{"id":294446,"date":"2023-11-22T14:11:08","date_gmt":"2023-11-22T17:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/inteligencia-artificial-ilustradores-querem-pressionar-camara-sobre-regulacao-de-ia\/"},"modified":"2023-11-22T14:11:08","modified_gmt":"2023-11-22T17:11:08","slug":"inteligencia-artificial-ilustradores-querem-pressionar-camara-sobre-regulacao-de-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/inteligencia-artificial-ilustradores-querem-pressionar-camara-sobre-regulacao-de-ia\/","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia artificial: Ilustradores querem pressionar C\u00e2mara sobre regula\u00e7\u00e3o de IA"},"content":{"rendered":"<p>As imagens geradas por intelig\u00eancia artificial t\u00eam bombado na internet. Seja em simula\u00e7\u00f5es realistas de como algu\u00e9m ser\u00e1 quando envelhecer ou em correntes como a que inundou as redes de imagens em \u201cestilo Pixar\u201d nas \u00faltimas semanas. Para os ilustradores, por\u00e9m, a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia que gera uma ilustra\u00e7\u00e3o em segundos gera alerta \u2014\u00a0 ainda mais quando a mesma se baseia em suas cria\u00e7\u00f5es sem consentimento nem remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Por isso, representantes da categoria estiveram presentes na \u00faltima reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial (SUBIA), criada no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados (CCULT), e pretendem acompanhar as discuss\u00f5es no Legislativo sobre o tema.\u00a0<\/p>\n<p>Para o ilustrador, Felipe Alencar, a ideia n\u00e3o \u00e9 recha\u00e7ar a tecnologia, mas \u201cpavimentar um caminho para a gente tentar regularizar essa ferramenta de alguma forma \u00fatil, pr\u00e1tica e segura para a propriedade intelectual\u201d. Ele teme que, sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o que considere as demandas das profiss\u00f5es afetadas, a IA gere \u201cprecariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra de trabalho\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cElas [ferramentas de IA] meio que mastigam a propriedade intelectual de algu\u00e9m, o trabalho criativo, e cospem ele como se fosse uma coisa criada do zero pela ferramenta, mas n\u00e3o \u00e9. Elas se alimentam de criatividade humana, de conhecimento humano\u201d, explicou. \u201cSe a gente n\u00e3o tiver organiza\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia e no\u00e7\u00e3o dos impactos da ferramenta, a gente vai ser sempre ref\u00e9m\u201d, finalizou.\u00a0<\/p>\n<p>A ilustradora Clarissa Paiva, que esteve na C\u00e2mara, defende medidas como a identifica\u00e7\u00e3o de todas as imagens geradas por IA e a necessidade de consentimento para uso dos trabalhos alheios: \u201cn\u00e3o \u00e9 nem aquela coisa de tipo \u2018essa ferramenta vai substituir o meu trabalho\u2019, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa ferramenta vai emular o meu trabalho, vai pegar a identidade que o meu trabalho tem, que eu desenvolvi ao longo de v\u00e1rios anos de carreira, e conseguir fazer uma imita\u00e7\u00e3o, o suficiente para ser considerado pl\u00e1gio, o suficiente para realmente usurpar as nossas identidades em algo que a gente n\u00e3o concordou\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O estudante de design da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Jo\u00e3o Pedro Marques, presente no encontro ao lado de Alencar, ressaltou que \u00e9 importante que a comiss\u00e3o escute, al\u00e9m das pessoas que estudam e trabalham com IA, aquelas \u201cque est\u00e3o tendo o seu trabalho usado para treinar as pr\u00f3prias intelig\u00eancias\u201d. A ida dos ilustradores foi organizada por meio de grupos nas redes sociais que envolvem profissionais do Distrito Federal e de outros estados brasileiros.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>De olho no direito autoral<\/strong><\/h3>\n<p>A reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (21) tinha como objetivo a divulga\u00e7\u00e3o do plano de trabalho da SUBIA, mas isso n\u00e3o ocorreu. Instalada no \u00faltimo dia oito, a subcomiss\u00e3o visa \u201cdebater os limites legais e \u00e9ticos para o uso da intelig\u00eancia artificial e poss\u00edveis par\u00e2metros para sua regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA ideia principal \u00e9 a gente estabelecer uma an\u00e1lise, um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o no Brasil. N\u00e3o tem marcha r\u00e9, a intelig\u00eancia artificial j\u00e1 est\u00e1 em pleno funcionamento, em diversas \u00e1reas, para o bem ou para o mal, vamos dizer assim. Nossa ideia \u00e9 conhecer, diagnosticar em que est\u00e1gio n\u00f3s estamos, avaliar a legisla\u00e7\u00e3o internacional que existe, e tentar construir uma proposta \u00e0 Casa, articulando com minist\u00e9rios, com entidades e com outros \u00f3rg\u00e3os reguladores de gest\u00e3o\u201d, disse a deputada Jandira Feghali, presidente da subcomiss\u00e3o, no in\u00edcio da reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Integrante da SUBIA e presidente da CCULT, o deputado Marcelo Queiroz ( PP \u2013 RJ) acrescentou que o grupo pretende abordar em especial assuntos ligados \u00e0 cultura, como \u201ca quest\u00e3o da dublagem, a quest\u00e3o da m\u00fasica, a quest\u00e3o do cinema, como o IA influencia, de quem ele toma espa\u00e7o, como ele faz isso, quais s\u00e3o as consequ\u00eancias futuras, o que j\u00e1 aconteceu em outros pa\u00edses. Acho que esse \u00e9 o nosso grande desafio num tema que est\u00e1 todo dia em evolu\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Jandira Feghali e Marcelo Queiroz, tamb\u00e9m integram a comiss\u00e3o os deputados Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ), que \u00e9 o relator; Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), vice-presidente; e L\u00eddice da Mata (PSB-BA).\u00a0<\/p>\n<p>Compareceram ainda \u00e0 reuni\u00e3o um representante da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e dois enviados de empresas de consultoria. Dos deputados, apenas Feghali e Queiroz estiveram presentes.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Debate sobre IA no Congresso se multiplicou<\/strong><\/h3>\n<p>Desde o in\u00edcio de agosto, est\u00e1 em funcionamento no Senado Federal outra comiss\u00e3o sobre o tema: a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial (CTIA), instalada a pedido do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa.\u00a0<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a tem\u00e1tica em si j\u00e1 tem sido debatida no Senado desde o ano passado, quando foi criada uma comiss\u00e3o de juristas para an\u00e1lise e proposi\u00e7\u00e3o de um modelo de regula\u00e7\u00e3o. Os juristas entregaram sua proposta de Marco Regulat\u00f3rio da IA no fim de 2023, mas <a href=\"https:\/\/www.aosfatos.org\/noticias\/regulacao-inteligencia-artificial-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pacheco<\/a> decidiu por uma nova an\u00e1lise dos resultados e ordenou a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>As redes sociais, grandes interessadas em uma regula\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a suas iniciativas de IA, t\u00eam estado presentes nas discuss\u00f5es da CTIA, como revelou a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/google-rouba-a-cena-na-instauracao-da-comissao-de-inteligencia-artificial-no-senado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">coluna<\/a> em agosto.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m das comiss\u00f5es, existem projetos de lei j\u00e1 apresentados sobre o tema, como o PL 4025\/23, de autoria do deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), que exige autoriza\u00e7\u00e3o expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de IA e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para a remunera\u00e7\u00e3o dos detentores de direitos autorais de obras usadas no treinamento de ferramentas.\u00a0<\/p>\n<p>Questionada na reuni\u00e3o pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica\u00a0 <\/strong>se haver\u00e1 interlocu\u00e7\u00e3o da SUBIA com a CTIA, Feghali disse que far\u00e1 contato com os senadores respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As imagens geradas por intelig\u00eancia artificial t\u00eam bombado na internet. 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