{"id":301453,"date":"2024-01-24T14:11:41","date_gmt":"2024-01-24T17:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/defesa-nao-acata-diretrizes-de-lula-na-operacao-yanomami-aponta-entidade-indigena\/"},"modified":"2024-01-24T14:11:41","modified_gmt":"2024-01-24T17:11:41","slug":"defesa-nao-acata-diretrizes-de-lula-na-operacao-yanomami-aponta-entidade-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/defesa-nao-acata-diretrizes-de-lula-na-operacao-yanomami-aponta-entidade-indigena\/","title":{"rendered":"Defesa n\u00e3o acata diretrizes de Lula na opera\u00e7\u00e3o Yanomami, aponta entidade ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"<p>Em peti\u00e7\u00e3o dirigida ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Barroso, na noite desta ter\u00e7a-feira (23), a APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, apontou que o Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o providenciou, ao longo de 2023, o apoio necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de retirada dos garimpeiros e de socorro aos ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Yanomami. Segundo a entidade, isso contraria as diretrizes contidas no decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em janeiro de 2023.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 pass\u00edvel de conclus\u00e3o, portanto, que o Minist\u00e9rio da Defesa se recusa a acatar as diretrizes presidenciais de oferecer o apoio log\u00edstico adequado na Terra Ind\u00edgena, pois, por mais que a AGU [Advocacia Geral da Uni\u00e3o] colacione os marcos jur\u00eddicos expedidos pelo Executivo, que instaurou uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na terra ind\u00edgena Yanomami, com intuito de demonstrar a este Ju\u00edzo que medidas est\u00e3o sendo adotadas para sanar a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria dos povos ind\u00edgenas, tais marcos legais n\u00e3o encontram ader\u00eancia dentro do pr\u00f3prio governo\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o da APIB, assinada pelo coordenador jur\u00eddico da entidade, Maur\u00edcio Terena, no bojo da ADPF 709 (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental).<\/p>\n<p>No decreto assinado por Lula na sequ\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria na terra ind\u00edgena, foi atribu\u00eddo \u00e0s For\u00e7as Armadas, na figura do Minist\u00e9rio da Defesa, o papel de dar o apoio log\u00edstico necess\u00e1rio aos diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na retirada dos garimpeiros e no socorro aos ind\u00edgenas, como o Ibama, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>A APIB citou como exemplos negativos a recusa da Defesa em corrigir cerca de 50 pistas de pouso que ajudariam na opera\u00e7\u00e3o Yanomami, o retardamento da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, que levou ao perecimento de alimentos, as falhas no controle do espa\u00e7o a\u00e9reo que permitem a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos garimpos ilegais e a recente retirada de um posto de suprimento de combust\u00edveis dentro do territ\u00f3rio.<\/p>\n<div class=\"p-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tResgate ind\u00edgena foi um dos compromissos assumidos pela gest\u00e3o petista.Crise p\u00f5e em teste a rela\u00e7\u00e3o de Lula com as For\u00e7as Armadas.\t\t<\/div><\/div>\n<p>A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas disse que monitorou o comportamento das For\u00e7as Armadas desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o e que informou ao STF, ainda no ano passado, \u201csobre a gravidade dos gargalos enfrentados pela opera\u00e7\u00e3o e sobre como a insuficiente atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na regi\u00e3o potencializa o grave quadro que se sustentava na Terra Ind\u00edgena Yanomami\u201d, passado um semestre da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria declarada pelo governo Lula.<\/p>\n<p>\u201cNos meses que se seguiram, acompanhamos os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. Em agosto de 2023, protocolamos nestes autos uma robusta manifesta\u00e7\u00e3o (Peti\u00e7\u00e3o 90224\/2023) com dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o que confirmavam as recorrentes den\u00fancias de que as For\u00e7as Armadas agiam de modo a dificultar \u2013 quando n\u00e3o literalmente sabotar \u2013 as a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo governo federal\u201d, informou a APIB.<\/p>\n<p>\u201cEm of\u00edcios trocados entre Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Funai e For\u00e7as Armadas, restou claro que o \u00faltimo \u00f3rg\u00e3o apresentou, desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, enorme resist\u00eancia em cooperar com as a\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria, principalmente no fornecimento de estrutura para que as cestas de alimentos fossem entregues em \u00e1reas remotas e de dif\u00edcil acesso e no fechamento do espa\u00e7o a\u00e9reo da Terra Ind\u00edgena Yanomami\u201d, apontou a APIB.<\/p>\n<p>A entidade ind\u00edgena afirmou ainda que o Comando da Aeron\u00e1utica tem se recusado a compartilhar os levantamentos que est\u00e3o em seu poder a respeito da circula\u00e7\u00e3o de aeronaves na Amaz\u00f4nia, incluindo a terra Yanomami.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A APIB afirma que tamb\u00e9m informou ao STF sobre \u201c(i) a aproxima\u00e7\u00e3o violenta de invasores a aldeias dos ind\u00edgenas isolados Moxihat\u00ebt\u00eba, na Serra da Estrutura; (ii) a exist\u00eancia de um banco de dados da Aeron\u00e1utica sobre voos ilegais na Amaz\u00f4nia, cuja divulga\u00e7\u00e3o poderia suprir os reiterados pedidos de produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre a circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o a\u00e9reo da Terra Ind\u00edgena Yanomami, mas que vem sendo mantido em sigilo, apesar de sua relev\u00e2ncia p\u00fablica para o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o; e (iii) a retirada de estrutura da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira da referida terra ind\u00edgena, que teve como resultado a paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o por falta de acesso a combust\u00edvel\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Segundo a APIB, \u201co controle do espa\u00e7o a\u00e9reo, tema recorrente nas manifesta\u00e7\u00f5es por n\u00f3s juntadas aos autos desta ADPF, \u00e9 um dos principais problemas a ser sanado para o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o. A despeito do alerta e do amplo conhecimento sobre o papel fundamental do controle a\u00e9reo para o enforcamento da log\u00edstica garimpeira, h\u00e1 falhas por parte da Aeron\u00e1utica que permitem o abastecimento dos principais garimpos ilegais no interior da Terra Ind\u00edgenas, a exemplo dos organizados nas regi\u00e3o de Surucucu e Auaris \u2013 onde tamb\u00e9m est\u00e3o localizados Pelot\u00f5es Especiais de Fronteira o Ex\u00e9rcito\u201d.<\/p>\n<p>Em resposta \u00e0s perguntas da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> sobre a peti\u00e7\u00e3o da APIB, o Minist\u00e9rio da Defesa mencionou os mesmos n\u00fameros que tem distribu\u00eddo \u00e0 imprensa nos \u00faltimos dias.<\/p>\n<p>\u201cDesde o in\u00edcio da for\u00e7a-tarefa do Governo Federal, em janeiro de 2023, o apoio log\u00edstico das For\u00e7as Armadas em aux\u00edlio aos Yanomami resultou na distribui\u00e7\u00e3o de cerca de 766 toneladas de alimentos e materiais transportados, o que ultrapassou a marca de 36,6 mil cestas de alimentos distribu\u00eddas. Al\u00e9m disso, foram realizados 3.029 atendimentos m\u00e9dicos e 205 evacua\u00e7\u00f5es aerom\u00e9dicas. J\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es de combate ao garimpo ilegal, os militares detiveram 165 suspeitos, entregues aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Para as a\u00e7\u00f5es foram empregados, aproximadamente, 1.400 militares da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. O esfor\u00e7o a\u00e9reo somou cerca de 7,4 mil horas de voo, o que equivale a mais de 40 voltas na Terra.\u201d<\/p>\n<p>Procurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o Comando da Aeron\u00e1utica informou, por meio da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, que \u201co monitoramento em regi\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas Yanomami (TIY) foi intensificado em 2023 por meio da ativa\u00e7\u00e3o da Zona de Identifica\u00e7\u00e3o de Defesa A\u00e9rea (ZIDA) sobre o espa\u00e7o a\u00e9reo sobrejacente e adjacente \u00e0 TIY, a fim de incrementar as a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao garimpo ilegal\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA ZIDA permanece ativada e os sobrevoos previstos est\u00e3o autorizados, desde que seja preenchido o plano de voo regulamentar e seguidas as regras de tr\u00e1fego a\u00e9reo, al\u00e9m das observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dispon\u00edveis a todos os tripulantes, em especial os NOTAM (Aviso aos Aeronavegantes) G2260\/23 e G2261\/23\u201d, disse a Aeron\u00e1utica.<\/p>\n<p>A Aeron\u00e1utica disse ainda que conta \u201cpor meio do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Aeroespaciais (COMAE), com a atua\u00e7\u00e3o da aeronave E-99, um vetor que ajuda a detectar objetos no n\u00edvel do mar ou voando em baixas altitudes, e ainda, capaz de realizar uma varredura do ambiente, de cima para baixo, sem chances de pontos cegos onde outros avi\u00f5es possam se esconder\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, a FAB tamb\u00e9m atua com a cobertura de radares de solo. J\u00e1 no contexto de defesa a\u00e9rea, quando uma aeronave \u00e9 classificada como suspeita, os ca\u00e7as da FAB s\u00e3o acionados para realizar a intercepta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cO Comando da Aeron\u00e1utica tamb\u00e9m reitera que n\u00e3o deixou de aplicar as Medidas de Policiamento do Espa\u00e7o A\u00e9reo (MPEA) na TIY, nem tampouco de interceptar qualquer tr\u00e1fego suspeito, quando assim foi caracterizado, refor\u00e7ando, por fim, o comprometimento com a miss\u00e3o de manter a soberania do espa\u00e7o a\u00e9reo e integrar o territ\u00f3rio nacional.\u201d<\/span><\/p>\n<p>A Aeron\u00e1utica, perguntada duas vezes, n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento sobre a quest\u00e3o do banco de dados dos voos irregulares na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em peti\u00e7\u00e3o dirigida ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Barroso, na noite desta ter\u00e7a-feira (23), a APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, apontou que o Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o providenciou, ao longo de 2023, o apoio necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de retirada dos garimpeiros e de socorro aos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":301454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-301453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301453"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301453\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301453"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=301453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}