{"id":303399,"date":"2024-02-06T14:10:53","date_gmt":"2024-02-06T17:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/emissao-de-licencas-ambientais-cai-65-com-protesto-do-ibama-por-melhoria-da-carreira\/"},"modified":"2024-02-06T14:10:53","modified_gmt":"2024-02-06T17:10:53","slug":"emissao-de-licencas-ambientais-cai-65-com-protesto-do-ibama-por-melhoria-da-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/emissao-de-licencas-ambientais-cai-65-com-protesto-do-ibama-por-melhoria-da-carreira\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais cai 65% com protesto do Ibama por melhoria da carreira"},"content":{"rendered":"<p>A paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de campo dos servidores ambientais federais, que incluem funcion\u00e1rios do Ibama, do ICMBio, do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro e do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, j\u00e1 est\u00e1 impactando o processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n<p>De acordo com um levantamento feito pela Ascema Nacional (a associa\u00e7\u00e3o dos servidores), no m\u00eas de janeiro, quando teve in\u00edcio a mobiliza\u00e7\u00e3o, houve uma queda de 65% nas licen\u00e7as emitidas pelo Ibama. O \u00f3rg\u00e3o emitiu apenas 19 licen\u00e7as no m\u00eas passado, contra 54 que haviam sido emitidas em janeiro do ano passado.\u00a0<\/p>\n<p>A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 que o n\u00famero caia ainda mais. De acordo com a entidade, essas 19 licen\u00e7as s\u00f3 sa\u00edram porque as an\u00e1lises haviam sido conclu\u00eddas pelos servidores no ano passado e aguardavam apenas aprova\u00e7\u00e3o final.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEste cen\u00e1rio reflete diretamente a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores do Ibama, que, diante da necessidade de chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo para as suas reivindica\u00e7\u00f5es, decidiram suspender a marca\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas e a emiss\u00e3o de novas Licen\u00e7as Pr\u00e9vias, Licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o, Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, Licen\u00e7a de Pesquisa S\u00edsmica, Autoriza\u00e7\u00e3o de Captura, Coleta e Transporte de Material Biol\u00f3gico para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos ambientais tais como EIA, e Autoriza\u00e7\u00f5es de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira junto ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI)\u201d, informa a Ascema.<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1\u00ba de janeiro e envolve tamb\u00e9m a paralisa\u00e7\u00e3o da maior parte das atividades de campo \u2013 como as de combate ao desmatamento e ao garimpo. Os funcion\u00e1rios est\u00e3o realizando apenas trabalhos burocr\u00e1ticos, de escrit\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<p>Conforme mostramos em reportagem na semana passada, em um m\u00eas sem opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, as <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/multas-por-desmatamento-na-amazonia-caem-90-em-janeiro-com-protesto-de-fiscais-do-ibama\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">multas<\/a> por desmatamento na Amaz\u00f4nia ca\u00edram 90% em janeiro. \u00c9 uma press\u00e3o para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do trabalho dos servidores e para a necessidade de ter um sistema ambiental fortalecido a fim de cumprir algumas das pol\u00edticas priorit\u00e1rias do governo Lula, como zerar o desmatamento no pa\u00eds e fazer obras de infraestrutura.<\/p>\n<p>Eles se <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/servidores-do-ibama-e-icmbio-cobram-governo-lula-e-ameacam-parar-fiscalizacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">queixam<\/a> de baixos sal\u00e1rios, do d\u00e9ficit de pessoal, da exist\u00eancia de um regramento falho que n\u00e3o contempla as dificuldades e peculiaridades da profiss\u00e3o, al\u00e9m da falta de estrutura. Os pedidos v\u00e3o al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso \u2013 demanda que o governo j\u00e1 vai atender neste ano. A an\u00e1lise dos servidores \u00e9 de que n\u00e3o adianta contratar mais gente se a carreira n\u00e3o \u00e9 atrativa para segur\u00e1-los na vaga. Como mostramos na reportagem, tem ocorrido uma debandada de servidores rumo a outras \u00e1reas.<\/p>\n<p>A paralisa\u00e7\u00e3o das vistorias de licenciamento j\u00e1 vinha provocando preocupa\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas do governo que dependem da atividade para poder funcionar. H\u00e1 uma semana, no dia 30 de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou uma carta \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apontando os riscos da paralisa\u00e7\u00e3o do licenciamento sobre o setor de energia el\u00e9trica e cobrando uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Silveira citou no comunicado \u00e0 Marina uma carta enviada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica revelando essa preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cComo \u00e9 sabido, as linhas de transmiss\u00e3o t\u00eam papel fundamental para assegurar a infraestrutura necess\u00e1ria para integrar as fontes de energia renov\u00e1vel no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n<p>\u201cDiante do exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o e a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima para garantir que a greve em quest\u00e3o n\u00e3o prejudique os processos de licenciamento ambiental, evitando impactos na gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e nas concess\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os associados\u201d, continuou.<\/p>\n<p>O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), principal representante do setor de \u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds, tamb\u00e9m divulgou nota de preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da paralisa\u00e7\u00e3o de servidores do n\u00facleo de licenciamento ambiental do Ibama sobre os empreendimentos do setor.<\/p>\n<p>Na quinta-feira (1\u00ba\/2) houve uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), mas a proposta apresentada pela pasta n\u00e3o <a href=\"https:\/\/oeco.org.br\/noticias\/governo-faz-proposta-muito-aquem-e-servidores-ambientais-seguem-em-mobilizacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">atendeu<\/a> \u00e0s demandas dos servidores e a mobiliza\u00e7\u00e3o deve continuar.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, os servidores do Ibama que atuam nos portos e aeroportos anunciaram ades\u00e3o ao protesto. Hoje, eles fazem vistoria amostral em cargas exportadas, como de madeira, por exemplo. Agora eles anunciaram que v\u00e3o fazer aplicar o \u201cprocedimento aprofundado de an\u00e1lises de concess\u00e3o de licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, avaliando a carga inteira, assim como toda a documenta\u00e7\u00e3o detalhadamente.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 como deveria funcionar, mas hoje n\u00e3o \u00e9 feito por falta de pessoal. A ideia da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente expor essa condi\u00e7\u00e3o de precariedade. \u201cConsiderando os escassos recursos humanos da autarquia, frisamos que haver\u00e1 aumento no tempo de an\u00e1lise dos pedidos de exporta\u00e7\u00e3o, sendo igual ou superior ao per\u00edodo de 30 dias\u201d, informa a Ascema Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de campo dos servidores ambientais federais, que incluem funcion\u00e1rios do Ibama, do ICMBio, do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro e do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, j\u00e1 est\u00e1 impactando o processo de licenciamento ambiental. 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