{"id":303433,"date":"2024-02-06T16:10:19","date_gmt":"2024-02-06T19:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-que-esta-em-jogo-na-volta-dos-trabalhos-no-congresso\/"},"modified":"2024-02-06T16:10:19","modified_gmt":"2024-02-06T19:10:19","slug":"o-que-esta-em-jogo-na-volta-dos-trabalhos-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-que-esta-em-jogo-na-volta-dos-trabalhos-no-congresso\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 em jogo na volta dos trabalhos no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), subiram a rampa do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). Parlamentares n\u00e3o compareceram em peso \u00e0 cerim\u00f4nia, que teve recados ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O evento realizado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara teve um p\u00fablico visivelmente menor do que o registrado, por exemplo, na promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em dezembro de 2023.<\/p>\n<p>Embora haja pend\u00eancias na rela\u00e7\u00e3o entre os parlamentares e o governo, como o destino da <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/161853\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria 1202\/2023<\/a>, que reonera a folha de pagamentos, parte dos deputados e senadores seguem em suas bases. Na v\u00e9spera do Carnaval, isso faz com que a agenda do Congresso nesta semana seja de poucas reuni\u00f5es importantes.<\/p>\n<p>Sess\u00e3o do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo no dia 05\/02<\/p>\n<p>Lula tamb\u00e9m n\u00e3o foi \u00e0 cerim\u00f4nia. Coube aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, representarem o governo. O evento tamb\u00e9m contou com as presen\u00e7as do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, representando o chefe do Judici\u00e1rio, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.\u00a0<\/p>\n<p>A mensagem de Lula foi lida pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (Uni\u00e3o Brasil-PE). Nela, o presidente destacou a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a tentativa de golpe de Estado. \u201cOs Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia e em toda federa\u00e7\u00e3o se uniram e declararam em sua voz que nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 soberana e que nunca mais o Brasil aceitar\u00e1 desvarios autorit\u00e1rios\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<p>O petista tamb\u00e9m mencionou a aprova\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas pelo Legislativo no ano passado, como o marco fiscal que substituiu o teto de gastos e a reforma tribut\u00e1ria, e a parceria na retomada de programas sociais das gest\u00f5es petistas. \u201cTodas essas vit\u00f3rias conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo, outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional, representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n<p>Mas o clima de harmonia entre os Poderes na mensagem do presidente da Rep\u00fablica foi ofuscado pelos recados ao governo dados por Arthur Lira. Em seu discurso, lido em tom grave, o presidente da C\u00e2mara afirmou que a \u201cboa pol\u00edtica\u201d \u00e9 apoiada \u201cnum pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento \u00e0 palavra empenhada\u201d. Ele destacou que, seguindo esse princ\u00edpio, deputados e senadores exigem \u201ccomo natural contrapartida, o respeito \u00e0s decis\u00f5es e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento\u201d e mencionou que \u201cconquistas\u201d, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, n\u00e3o podem retroceder sem discuss\u00e3o com o Legislativo.<\/p>\n<p>O veto de Lula a R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, alvo de insatisfa\u00e7\u00e3o no Congresso e que pode ser derrubado por deputados e senadores, tamb\u00e9m constou na mensagem de Lira. \u201cO or\u00e7amento \u00e9 de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: n\u00e3o \u00e9 e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia t\u00e9cnica que, apesar de seu preparo, n\u00e3o duvido, n\u00e3o foi eleita para escolher as prioridades da na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n<p>Diante da tens\u00e3o exposta por Lira, l\u00edderes partid\u00e1rios da base do governo se re\u00fanem na tarde desta ter\u00e7a (6) com Padilha e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a pauta econ\u00f4mica do governo neste ano.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n<p>Ainda em seus discursos de abertura, os chefes das duas casas do Legislativo federal destacaram o que deve ser pautado neste ano, que tende a ter um segundo semestre com atividades reduzidas em raz\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro. Em comum, Pacheco e Lira defenderam:<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>No senado:<\/strong><\/h3>\n<p> A necessidade de regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. Segundo o presidente do Senado, o tema pode vir a ser apreciado na Casa at\u00e9 abril. Por l\u00e1 j\u00e1 tramita um projeto de lei sobre o uso da tecnologia e est\u00e1 sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO);<\/p>\n<p> A fixa\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do STF;<\/p>\n<p>A reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras jur\u00eddicas;<\/p>\n<p> O fim da reelei\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n<p>A coincid\u00eancia de mandatos;<\/p>\n<p>E financiamentos das campanhas eleitorais.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Na C\u00e2mara:<\/strong><\/h3>\n<p> A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria;<\/p>\n<p> A retomada da discuss\u00e3o da reforma administrativa;\u00a0<\/p>\n<p>E os projetos da chamada \u201cPauta Verde\u201d, que envolvem propostas voltadas para a economia sustent\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), subiram a rampa do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). 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