{"id":296500,"date":"2023-12-14T04:13:04","date_gmt":"2023-12-14T07:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/sem-cpf-sem-titulo-de-eleitor-e-com-toque-de-recolher-o-estigma-da-vida-depois-da-prisao\/"},"modified":"2023-12-14T04:13:04","modified_gmt":"2023-12-14T07:13:04","slug":"sem-cpf-sem-titulo-de-eleitor-e-com-toque-de-recolher-o-estigma-da-vida-depois-da-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/sem-cpf-sem-titulo-de-eleitor-e-com-toque-de-recolher-o-estigma-da-vida-depois-da-prisao\/","title":{"rendered":"Sem CPF, sem t\u00edtulo de eleitor e com toque de recolher: o estigma da vida depois da pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>F\u00e1bio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Pol\u00edcia Militar o parou na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro de S\u00e3o Paulo. Um casal tinha sido assaltado e a pol\u00edcia buscava suspeitos; duas crian\u00e7as j\u00e1 estavam paradas ao lado da viatura, de costas e com as m\u00e3os na cabe\u00e7a. O casal n\u00e3o reconheceu nem F\u00e1bio nem os meninos, mas a pol\u00edcia n\u00e3o liberou os tr\u00eas. F\u00e1bio tentou argumentar, mas um dos policiais o chamou de \u201cfolgado\u201d e pediu o RG dele. \u201cAh, agora o papo \u00e9 diferente, ladr\u00e3o\u201d, disse o policial ao consultar a base de informa\u00e7\u00f5es e ver que F\u00e1bio tinha uma passagem pela pris\u00e3o havia quase vinte anos.<\/p>\n<p>Negro, pobre, criado na zona sul de S\u00e3o Paulo, F\u00e1bio cresceu vendo e sofrendo agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas da pol\u00edcia. \u201cSer um jovem negro na periferia querendo exercer sua juventude j\u00e1 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de risco, porque a viol\u00eancia policial se d\u00e1 no cotidiano\u201d, diz. Hoje, F\u00e1bio atua como articulador pol\u00edtico da Amparar, movimento de amigos e parentes de pessoas presas, que ele conheceu quando trabalhava como estagi\u00e1rio da Defensoria P\u00fablica. F\u00e1bio representa a Amparar no di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e junto a outros movimentos, como Pastoral Carcer\u00e1ria e Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Nas comunidades, o projeto oferece aux\u00edlio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico gratuito a fam\u00edlias de presos.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00e3o fundamental no sistema de justi\u00e7a, a anota\u00e7\u00e3o criminal se torna um estigma para quem saiu da cadeia. Mas h\u00e1 muitos outros estigmas \u2013 das d\u00edvidas com o poder p\u00fablico \u00e0 falta de documenta\u00e7\u00e3o completa. Tudo isso impede a ressocializa\u00e7\u00e3o dos ex-presos, que acabam empurrados para a ilegalidade.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea sai marcada da cadeia. Se voc\u00ea j\u00e1 era estigmatizado por ser pobre, preto, desempregado, favelado; quando sai como ex-presidi\u00e1rio, voc\u00ea acha que as pessoas v\u00e3o te dar emprego?\u201d, ironiza Camila Felizardo, de 32 anos. Camila foi presa entre os 17 e 18 anos, depois de passar por uma gravidez na adolesc\u00eancia e depend\u00eancia qu\u00edmica. Acabou condenada por tr\u00e1fico de drogas aos 18 anos, quando sua \u00fanica experi\u00eancia no mercado de trabalho tinha sido como Jovem Aprendiz de uma unidade do McDonald\u2019s. Depois de quatro anos na pris\u00e3o, ela saiu em liberdade com 22 anos e com uma d\u00edvida de R$ 9 mil.<\/p>\n<p>A d\u00edvida, ela aprendeu na marra, resulta das chamadas penas de multa, definidas pela Justi\u00e7a no momento da senten\u00e7a da pessoa, considerando o tipo de delito e a avalia\u00e7\u00e3o do juiz. A multa consta no C\u00f3digo de Processo Penal, e o pagamento \u00e9 previsto para o momento em que a pessoa \u00e9 solta, com a pena cumprida. A pena de multa \u00e9 calculada a partir do sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo que cada \u201cdia multa\u201d corresponde a 1\/30 do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no ano da condena\u00e7\u00e3o. Para crimes como tr\u00e1fico de drogas, o m\u00ednimo da senten\u00e7a \u00e9 de 500 dias multa. Reportagem da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> mostrou que, desde 2019, n\u00e3o pagar as <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/05\/prisao-em-liberdade-apos-cumprir-pena-ex-presos-sao-obrigados-a-pagar-multas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">penas de multa<\/a> impede, na pr\u00e1tica, a extin\u00e7\u00e3o da pena. Quem n\u00e3o paga fica com o CPF irregular e os direitos pol\u00edticos suspensos, sem poder votar. Tamb\u00e9m fica sujeito a penhora de bens ou bloqueio dos valores em conta banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma d\u00edvida com o poder p\u00fablico, \u00e9 pior que o dever para Serasa, PCC e pol\u00edcia\u201d, resume Camila. Com ensino m\u00e9dio incompleto, pouca experi\u00eancia de trabalho e antecedentes criminais, ela n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de pagar a pena de multa. Com o alvar\u00e1 de soltura em m\u00e3os, sua \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o foi se voltaria a ser presa caso n\u00e3o pagasse o valor. O agente penitenci\u00e1rio garantiu que n\u00e3o, mas avisou que seu CPF ficaria omisso e que ela n\u00e3o poderia sair do pa\u00eds, uma possibilidade t\u00e3o fora da sua realidade que ela nunca imaginou que iria quitar a d\u00edvida.<\/p>\n<p>Quando foi solta, em 2007, Camila voltou a morar com os pais, trabalhou por um ano em uma serralheria de alum\u00ednio, matriculou-se em um curso de manicure e come\u00e7ou a fazer unhas. Mas as clientes da esmalteria queriam pagar no cart\u00e3o. Quando Camila foi ao banco abrir conta e pedir uma m\u00e1quina, esbarrou na pena de multa n\u00e3o paga. Sem CPF, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir conta em banco.<\/p>\n<p>Camila resolveu como p\u00f4de: para continuar trabalhando, pediu a m\u00e1quina de cart\u00e3o em nome de outra pessoa. E, aos poucos, em parcelas, conseguiu pagar a pena de multa. \u201c\u00c9 uma dupla penaliza\u00e7\u00e3o; porque, mesmo depois de j\u00e1 ter cumprido a senten\u00e7a, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 tratado como cidad\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o tem acesso ao seu documento; ent\u00e3o, vira uma pena perp\u00e9tua\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Foram oito anos agachada fazendo unhas, at\u00e9 que ela decidiu retomar os estudos, num grande esfor\u00e7o familiar, com mensalidades pagas a dez m\u00e3os. Mesmo assim, o dinheiro n\u00e3o deu. Camila ia abandonar de novo a escola quando conheceu o Projeto Nova Rota, que oferece bolsas de estudo e atendimento psicol\u00f3gico para egressos. Iniciativas como o Nova Rota s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o t\u00eam f\u00f4lego para absorver a demanda. Entre janeiro e junho de 2023, 36 mil pessoas sa\u00edram do sistema prisional no estado de S\u00e3o Paulo. No pa\u00eds inteiro, s\u00e3o 214 mil pessoas s\u00f3 no primeiro semestre de 2023, pelos dados da Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais).<\/p>\n<p>\u201cEgressos do sistema prisional enfrentam grandes dificuldades com\u00a0 documenta\u00e7\u00e3o. Geralmente os documentos s\u00e3o destru\u00eddos ou se perdem no percurso prisional, logo \u00e9 preciso refazer tudo, mas as penas de multa n\u00e3o pagas impedem que a pessoa tenha um CPF e uma vida regularizada. Por isso as pessoas vivem uma tens\u00e3o constante entre o legal e o ilegal\u201d, explica Catarina Pedroso, psic\u00f3loga e mestranda em Antropologia Social que estuda, desde 2013, como a passagem pela cadeia regula, para sempre, a vida de pessoas que passaram pelo sistema prisional.<\/p>\n<p>Para sua pesquisa, Catarina entrevistou desde pessoas que tinham sa\u00eddo do c\u00e1rcere havia tr\u00eas meses at\u00e9 quem tinha sa\u00eddo havia dez anos. A persegui\u00e7\u00e3o policial \u00e9 um ponto comum entre todos. \u201cUma pergunta recorrente em abordagens \u00e9 se a pessoa tem passagem pelo sistema prisional; em chacinas, muitas testemunhas afirmam que os policiais perguntam se a pessoa tem passagem e, se sim, ela \u00e9 executada\u201d, relata. \u201cMuitos egressos param de frequentar espa\u00e7os de conv\u00edvio social para evitar uma poss\u00edvel abordagem policial. A ideia de voltar da pris\u00e3o \u00e9 muito presente, como se a passagem pela pris\u00e3o produzisse mais pris\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Simone Kelly da Silva, 44 anos, foi presa durante os crimes de maio de 2006, quando 505 civis foram assassinados pela Pol\u00edcia Militar e por grupos de exterm\u00ednio em S\u00e3o Paulo em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de 59 policiais pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). J\u00e1 tinha passagem pelo sistema: em 2000, ficou tr\u00eas meses presa por roubo e estelionato. Quando saiu, compareceu \u00e0s audi\u00eancias e foi condenada. Decidiu n\u00e3o voltar, consciente dos riscos de ser considerada foragida. Trabalhava de ter\u00e7a a domingo como manicure em Guarulhos para sustentar os tr\u00eas filhos e n\u00e3o queria voltar para a cadeia.<\/p>\n<p>Em maio de 2006, depois de uma longa noite de febre, um dos filhos de Simone acordou se sentindo mal. Logo que amanheceu, Simone o levou para o Hospital Municipal de Urg\u00eancias do Bom Clima, em Guarulhos. Eles estavam na triagem quando viaturas da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) come\u00e7aram a estacionar na frente do hospital. Os policiais desceram do carro, abriram o porta-malas, puxaram quatro ou cinco corpos pelos p\u00e9s e deixaram na frente do hospital. A cena se repetia, viatura ap\u00f3s viatura.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m estava vivo ali mais: era descarte\u201d, relembra Simone, que na hora ligou para a fam\u00edlia pedindo ajuda. \u201cFui recapturada no meio daquele rebuli\u00e7o, no hospital mesmo. Foi minha sorte. S\u00f3 n\u00e3o morri na m\u00e3o da pol\u00edcia porque minha fam\u00edlia chegou para pegar meu filho. Naqueles dias, quem foi pego na rua sozinho e tinha passagem, morreu.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Exce\u00e7\u00e3o dentro do sistema, conseguiu trabalhar em duas empresas que contratavam condenados do regime semiaberto, Pulvitec e Voller. Segundo dados da Senappen, 154.531 pessoas presas trabalham no Brasil, entre condenados de regime fechado, aberto e presos provis\u00f3rios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Representam apenas 23% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira. A Senappen coletou dados de 135.344 pessoas presas que trabalham, o que representa 87% da popula\u00e7\u00e3o prisional envolvida em alguma atividade de trabalho. Dos 135 mil, 68.161 recebem alguma remunera\u00e7\u00e3o, enquanto 67.183 pessoas n\u00e3o recebem sal\u00e1rio, somente a remi\u00e7\u00e3o de pena \u2013 cada tr\u00eas dias trabalhados significam um dia a menos de senten\u00e7a.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca em que Simone conseguiu trabalho dentro do c\u00e1rcere, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era R$1 mil. Como a m\u00e3o de obra encarcerada pode ser mais barata, mas n\u00e3o menos que 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, Simone recebia R$ 400, dinheiro que era enviado para sua m\u00e3e e seus filhos, mais a remi\u00e7\u00e3o de pena. O restante do pagamento, R$ 350, ia para uma conta poupan\u00e7a, a fim de que os trabalhadores tivessem alguma reserva quando sa\u00edssem da cadeia. Simone tamb\u00e9m fazia unhas decoradas dentro da cadeia, R$ 40 p\u00e9 e m\u00e3o. Atendia outras detentas e visitantes no fim de semana. A moeda de troca dentro da pris\u00e3o \u00e9 o cigarro, mas Simone pedia que as visitantes depositassem o\u00a0 dinheiro diretamente na conta banc\u00e1ria da sua m\u00e3e.<\/p>\n<p>Cinco anos depois de ser presa no hospital, Simone deixou a cadeia. Nada lhe avisaram sobre a pena de multa. No dia marcado, levou o alvar\u00e1 de soltura ao F\u00f3rum da Barra Funda para dar baixa na captura, etapa crucial para que o sujeito conste no sistema como egresso e n\u00e3o como foragido (o que acarreta risco de ser recapturado). S\u00f3 a\u00ed foi informada da multa que teria de pagar ao Estado: R$ 224, resultante da soma de 10 dias-multa de uma condena\u00e7\u00e3o de 2001 mais 13 dias multa de uma condena\u00e7\u00e3o de 2007, quando foi recapturada.<\/p>\n<p>Para ela, n\u00e3o fazia sentido ter que pagar depois de ter cumprido toda sua senten\u00e7a. Al\u00e9m disso, em 2010, outras urg\u00eancias tomaram sua aten\u00e7\u00e3o. Descobriu que o companheiro vendera a casa da fam\u00edlia e levara os filhos. Enquanto buscava pelo paradeiro deles, Simone tamb\u00e9m se inscrevia em vagas para servi\u00e7os de limpeza. A vida era uma sequ\u00eancia de portas fechadas, at\u00e9 que Simone reencontrou a fam\u00edlia no interior de S\u00e3o Paulo e cobrou do ex-companheiro sua parte da venda do im\u00f3vel. Uma semana depois do reencontro, uma surpresa a atingiu como uma bigorna. A pedido do pai das crian\u00e7as, ela foi internada \u00e0 for\u00e7a em uma institui\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica.<\/p>\n<p>Fugiu da institui\u00e7\u00e3o, mas viu-se tomada pela ang\u00fastia. As crian\u00e7as seguiram com o pai, que proibiu o contato deles com Simone. Sem a determina\u00e7\u00e3o que a mantivera s\u00f3bria durante o tempo na pris\u00e3o, passou a morar na rua. Caiu no crack e virou alvo constante da viol\u00eancia policial. Foi quando conheceu o Consult\u00f3rio na Rua, uma estrat\u00e9gia do Plano Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que, vinculado \u00e0s UBS, direciona uma equipe de sa\u00fade e assist\u00eancia social para quem vive na rua.<\/p>\n<p>Simone se engajou no processo de redu\u00e7\u00e3o de danos oferecido pelo Consult\u00f3rio da Rua. Pouco depois, foi selecionada para trabalhar como agente de sa\u00fade no territ\u00f3rio. Foi a primeira porta que se abriu para ela. Desde ent\u00e3o, saiu das ruas e\u00a0 trabalha no Consult\u00f3rio na Rua. Deixou o crack quando engravidou do seu ca\u00e7ula, hoje com 8 anos. Juntou-se tamb\u00e9m \u00e0 luta por moradia, mas a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/03\/24\/incendio-destroi-ocupacao-em-sao-paulo-sp-horas-antes-da-reintegracao-de-posse\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">comunidade <\/a>do Cimento, onde vivia, foi incendiada horas antes de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Por isso tudo, Simone apresenta seu filho como \u201cDerick, o filho da luta\u201d.<\/p>\n<p>Hoje ela vive em uma ocupa\u00e7\u00e3o no Br\u00e1s, onde fam\u00edlias dividem tr\u00eas andares de uma antiga escola em dezenas de barracos de madeirite. Muitos moradores s\u00e3o tamb\u00e9m egressos do sistema prisional e enfrentam os mesmos problemas vividos por Simone. Ela agora quer fazer uma brinquedoteca para as crian\u00e7as e come\u00e7ar uma horta onde tem terra, mas o rel\u00f3gio corre no sentido contr\u00e1rio: os moradores enfrentam uma ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse marcada para o dia 9 de janeiro de 2024.<\/p>\n<p>Falta de documentos, trabalho prec\u00e1rio, moradia irregular \u2013 situa\u00e7\u00f5es assim, \u00e0 margem da garantia de direitos, acabam aprisionando novamente egressos do sistema prisional. O v\u00e1cuo de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 determinante para esse cen\u00e1rio.<a href=\"https:\/\/www.justa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/FUNIL-DE-INVESTIMENTOS_2021.pdf\"> <\/a>Muitos nem conhecem os programas que j\u00e1 existem. Camila Felizardo afirma que s\u00f3 descobriu o Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Egresso e Fam\u00edlia (CAEF), iniciativa estadual paulista para acolher a comunidade egressa, dez anos depois de estar em liberdade, quando come\u00e7ou a cursar Assist\u00eancia Social. O mesmo aconteceu com F\u00e1bio Pereira. Nenhum foi orientado a buscar o CAEF ao sair da pris\u00e3o. Simone Kelly s\u00f3 descobriu durante a entrevista para esta reportagem por que seu t\u00edtulo de eleitor estava suspenso at\u00e9 ano passado: mais uma consequ\u00eancia das penas de multa n\u00e3o pagas. O estigma de ser ex-presidi\u00e1rio persiste, tanto nas ruas quanto institucionalmente.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo soma 195.787 presos, dos quais 20% trabalham dentro da pris\u00e3o. Segundo a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), o Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Egresso e Fam\u00edlia (CAEF) \u00e9 um programa com a miss\u00e3o de criar metodologias para desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas para egressos. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es transformadoras para que, ao deixar a pris\u00e3o, a pessoa possa reconstruir a sua vida ao lado da fam\u00edlia, minimizando o estigma do c\u00e1rcere\u201d, explica a coordenadora de Reintegra\u00e7\u00e3o, Carolina Passos Branquinho Maracaj\u00e1.<\/p>\n<p>Somente em 2023, o CAEF fez 180 mil atendimentos \u2013 um total que concentra de tudo um pouco, desde pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos por parentes de presos a encaminhamentos para espa\u00e7os em que os egressos possam buscar moradia e trabalho. Desde 2018, s\u00e3o pelo menos 130 mil atendimentos por ano, mas os relatos de quem sai da pris\u00e3o mostram que muitas vezes as pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7am quem mais precisa. Segundo <a href=\"https:\/\/www.justa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/FUNIL-DE-INVESTIMENTOS_2021.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">levantamento<\/a> da Justa, organiza\u00e7\u00e3o que pesquisa o tema, no estado de S\u00e3o Paulo, para cada R$1.769 gastos com pol\u00edcias, s\u00f3 R$1 se destina a pol\u00edticas p\u00fablicas para egressos.<\/p>\n<p>\u201cQuando voc\u00ea tem passagem, \u00e9 diferente: independente de onde voc\u00ea estiver, a pol\u00edcia j\u00e1 te chama de vagabunda e come\u00e7a a te interrogar como se voc\u00ea ainda estivesse envolvida com o crime. Os policiais v\u00eam com um papo de onde t\u00e1 a biqueira, onde t\u00e1 a droga, onde t\u00e1 a arma. Ou amea\u00e7am: ah, n\u00e3o vai falar que eu quero ouvir? Vou jogar vinte pedras de crack em voc\u00ea e quero ver\u201d, relembra.<\/p>\n<p>Simone trabalha, luta, segue firme. Nunca pagou a multa, que considerava injusta. Na semana passada, foi ao F\u00f3rum e descobriu uma boa not\u00edcia: suas penas de multa foram extintas em 2022, gra\u00e7as a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a a respeito do tema durante a pandemia. Treze anos depois de sair da pris\u00e3o, Simone sabe que n\u00e3o deve nada a ningu\u00e9m. Mas o medo persiste. Por causa do estigma que\u00a0 a acompanha como ex-presidi\u00e1ria e para preservar a vida do filho, Simone obedece ao toque de recolher impl\u00edcito em muitas \u00e1reas da cidade. \u201cPara os policiais, a gente \u00e9 s\u00f3 um n\u00famero sujo, que vai fazer volume para o Estado. Se eles tiverem a oportunidade, v\u00e3o matar a gente no escuro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e1bio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Pol\u00edcia Militar o parou na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro de S\u00e3o Paulo. Um casal tinha sido assaltado e a pol\u00edcia buscava suspeitos; duas crian\u00e7as j\u00e1 estavam paradas ao lado da viatura, de costas e com as m\u00e3os na cabe\u00e7a. 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