{"id":300591,"date":"2024-01-17T14:10:34","date_gmt":"2024-01-17T17:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-congresso\/"},"modified":"2024-01-17T14:10:34","modified_gmt":"2024-01-17T17:10:34","slug":"como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-congresso\/","title":{"rendered":"Como a bancada do fumo virou defensora dos \u201cvapes\u201d no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs) s\u00e3o a nova aposta da bancada do fumo no Congresso. Oficialmente, os parlamentares se dizem representantes dos fumicultores e de outros trabalhadores da cadeia produtiva do tabaco envolvidos no plantio e processamento do fumo. Na pr\u00e1tica, defendem tamb\u00e9m os interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es, entre eles, a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o dos vaporizadores \u2014 conhecidos como \u201cvapes\u201d \u2014 e dos dispositivos de tabaco aquecido, proibidos desde 2009.\u00a0<\/p>\n<p>O grupo \u00e9 formado, em sua maioria, por representantes do Rio Grande do Sul, estado que mais produz tabaco no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>No momento, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), respons\u00e1vel por barrar a venda dos dispositivos, e o Congresso Nacional est\u00e3o analisando o tema. A Anvisa est\u00e1 com um processo em andamento e abriu uma consulta p\u00fablica no in\u00edcio de dezembro de 2023. No Congresso, tramitam diversos projetos de lei sobre o tema, entre eles o da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), PL 5008\/2023, que quer permitir a venda, e o do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), PL 4356\/2023, que vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Se o Congresso e a Anvisa tomarem decis\u00f5es opostas, a libera\u00e7\u00e3o dos DEFs pode acabar na Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<div class=\"p-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tEm setembro de 2023 a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.008\/2023, que pretende liberar a venda dos cigarros eletr\u00f4nicosO PL foi proposto em meio a uma escalada do lobby pr\u00f3-vape no Congresso com forte influ\u00eancia da ind\u00fastria do tabaco, que tamb\u00e9m fabrica vapes. Outros PLs previam a proibi\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacionalPor decis\u00e3o da Anvisa, os vapes s\u00e3o proibidos no Brasil desde 2009\t\t<\/div><\/div>\n<p>\u201cTem lobby de ex-parlamentares, desta Casa [Senado] e da outra [C\u00e2mara]. Tem ind\u00fastrias poderosas internacionais atr\u00e1s disso\u201d, explicou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> o senador Gir\u00e3o, contr\u00e1rio \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos DEFs. De acordo com o senador, lobistas da ind\u00fastria do tabaco t\u00eam comparecido \u00e0s discuss\u00f5es sobre o tema e visitado gabinetes. Ele mesmo diz ter sido abordado: \u201cL\u00e1 atr\u00e1s teve pessoas tentando me convencer [da libera\u00e7\u00e3o dos DEFs], de fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica nesse sentido\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Lauro Anhezini Jr., diretor de assuntos regulat\u00f3rios e cient\u00edficos da British American Tobacco (BAT), uma das grandes empresas de tabaco que quer vender DEFs no Brasil, diz que a BAT Brasil tem acompanhado os projetos que tramitam e contatado os parlamentares para defender uma regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-DEFs, mas diz que \u201ctodos os contatos com legisladores s\u00e3o p\u00fablicos\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente sempre participa onde tem espa\u00e7o para falar sobre o nosso assunto. Eu acho que faz parte desse trabalho de convencimento, de explicar para as pessoas o que realmente \u00e9 ci\u00eancia, o que realmente s\u00e3o os fatos e dados\u201d, disse em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. \u201cAlguns parlamentares, assim como alguns membros da Anvisa entendem e se sensibilizam com o assunto, outros mant\u00eam o seu posicionamento contr\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><em>Lobistas da ind\u00fastria do tabaco t\u00eam comparecido \u00e0s discuss\u00f5es sobre o tema e visitado gabinetes de parlamentares aliados<\/em><\/p>\n<p>Soraya Thronicke admitiu em entrevista \u00e0 reportagem que se reuniu com representantes da ind\u00fastria do tabaco no \u00faltimo ano. \u201cRecebemos de portas abertas todos os interessados, a favor e contra, a ind\u00fastria, inclusive\u201d. De acordo com ela, \u201c\u00e9 um tanto quanto contradit\u00f3rio\u201d o Brasil permitir o uso do tabaco, mas n\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar. \u201cO problema \u00e9 o que voc\u00ea inala e n\u00e3o o dispositivo\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, al\u00e9m de ter se reunido com a ind\u00fastria, a senadora teria permitido que ela participasse da elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que apresentou sobre o tema, de acordo com nota enviada pela Philip Morris Brasil. A empresa afirmou \u00e0 reportagem que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Fumo (Abifumo), da qual a PMI \u00e9 associada, \u201cparticipou\u201d do processo de produ\u00e7\u00e3o do PL 5008\/2023. Em retorno ao <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/guilherme-amado\/principais-empresas-de-tabaco-apoiam-projeto-para-regular-uso-de-vapes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Metr\u00f3poles<\/a>, a Abifumo havia dito que s\u00f3 havia tomado conhecimento do PL ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, na lista de perguntas enviadas pela reportagem, a empresa foi questionada se havia influenciado ou participado do \u201cprocesso de produ\u00e7\u00e3o do PL 5008\/2023\u201d. A resposta inicial, posteriormente retificada, foi: \u201cA ABIFUMO participou, e a PMI \u00e9 associada a ABIFUMO\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a assessoria de imprensa da Philip Morris entrou em contato com a <strong>P\u00fablica <\/strong>para pedir retifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o anterior. A empresa disse que a Abifumo apenas teria participado da audi\u00eancia p\u00fablica, e n\u00e3o da formula\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n<p>A tabageira n\u00e3o respondeu aos questionamentos da <strong>P\u00fablica <\/strong>acerca de encontros com parlamentares. Disse apenas que \u201cest\u00e1 sempre pronta para discutir com qualquer p\u00fablico sobre os poss\u00edveis benef\u00edcios de se ter op\u00e7\u00f5es sem fuma\u00e7a para fumantes\u201d. Confira o retorno na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Integra-Philip-Morris-Brasil-p_-Agencia-Publica-Especial-Vapes.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 a BAT disse que n\u00e3o participou da elabora\u00e7\u00e3o do PL 5008\/2023, proposto por Soraya Thronicke, ainda que tamb\u00e9m seja associada da Abifumo. A empresa afirmou que \u201ca iniciativa \u00e9 louv\u00e1vel, j\u00e1 que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de regras r\u00edgidas e claras sobre os produtos\u201d. Leia a \u00edntegra <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/POSICIONAMENTO-BAT-BRASIL_AGENCIA-PUBLICA_15012024_Como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-Congresso.docx.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui.<\/a><\/p>\n<p>Esta hist\u00f3ria \u00e9 parte do especial Redes de Nicotina (Nicotine Networks), uma colabora\u00e7\u00e3o internacional que investiga as t\u00e1ticas da ind\u00fastria do tabaco para promover uma nova gera\u00e7\u00e3o de produtos de nicotina al\u00e9m das fronteiras. Redes de Nicotina \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o colaborativa da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> e cinco ve\u00edculos das Am\u00e9ricas: <a href=\"https:\/\/www.elclip.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">El Clip<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.theexamination.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">The Examination<\/a> (EUA), <a href=\"https:\/\/saludconlupa.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Salud con Lupa<\/a> (Peru), <a href=\"https:\/\/chequeabolivia.bo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ChequeaBolivia<\/a> e <a href=\"https:\/\/colombiacheck.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Colombia Check<\/a>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bancada do fumo se reuniu com ministros\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Nos \u00faltimos meses, os integrantes da bancada do fumo circularam em Bras\u00edlia para defender os interesses do setor. Um deles foi o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que diz defender os produtores de tabaco.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o site do deputado, ele foi respons\u00e1vel por agendar reuni\u00f5es do setor produtivo com dois integrantes do alto escal\u00e3o do governo Lula no ano passado: o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo (PSD). Schuch tamb\u00e9m articulou encontros com representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) e da Casa Civil.<\/p>\n<p>Embora o deputado negue rela\u00e7\u00f5es com as grandes empresas de cigarros, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Fumo (Abifumo), que representa a categoria, esteve em pelo menos tr\u00eas reuni\u00f5es marcadas por ele: com Alckmin, F\u00e1varo e com o diplomata Igor Barbosa, Chefe da Divis\u00e3o de Sa\u00fade Global do MRE.<\/p>\n<p>\u201cEu levei e marquei reuni\u00e3o com os ministros para eles poderem ouvir e questionar como \u00e9 o setor, o que ele representa, para que quem tem que formular a posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro possa faz\u00ea-lo sabendo o que \u00e9 a cultura\u201d, explicou \u00e0 reportagem.\u00a0<\/p>\n<p>Schuch disse \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>que \u201cpraticamente n\u00e3o se falou\u201d sobre cigarros eletr\u00f4nicos nos encontros e que \u201cessa \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00e3o me cabe\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Por\u00e9m, ao menos na reuni\u00e3o que ocorreu em 18 de outubro com o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, o tema foi debatido, de acordo com o <a href=\"https:\/\/agencia.fpagropecuaria.org.br\/2023\/10\/18\/ministro-da-agricultura-assegura-apoio-a-producao-de-tabaco-na-cop-10\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a> da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). O texto diz que os participantes teriam pedido \u201cneutralidade do governo\u201d ao tratar do tema na 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP10) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), a ser promovida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) no Panam\u00e1 em 2024. A Confer\u00eancia estava prevista para acontecer no final de 2023, mas foi adiada por conta de protestos no pa\u00eds-sede.<\/p>\n<p>De acordo com o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), um dos participantes da reuni\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos \u00e9 um dos focos do setor do tabaco e dos parlamentares atuantes no tema. Ele considera que \u201cse a gente n\u00e3o regulamentar, a gente incentiva o contrabando, a gente incentiva o crime\u201d, argumento tamb\u00e9m repetido por Soraya Thronicke em entrevista.<\/p>\n<p>Pezenti tamb\u00e9m disse \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>que \u201cconsumir tabaco \u00e9 uma pr\u00e1tica milenar\u201d e que \u201cos usu\u00e1rios chegar\u00e3o com regulamenta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\u201d. \u201cAstecas e maias j\u00e1 utilizavam o tabaco em rituais religiosos e pol\u00edticos. De l\u00e1 para c\u00e1, a forma como as pessoas utilizam tabaco vem mudando. As pessoas est\u00e3o largando o cigarro convencional, mas n\u00e3o est\u00e3o largando a nicotina, est\u00e3o consumindo ainda outras formas, por exemplo, esses cigarros eletr\u00f4nicos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Estudos apontam o contr\u00e1rio. A pesquisa Vigitel 2023, produzida pela Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (SVS) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), aponta que o n\u00famero de fumantes no Brasil diminuiu de 15,7% em 2006 para 9,3% em 2023, resultado de pol\u00edticas p\u00fablicas que visam erradicar o tabagismo, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. Entretanto, o uso de cigarros eletr\u00f4nicos tem atra\u00eddo jovens. De acordo com <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/saude\/noticia\/2023\/12\/14\/oms-pede-acao-urgente-contra-cigarros-eletronicos-e-diz-que-produtos-nao-sao-eficazes-para-parar-de-fumar.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota <\/a>t\u00e9cnica da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, os dispositivos t\u00eam sido \u201ccomercializados agressivamente para os jovens\u201d. A OMS tamb\u00e9m aponta que o uso entre 13 e 15 anos excede a taxa entre adultos em todas as regi\u00f5es avaliadas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu nunca vi ningu\u00e9m come\u00e7ar a fumar a partir do cigarro eletr\u00f4nico, mas eu j\u00e1 vi muitas pessoas pararem de fumar a partir da utiliza\u00e7\u00e3o do cigarro eletr\u00f4nico\u201d, afirmou \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> o deputado Marcelo Moraes (PL-RS), tamb\u00e9m integrante da bancada do fumo.\u00a0<\/p>\n<p>Questionado sobre o avan\u00e7o do consumo entre os jovens, o deputado perguntou: \u201cTu prefere que ele fume aquilo que vem do Paraguai sem nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Anvisa ou algo que \u00e9 fabricado aqui no Brasil atendendo a todas as regras sanit\u00e1rias brasileiras? Eu prefiro esse\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe ele [o jovem] j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando, est\u00e1 come\u00e7ando justamente por esse cigarro que \u00e9 contrabandeado, que n\u00e3o tem nenhum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>O argumento de que a proibi\u00e7\u00e3o dos vapes incentiva o contrabando \u00e9 um dos usados pela ind\u00fastria do tabaco.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de F\u00e1varo, em junho de 2023, o grupo liderado por Heitor Schuch se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m ministro da Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), na expectativa de que ele pudesse se tornar \u201co interlocutor da cadeia produtiva do tabaco dentro do governo\u201d. \u201cFomos muito bem recebidos, ouvidos e acredito que ganhamos um aliado em favor dos produtores\u201d, avaliou o deputado sobre reuni\u00e3o com Alckmin, de acordo com <a href=\"https:\/\/www.heitorschuch.com.br\/blog\/cadeia-produtiva-do-tabaco-recebida-por-alckmin-em-audi-ncia-marcada-por-schuch\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">texto<\/a> publicado por sua assessoria.<\/p>\n<p><em>Deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) articulou encontros a favor da ind\u00fastria do tabaco<\/em><\/p>\n<p>Em retorno, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), do qual Alckmin \u00e9 ministro, disse que \u201cprocura contribuir com as discuss\u00f5es levando em considera\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas para a sa\u00fade, as determina\u00e7\u00f5es da Anvisa, o com\u00e9rcio ilegal e as preocupa\u00e7\u00f5es dos setores econ\u00f4micos envolvidos, incluindo os pequenos produtores rurais e a ind\u00fastria\u201d. Confira o texto na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/MDIC-Demanda-sobre-COP-10-e-dispositivos-eletronicos-para-fumar_Como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-Congresso.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra.<\/a><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cEstrat\u00e9gia para desestabilizar\u201d, diz secret\u00e1ria do governo\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>A Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (COP), evento bianual organizado pela OMS e que ter\u00e1 sua 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o em 2024, tem sido um dos focos da articula\u00e7\u00e3o dos deputados, por se tratar do evento internacional mais importante para o setor de tabaco. Por se tratar de um encontro entre na\u00e7\u00f5es, o objetivo \u00e9 influenciar o governo e participar da delega\u00e7\u00e3o oficial.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar e as diferentes formas de regulament\u00e1-los no mundo ser\u00e3o um dos temas principais da confer\u00eancia. Sabendo disso, em 26 de outubro do ano passado, os deputados da bancada do fumo promoveram uma mesa redonda na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para debater a posi\u00e7\u00e3o do Brasil para a confer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p>O assunto dos DEFs surgiu logo no in\u00edcio da mesa, com o deputado Rafael Pezenti defendendo uma regulamenta\u00e7\u00e3o que libere o com\u00e9rcio dos DEFs. Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o deputado prometeu defender essa pauta na COP 10, mesmo afirmando que n\u00e3o \u00e9 \u201crepresentante dos DEFs\u201d.<\/p>\n<p>A respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dessa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional para Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq). A comiss\u00e3o, presidida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 formada por integrantes de 15 pastas e tamb\u00e9m do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca).<\/p>\n<p>Durante a mesa redonda, a atual secret\u00e1ria da Conicq, Vera Luiz da Costa e Silva, teve a autoridade questionada pelos parlamentares.<\/p>\n<p>Pezenti, por exemplo, disse que ela \u201cse vale de uma autoridade que n\u00e3o tem\u201d ao falar pela Conicq, citando um imbr\u00f3glio jur\u00eddico originado no in\u00edcio no governo Bolsonaro, quando o ex-presidente extinguiu os conselhos e a bancada comemorou o fim da comiss\u00e3o. Em agosto deste ano, o presidente Lula publicou um <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/decreto\/D11672.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.672%2C%20DE%2030,que%20lhe%20confere%20o%20art.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decreto<\/a> em que reorganiza a comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEu acho que muito provavelmente aquilo foi uma estrat\u00e9gia para desestabilizar. Existe uma incurs\u00e3o muito forte da ind\u00fastria para comercializar os DEFs no Brasil e para descaracterizar as iniciativas do governo no sentido de continuar a fazer o movimento de controle do tabagismo\u201d, disse Vera Luiza \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. \u201cN\u00e3o s\u00f3 houve um questionamento de car\u00e1ter pessoal contra minha probidade, como tamb\u00e9m um desrespeito \u00e0 minha condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n<p>Sobre a posi\u00e7\u00e3o brasileira, disse que a Conicq ser\u00e1 \u201ccautelosa\u201d e ressaltar\u00e1 que os DEFs s\u00e3o proibidos, mas que aguarda as delibera\u00e7\u00f5es da Anvisa.\u00a0<\/p>\n<p>A OMS estabelece que a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas deve ser feita sem influ\u00eancia \u201cdos interesses comerciais\u201d da ind\u00fastria do tabaco j\u00e1 que existiria um \u201cconflito irreconcili\u00e1vel\u201d entre as empresas e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>Os parlamentares da bancada do fumo tamb\u00e9m querem participar do evento, que n\u00e3o permite a entrada de pessoas com conflitos de interesse e ligadas \u00e0 ind\u00fastria. Em setembro de 2023, cinco deputados, entre eles Rafael Pezenti e Heitor Schuch, apresentaram um requerimento \u00e0 CAPADR para tornar a viagem \u00e0 COP uma miss\u00e3o oficial da C\u00e2mara. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) <a href=\"https:\/\/fpagropecuaria.org.br\/2023\/10\/16\/agenda-da-camara-16-de-outubro-a-20-de-outubro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apoiou<\/a> o pedido, que foi aprovado na comiss\u00e3o. A ida de quatro deputados foi aprovada no ano passado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de acordo com retorno via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A viagem seria paga com dinheiro p\u00fablico, mas ainda n\u00e3o havia \u201cestimativa de custos para essa miss\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Como a confer\u00eancia foi remarcada, Lira teve que fazer uma nova delibera\u00e7\u00e3o e autorizou a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas deputados no evento. Leia o retorno na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Resposta-LAI-2023121800000158_Como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-Congresso.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra.\u00a0<\/a><\/p>\n<p>Mesmo assim, Schuch est\u00e1 tentando integrar a COP 10 como representante do parlamento do Mercosul, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n<p>\u201cEu acho preocupante, porque se eles tiverem acesso a tudo, o que vai sofrer \u00e9 a imagem do Brasil\u201d, disse \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> Vera Luiza. \u201cO Brasil tem o compromisso de n\u00e3o permitir pessoas que t\u00eam conflito de interesse com a ind\u00fastria de tabaco, e esses deputados n\u00e3o v\u00e3o conseguir assinar uma declara\u00e7\u00e3o de conflito de interesse\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Procurado pela reportagem, Schuch disse que estar\u00e1 \u201cna COP 10 como observador\u201d, mas n\u00e3o respondeu sobre a tentativa de integrar a confer\u00eancia pelo Mercosul. \u201cA COP, sendo uma confer\u00eancia mundial que debate o futuro de milhares de produtores, n\u00e3o pode ser fechada. Vou para ouvir, dialogar e saber das resolu\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m a fim de influenciar a posi\u00e7\u00e3o brasileira na COP, representantes da bancada se reuniram em setembro com o chefe da Divis\u00e3o de Sa\u00fade Global do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Igor Barbosa, poss\u00edvel representante do Itamaraty no evento, \u201cpara a gente poder ter gente do governo l\u00e1 dentro, segurando as pontas [para o setor do tabaco]\u201d, disse Schuch em uma <a href=\"https:\/\/olajornal.com.br\/reuniao-no-ministerio-das-relacoes-exteriores-busca-levar-dados-do-setor-do-tabaco-frente-a-cop10\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entrevista<\/a>. Em agosto, fizeram ainda uma reuni\u00e3o com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em que uma das pautas foi a confer\u00eancia.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o com o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, tamb\u00e9m fez parte da estrat\u00e9gia. Ap\u00f3s o encontro, o ministro disse que o MAPA far\u00e1 uma \u201cdefesa incontest\u00e1vel do setor [do tabaco]\u201d na COP 10.\u00a0<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o teria tido um resultado pr\u00e1tico: F\u00e1varo teria enviado \u00e0 Conicq uma carta na qual disse ter \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com as discuss\u00f5es no evento, incluindo a quest\u00e3o dos DEFs. A carta foi confirmada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> por Lauro Anhezini, diretor da British American Tobacco Brasil, e por Vera Luiza, segundo a qual o texto pediu que o Brasil fosse \u201ccauteloso\u201d quanto ao tema. O deputado Schuch tamb\u00e9m citou o documento na mesa redonda e disse que ele \u201cpoderia ter sido um pouco mais incisivo, um pouco mais firme\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>questionou o MAPA sobre o tema e pediu que o documento fosse compartilhado com a reportagem, mas o minist\u00e9rio disse que \u201cnenhum documento foi enviado\u201d. Veja a resposta na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Demanda-sobre-COP-10-e-dispositivos-eletronicos-para-fumar_Como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-Congresso.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra.\u00a0<\/a><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>British American Tobacco quer fabricar vapes no Brasil\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo parlamentares da bancada do fumo, defender os DEFs \u00e9 de interesse dos fumicultores, ou seja, os agricultores que plantam tabaco para vender para as grandes empresas, porque os dispositivos seriam o caminho para manter a subsist\u00eancia desses plantadores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu tenho recebido os representantes dos produtores rurais, porque eles t\u00eam bastante interesse em aproveitar esse aumento do uso de novas tecnologias\u201d, afirmou Pezenti. Lauro Anhezini Jr, diretor da BAT Brasil, disse que os planos da empresa incluem \u201cfazer a extra\u00e7\u00e3o da nicotina no sul do Brasil\u201d, o que beneficiaria \u201cdiretamente a cadeia de produtores do tabaco\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O diretor tamb\u00e9m aponta que a f\u00e1brica da ind\u00fastria que fica na cidade mineira de Uberl\u00e2ndia pode passar a produzir os dispositivos, \u201cgerando mais emprego e renda\u201d, caso seja aprovada uma regula\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. De acordo com ele, a libera\u00e7\u00e3o dos dispositivos pode gerar 114 mil empregos, de acordo com estudo da Federa\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastrias de Minas Gerais (FIEMG), encomendado pela empresa tabageira.<\/p>\n<p><em>Lauro Anhezini Jr., da British American Tobacco, afirma que empresa tem atuado para apoiar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos DEFs<\/em><\/p>\n<p>Por\u00e9m, a secret\u00e1ria da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva, v\u00ea essas \u201cpromessas\u201d da ind\u00fastria como uma forma de press\u00e3o. \u201cA ind\u00fastria quer lucrar, ent\u00e3o ela est\u00e1 prometendo f\u00e1brica em alguns estados para os governadores, est\u00e1 prometendo pros agricultores que eles v\u00e3o ser mais bem pagos, porque o mercado da folha [de tabaco] est\u00e1 retraindo, j\u00e1 que est\u00e1 retraindo o consumo de cigarros no mundo. Ela est\u00e1 prometendo um monte de coisa e pressionando o governo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para ela, muitos parlamentares que dizem representar os fumicultores na verdade \u201cdefendem o interesse da ind\u00fastria\u201d. Eles negam.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cOs plantadores de tabaco precisam do suporte do governo no processo de diversifica\u00e7\u00e3o [da sua produ\u00e7\u00e3o], e n\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o do cultivo do tabaco. Plantador de tabaco n\u00e3o gosta de plantar tabaco, ele planta tabaco como meio de ganhar a vida\u201d, completou.<\/p>\n<p>O \u00fanico deputado ouvido pela reportagem que desvinculou os cigarros eletr\u00f4nicos dos produtores foi Heitor Schuch. De acordo com nota enviada por ele, o tema \u00e9 \u201cda ind\u00fastria, n\u00e3o dos produtores de tabaco\u201d. Ainda assim, ele defendeu uma regula\u00e7\u00e3o que libere a venda dos dispositivos: \u201cA Anvisa deve pensar uma solu\u00e7\u00e3o para que os vapes n\u00e3o continuem na clandestinidade. Este produto deve ser regulamentado e pagar impostos\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Os convidados pr\u00f3-vape da audi\u00eancia de Soraya Thronicke<\/strong><\/h3>\n<p>A senadora Soraya Thronicke n\u00e3o era conhecida das organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com o controle de tabaco. No ano passado, entretanto, ela se tornou uma das mais ativas na defesa da libera\u00e7\u00e3o dos DEFs.\u00a0<\/p>\n<p>Em 28 de setembro, Thronicke presidiu uma audi\u00eancia p\u00fablica \u201ccom o objetivo de debater o com\u00e9rcio de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Dos nomes que ela sugeriu para compor a mesa, a maioria era favor\u00e1vel \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos vapes, entre eles v\u00e1rios representantes do Diret\u00f3rio de Redu\u00e7\u00e3o de Danos do Tabagismo (Direta), uma organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-vape que tem tentado influenciar autoridades.\u00a0<\/p>\n<p>A senadora convidou Alexandre Lucian, presidente do Direta, a psic\u00f3loga M\u00f4nica Gorgulho e o ex-diretor-presidente da Anvisa Dirceu Barbano, ex-conselheiros da organiza\u00e7\u00e3o, e Silvia Cazenave, toxicologista citada no site da entidade. Ainda que busque se distanciar das grandes empresas de tabaco, o Direta seria \u201cresultado direto\u201d de eventos patrocinados pela Philip Morris Brasil (PMB) em 2019 e 2020, de acordo com fala de Gorgulho reproduzida em reportagem de <a href=\"https:\/\/ojoioeotrigo.com.br\/2021\/12\/muito-lobby-na-reta-final-da-decisao-sobre-cigarro-eletronico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O Joio e O Trigo.<\/a>\u00a0<\/p>\n<p>Lucian tamb\u00e9m \u00e9 presen\u00e7a constante em eventos patrocinados pela BAT Brasil, como mostrou <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/imprensa-promove-vapes-em-publis-pagas-pela-industria-do-tabaco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem<\/a> da <strong>P\u00fablica <\/strong>sobre \u201cconte\u00fado de marca\u201d pr\u00f3-vape pago pela empresa e pela Philip Morris.\u00a0<\/p>\n<p>Em retorno \u00e0 reportagem, o Direta afirmou que n\u00e3o aceita recursos da ind\u00fastria do tabaco e que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o \u201coficial e independente, que defende a estrat\u00e9gia de Redu\u00e7\u00e3o dos Danos do Tabagismo e representa consumidores no Brasil\u201d. Sobre a fala de Gorgulho, afirmou que os eventos realizados com patroc\u00ednio da PMB permitiram que Lucian conhecesse a ex-consultora, gerando \u201ctroca de experi\u00eancias e conhecimento\u201d, o que contribuiu \u201cpara que o Direta se tornasse uma realidade\u201d. \u201c\u00c9 nesse contexto que entendemos que M\u00f4nica Gorgulho possa ter declarado que o Direta seria algum \u2018resultado direto\u2019, como etapas do relacionamento profissional entre eles\u201d, finalizou o diret\u00f3rio. Leia a resposta na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/E-mail-de-Publica-Pedido-de-retorno-sobre-DEFs-e-COP-10-Direta_Como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-Congresso.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra<\/a>.<\/p>\n<p>Thronicke tamb\u00e9m foi a respons\u00e1vel pelo convite do representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Fumo (Abifumo), Lauro Anhezini Jr, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor da BAT Brasil; de Miguel Okumura, consumidor e fundador do projeto Vaporacast \u2013 podcast nacional \u201c100% dedicado ao vapor\u201d; e de especialistas internacionais que acreditam no cigarro eletr\u00f4nico como alternativa de redu\u00e7\u00e3o de danos \u2014 por mais que isso n\u00e3o seja consenso entre os m\u00e9dicos e especialistas de sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p><em>Soraya Thronicke se reuniu com representantes da ind\u00fastria do tabaco no \u00faltimo ano<\/em><\/p>\n<p>De acordo com Eduardo Gir\u00e3o, foi necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o de senadores contr\u00e1rios \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos dispositivos para a cria\u00e7\u00e3o de uma lista de convidados que contemplasse as diferentes vis\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o.Thronicke se defendeu em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>: \u201cTodos os senadores fizeram pedidos e todos t\u00eam a liberdade de adicionar nomes para convocar\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A senadora, por\u00e9m, n\u00e3o deixou a representante da Anvisa falar.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ouvir os convidados da \u00e1rea da sa\u00fade, Receita Federal e o representante da Abifumo, Soraya Thronicke disse discordar da participa\u00e7\u00e3o de Gl\u00f3ria Maria Latuf, gerente-geral substituta de Registro e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Fum\u00edgenos da Anvisa.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe a Anvisa emitir um ju\u00edzo de valor aqui falando durante 10 minutos, ela vai acabar tratando do m\u00e9rito dessa quest\u00e3o, e isso me preocupa\u201d, disse a parlamentar. Gir\u00e3o ent\u00e3o defendeu que a representante da Anvisa falasse \u201cpara a gente ter uma audi\u00eancia p\u00fablica democr\u00e1tica, que n\u00e3o seja maculada, querendo levar pro outro lado, querendo beneficiar o lobby\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPior que beneficiar o lobby \u00e9 beneficiar o crime\u201d, retrucou Thronicke, repetindo argumentos da ind\u00fastria do tabaco que afirmam que n\u00e3o regular dos DEFs beneficia o tr\u00e1fico e o contrabando.<\/p>\n<p>Com apoio do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a senadora decidiu que a representante da Anvisa seria ouvida no per\u00edodo da tarde. Depois, ela cancelou o evento.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNa audi\u00eancia p\u00fablica ficou muito claro os interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s\u201d, avaliou Gir\u00e3o \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. Ele classificou como uma \u201cmanobra\u201d o impedimento da fala de Gl\u00f3ria Latuf.\u00a0<\/p>\n<p><em>Senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) em pronunciamento durante audi\u00eancia publica para debater o \u201ccom\u00e9rcio de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, Soraya Thronicke disse que Gl\u00f3ria Latuf havia sido indicada por Barra Torres como \u201couvinte\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEle falou para mim que a Anvisa n\u00e3o iria falar, que a Anvisa n\u00e3o deveria falar, eu at\u00e9 me assustei quando pediram a palavra para ela\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a Anvisa contradisse a vers\u00e3o de Thronicke, afirmando que Latuf foi indicada pela ag\u00eancia para fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o no audi\u00eancia p\u00fablica, o que n\u00e3o ocorreu devido ao cancelamento da segunda parte do evento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Latuf, outros convidados deixaram de falar quando a segunda parte da comiss\u00e3o foi cancelada, entre eles Lucian. Ele e outros manifestantes favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos vapes estavam na portaria do anexo II do Senado vestindo camisetas azuis com dizeres como \u201cvaping \u00e9 menos prejudicial que o cigarro\u201d. Manifestantes ligados ao Direta tamb\u00e9m estiveram presentes em manifesta\u00e7\u00e3o na porta da Anvisa no in\u00edcio de dezembro do ano passado, como mostrou outra <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/como-a-industria-do-tabaco-pressiona-a-anvisa-para-vender-vapes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem<\/a> do especial \u201cRedes de Nicotina\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Dias depois do evento, a senadora Soraya apresentou o PL 5008\/2023, que busca permitir a venda dos DEFs. Eduardo Gomes foi escolhido como relator. Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o senador disse que ainda n\u00e3o tem um posicionamento. \u201cEu pretendo conhecer, atrav\u00e9s do relat\u00f3rio, quais s\u00e3o os impactos, quais as informa\u00e7\u00f5es dos setores de sa\u00fade, para ter responsabilidade\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Na comiss\u00e3o, entretanto, havia defendido que \u201cproibir\u201d \u00e9 uma \u201cutopia\u201d, propondo uso \u201crestrito, regulado, orientado\u201d dos cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>Atualmente, o Direta est\u00e1 tentando incluir uma emenda ao PL de Soraya. Lucian contou \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>que o diret\u00f3rio tem entrado em contato com os senadores e pedido que algum deles apresente a emenda. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, defende por exemplo ampliar o tipo de DEFs permitido, liberando tamb\u00e9m os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar de sistema aberto (nos quais o usu\u00e1rio adiciona a subst\u00e2ncia que ser\u00e1 vaporizada), o que permitiria acrescentar outros tipos de subst\u00e2ncias, inclusive ilegais.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o PL apresentado por Gir\u00e3o, que pro\u00edbe a venda, ser\u00e1 relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), que tamb\u00e9m \u00e9 ligado ao setor do tabaco e quer permitir a venda dos DEFs, segundo apurou a <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem tentou uma entrevista com um representante da Philip Morris Brasil, mas a empresa apenas enviou uma nota cr\u00edtica \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. \u201cUma boa regulamenta\u00e7\u00e3o, que permita a comercializa\u00e7\u00e3o pelo setor formal, seguindo par\u00e2metros regulat\u00f3rios apropriados, tem se mostrado eficaz para controlar o tabagismo\u201d, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Regulamentacao-de-cigarros-eletronicos-PMB_Como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-vapes-no-Congresso.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">diz o texto.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs) s\u00e3o a nova aposta da bancada do fumo no Congresso. Oficialmente, os parlamentares se dizem representantes dos fumicultores e de outros trabalhadores da cadeia produtiva do tabaco envolvidos no plantio e processamento do fumo. Na pr\u00e1tica, defendem tamb\u00e9m os interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es, entre eles, a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":300356,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-300591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300591"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=300591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}