{"id":305497,"date":"2024-02-22T12:10:26","date_gmt":"2024-02-22T15:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/ex-assessor-da-agricultura-de-bolsonaro-fez-lobby-para-manter-agrotoxico-que-mata-abelhas\/"},"modified":"2024-02-22T12:10:26","modified_gmt":"2024-02-22T15:10:26","slug":"ex-assessor-da-agricultura-de-bolsonaro-fez-lobby-para-manter-agrotoxico-que-mata-abelhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/ex-assessor-da-agricultura-de-bolsonaro-fez-lobby-para-manter-agrotoxico-que-mata-abelhas\/","title":{"rendered":"Ex-assessor da Agricultura de Bolsonaro fez lobby para manter agrot\u00f3xico que mata abelhas"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (22) se restringe ou n\u00e3o o uso de um dos produtos mais letais para abelhas, o tiametoxam. Na reta final da an\u00e1lise, a fabricante Ourofino contou com a consultoria de um ex-funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) para convencer os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a manter a comercializa\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/agrotoxicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">agrot\u00f3xico<\/a> \u2013 cujas vendas alcan\u00e7aram 4.800 toneladas em 2022.<\/p>\n<p>Contratada pela Ourofino, a consultoria Famagro tem Fabiano Maluf Amui como um dos seus s\u00f3cios. Ex-assessor especial do Minist\u00e9rio da Agricultura, ele era pr\u00f3ximo aos ministros Tereza Cristina e Marcos Montes, na gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n<p>Maluf abriu a empresa em dezembro de 2022, quando ainda fazia parte do governo federal, duas semanas antes de ser exonerado pela gest\u00e3o Lula .<\/p>\n<p>Nos quatro anos no Minist\u00e9rio, o ex-assessor especial participou de reuni\u00f5es com diversas autoridades e empresas, inclusive com a pr\u00f3pria Ourofino. Uma vez fora do governo, a rela\u00e7\u00e3o de Maluf com a fabricante de agrot\u00f3xicos se estreitou. Em fevereiro de 2023, ele foi convidado a representar a empresa na viagem do presidente Lula \u00e0 China, segundo o jornal <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/03\/viagem-de-lula-a-china-de-irmaos-wesley-e-joesley-batista-ao-filho-do-rei-da-soja-saiba-quem-estara-na-comitiva.ghtml\">O Globo<\/a>. A Ourofino nega que ele tenha ido ao pa\u00eds asi\u00e1tico.<\/p>\n<p>Ao longo do \u00faltimo ano, Maluf representou a companhia em v\u00e1rios encontros em Bras\u00edlia. Levantamento exclusivo da <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o <em>Fiquem Sabendo<\/em>, mostra que o nome do ex-assessor aparece em nove reuni\u00f5es realizadas no Minist\u00e9rio da Agricultura, na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, sempre como consultor de assuntos regulat\u00f3rios da Ourofino. Pelo menos duas reuni\u00f5es tiveram como tema justamente a reavalia\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12813.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei sobre conflito de interesses<\/a> define um per\u00edodo de seis meses em que um ex-servidor p\u00fablico n\u00e3o pode trabalhar em empresas privadas, para impedir que elas sejam favorecidas com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cCriar uma empresa antes de sair do cargo p\u00fablico \u00e9 poss\u00edvel, por\u00e9m, apenas em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas\u201d afirma Bruno Morassutti, advogado da organiza\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo.\u201dSe espera que ele [Maluf] tenha consultado o comit\u00ea de \u00e9tica do \u00f3rg\u00e3o ao qual estava vinculado para assegurar que n\u00e3o haveria conflito de interesses\u201d, complementa.<\/p>\n<p>A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) informou que o ex-servidor exercia um cargo comissionado equivalente ao de n\u00edvel \u201cDAS 5\u201d, categoria pass\u00edvel do cumprimento de quarentena, segundo a Lei n\u00ba 12.813\/2013, que trata de conflito de interesses.<\/p>\n<p>A nota da CGU informa, no entanto, que a an\u00e1lise do caso espec\u00edfico de Maluf seria de responsabilidade da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia. Procurado pela reportagem, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu se o ex-servidor entrou com um pedido de consulta at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n<p>\u00danicas fabricantes de tiametoxam no Brasil, Ourofino e Syngenta tentam impedir que o uso do agrot\u00f3xico se torne mais restrito<\/p>\n<p>Conhecida como \u201cporta girat\u00f3ria\u201d, a contrata\u00e7\u00e3o de ex-servidores p\u00fablicos por companhias privadas \u00e9 uma das estrat\u00e9gias mais comuns do lobby em Bras\u00edlia. Para obter vantagens em temas estrat\u00e9gicos, corpora\u00e7\u00f5es recrutam funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o do poder p\u00fablico para atuar do outro lado do balc\u00e3o, defendendo as empresas.<\/p>\n<p>Especialistas ouvidos pela <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> n\u00e3o veem ilegalidade na pr\u00e1tica do lobby, mas apontam falta de participa\u00e7\u00e3o social no processo de decis\u00e3o do governo federal, e temem que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es, como a de agrot\u00f3xicos, acabem sendo capturados pelos interesses da iniciativa privada.<\/p>\n<p>De acordo com Morassutti, o uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas pode gerar puni\u00e7\u00f5es aos ex-funcion\u00e1rios do poder p\u00fablico . \u201cSe ele teve acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, e se for comprovado que utilizou essas informa\u00e7\u00f5es, ele pode ser punido\u201d, explica.<\/p>\n<p>A <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> tentou contato com a Famagro por telefone, mensagens e e-mail, mas n\u00e3o obteve resposta. A Ourofino disse que a contrata\u00e7\u00e3o de Maluf ocorreu ap\u00f3s sua exonera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura. \u201cNo entendimento de ambas as partes, n\u00e3o houve conflito, especialmente pelo fato de a tramita\u00e7\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o [do tiametoxam] ocorrer no Ibama\u201d, diz a companhia, em nota. <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2024\/02\/posicionamentos-enviados-para-a-reportagem-sobre-lobby-envolvendo-tiametoxam\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja as respostas completas.<\/a><\/p>\n<p>Embora o Ibama seja respons\u00e1vel pela an\u00e1lise ambiental do tiametoxam, a decis\u00e3o de restringir ou n\u00e3o o uso do agrot\u00f3xico cabe a uma comiss\u00e3o envolvendo n\u00e3o s\u00f3 o \u00f3rg\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m a Anvisa e o Minist\u00e9rio da Agricultura. A pasta enviou ao Ibama sua posi\u00e7\u00e3o a respeito do tiametoxam, mas se recusou a informar \u00e0 reportagem o conte\u00fado da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Agendas<\/strong><\/h3>\n<p>Tanto a brasileira Ourofino quanto a multinacional Syngenta \u2013 \u00fanicas empresas autorizadas a produzir agrot\u00f3xicos com tiametoxam no pa\u00eds \u2013 intensificaram suas visitas aos \u00f3rg\u00e3os federais durante a fase final de reavalia\u00e7\u00e3o do tiametoxam. De mar\u00e7o de 2023 a janeiro de 2024, foram registrados 16 compromissos das fabricantes com autoridades do Mapa, Anvisa e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. A maioria (13) aconteceu com representantes do Mapa.<\/p>\n<p>As reuni\u00f5es coincidem com decis\u00f5es importantes do Ibama sobre a reavalia\u00e7\u00e3o do tiametoxam. Em 28 setembro, por exemplo, um dia antes de o Ibama abrir consulta p\u00fablica sobre o tema, o Minist\u00e9rio da Agricultura se reuniu duas vezes com representantes das fabricantes. No mesmo dia, a Ourofino ainda marcou presen\u00e7a na Anvisa.<\/p>\n<p>Para o advogado Bruno Morassutti, a participa\u00e7\u00e3o e a tentativa das empresas de influenciar decis\u00f5es fazem parte do processo. Por\u00e9m, ele v\u00ea como problem\u00e1tica a falta de transpar\u00eancia sobre essas conversas, citando como exemplo a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de atas dessas reuni\u00f5es. Ele critica tamb\u00e9m a falta de participa\u00e7\u00e3o social nesses debates, j\u00e1 que organiza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao uso da subst\u00e2ncia n\u00e3o s\u00e3o convidadas a opinar. A reportagem n\u00e3o identificou reuni\u00f5es no Mapa com representantes de organiza\u00e7\u00f5es que defendem restri\u00e7\u00f5es ao agrot\u00f3xico.<\/p>\n<p>Produto \u00e0 base de tiametoxam, o Actara \u00e9 um dos um dos carros chefes da Syngenta e pode ser encontrado nos mercados agropecu\u00e1rios por volta de R$ 300<\/p>\n<p>Para Leonardo Pillon, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), h\u00e1 uma dificuldade de acesso aos \u00f3rg\u00e3os do governo por parte da sociedade civil. \u201cEssa diferen\u00e7a de acesso \u00e0s agendas dos altos escal\u00f5es \u00e9 um sintoma dessa captura de parte do governo por setores econ\u00f4micos com poder de influ\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>O Mapa n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas enviadas pela reportagem sobre a possibilidade de conflito de interesses na rela\u00e7\u00e3o com Maluf, nem sobre a falta de di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil.<\/p>\n<p>O processo de reavalia\u00e7\u00e3o do tiametoxam foi iniciado h\u00e1 dez anos pelo Ibama, ap\u00f3s aumento de casos de morte de abelhas no mundo. Produtos contendo a subst\u00e2ncia foram proibidos na Europa em 2018, o que al\u00e7ou o Brasil \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de principal mercado da Syngenta.<\/p>\n<p>Em 2022, foram comercializadas 4.800 toneladas de produtos \u00e0 base deste agrot\u00f3xico, segundo o Ibama. O mercado \u00e9 controlado pela Syngenta, que lidera as vendas com produtos como o Actara, que \u00e9 vendido ao consumidor final <a href=\"https:\/\/comprardefensivos.com\/product\/actara-250-wg-1-kg\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">por cerca de R$ 300 o quilo<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (22) se restringe ou n\u00e3o o uso de um dos produtos mais letais para abelhas, o tiametoxam. 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