{"id":298123,"date":"2023-12-26T06:10:24","date_gmt":"2023-12-26T09:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pos-boiada-governo-tem-avancos-significativos-no-ambiente-mas-desafios-crescem-para-2024\/"},"modified":"2023-12-26T06:10:24","modified_gmt":"2023-12-26T09:10:24","slug":"pos-boiada-governo-tem-avancos-significativos-no-ambiente-mas-desafios-crescem-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pos-boiada-governo-tem-avancos-significativos-no-ambiente-mas-desafios-crescem-para-2024\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-boiada, governo tem avan\u00e7os significativos no ambiente, mas desafios crescem para 2024"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Depois de quatro anos de desmonte e passagem da boiada sob Jair Bolsonaro, a \u00e1rea ambiental do governo federal viu um renascimento no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em especial com o bom desempenho no combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia e na atua\u00e7\u00e3o diante da crise clim\u00e1tica. Mas os desafios devem se intensificar a partir de 2024. Cerrado, \u00e1rea energ\u00e9tica, press\u00f5es do Congresso e elei\u00e7\u00f5es municipais devem ser importantes pontos de conflito.<\/p>\n<p>A queda de mais de 50% nos alertas de desmatamento (at\u00e9 o fim de novembro, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior) do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o resultado mais vis\u00edvel de um trabalho que come\u00e7ou logo no in\u00edcio do ano, com o restabelecimento de pol\u00edticas ambientais, da fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo e da retomada do Fundo Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n<p>Foi o ano da retomada da atua\u00e7\u00e3o do Ibama, um dos \u00f3rg\u00e3os mais vilipendiados no governo Bolsonaro. A queda do desmatamento est\u00e1 ligada diretamente \u00e0 retomada vigorosa das atividades de comando e controle. N\u00fameros passados com exclusividade \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> mostram que, somente na Amaz\u00f4nia Legal, os autos de infra\u00e7\u00e3o do Ibama at\u00e9 4 de dezembro foram 114% superiores \u00e0 m\u00e9dia dos quatro anos anteriores.\u00a0<\/p>\n<p>As multas passaram de R$ 3 bilh\u00f5es \u2013\u00a0valor 67% acima da m\u00e9dia de 2019 a 2022 \u2013, e os embargos ficaram 73% acima. Tamb\u00e9m houve aumento de 153% na destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos ligados a crimes ambientais e de 72% na apreens\u00e3o de produtos do crime, como madeira e gado criado ilegalmente.<\/p>\n<p>Sinais de que, com o Estado atuante, o crime ambiental arrefece. Mas foi um pouco \u00e0 base do sangue, suor e l\u00e1grimas. As equipes est\u00e3o defasadas e chegaram a amea\u00e7ar fazer uma esp\u00e9cie de \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/servidores-do-ibama-e-icmbio-cobram-governo-lula-e-ameacam-parar-fiscalizacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o<\/a>\u201d no in\u00edcio do ano, cuidando s\u00f3 de opera\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas. Os fiscais clamam por um novo concurso \u2013 que o governo promete realizar em 2024. \u201cOs servidores se desdobraram para conseguir alcan\u00e7ar esses n\u00fameros. Muitas vezes colocaram a pr\u00f3pria vida em risco\u201d, reconhece Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.<\/p>\n<p>Para 2024, vai ser preciso n\u00e3o apenas manter esse esquema de comando e controle funcionando, como ir al\u00e9m, iniciando para valer pol\u00edticas de incentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, com a implementa\u00e7\u00e3o do PPCDAM, o plano de combate ao desmatamento relan\u00e7ado neste ano.<\/p>\n<p>Por outro lado, o desmatamento no Cerrado se manteve como um inc\u00f4modo alerta de que a sanha do agroneg\u00f3cio n\u00e3o vai ser contida facilmente. Os alertas de corte da vegeta\u00e7\u00e3o do bioma at\u00e9 o fim de novembro cresceram 40% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, segundo o Deter. L\u00e1 tamb\u00e9m houve aumento dos autos de infra\u00e7\u00e3o do Ibama (45%), mas a din\u00e2mica \u00e9 outra, com boa parte da supress\u00e3o ocorrendo de modo legal, com autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado, em especial no oeste da Bahia.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNa Amaz\u00f4nia, o desafio \u00e9 aplicar os instrumentos econ\u00f4micos. Comando e controle sozinhos n\u00e3o d\u00e3o perman\u00eancia \u00e0 queda do desmatamento. J\u00e1 no Cerrado os n\u00fameros est\u00e3o inaceit\u00e1veis. H\u00e1 limita\u00e7\u00f5es por parte da atua\u00e7\u00e3o do governo federal [porque o C\u00f3digo Florestal \u00e9 mais permissivo l\u00e1], mas ser\u00e1 preciso fazer um pacto com os governos estaduais\u201d, afirma Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n<p>Fora que, em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, esses desafios aumentam \u2013 em geral, o desmatamento cresce em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o para a\u00ed. A agenda para 2024 vem com v\u00e1rias outras complexidades. A crise clim\u00e1tica, que neste ano j\u00e1 provocou um desastre atr\u00e1s do outro, n\u00e3o d\u00e1 sinais de arrefecer. O El Ni\u00f1o, combinado com o aquecimento global, ainda promete muita seca e muita chuva para o ano que vem, tornando premente a ado\u00e7\u00e3o de um plano de adapta\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 que j\u00e1 est\u00e1 sendo constru\u00eddo, mas ainda n\u00e3o tem data para ser lan\u00e7ado.\u00a0<\/p>\n<p>Essa tarefa, aliada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de planos setoriais para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 fundamental nos passos que o pa\u00eds precisa dar em 2024 tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m em 2025.\u00a0<\/p>\n<p>Como anfitri\u00e3o do evento que j\u00e1 \u00e9 considerado o mais importante desde a ado\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, em 2015, espera-se que o Brasil sirva de exemplo para os demais pa\u00edses e dite o tom da confer\u00eancia, propondo metas pr\u00f3prias mais ousadas de a\u00e7\u00e3o contra o aquecimento global.\u00a0<\/p>\n<p>Para isso, vai ser preciso continuar atuando contra o desmatamento, adotar medidas para proteger a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m come\u00e7ar a se entender com a pol\u00eamica agenda energ\u00e9tica. O Brasil quer liderar nas renov\u00e1veis e no hidrog\u00eanio verde, mas n\u00e3o abre m\u00e3o do petr\u00f3leo. As contradi\u00e7\u00f5es que se fizeram presentes o ano inteiro entre o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica e os sonhos de aumentar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil devem ficar ainda mais evidentes no ano que vem.<\/p>\n<p>A Petrobras vai continuar pressionando o Ibama por liberar licen\u00e7a para prospectar na foz do Amazonas \u2013 desejo tamb\u00e9m de pol\u00edticos locais do Amap\u00e1 e do Par\u00e1 \u2013, assim como deve insistir nos planos de ser o quarto maior produtor de petr\u00f3leo do mundo, o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/petrobras-sera-das-ultimas-empresas-a-parar-de-explorar-petroleo-diz-prates-na-cop28\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00faltimo<\/a> a parar de explorar o recurso. Mas, como resume Suely, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para querer ser l\u00edder clim\u00e1tico e petroleiro ao mesmo tempo\u201d. \u00c9 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/cop28-aumento-da-producao-de-petroleo-no-brasil-pode-anular-ganhos-com-desmatamento-zero\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">incompat\u00edvel<\/a>. E em algum momento o clima vai cobrar a conta dessa incoer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p>Mas esta \u00e9 a \u00faltima coluna do ano e n\u00e3o \u00e9 tempo de desesperan\u00e7a. Passei o ano inteiro escrevendo aqui como nossa janela de atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 se fechando, mas n\u00e3o percamos de vista que ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer muita coisa para evitar os maiores danos, para mudar a forma de encarar o desenvolvimento econ\u00f4mico e mudar de patamar. A volta das pol\u00edticas ambientais \u00e9 um alento de que isso ainda est\u00e1 ao alcance.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, com esse tico aqui de esperan\u00e7a, deixo os meus desejos de um feliz 2024. Boas festas enquanto o mundo n\u00e3o aquece ainda mais e a cerveja n\u00e3o acabou. Nos vemos de novo em 11 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. 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