{"id":296141,"date":"2023-12-11T04:11:59","date_gmt":"2023-12-11T07:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/quais-sao-os-epicentros-dos-conflitos-no-campo-segundo-a-conciliadora-agraria-do-incra\/"},"modified":"2023-12-11T04:11:59","modified_gmt":"2023-12-11T07:11:59","slug":"quais-sao-os-epicentros-dos-conflitos-no-campo-segundo-a-conciliadora-agraria-do-incra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quais-sao-os-epicentros-dos-conflitos-no-campo-segundo-a-conciliadora-agraria-do-incra\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os epicentros dos conflitos no campo, segundo a conciliadora agr\u00e1ria do Incra"},"content":{"rendered":"<p>Para o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) do governo Lula, Amaz\u00f4nia e Cerrado concentram a maior parte dos conflitos fundi\u00e1rios no pa\u00eds em 2023. As disputas t\u00eam se concentrado em quatro estados \u2013 Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia \u2013 e est\u00e3o ligadas ao avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e do garimpo ilegal. Essa \u00e9 a impress\u00e3o de quem, pelo Executivo, acompanha e tenta pacificar os conflitos no campo: Ma\u00edra Coraci Diniz, a conciliadora agr\u00e1ria nacional do governo.<\/p>\n<p>\u201cCreio que 80% da nossa demanda ficou concentrada nestes quatro estados\u201d, disse Ma\u00edra Diniz em entrevista exclusiva \u00e0 <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>. De acordo com a conciliadora agr\u00e1ria, que assumiu o posto em abril de 2023, os conflitos nesses estados derivam de uma s\u00e9rie de fatores: malhas fundi\u00e1rias desorganizadas, \u00e1reas de conflito muito distantes de centros urbanos com estrutura para preven\u00e7\u00e3o de ataques, al\u00e9m da falta de compreens\u00e3o, pelo Judici\u00e1rio, de que casos de grilagem trazem consigo a viol\u00eancia \u2013 \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Justi\u00e7a, \u00e9 dif\u00edcil de impedir os conflitos\u201d, afirma ela.<\/p>\n<p>Vinda da periferia paulistana e m\u00e3e ainda na adolesc\u00eancia, Ma\u00edra fez carreira na Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, onde atuou em casos ligados \u00e0 tem\u00e1tica LGBTQ+ e \u00e0 viol\u00eancia policial \u2013 como em processos ligados a chacinas cometidas durante maio de 2006, m\u00eas da guerra deflagrada entre o PCC e a Pol\u00edcia Militar paulista.<\/p>\n<p>\u201cDesde o in\u00edcio da minha carreira, atuei na defesa de pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de pagar um advogado, em muitos casos de pequenos traficantes, de furtadores de comida\u2026 Visitei muitos pres\u00eddios a cada semana, atendi muitos familiares de presos e presas \u2013 o estrato social mais reprimido e alijado em nossa sociedade\u201d, diz.<\/p>\n<p>Por sua inexperi\u00eancia em casos fundi\u00e1rios, Ma\u00edra conta que se surpreendeu com o convite do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), para que <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/incra\/pt-br\/composicao\/camara-de-conciliacao-agraria\/atribuicoes-e-contatos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">assumisse<\/a> a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria do Incra. Segundo ela, sua trajet\u00f3ria na Defensoria, com experi\u00eancia em m\u00faltiplas demandas e graves conflitos, saltou aos olhos do ministro. \u201cCostumo dizer que sou uma defensora p\u00fablica que defende os injusti\u00e7ados \u2013 e o pr\u00f3prio Incra \u00e9 um injusti\u00e7ado\u201d, afirma.<\/p>\n<p> Ma\u00edra fez carreira na Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo atuando em casos ligados \u00e0 tem\u00e1tica LGBTQ+ e \u00e0 viol\u00eancia policial <\/p>\n<p>\u201cNas conversas e reuni\u00f5es iniciais, vi que o Incra sempre \u00e9 colocado como protagonista dos problemas, mas quase nunca como protagonista das solu\u00e7\u00f5es. Logo ap\u00f3s assumir o cargo, conheci servidores com muita vontade de retomar um trabalho parado por completo\u2026 na verdade, um trabalho que estava sendo sabotado [pelo pr\u00f3prio governo] nos \u00faltimos seis anos\u201d, diz ela \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Confira a seguir os principais trechos da entrevista, realizada no fim de novembro na sede do Incra em Bras\u00edlia:<\/p>\n<p><strong>Em 2023, quais estados causam maior preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 lugares que nos preocupam bastante, tanto na Amaz\u00f4nia quanto no Cerrado. Na Amaz\u00f4nia, a situa\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia \u00e9 delicada porque o pr\u00f3prio Incra tem uma enorme dificuldade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 malha fundi\u00e1ria, algo que atrapalha a busca por solu\u00e7\u00f5es em conflitos agr\u00e1rios. Tudo demanda uma an\u00e1lise da cadeia dominial, com muito servi\u00e7o de pesquisa, trabalho de escrit\u00f3rio, algo que toma tempo e se soma \u00e0 pouca organiza\u00e7\u00e3o de movimentos [sociais] no estado.<\/p>\n<p>Outro lugar que nos preocupa \u00e9 o Par\u00e1, mas por outros motivos. Ele se situa numa <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/11\/oprimidos-pela-mineracao-camponeses-lamentam-doi-viver-sem-agua-em-pleno-para\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fronteira<\/a> entre o agroneg\u00f3cio e o garimpo, e existe muita dificuldade para realiza\u00e7\u00e3o de desintrus\u00f5es no Par\u00e1 \u2013 como vemos no <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/apyterewa-politicos-tentam-parar-desintrusao-em-terra-indigena-dizem-oficiais-de-justica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">caso<\/a> da [Terra Ind\u00edgena] Apyterewa, onde estive neste ano. Por vezes, as longas dist\u00e2ncias entre \u00e1reas de conflito e centros urbanos dificultam uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e estrat\u00e9gica das pol\u00edcias, atrapalham investiga\u00e7\u00f5es sobre eventuais ataques. Tome como exemplo o que acontece no sul do estado, onde fica o complexo <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2016\/10\/a-espera-que-sangra-o-divino-pai-eterno\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Divino Pai Eterno<\/a> [em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, munic\u00edpio do Par\u00e1], lugar onde ocorreram diversas mortes nos \u00faltimos <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2016\/10\/a-terra-das-mortes-sob-encomenda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">anos<\/a>. Recentemente, est\u00e1vamos prestes a fazer a reintegra\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica nesta regi\u00e3o, mas houve uma suspens\u00e3o judicial. H\u00e1 uma dificuldade do Judici\u00e1rio em compreender que a grilagem traz um elemento de viol\u00eancia \u2013 e que \u00e9 preciso agir r\u00e1pido para impedir a viol\u00eancia. No Par\u00e1, h\u00e1 um \u201ccaldo\u201d de viol\u00eancia por estar na fronteira do agroneg\u00f3cio, h\u00e1 longas dist\u00e2ncias, falta estrat\u00e9gia investigativa e, ao fim, existe uma cadeia pesada de grilagens sem a devida compreens\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p><!-- alliesBox --><\/p>\n<p>No Cerrado, logo na fronteira [do bioma] h\u00e1 o Maranh\u00e3o \u2013 que tamb\u00e9m nos preocupa por ter muita viol\u00eancia no campo. Mas ali \u00e9 diferente: vemos que muitos casos envolvem <a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2023\/11\/amazonia-sem-lei\/os-bufalos-e-as-cercas-eletricas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">territ\u00f3rios<\/a> quilombolas n\u00e3o delimitados, com a exist\u00eancia de uma malha fundi\u00e1ria <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2019\/09\/no-maranhao-governo-nao-quer-assumir-que-quer-a-obra-diz-promotor-sobre-caso-cajueiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">problem\u00e1tica<\/a>, com muitas dificuldades ligadas ao trabalho de cart\u00f3rios em boa parte do estado.<\/p>\n<p>J\u00e1 na fronteira do agro no Cerrado, h\u00e1 o caso da <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/05\/justica-bloqueia-fazendas-da-elite-do-agronegocio-por-suspeita-de-grilagem-na-bahia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bahia<\/a>. Talvez pela extens\u00e3o territorial, talvez pela maneira que essa terra foi \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/11\/justica-libera-400-mil-hectares-sob-suspeita-de-grilagem-apos-pressao-ruralista-na-bahia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dividida<\/a>\u201d no passado, t\u00eam acontecido muitos conflitos no campo por l\u00e1. O que atenua a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 movimentos sociais muito organizados na Bahia, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ouvir as v\u00edtimas, entender quais s\u00e3o os problemas e tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es conjuntas. Para mim, os quatro estados \u2013 Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia \u2013 s\u00e3o os mais delicados, respondendo por uns 80% da nossa demanda at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p><strong>Qual o papel da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e suas principais responsabilidades, na \u00f3tica do governo Lula? Al\u00e9m disso, qual sua interlocu\u00e7\u00e3o com a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mda\/pt-br\/noticias\/2023\/11\/mediacao-e-conciliacao-de-conflitos-ganham-forca-com-o-lancamento-da-comissao-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-no-campo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o<\/a> Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia no Campo?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s acolhemos todas as demandas de conflitos no Incra. No dia a dia, temos de falar com movimentos sociais, fazer visitas <em>in loco<\/em>, diagnosticar conflitos e \u201cfazer a ponte\u201d com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que podem atuar diretamente na solu\u00e7\u00e3o das disputas \u2013 mas dedicados, especialmente, pela \u00f3tica fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Mas nos \u00faltimos seis anos isso n\u00e3o existiu aqui, movimentos sociais nem eram recebidos. H\u00e1 conflitos que acontecem h\u00e1 quatro, cinco anos, mas que, internamente aqui no Incra, n\u00e3o t\u00eam mem\u00f3ria \u2013 ou seja, oficialmente come\u00e7aram agora. Isso fora a demanda reprimida, n\u00e9? N\u00e3o houve nenhum novo assentamento criado no governo anterior\u2026 Imagine o que isso representa nos conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 Comiss\u00e3o, temos um trabalho conjunto. Estamos mais dedicados \u00e0 pauta fundi\u00e1ria interna do Incra, que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, enquanto a Comiss\u00e3o, <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mda\/pt-br\/acesso-a-informacao\/institucional\/quem-e-quem\/gabinete-do-ministro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">presidida<\/a> pela doutora Cl\u00e1udia Maria Dadico, se dedica \u00e0 interlocu\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios, que \u00e9 muito importante. N\u00e3o resolvemos sozinhos os problemas, precisamos de outros atores. Por isso, temos dividido tarefas, atuamos sempre de forma integrada nos relat\u00f3rios, nas solu\u00e7\u00f5es, fazemos muitas reuni\u00f5es em conjunto, buscando solu\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 o mesmo, garantir uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para quem precisa. De modo geral, quando o objetivo \u00e9 o mesmo, a parceria flui muito bem.<\/p>\n<p><strong>Qual o cen\u00e1rio de conflitos agr\u00e1rios herdados dos governos Temer e Bolsonaro? Como lidar com isso?<\/strong><\/p>\n<p>Quem trabalha no campo sabe que, neste per\u00edodo, o pre\u00e7o da terra no Brasil estourou \u2013 muito por conta do dinheiro p\u00fablico investido no agroneg\u00f3cio, algo decisivo para acirrar conflitos. Al\u00e9m disso, a sociedade como um todo est\u00e1 literalmente mais armada, causando ainda mais tens\u00e3o. Para al\u00e9m, tivemos a postura conservadora de governos anteriores, com uma total insufici\u00eancia da pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria \u2013 que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dever do Estado.<\/p>\n<p>Como sou muito \u201coperacional\u201d, logo criei uma rotina de juntar a nossa equipe, estipulando fluxos e conhecendo a fundo o Incra, interagindo com as superintend\u00eancias estaduais [do \u00f3rg\u00e3o], mapeando os conflitos. Voc\u00ea tem de ouvir todos os atores envolvidos em qualquer conflito para propor uma solu\u00e7\u00e3o. Aprendi desde o primeiro m\u00eas aqui que, se n\u00e3o for desse jeito, a gente vai \u201cbater cabe\u00e7a\u201d, porque essa vis\u00e3o de chegar num territ\u00f3rio com algo pronto, feito de \u201ccima para baixo\u201d, n\u00e3o resolve. Ou senta todo mundo na mesa, entende as dificuldades e planeja, ou vamos gastar dinheiro p\u00fablico e n\u00e3o resolveremos problema nenhum.<\/p>\n<p>A mentalidade interna, aqui no Incra, mudou com o atual governo. Por exemplo: temos um olhar diferenciado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades tradicionais, algo que n\u00e3o havia nos \u00faltimos anos. Recentemente, aprovamos uma nova <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Quais-sao-os-epicentros-dos-conflitos-no-campo-segundo-a-conciliadora-agraria-do-Incra.pdf\">instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a> criando Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE), voltados para comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia cuja demanda n\u00e3o \u00e9 por novos assentamentos nos moldes convencionais, divididos por lotes. Com essa nova instru\u00e7\u00e3o, criaremos PAEs em toda a Amaz\u00f4nia, dando seguran\u00e7a para estes povos \u2013 que ter\u00e3o a possibilidade de acessar cr\u00e9ditos para assentados da reforma agr\u00e1ria, al\u00e9m de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p><strong>Dado que a C\u00e2mara tem uma atua\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 face fundi\u00e1ria dos conflitos, voc\u00eas t\u00eam problemas com cart\u00f3rios?<\/strong><\/p>\n<p>Temos quase todos os dias. Para voc\u00ea ter uma ideia, recentemente estava em tr\u00e2nsito, num aeroporto, e recebi uma demanda do Maranh\u00e3o, pois havia dificuldade de obter a documenta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea em disputa no estado. Eu mesma tive de ligar para o tabeli\u00e3o respons\u00e1vel, para que o problema fosse resolvido.<\/p>\n<p>Por isso, levei esse ponto \u2013 do trato com os cart\u00f3rios \u2013 para discuss\u00e3o numa audi\u00eancia p\u00fablica do CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar os cart\u00f3rios brasileiros], levei para a corregedoria [do CNJ], fiz at\u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o escrita e entreguei ao CNJ, pedindo por uma normativa cartorial espec\u00edfica que garanta o acesso r\u00e1pido \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e o registro gratuito pelo Incra. Afinal, n\u00e3o tem sentido o Estado pagar por esses servi\u00e7os. Seria necess\u00e1rio o registro gratuito e um fluxo diferenciado de acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o ao Incra, com prazo definido, porque isso \u00e9 uma das quest\u00f5es que empacam os processos de titula\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m de interesses privados, h\u00e1 muitos pol\u00edticos <a href=\"https:\/\/deolhonosruralistas.com.br\/2023\/06\/14\/politicos-e-seus-familiares-possuem-96-mil-hectares-sobrepostos-a-terras-indigenas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">envolvidos<\/a> em disputas fundi\u00e1rias e conflitos agr\u00e1rios no Brasil. Voc\u00ea tem sentido press\u00f5es nesse sentido?<\/strong><\/p>\n<p>Nossa equipe \u00e9 muito \u201cafiada\u201d no objetivo do presidente Lula, que \u00e9 garantir o retorno da reforma agr\u00e1ria, da agricultura familiar, da produ\u00e7\u00e3o de comida para o povo. Nessa tarefa, muitas vezes vamos nos deparar com quest\u00f5es pol\u00edticas internas, que envolvem outros interesses, mas o importante aqui, para n\u00f3s, \u00e9 fazer um trabalho s\u00e9rio, estrat\u00e9gico.<\/p>\n<p>Sempre demonstramos que estamos tocando uma pauta leg\u00edtima, cumprindo a lei, e aqueles que n\u00e3o tiverem interesses leg\u00edtimos, nem legais, que possam ser pleiteados de forma legal, esses n\u00e3o ter\u00e3o seus interesses atendidos. Somos servidores p\u00fablicos, somos obrigados a atuar dentro de um par\u00e2metro legal. Fazemos um trabalho s\u00e9rio, com informa\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, ouvindo todos os lados.<\/p>\n<p>Nossas portas est\u00e3o abertas para qualquer um: se vier um grileiro de terra que quiser conversar, eu vou conversar, vou explicar juridicamente qualquer situa\u00e7\u00e3o com o maior prazer. Aqui, a porta est\u00e1 aberta para todo mundo. Se a pessoa tiver algum requisito que lhe permita pleitear uma regulariza\u00e7\u00e3o, ela vai ter a devida regulariza\u00e7\u00e3o. Aqui ningu\u00e9m quer tirar os direitos de ningu\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o nosso mote.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) do governo Lula, Amaz\u00f4nia e Cerrado concentram a maior parte dos conflitos fundi\u00e1rios no pa\u00eds em 2023. As disputas t\u00eam se concentrado em quatro estados \u2013 Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia \u2013 e est\u00e3o ligadas ao avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e do garimpo ilegal. 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