{"id":298124,"date":"2023-12-26T06:10:24","date_gmt":"2023-12-26T09:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/educacao-escolar-indigena-liderancas-do-vale-do-javari-pressionam-mec\/"},"modified":"2023-12-26T06:10:24","modified_gmt":"2023-12-26T09:10:24","slug":"educacao-escolar-indigena-liderancas-do-vale-do-javari-pressionam-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/educacao-escolar-indigena-liderancas-do-vale-do-javari-pressionam-mec\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena: lideran\u00e7as do Vale do Javari pressionam MEC"},"content":{"rendered":"<p>Lideran\u00e7as da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) estiveram em Bras\u00edlia na \u00faltima semana para pressionar o governo Lula pela ado\u00e7\u00e3o de medidas que melhorem a educa\u00e7\u00e3o nas aldeias da segunda maior terra ind\u00edgena (TI) do pa\u00eds. \u201cEstamos aqui porque est\u00e1 um caos na regi\u00e3o\u201d, explicou \u00e0<strong> Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> o coordenador da Univaja, Bushe Matis.<\/p>\n<p>As lideran\u00e7as do Javari elaboraram um documento em que reivindicam interven\u00e7\u00e3o estatal na educa\u00e7\u00e3o: \u201cfalta de tudo, de materiais essenciais para os professores e o m\u00ednimo para o devido funcionamento [do sistema educacional]\u201d, diz trecho do texto, que defende ainda a cria\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o continuada para professores, a produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos espec\u00edficos e bil\u00edngues e o respeito \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais de ensino e de aprendizagem, entre outros pontos. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar numa educa\u00e7\u00e3o diferenciada enquanto n\u00e3o houver as devidas modifica\u00e7\u00f5es no arcabou\u00e7o governamental\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p>\u201cA gente precisa procurar uma solu\u00e7\u00e3o para que essa invisibilidade da nossa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o continue da maneira como est\u00e1, e a gente est\u00e1 aqui para fazer essa defesa\u201d, disse Manoel Chorimpa, lideran\u00e7a da etnia Marubo e membro da Univaja. \u201cA gente sempre vai ficar brigando, reivindicando, todo o tempo\u201d, acrescentou Bushe Matis.<\/p>\n<p>O grupo j\u00e1 entregou o documento ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), chefiado pela ministra S\u00f4nia Guajajara; \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), presidida por Joenia Wapichana; e ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de Camilo Santana.\u00a0<\/p>\n<p><em>Lideran\u00e7as da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Promessa para 2024\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do MEC foi uma das mais criticadas por Manoel Chorimpa. \u201cO MEC n\u00e3o est\u00e1 presente\u201d, disse \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. Ainda que suas maiores cr\u00edticas sejam feitas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, responsabilidade do estado do Amazonas, de Wilson Lima (Uni\u00e3o Brasil), os ind\u00edgenas cobram do Executivo federal a atua\u00e7\u00e3o junto ao estado para mudan\u00e7a do cen\u00e1rio. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 urg\u00eancia. E a urg\u00eancia tem que ser tratada de forma muito s\u00e9ria por parte das autoridades, de algu\u00e9m ir l\u00e1 verificar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Em 15 de dezembro, a Univaja se reuniu com representantes do MEC, segundo eles, depois de terem tentado, sem sucesso, uma agenda com o ministro Camilo Santana.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Univaja, a reuni\u00e3o \u201csinaliza por caminhos de melhoria para a educa\u00e7\u00e3o\u201d na terra ind\u00edgena do Vale do Javari. Entre os compromissos que teriam sido feitos pelo minist\u00e9rio, estaria a viabiliza\u00e7\u00e3o de \u201cum plano de atua\u00e7\u00e3o integrado com o Governo da Amaz\u00f4nia para busca [sic] solu\u00e7\u00f5es apontadas no documento\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO mesmo problema que n\u00f3s estamos sofrendo l\u00e1, outras etnias, outros cantos e outros estados enfrentam\u201d, afirmou Bushe Matis. De fato, o movimento ind\u00edgena nacional representado no 7\u00ba F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena (FNEEI), que correu no in\u00edcio de dezembro em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m se reuniu com autoridades, como Guajajara e Santana, para entregar suas reivindica\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o MEC, a reuni\u00e3o com o FNEEI teve como objetivo \u201cdiscutir a cria\u00e7\u00e3o de uma Diretoria de Pol\u00edticas Educacionais Ind\u00edgenas e a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Ind\u00edgena\u201d. A assessoria do minist\u00e9rio informou ainda que, ap\u00f3s o evento, o ministro determinou a cria\u00e7\u00e3o da diretoria, que ter\u00e1 como fun\u00e7\u00f5es \u201ccoordenar nacionalmente as pol\u00edticas de EEI [educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena], em todos os n\u00edveis e modalidades de ensino\u201d e articular \u201ccom os sistemas de ensino e com a Funai\u201d. O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu sobre o que foi abordado especificamente na reuni\u00e3o com a Univaja.\u00a0<\/p>\n<p>Atualmente, s\u00e3o seis povos espalhados em 65 comunidades no Vale do Javari, o segundo maior territ\u00f3rio ind\u00edgena do Brasil. Em todo o territ\u00f3rio existem 28 salas anexas localizadas em diversas aldeias. Essas salas anexas fazem parte da Escola Estadual Pio Veiga, sediada na cidade amazonense de Atalaia do Norte, que atende os alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano. Uma das defesas da Univaja \u00e9 que as salas deixem de ser anexas \u00e0 escola estadual e que sejam implementados \u201cPolos de Educa\u00e7\u00e3o [sic] nas aldeias para a oferta do Ensino M\u00e9dio e a expans\u00e3o da oferta do Ensino Fundamental II\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Migra\u00e7\u00e3o dos jovens\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>De acordo com Manoel Chorimpa, a baixa qualidade da educa\u00e7\u00e3o oferecida nas aldeias no Vale do Javari estaria provocando uma migra\u00e7\u00e3o dos jovens \u201cde forma jamais vista durante toda a nossa hist\u00f3ria\u201d. \u201cVoc\u00ea v\u00ea praticamente 3.000 \u00edndios que buscam um ensino na cidade, j\u00e1 que n\u00e3o foi feito um ensino adequado dentro da aldeia\u201d, concordou Yura Marubo, apoiador da Univaja e conselheiro estadual de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena no estado do Amazonas.<\/p>\n<p>Chorimpa considera preocupante \u201co esvaziamento do territ\u00f3rio\u201d, pois ele estaria colocando em risco a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o e a\u2079 continuidade de sobreviv\u00eancia\u201d dos povos. \u201cA terra ind\u00edgena do vale do javari [sic] vem padecendo com o avan\u00e7o da imigra\u00e7\u00e3o de seus jovens para os grandes centros urbanos, acarretando na mudan\u00e7a estrutural, organizacional e o esvaziamento das comunidades\u201d, diz o documento da Univaja. Como resultado, surgem \u201cproblemas sociais\u201d, como o \u201cavan\u00e7o no consumo de bebidas alco\u00f3licas, uso desenfreado de drogas, contamina\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e as viol\u00eancias f\u00edsicas sofridas pela condi\u00e7\u00e3o de ser ind\u00edgena, o que reflete integralmente dentro das comunidades\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m falta apoio das autoridades p\u00fablicas para a distribui\u00e7\u00e3o de merenda e transporte dos professores entre a cidade e a TI, acrescentou Gilson Mayoruna, membro da Univaja e conselheiro estadual de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena no estado do Amazonas. De acordo com ele, \u201ca merenda escolar vai uma vez por ano\u201d. \u201cAcaba que essas crian\u00e7as, esses estudantes, s\u00e3o negados dos seus pr\u00f3prios direitos, e isso d\u00f3i na alma da gente\u201d, avaliou Chorimpa.\u00a0<\/p>\n<p><em>Da esquerda para a direita: Yura Marubo, Manoel Chorimpa, Bushe Matis e Gilson Mayoruna. Lideran\u00e7as cobram ado\u00e7\u00e3o de medidas que melhorem a educa\u00e7\u00e3o nas aldeias<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o escolar diferenciada<\/strong><\/h3>\n<p>Al\u00e9m disso, as lideran\u00e7as denunciam que n\u00e3o tem sido feita a educa\u00e7\u00e3o diferenciada, que deve contemplar os valores culturais dos povos e ensinar aos jovens os costumes tradicionais. De acordo com eles, n\u00e3o h\u00e1 incentivo para que os professores, muitas vezes sobrecarregados e n\u00e3o capacitados, incluam o ensino cultural em suas aulas. A educa\u00e7\u00e3o diferenciada \u00e9 garantida no artigo 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, de 1996.<\/p>\n<p>\u201cA gente tem garantia de educa\u00e7\u00e3o escolar diferenciada, a gente tem uma pol\u00edtica de interculturalidade, mas, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo nas nossas aldeias.\u201d, disse Chorimpa. \u201cSai governo, entra governo, n\u00e3o muda nada\u201d, acrescentou.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com Yura Marubo, \u201co curr\u00edculo pedag\u00f3gico nacional est\u00e1 sobrepondo o curr\u00edculo pedag\u00f3gico cultural das comunidades\u201d, o que afeta a forma como os jovens se relacionam com seus territ\u00f3rios: \u201cVoc\u00ea acaba criando sujeitos que n\u00e3o v\u00e3o ter empatia nenhuma com o seu territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p>Procurado pela reportagem, o MEC afirmou que acompanha as pol\u00edticas educacionais ind\u00edgenas \u201cpor meio da indu\u00e7\u00e3o e fomento de programas e a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o executadas pelos entes federados (Secretarias Municipais e Estaduais) e pelas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior\u201d. \u201cEm 2023, a Secadi [Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o], atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Pol\u00edticas Educacionais Ind\u00edgenas, retomou algumas pol\u00edticas\u201d, como a chamada A\u00e7\u00e3o Saberes Ind\u00edgenas na Escola (ASIE), \u201cque tem foco no letramento, numeramento e na produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e liter\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o minist\u00e9rio, a Pol\u00edtica Nacional dos Territ\u00f3rios Etnoeducacionais tamb\u00e9m foi retomada: \u201ccom ela, a contrata\u00e7\u00e3o de 16 consultores que ir\u00e3o a campo em 2024 para pactua\u00e7\u00e3o dos ente federados, atualiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos da EEI e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de atendimento \u00e0 EEI\u201d. Confira na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/OUTRO-LADO-MEC_-Educacao-escolar-indigena-liderancas-do-Vale-do-Javari-pressionam-MEC.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra<\/a> o que diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>J\u00e1 o MPI disse que recebeu o documento com demandas da Univaja e o encaminhar\u00e1 para a \u201cComiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, que re\u00fane MEC, Funai e MPI, onde s\u00e3o analisadas as demandas e que possuem direta ou indiretamente projetos e pol\u00edticas que envolvem a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena\u201d. O minist\u00e9rio afirmou que seu papel \u00e9 de \u201carticula\u00e7\u00e3o e monitoramento\u201d e defendeu \u201ca cria\u00e7\u00e3o da diretoria especial de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, para centralizar e dar celeridade \u00e0s provid\u00eancias para as quest\u00f5es educacionais ind\u00edgenas\u201d. De acordo com o MPI, a diretoria deve ser criada, no \u00e2mbito do MEC, no in\u00edcio de 2024. Confira o retorno na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/OUTRO-LADO-MPI_-Educacao-escolar-indigena-liderancas-do-Vale-do-Javari-pressionam-MEC.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra.<\/a><\/p>\n<p>A Funai n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lideran\u00e7as da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) estiveram em Bras\u00edlia na \u00faltima semana para pressionar o governo Lula pela ado\u00e7\u00e3o de medidas que melhorem a educa\u00e7\u00e3o nas aldeias da segunda maior terra ind\u00edgena (TI) do pa\u00eds. \u201cEstamos aqui porque est\u00e1 um caos na regi\u00e3o\u201d, explicou \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica o coordenador da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":297400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-298124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298124"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=298124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}