{"id":301380,"date":"2024-01-24T06:19:48","date_gmt":"2024-01-24T09:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/senador-desnuda-como-uma-cpi-foi-sequestrada-e-desvirtuada-pela-direita\/"},"modified":"2024-01-24T06:19:48","modified_gmt":"2024-01-24T09:19:48","slug":"senador-desnuda-como-uma-cpi-foi-sequestrada-e-desvirtuada-pela-direita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/senador-desnuda-como-uma-cpi-foi-sequestrada-e-desvirtuada-pela-direita\/","title":{"rendered":"Senador desnuda como uma CPI foi sequestrada e desvirtuada pela direita"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Depois que o bolsonarismo foi defenestrado do comando do Executivo em 2022 pelo voto dos brasileiros, restou \u00e0 direita recorrer, em 2023, ao Legislativo para atingir os objetivos mais imediatos de fomentar o dissenso, fabricar fake news e produzir memes para a internet.<\/p>\n<p>Com o apoio de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parlamentares criaram, \u00e0 custa do contribuinte, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/entenda-a-cpi-da-braskem-em-2024-e-os-desfechos-das-comissoes-de-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">comiss\u00f5es vazias<\/a>, sem justificativa plaus\u00edvel, sem fato determinado e, como consequ\u00eancia, sem resultados. Como na comiss\u00e3o especial sobre os Yanomami e nas CPIs das ONGs e do MST, os parlamentares usaram a estrutura do Congresso apenas para desfilar suas teses ideologicamente enviesadas.<\/p>\n<p>Nas CPIs reinou a pura <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/newsletter-brasilia-a-quente-006?e=4a096e6dcb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica<\/a> em epis\u00f3dios que remetem ao macarthismo. Para o bem da sa\u00fade mental do pa\u00eds, elas sumiram do notici\u00e1rio t\u00e3o rapidamente quanto apareceram. Conforme comentei na newsletter em mar\u00e7o de 2023, os bolsonaristas-ruralistas criaram a comiss\u00e3o contra o MST a fim de tentar constranger o governo federal.<\/p>\n<p>A CPI das ONGs, presidida pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e relatada por M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), era uma metralhadora girat\u00f3ria que fazia uma pescaria num oceano de dados, conforme escrevi na newsletter em <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/newsletter-brasilia-a-quente-020?e=3bb95a6af0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">julho<\/a>.<\/p>\n<p>No final de 2023, de forma melanc\u00f3lica, a CPI das ONGs acabou com um relat\u00f3rio p\u00edfio, no dizer de um dos seus membros, o senador Beto Faro (PT-PA). Cr\u00edtico da abertura da CPI, Faro proferiu um voto em <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento\/download\/2f7a1857-f41d-4dc7-a9a2-e81068b3b60f\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">separado<\/a> que se constitui no mais extenso desnudamento j\u00e1 feito sobre as pr\u00e1ticas da direita e da extrema direita na degrada\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Em seu texto de 77 p\u00e1ginas, Faro pontuou as barbaridades que revelam uma \u201ctentativa recorrente de criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d das ONGs.<\/p>\n<p>CPI n\u00e3o pode ser feita para perseguir setores ou grupos humanos dos quais voc\u00ea discorda.<\/p>\n<p>O senador discorreu:<\/p>\n<p>\u201cLogo no in\u00edcio dos trabalhos ficou evidente que esta CPI teria limites para o pleno debate democr\u00e1tico, priorizando apenas uma narrativa j\u00e1 consolidada e apresentada, uma CPI, que antes de promover oitivas e investiga\u00e7\u00f5es apontou os \u2018criminosos\u2019 embora n\u00e3o apresentasse em seu requerimento de cria\u00e7\u00e3o quais teriam sido os crimes cometidos, em quais entidades seriam investigadas.\u201d<\/p>\n<p>\u201cO problema principal do Requerimento de cria\u00e7\u00e3o da presente CPI foi a aus\u00eancia de um fato determinado: n\u00e3o consta o nome de qualquer ONG que deveria ser investigada, muito menos quais seriam os conv\u00eanios ou repasses de verbas objeto da investiga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>\u201cO \u2018Plano de Trabalho\u2019 apresentado pelo relator [Bittar] n\u00e3o apontou quais seriam os conv\u00eanios e repasses de verbas e quais ONGs seriam investigadas.\u201d<\/p>\n<p>\u201cComo o \u2018Plano de Trabalho\u2019 n\u00e3o estabeleceu nenhum cronograma, as audi\u00eancias e as pessoas convidadas para depor foram feitas de forma imprevis\u00edvel e casu\u00edstica.\u201d<\/p>\n<p>\u201cO grupo majorit\u00e1rio da CPI desejava apenas expor seus pontos de vista, sem maiores espa\u00e7os para diverg\u00eancias.\u201d<\/p>\n<p>A 12\u00aa reuni\u00e3o da CPI ocorreu em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, quando alguns ind\u00edgenas aproveitaram para fazer ataques \u00e0 gest\u00e3o da FOIRN, a federa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do rio Negro. Beto Faro descreveu no seu voto em separado que \u201cuma ind\u00edgena defendeu expressamente a depreda\u00e7\u00e3o da referida entidade ind\u00edgena, nos moldes do dia 8 de Janeiro\u201d.<\/p>\n<p>A CPI ouviu um conhecido negacionista da emerg\u00eancia clim\u00e1tica mundial, Luiz Carlos Molion, professor em Alagoas. Segundo Beto Faro, Molion \u201cdeu uma palestra a respeito de sua tese no sentido de que a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia n\u00e3o afeta o clima no planeta\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNessa mesma reuni\u00e3o, senadores insistiram em relacionar a quest\u00e3o clim\u00e1tica com a tese de que as ONGs foram criadas por pot\u00eancias estrangeiras para promover lavagem cerebral e controlar o mundo (parte da \u2018teoria\u2019 de uma \u2018Nova Ordem Mundial\u2019).\u201d<\/p>\n<p>Essa teoria conspirat\u00f3ria, apresentada principalmente no depoimento prestado pelo ex-ministro querido dos militares Aldo Rebelo, atribui \u201csuperpoderes\u201d \u00e0s ONGs, que estariam a servi\u00e7o de pa\u00edses ou de grupos estrangeiros. At\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio estariam sob controle das ONGs. Rebelo tamb\u00e9m tenta <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/newsletter-brasilia-a-quente-014?e=3bb95a6af0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">demonizar<\/a> os jornalistas que cobrem as quest\u00f5es ambientais. Beto Faro observou:<\/p>\n<p>\u201cSe as ONGs tivessem tanto poder quanto o sr. Aldo Rebelo pensa (ou diz pensar), certamente conseguiriam eleger uma bancada parlamentar gigantesca. No entanto, o que se verifica no Congresso Nacional \u00e9 a exist\u00eancia de in\u00fameros parlamentares que defendem o agroneg\u00f3cio, as pautas religiosas e o armamentismo. Nunca ouvimos falar de uma bancada ou de uma frente parlamentar que defenda os interesses de ONGs.\u201d<\/p>\n<p>Quem escolhia ouvir determinado e suposto \u201cespecialista\u201d era o comando da CPI, controlada pela direita.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o houve qualquer explica\u00e7\u00e3o por parte da Presid\u00eancia da CPI a respeito dos crit\u00e9rios para oitiva de determinadas pessoas (os \u2018invis\u00edveis\u2019, no exato termo utilizado pelo presidente da CPI), de supostos especialistas, de determinados \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou desta ou daquela ONG. Se havia alguma l\u00f3gica para ouvir a ONG \u2018A\u2019 e n\u00e3o a ONG \u2018B\u2019, ela n\u00e3o foi mencionada. Tampouco por voltar a realizar debates gen\u00e9ricos a respeito de temas variados. Tudo a refor\u00e7ar uma condu\u00e7\u00e3o err\u00e1tica de uma CPI sem fato determinado e sem um verdadeiro plano de trabalho.\u201d<\/p>\n<p>\u201cAlguns dos ind\u00edgenas que depuseram na CPI n\u00e3o parecem ter tido contato direto com ONGs. Sob tal aspecto, n\u00e3o podem ser testemunhas oculares, mas apenas pessoas que t\u00eam opini\u00f5es pr\u00f3prias a respeito de ONGs.\u201d<\/p>\n<p>Um ind\u00edgena Guajajara, por exemplo, fez v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es contra o Instituto Socioambiental, o ISA. Diz o senador Faro: \u201cComo se o ISA fosse respons\u00e1vel por todas as mazelas que sofrem as pessoas da Amaz\u00f4nia. Contudo, o ISA n\u00e3o atua nos territ\u00f3rios Guajajara\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs ONGs t\u00eam seus objetivos claramente estabelecidos nos seus estatutos e n\u00e3o h\u00e1 nada de errado em uma ONG ter por objetivo apenas a defesa da floresta e n\u00e3o de extirpar todas as mazelas do mundo.\u201d<\/p>\n<p>\u201cAo contr\u00e1rio da ideia de que a pobreza e as mazelas socioecon\u00f4micas da Amaz\u00f4nia t\u00eam como respons\u00e1veis a a\u00e7\u00e3o das ONGs, \u00e9 amplamente reconhecido \u2013 e ficou evidenciado em diferentes momentos das reuni\u00f5es desta CPI \u2013 que essas entidades s\u00e3o uma rea\u00e7\u00e3o ao processo de desenvolvimento da Amaz\u00f4nia orientado numa perspectiva de depreda\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, voltado para o ganho externo em detrimento da popula\u00e7\u00e3o local, com gera\u00e7\u00e3o de pobreza, concentra\u00e7\u00e3o de renda e conflitos fundi\u00e1rios, dentre outras consequ\u00eancias.\u201d<\/p>\n<p>No depoimento do presidente do Ibama, Ricardo Agostinho, foram tratados temas totalmente alheios a uma \u201cCPI das ONGs\u201d, como fogo na floresta e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Beto Faro descreveu:<\/p>\n<p>\u201cA hist\u00f3ria pessoal do depoente tamb\u00e9m foi muito indagada pelos membros da CPI, desde cursos e atividades que ele teria feito quando adolescente e at\u00e9 eventuais irregularidades em obras realizadas pela prefeitura de Bauru, em S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo em que ele foi prefeito. O Ibama n\u00e3o trabalha com ONGs, ficando claro que essa reuni\u00e3o foi mais uma reuni\u00e3o sem qualquer conex\u00e3o com o objeto da CPI.\u201d<\/p>\n<p>Quando foram ouvir um dos fundadores do ISA, o ex-presidente da Funai e um dos mais s\u00e9rios indigenistas do pa\u00eds, M\u00e1rcio Santilli, os senadores trouxeram \u00e0 baila temas t\u00e3o absurdamente variados quanto \u201ca constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono, esquerdismo, minera\u00e7\u00e3o, massacre de Haximu, marco temporal e narcotr\u00e1fico\u201d.<\/p>\n<p>\u201cHouve ataques ao ISA, inclusive insinua\u00e7\u00e3o de que o ISA promoveria \u2018escravid\u00e3o dos \u00edndios do Alto Rio Negro\u2019. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es o depoente n\u00e3o p\u00f4de responder \u00e0s perguntas formuladas por ter sido interrompido por membros da CPI.\u201d<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de mais de seis horas pela qual ouviu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a CPI discutiu temas disparatados e \u201csem qualquer conex\u00e3o com ONGs, inclusive com cita\u00e7\u00f5es da B\u00edblia\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEssa reuni\u00e3o n\u00e3o se diferenciou das demais em que ONGs n\u00e3o foram ouvidas, nas quais nada ou quase nada se discutiu a respeito de ONGs e repasse de verbas a ONGs.\u201d<\/p>\n<p>Em um dos pontos mais inacredit\u00e1veis da CPI, em uma dilig\u00eancia na cidade de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1, abriu-se espa\u00e7o para \u201cum palanque para que fosse criticado o processo de desintrus\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas na Terra Ind\u00edgena Apyterewa\u201d.<\/p>\n<p>Ao longo do segundo semestre do ano passado, ainda que sob forte press\u00e3o pol\u00edtica, conforme abordado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o governo Lula cumpriu ordens judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), para a desintrus\u00e3o de mais de 2 mil invasores. Ao longo dos \u00faltimos anos, os invasores promoveram uma enorme devasta\u00e7\u00e3o ambiental. A CPI, assim, se prestou a um palanque da ilegalidade.<\/p>\n<p>\u201cPosseiros e pol\u00edticos locais tiveram amplo espa\u00e7o para expor suas opini\u00f5es pessoais contr\u00e1rias \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>E o que tudo isso tinha a ver com \u201cCPI das ONGs\u201d? Nada, \u00e9 claro.<\/p>\n<p>\u201cUma CPI sem fato determinado e sem um cronograma de trabalho n\u00e3o poderia ser algo melhor do que um f\u00f3rum de debates e espa\u00e7o para ila\u00e7\u00f5es e den\u00fancias vazias. [\u2026] Sobraram acusa\u00e7\u00f5es. O que faltou na CPI foram provas ou evid\u00eancias m\u00ednimas de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Restou a impress\u00e3o de que as ONGs cumpriram os conv\u00eanios de forma irretoc\u00e1vel. Faltou investiga\u00e7\u00e3o para localizar ao menos um caso de irregularidade. [\u2026] Mas a CPI n\u00e3o apontou nada exatamente porque passou a maior parte do tempo envolta em outras quest\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>A direita, a extrema direita, o bolsonarismo, o ruralismo e o militarismo que comandaram o governo de Jair Bolsonaro fizeram tremendos estragos na imagem do Executivo dentro e fora do pa\u00eds (vide o combate \u00e0 Covid-19 e a explos\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia). Na imagem do Legislativo, a bancada da destrui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixou sua marca em 2023. E ela \u00e9 p\u00e9ssima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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