{"id":295084,"date":"2023-11-28T06:10:32","date_gmt":"2023-11-28T09:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/spotify-ameaca-deixar-uruguai-para-nao-pagar-mais-a-artistas\/"},"modified":"2023-11-28T06:10:32","modified_gmt":"2023-11-28T09:10:32","slug":"spotify-ameaca-deixar-uruguai-para-nao-pagar-mais-a-artistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/spotify-ameaca-deixar-uruguai-para-nao-pagar-mais-a-artistas\/","title":{"rendered":"Spotify amea\u00e7a deixar Uruguai para n\u00e3o pagar mais a artistas"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es,\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>A not\u00edcia \u00e9 nova, mas tem sensa\u00e7\u00e3o de <em>d\u00e9j\u00e0-vu<\/em>: o Spotify, gigante sueco do setor de streaming, anunciou que vai deixar um pa\u00eds, o Uruguai, ap\u00f3s o Congresso aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que o obrigaria a pagar mais pelo conte\u00fado que utiliza, reduzindo seus lucros.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a veio dentro do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovado em outubro, e que inclui dois novos artigos. Um deles determina que redes sociais e servi\u00e7os de internet passar\u00e3o a valer como um \u201cnovo formato\u201d pelos quais \u201cse uma m\u00fasica for reproduzida, o int\u00e9rprete ter\u00e1 direito a uma remunera\u00e7\u00e3o financeira\u201d. O outro diz que os autores t\u00eam direito a \u201cuma remunera\u00e7\u00e3o justa e equitativa\u201d em todos os acordos \u201ccelebrados entre autores, compositores, int\u00e9rpretes, realizadores e roteiristas no que diz respeito \u00e0 sua faculdade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de fonogramas e grava\u00e7\u00f5es audiovisuais\u201d.<\/p>\n<p>O Spotify n\u00e3o gostou nada e anunciou que vai descontinuar seu servi\u00e7o no Uruguai a partir de 1\u00ba de janeiro do ano entrante, encerrando todas as opera\u00e7\u00f5es em fevereiro.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o uruguaia vem depois de press\u00e3o da Sociedade Uruguaia de Int\u00e9rpretes (Sudei), que reclama que n\u00e3o recebe um centavo a mais pelo uso de suas m\u00fasicas por plataformas de streaming.\u00a0<\/p>\n<p>A demanda n\u00e3o \u00e9 nova: em 2021, uma <a href=\"https:\/\/www.billboard.com\/pro\/international-creators-gather-for-justice-at-spotify-protests\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">coaliz\u00e3o<\/a> liderada pela Uni\u00e3o de M\u00fasicos e Trabalhadores Aliados dos Estados Unidos liderou um protesto diante dos escrit\u00f3rios do Spotify em 31 cidades, pedindo <em>royalty<\/em> de 1% sobre a receita para os criadores, al\u00e9m de mais transpar\u00eancia da empresa de tecnologia.\u00a0<\/p>\n<p>Para o leitor saber, se voc\u00ea assina um contrato com uma plataforma de streaming \u2013 seja voc\u00ea m\u00fasico, roteirista, diretor ou ator \u2013, \u00e9 comum que haja uma cl\u00e1usula estipulando que o fruto suado do seu trabalho poder\u00e1 ser usado, sem custo adicional, em todos os novos formatos que vierem a ser inventados\u201d e \u201cem todo o Universo\u201d. Ou seja, em alguns anos, sua m\u00fasica vai estar numa rave em Marte e voc\u00ea n\u00e3o vai ganhar nada a mais por isso. Eu exagero, claro, mas basta ter um pouquinho de imagina\u00e7\u00e3o para entender a implica\u00e7\u00e3o do modelo atual. O pr\u00f3prio Spotify j\u00e1 anunciou que vai agora usar intelig\u00eancia artificial para traduzir a voz dos seus principais podcasters para outras l\u00ednguas. Para a empresa, o custo \u00e9 zero, o lucro \u00e9 potencialmente exorbitante, e quem doou seu trabalho e sua voz n\u00e3o vai ganhar nem um centavo a mais.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Por sua vez, o Spotify alega que a nova lei uruguaia n\u00e3o traz \u201cclareza\u201d sobre o novo pagamento e que teme ter que pagar \u201cduas vezes\u201d pelo mesmo conte\u00fado. Tamb\u00e9m diz que j\u00e1 paga 70% do valor de cada d\u00f3lar para quem det\u00e9m os direitos autorais da m\u00fasica e afirma ser respons\u00e1vel por um aumento de 20% no mercado de m\u00fasicas do Uruguai. Em uma carta ao ministro de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a empresa afirmou que a proposta <a href=\"https:\/\/www.ambito.com\/uruguay\/la-posible-salida-spotify-del-pais-genero-polemicas-dentro-del-gobierno-n5812760\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tornaria<\/a> \u201co neg\u00f3cio Spotify invi\u00e1vel, em detrimento da m\u00fasica uruguaia e seus f\u00e3s\u201d.<\/p>\n<p>Esse problema poderia ser algo localizado e aned\u00f3tico, mas n\u00e3o \u00e9; estamos vendo o mesm\u00edssimo problema que as plataformas como Google e Facebook t\u00eam protagonizado aqui no Brasil ou no Canad\u00e1. O problema de fundo, ouso dizer, \u00e9 que essas empresas de tecnologia continuam usando em seus embates com o poder p\u00fablico a premissa de que representam \u201co bem comum\u201d, o \u201ccompartilhamento amplo de conte\u00fado humano\u201d, de maneira \u201caltru\u00edsta\u201d, quando na verdade se tornaram feudos hiperconcentrados de conte\u00fado sobre o qual seus algoritmos exercem pesada curadoria e lucram muito. Esse mito fundador, ridiculamente desatualizado, \u00e9 o que serve de base para que elas ajam de maneira a acusar governos de serem \u201ccensores\u201d, autorit\u00e1rios, abusivos etc. em todas as negocia\u00e7\u00f5es. E jogam de maneira violenta, amea\u00e7ando, chantageando, usando sua popularidade junto ao p\u00fablico amplo para defender seu lucro, como acontece hoje no Uruguai.\u00a0<\/p>\n<p>Isso pode ajudar sua causa no curto prazo, mas apenas ajuda a deteriorar a confian\u00e7a em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no momento em que mais precisamos delas. Lembrem que o Uruguai faz fronteira ali do lado com a Argentina \u2013 basta atravessar Mar del Plata \u2013 onde tem um le\u00e3o ultraliberal \u00e0 espreita querendo queimar todo navio.\u00a0<\/p>\n<p>Com a onda regulat\u00f3ria avan\u00e7ando no mundo inteiro, essa \u00e9 uma postura absolutamente contraproducente. A regula\u00e7\u00e3o vir\u00e1, protelar n\u00e3o ajuda e jogar o p\u00fablico contra um governo que se senta \u00e0 mesa para dialogar, como parece ser o caso uruguaio, \u00e9 apenas um tiro no p\u00e9.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Para apoiar sua tese, o Spotify lan\u00e7ou m\u00e3o de uma estrat\u00e9gia pra l\u00e1 de antiga \u2013 o grupo de lobby \u2013 e conseguiu algumas manchetes ao receber o <a href=\"https:\/\/www.elobservador.com.uy\/nota\/derechos-de-autor-organismo-regional-se-suma-a-spotify-y-reclama-que-se-eliminen-articulos-de-la-rendicion-de-cuentas-20239271610\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apoio<\/a> do grupo Asociaci\u00f3n Latinoamericana de Internet, uma associa\u00e7\u00e3o patronal composta por todos os gigantes do Vale do Sil\u00edcio e tamb\u00e9m por TikTok, Airbnb, Rappi e Mercado Livre.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Embora o Spotify j\u00e1 tenha anunciado sua sa\u00edda e dado at\u00e9 um prazo final, o secret\u00e1rio da Presid\u00eancia, \u00c1lvaro Delgado, <a href=\"https:\/\/www.teledoce.com\/telemundo\/nacionales\/se-va-spotify-delgado-dijo-que-por-ahora-son-comentarios-y-que-el-gobierno-tiene-contacto-con-todas-las-partes-para-evitarlo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tentou<\/a> transmitir calma e disse que est\u00e1 \u201cem di\u00e1logo\u201d para evitar a sa\u00edda e chegar a um acordo. Apesar de o Uruguai ser um mercado pequeno, o 53\u00ba maior da plataforma, como em todos os embates regulat\u00f3rios, o mundo todo est\u00e1 observando.\u00a0<\/p>\n<p>Em tempo: aqui no Brasil, o debate sobre regula\u00e7\u00e3o dos streamings tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.meioemensagem.com.br\/midia\/regulamentacao-do-streaming-senado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">avan\u00e7ou<\/a>, com a aprova\u00e7\u00e3o, na \u00faltima semana, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado do PL 2.331\/2022, que obriga plataformas de streaming como Netflix, HBO, Disney, Globoplay a pagar o Condecine e exibir uma cota m\u00ednima de produ\u00e7\u00f5es brasileiras nos seus servi\u00e7os. A lei tem gerado reclama\u00e7\u00f5es do YouTube e TikTok, que tamb\u00e9m foram listados como servi\u00e7os de streaming. Atrav\u00e9s da C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital, o grupo de lobby das Big Techs, ambos <a href=\"https:\/\/www.meioemensagem.com.br\/midia\/regulamentacao-do-streaming-senado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reclamaram<\/a> que o PL \u201cpode reduzir o acesso dos brasileiros \u00e0 cultura, inibir a inova\u00e7\u00e3o no setor audiovisual e amea\u00e7ar a ordem econ\u00f4mica e a livre iniciativa\u201d, repetindo o argumento do Spotify l\u00e1 no pa\u00eds vizinho. Mais uma briga para ficar de olho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es,\u00a0inscreva-se aqui. 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