{"id":300187,"date":"2024-01-15T04:10:37","date_gmt":"2024-01-15T07:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/como-pode-se-dar-na-pratica-a-saida-da-era-dos-fosseis-sinalizada-pela-cop28\/"},"modified":"2024-01-15T04:10:37","modified_gmt":"2024-01-15T07:10:37","slug":"como-pode-se-dar-na-pratica-a-saida-da-era-dos-fosseis-sinalizada-pela-cop28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/como-pode-se-dar-na-pratica-a-saida-da-era-dos-fosseis-sinalizada-pela-cop28\/","title":{"rendered":"Como pode se dar, na pr\u00e1tica, a \u201csa\u00edda\u201d da era dos f\u00f3sseis sinalizada pela COP28"},"content":{"rendered":"<p>A 28\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a COP28, terminou em 13 de dezembro com uma in\u00e9dita sinaliza\u00e7\u00e3o para <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/cop28-marca-o-comeco-do-fim-dos-combustiveis-fosseis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o \u201cin\u00edcio do fim\u201d da era do carv\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo<\/a>. Os quase 200 pa\u00edses presentes na mais importante rodada de negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas concordaram em contribuir para que seja realizada a transi\u00e7\u00e3o dos sistemas de energia deixando para tr\u00e1s os combust\u00edveis f\u00f3sseis.\u00a0<\/p>\n<p>O \u201cConsenso de Dubai\u201d, o documento final da c\u00fapula, representa um avan\u00e7o: \u00e9 a primeira vez, em 31 anos de discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no \u00e2mbito da ONU, que a principal causa do aquecimento global \u2013 o uso dos f\u00f3sseis \u2013 \u00e9 diretamente abordada em uma decis\u00e3o final das COPs. Mas n\u00e3o vai muito al\u00e9m disso.\u00a0<\/p>\n<p>Ele n\u00e3o detalha como essa transi\u00e7\u00e3o deve ocorrer, n\u00e3o tem metas nem cronograma, motivo pelo qual os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis \u00e0 crise do clima e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil qualificaram o compromisso como insuficiente. Para eles, o documento deveria trazer um plano para a elimina\u00e7\u00e3o gradual do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 condi\u00e7\u00e3o fundamental para que seja poss\u00edvel limitar o aquecimento m\u00e9dio global a 1,5\u00b0C em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a meta mais ambiciosa do Acordo de Pais.\u00a0<\/p>\n<p>Independentemente da falta de assertividade da decis\u00e3o da COP, ficam algumas quest\u00f5es: Temos condi\u00e7\u00f5es de realmente abandonar os f\u00f3sseis? Sabemos como fazer isso? O que \u00e9 necess\u00e1rio para chegar l\u00e1? Para responder a essas quest\u00f5es, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> foi atr\u00e1s de estudos e de especialistas que apontam como poderia se dar essa trajet\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n<p>O ano de 2023, o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/2023-foi-de-fato-o-ano-mais-quente-por-que-isso-importa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mais quente da hist\u00f3ria<\/a>, j\u00e1 teve uma temperatura pr\u00f3xima do limite do Acordo de Paris, o que indica que o tempo para fazer a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais curto.<\/p>\n<div class=\"p-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tPa\u00edses sinalizaram, na Confer\u00eancia do Clima da ONU, em Dubai, \u201cin\u00edcio do fim da era dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, mas sem definir metas nem prazo para, de fato, abandonar o uso de petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3oMudan\u00e7a \u00e9 considerada imprescind\u00edvel para conter o aquecimento global e organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 apontam os caminhos para isso acontecer, mas pa\u00edses ainda n\u00e3o se comprometeram com isso\t\t<\/div><\/div>\n<p>Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC, na sigla em ingl\u00eas), o cumprimento desse objetivo requer \u201credu\u00e7\u00f5es profundas, r\u00e1pidas e sustentadas\u201d nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, como o g\u00e1s carb\u00f4nico (CO2), de 43% at\u00e9 2030 e 60% at\u00e9 2035, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de 2019, de modo que as emiss\u00f5es l\u00edquidas sejam zeradas at\u00e9 2050.\u00a0<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, conhecido como <em>net zero<\/em>, as emiss\u00f5es s\u00e3o reduzidas ao m\u00e1ximo, e o remanescente \u00e9 removido da atmosfera por sumidouros naturais, como as florestas, ou tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em ingl\u00eas), ainda incipientes.<\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/www.iisd.org\/system\/files\/2022-06\/ipcc-pathways-paris-aligned-policies.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio<\/a> produzido pelo International Institute for Sustainable Development (IISD) com base em conclus\u00f5es do sexto e mais recente ciclo de an\u00e1lises do IPCC indica, por exemplo, que a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s precisa cair em 30% at\u00e9 2030 e em 65% at\u00e9 2050 para que seja mantida a meta do 1,5\u00b0C. Isso significa que, nesta d\u00e9cada, entre 2020 e 2030, \u00e9 necess\u00e1ria uma diminui\u00e7\u00e3o anual de 3% na produ\u00e7\u00e3o das duas fontes de energia.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), em <a href=\"https:\/\/iea.blob.core.windows.net\/assets\/9a698da4-4002-4e53-8ef3-631d8971bf84\/NetZeroRoadmap_AGlobalPathwaytoKeepthe1.5CGoalinReach-2023Update.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo<\/a> lan\u00e7ado em 2023 sobre o que precisaria ser feito para chegar ao <em>net zero<\/em> em 2050, projeta a necessidade de haver uma queda de 25% na demanda por combust\u00edveis f\u00f3sseis at\u00e9 2030, de modo a tornar desnecess\u00e1rios novos projetos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s de longo prazo, assim como de novas minas de carv\u00e3o ou amplia\u00e7\u00f5es de minas existentes.\u00a0<\/p>\n<p>Isso pode ser poss\u00edvel, de acordo com a IEA, com a expans\u00e3o na oferta de energias renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica, entre outras. A ag\u00eancia avalia que \u00e9 necess\u00e1rio triplicar, at\u00e9 2030, a capacidade global das renov\u00e1veis de gerar energia, al\u00e9m de dobrar a taxa anual de melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica no mesmo prazo. Esses dois elementos est\u00e3o presentes na decis\u00e3o da COP28 como um dos \u201cesfor\u00e7os globais\u201d aos quais os pa\u00edses concordaram em contribuir.<\/p>\n<p><em>COP28 sinalizou para o fim dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, mas n\u00e3o definiu metas<\/em><\/p>\n<p>Os planos atuais de v\u00e1rios pa\u00edses e da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis, por\u00e9m, v\u00e3o na contram\u00e3o disso. Um estudo lan\u00e7ado no ano passado pelo programa ambiental da ONU, o <a href=\"https:\/\/productiongap.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pnuma<\/a>, revelou que a produ\u00e7\u00e3o planejada por eles at\u00e9 2030 \u00e9 mais que o dobro (110%) da quantidade de combust\u00edveis f\u00f3sseis que seria consistente com a limita\u00e7\u00e3o do aquecimento a 1,5 \u00b0C.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), destaca que o ponto chave dessa discuss\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da demanda por petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o. \u201cNa COP28, o foco esteve na produ\u00e7\u00e3o [dos combust\u00edveis], pelo fato de a sede ter sido um pa\u00eds produtor e exportador de petr\u00f3leo, mas precisamos falar das duas coisas juntas\u201d, pontua.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio manter um ritmo de produ\u00e7\u00e3o e oferta de fontes renov\u00e1veis suficiente para que seja poss\u00edvel abandonar novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o de f\u00f3sseis\u201d, afirma. Ele explica que o grande desafio \u00e9 o uso de renov\u00e1veis no setor de transportes e na ind\u00fastria.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAo que parece, o consumo de energia f\u00f3ssil para gerar energia el\u00e9trica est\u00e1 em boa dire\u00e7\u00e3o. Possivelmente, o setor de eletricidade ser\u00e1 o primeiro a zerar [o uso de f\u00f3sseis]\u201d, diz Ferreira. \u201cO desafio maior est\u00e1 no transporte de carga a longa dist\u00e2ncia, na substitui\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel [nos caminh\u00f5es, por outro tipo de combust\u00edvel].\u201d\u00a0<\/p>\n<p>A dificuldade de encontrar uma fonte de energia substituta se estende tamb\u00e9m \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cimento, a\u00e7o e derivados de petr\u00f3leo, como o pl\u00e1stico. \u201cEsses s\u00e3o setores que precisar\u00e3o ter suas emiss\u00f5es compensadas de alguma forma ainda. Mesmo em 2050, num cen\u00e1rio<em> net zero<\/em>, haver\u00e1 neles algum consumo de f\u00f3ssil\u201d, aponta.<\/p>\n<p><em>Abandono dos f\u00f3sseis depende da amplia\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prazos diferentes e apoio financeiro: os elementos para uma transi\u00e7\u00e3o justa<\/strong><\/h3>\n<p>Embora o abandono do carv\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo e sua substitui\u00e7\u00e3o por fontes renov\u00e1veis sejam urgentes para manter ao alcance a meta do 1,5\u00b0C, essa intrincada equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve envolver todos os pa\u00edses do mundo da mesma maneira, diante da responsabilidade dos ricos nas emiss\u00f5es hist\u00f3ricas de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria IEA reconhece isso. \u201cGostaria de sublinhar que alcan\u00e7ar o net zero at\u00e9 2050 n\u00e3o \u00e9 para todos os pa\u00edses. Neste caminho, as economias mais avan\u00e7adas atingem o zero l\u00edquido mais cedo para assegurar mais tempo \u00e0s economias emergentes e em desenvolvimento\u201d, escreveu Fatih Birol, diretor-executivo da IEA na introdu\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u00c9 isso que reivindicam as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Elas brigaram para que a decis\u00e3o da COP28 estabelecesse prazos diferenciados para a elimina\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis, colocando as desenvolvidas na dianteira do processo, j\u00e1 que s\u00e3o elas as maiores emissoras hist\u00f3ricas dos gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.<\/p>\n<p>A demanda tem base em um dos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro do Clima da ONU, criada em 1992: o das \u201cresponsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas e respectivas capacidades\u201d, que reconhece as diferentes responsabilidades e condi\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses no enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que defenderam a proposta durante a confer\u00eancia. O documento final cita que as na\u00e7\u00f5es devem contribuir para o processo de afastamento do uso de f\u00f3sseis de acordo com \u201csuas diferentes circunst\u00e2ncias, caminhos e abordagens nacionais\u201d, mas n\u00e3o imp\u00f5e aos desenvolvidos nenhuma responsabilidade de liderar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/static1.squarespace.com\/static\/620ef5326bbf2d7627553dbf\/t\/6584963057de5a52c0ff032e\/1703188203996\/COP28_Civil_Society_Equity_Review_Equitable_Extraction_Phaseout_Report_SUMMARY.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio<\/a> lan\u00e7ado durante a c\u00fapula de Dubai pela Civil Society Equity Review, rede global de movimentos sociais, ONGs, sindicatos, grupos religiosos e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, tra\u00e7ou um panorama de como esses diferentes prazos para o fim do uso de carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s poderiam funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Com base em cen\u00e1rios de manuten\u00e7\u00e3o da meta de 1,5\u00b0C projetados pelo IPCC, o estudo identificou caminhos de elimina\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis para cada pa\u00eds levando em conta seu grau de depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a eles para o abastecimento interno de energia, cria\u00e7\u00e3o de empregos e gera\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento. Esses componentes t\u00eam peso maior para as na\u00e7\u00f5es com maiores limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas de realizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Os prazos diferenciados s\u00e3o um dos pilares da an\u00e1lise. O outro \u00e9 o apoio financeiro que alguns pa\u00edses precisar\u00e3o receber para se afastar do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. \u201cOs dois elementos determinantes de qualquer proposta quantitativa de elimina\u00e7\u00e3o gradual [dos f\u00f3sseis] plausivelmente justa \u2013 prazos e apoio \u2013 s\u00e3o insepar\u00e1veis\u201d, destaca o documento.<\/p>\n<p><em>Acordo da COP28 aponta necessidade do financiamento de pa\u00edses desenvolvidos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A parcela de cada um<\/strong><\/h3>\n<p>Capacidade econ\u00f4mica e responsabilidade pelo cumulativo das emiss\u00f5es foram os crit\u00e9rios empregados para definir quem deve doar e receber os recursos. Estados com capacidade <em>per capita<\/em> acima da m\u00e9dia global, que juntos representam cerca de dois ter\u00e7os do PIB do mundo, s\u00e3o fornecedores de apoio, sejam eles produtores ou n\u00e3o de petr\u00f3leo, carv\u00e3o ou g\u00e1s. Todos os demais s\u00e3o recebedores. O relat\u00f3rio calculou ainda as parcelas de contribui\u00e7\u00e3o que cada pa\u00eds doador deveria prover.<\/p>\n<p>O resultado dessa conta \u00e9 que os pa\u00edses com economias e matrizes energ\u00e9ticas mais dependentes das fontes f\u00f3sseis podem dispor de tempo maior para elimin\u00e1-las, tarefa que precisa ser iniciada antes pelos menos dependentes. Al\u00e9m disso, os ricos devem financiar os pobres nesse processo.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, o Brasil integra o grupo dos que devem abolir o uso de petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s entre 2030 e 2035, mas precisa de suporte financeiro para cumprir a medida. J\u00e1 Iraque, L\u00edbia, Sud\u00e3o do Sul e Guin\u00e9 Equatorial, por serem altamente dependentes da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, teriam at\u00e9 2050 para abandon\u00e1-lo, tamb\u00e9m sob a condi\u00e7\u00e3o de receber financiamento para tal.<\/p>\n<p>\u201cPa\u00edses como a Austr\u00e1lia, de onde venho, ou os Estados Unidos s\u00e3o produtores muito mais expressivos de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas a depend\u00eancia de suas economias em rela\u00e7\u00e3o a eles \u00e9 muito menor. Al\u00e9m disso, s\u00e3o pa\u00edses mais ricos, portanto, sua capacidade de se mover mais r\u00e1pido [na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica] \u00e9 muito mais elevada\u201d, explica Rebecca Byrnes, vice-diretora do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis F\u00f3sseis, que advoga pelo fim do uso de petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A iniciativa ganhou proje\u00e7\u00e3o na COP28 ap\u00f3s a entrada da Col\u00f4mbia. Al\u00e9m do pa\u00eds governado por Gustavo Petro, outras dez pequenas ilhas s\u00e3o signat\u00e1rias do tratado.\u00a0<\/p>\n<p>O estudo coloca os Estados Unidos na linha de frente da elimina\u00e7\u00e3o do uso dos tr\u00eas combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 est\u00e1 entre os primeiros no grupo dos que devem faz\u00ea-lo entre 2030 a 2035 \u2013 e do financiamento \u00e0s na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo crit\u00e9rio, \u00e9 o pa\u00eds com a maior responsabilidade: segundo os c\u00e1lculos, sozinho, deve prover 46,3% dos recursos que ajudar\u00e3o a viabilizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica entre os pobres \u2013 o equivalente a US$ 97,1 bi ao ano.<\/p>\n<p>Na segunda posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia, que deve uma contribui\u00e7\u00e3o de 20,7% (US$ 43,4 bi por ano), e, em terceiro lugar, o Jap\u00e3o, com um \u201cfair share\u201d de 9,3% (US$ 19,5 bi anuais).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 28\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a COP28, terminou em 13 de dezembro com uma in\u00e9dita sinaliza\u00e7\u00e3o para o \u201cin\u00edcio do fim\u201d da era do carv\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo. 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