{"id":295119,"date":"2023-11-28T16:10:17","date_gmt":"2023-11-28T19:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/presidente-de-cpi-das-ongs-tentou-licenciar-exploracao-de-ouro-na-amazonia\/"},"modified":"2023-11-28T16:10:17","modified_gmt":"2023-11-28T19:10:17","slug":"presidente-de-cpi-das-ongs-tentou-licenciar-exploracao-de-ouro-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/presidente-de-cpi-das-ongs-tentou-licenciar-exploracao-de-ouro-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Presidente de CPI das ONGs tentou licenciar explora\u00e7\u00e3o de ouro na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"<p>O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), que hoje preside a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais, a CPI das ONGs, j\u00e1 apresentou pedidos de pesquisas para explora\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/mineracao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ouro<\/a> em \u00e1reas preservadas da <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amaz\u00f4nia<\/a>, em uma regi\u00e3o marcada pela presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas e reservas ambientais.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> apurou que Pl\u00ednio Val\u00e9rio apresentou cinco requerimentos de pesquisa, todos em \u00e1reas localizadas no munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM). Cada um deles tinha \u00e1rea de 1 mil hectares, formando um bloco \u00fanico de 5 mil hectares. Todas as solicita\u00e7\u00f5es miravam a extra\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es constam em registros da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (antigo DNPM) e foram oficializadas h\u00e1 40 anos. Os requerimentos do hoje senador foram apresentados ao \u00f3rg\u00e3o federal em maio de 1983. Todos foram rejeitados, em setembro daquele mesmo ano, devido \u00e0 impossibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, j\u00e1 estava em andamento, naquela mesma \u00e1rea, o processo de demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Balaio, que teve a sua portaria de identifica\u00e7\u00e3o publicada em abril de 1988 e homologa\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2009. Atualmente, nove povos ind\u00edgenas habitam a \u00e1rea de 257 mil hectares pr\u00f3xima \u00e0 fronteira com a Venezuela. Ali tamb\u00e9m est\u00e3o os limites da Reserva Biol\u00f3gica Morro dos Seis de Lagos, na bacia do rio Negro.<\/p>\n<p>Os cinco requerimentos de pesquisa feitos por Pl\u00ednio Val\u00e9rio somavam uma \u00e1rea de 5 mil hectares em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM)<\/p>\n<p>A reportagem questionou o senador sobre seus requerimentos para pesquisar ouro naquela regi\u00e3o. Por meio de nota, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, que tem forma\u00e7\u00e3o como jornalista pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), declarou que seus pedidos de pesquisa tinham, na realidade, interesse jornal\u00edstico e que, j\u00e1 naquela \u00e9poca, ele pretendia \u201cdesvelar\u201d como funcionava a atua\u00e7\u00e3o das ONGs com presen\u00e7a na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>\u201cComo jornalista, aos 29 anos, me dedicava \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de uma reportagem sobre min\u00e9rios na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Nesse contexto, apresentei um pedido de explora\u00e7\u00e3o mineral aos \u00f3rg\u00e3os competentes, ciente de que seria rejeitado\u201d, declarou o senador, por meio de nota. \u201cO objetivo era entender as pr\u00e1ticas em vigor na \u00e9poca, especialmente diante da presen\u00e7a crescente de ONGs em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira.\u201d<\/p>\n<p>Pl\u00ednio Val\u00e9rio diz que nunca teve o prop\u00f3sito de fazer minera\u00e7\u00e3o de ouro e que seu foco eram mesmo as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNunca pretendi mexer com ouro. Ali, naquele momento, sabia que tinha que combater essas ONGs que hoje dominam a Amaz\u00f4nia. Meu prop\u00f3sito era, enquanto rep\u00f3rter, desvelar e compreender os m\u00e9todos operacionais dessas entidades. Era jovem, com vinte e poucos anos, e recebia sal\u00e1rio de jornal. Como exploraria min\u00e9rio?\u201d, questionou o senador na nota.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> perguntou a Val\u00e9rio em qual ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o ele atuava \u00e0 \u00e9poca e se a referida reportagem chegou a ser publicada. N\u00e3o houve resposta sobre esses questionamentos. O senador declarou, por\u00e9m, que sua alegada apura\u00e7\u00e3o acabaria por influenciar seu trabalho at\u00e9 os dias atuais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCom esse epis\u00f3dio, ficou provado, para mim, que ali, come\u00e7ava o que hoje como senador, tanto combato: que \u00e9 o isolamento da Amaz\u00f4nia e que n\u00e3o podemos explorar nossas riquezas naturais. Como voc\u00ea pode observar, \u00e9 uma luta antiga\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O processo de autoriza\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de qualquer pesquisa ou explora\u00e7\u00e3o mineral no Brasil se baseia em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Se h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o com unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental ou terras ind\u00edgenas \u2013 estejam elas j\u00e1 demarcadas ou em processo de demarca\u00e7\u00e3o, por exemplo \u2013, o pedido \u00e9 rejeitado.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje, de fato, que o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio tenta enquadrar as ONGs que atuam na Amaz\u00f4nia. Foram pelo menos \u201ccinco anos de luta\u201d, como ele mesmo disse em junho deste ano, quando teve o seu pedido de instala\u00e7\u00e3o da CPI aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n<p>Na presid\u00eancia da CPI, que tem relatoria do senador M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), ex-vice-l\u00edder do governo Bolsonaro (PL) no Congresso, Val\u00e9rio alega que tem procurado formas de \u201cdescobrir o que essas ONGs fazem tanto no meio do mato\u201d, com a promessa de \u201cabrir essa caixa-preta\u201d, para que essas organiza\u00e7\u00f5es sejam auditadas.\u00a0<\/p>\n<p>Convencido de que o \u201cambientalismo apocal\u00edptico\u201d tem impedido a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da Amaz\u00f4nia, o senador costuma se cercar de dados sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de discursos negacionistas para questionar a realidade imposta pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o papel do homem em acelerar o aquecimento global.\u00a0<\/p>\n<p>Alguns desses <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/negacionismo-climatico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">negacionistas<\/a> chegaram a ser chamados para se manifestar na CPI das ONGs. Um deles, o meteorologista Luiz Carlos Molion, disse, no mesmo momento em que o Rio Grande do Sul era atingido por fortes chuvas que provocaram 60 mortes no in\u00edcio de setembro, que o Estado poderia ficar tranquilo que n\u00e3o haveria \u201cexcesso de \u00e1gua\u201d em decorr\u00eancia do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o que se expressa neste ano. Ele tamb\u00e9m falou que o Norte n\u00e3o teria seca. Est\u00e1 ocorrendo exatamente o oposto do que ele falou.<\/p>\n<p>\u201cIsso me leva sempre a falar do complexo do colonizado que o brasileiro tem. Eu sou da Amaz\u00f4nia, caboclo de beira de rio, estou senador da Rep\u00fablica e fico dizendo que isso tudo aqui \u00e9 mentira, mas os brasileiros acabam acreditando no Leonardo DiCaprio, na Gisele B\u00fcndchen, no [Emmanuel] Macron [presidente da Fran\u00e7a], preferem acreditar neles do que num caboclo da regi\u00e3o que conhece a Amaz\u00f4nia como a palma da m\u00e3o\u201d, disse Pl\u00ednio Val\u00e9rio, na tribuna do Senado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu vou continuar aqui reclamando, gritando, falando, dizendo que, embora da regi\u00e3o, embora da beira de rio que conhe\u00e7o, o grito n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado. Restou-nos, ent\u00e3o, a CPI das ONGs\u201d, continuou.<\/p>\n<p>Da direita para a esquerda: ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; presidente da CPI das ONGS, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM);  relator da CPI das ONGS, senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC)<\/p>\n<p>O Senado prorrogou a CPI da ONGs, que agora tem previs\u00e3o de ter seu relat\u00f3rio conclu\u00eddo e entregue at\u00e9 19 de dezembro. Na segunda-feira, 27, foi a vez da ministra do Meio Ambiente, <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/radio\/1\/noticia\/2023\/11\/27\/marina-silva-defende-atuacao-do-governo-em-depoimento-a-cpi-das-ongs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Marina Silva<\/a>, falar \u00e0 CPI. Depois de n\u00e3o ter conseguido participar da comiss\u00e3o na semana anterior como convidada \u2013 j\u00e1 que tinha sua presen\u00e7a confirmada em uma comiss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \u2013, Marina acabou sendo \u201cconvocada\u201d para a sess\u00e3o, atitude extrema e que costuma ser evitada no Congresso, principalmente quando quem vai comparecer far\u00e1 apenas esclarecimentos, sem ser alvo de qualquer tipo de acusa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio da CPI, os senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio e M\u00e1rcio Bittar t\u00eam prometido um relat\u00f3rio contundente contra as ONGs, apontando supostas irregularidades e cobrando reformula\u00e7\u00f5es de programas como o Fundo Amaz\u00f4nia. At\u00e9 o momento, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 indicativo de nenhuma irregularidade encontrada. Os parlamentares questionam, ainda, o resultado pr\u00e1tico que os repasses \u00e0s ONGs trazem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\u00a0<\/p>\n<p>Marina Silva afirmou, em sua passagem pela CPI, que o Fundo Amaz\u00f4nia tem seus projetos auditados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e que este, como um \u00f3rg\u00e3o de assessoria do pr\u00f3prio Legislativo, j\u00e1 apontou que n\u00e3o encontrou irregularidades.<\/p>\n<p>Pl\u00ednio Val\u00e9rio disse que \u00e9 preciso ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e seus resultados. \u201cO que queremos, no fim, \u00e9 apresentar projetos de lei que permitam que o Fundo Amaz\u00f4nia olhe tamb\u00e9m para essa gente.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), que hoje preside a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais, a CPI das ONGs, j\u00e1 apresentou pedidos de pesquisas para explora\u00e7\u00e3o de ouro em \u00e1reas preservadas da Amaz\u00f4nia, em uma regi\u00e3o marcada pela presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas e reservas ambientais. 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