{"id":293648,"date":"2023-11-09T19:10:19","date_gmt":"2023-11-09T22:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/sem-tradutores-e-sem-direito-a-rituais-mutirao-pede-protecao-a-indigenas-presos\/"},"modified":"2023-11-09T19:10:19","modified_gmt":"2023-11-09T22:10:19","slug":"sem-tradutores-e-sem-direito-a-rituais-mutirao-pede-protecao-a-indigenas-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/sem-tradutores-e-sem-direito-a-rituais-mutirao-pede-protecao-a-indigenas-presos\/","title":{"rendered":"Sem tradutores e sem direito a rituais, mutir\u00e3o pede prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas presos"},"content":{"rendered":"<p>\u201cEu vi a alma dele saindo do corpo\u201d, relatou uma servidora p\u00fablica que atuou como int\u00e9rprete e finalmente conseguiu fazer um ind\u00edgena preso da Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados (MS) entender que ele estaria condenado a uma pena de mais de duas d\u00e9cadas de reclus\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o ele n\u00e3o havia sido acompanhado por um profissional que pudesse traduzir o processo penal que corria contra ele, o que s\u00f3 foi poss\u00edvel durante mutir\u00e3o de entrevistas realizado pela Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso Sul na pris\u00e3o. Segundo a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado e \u00e9 apenas um dos exemplos de viola\u00e7\u00f5es de direitos pelos quais ind\u00edgenas s\u00e3o submetidos no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>O caso foi relatado pela coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Ind\u00edgenas da DPU em Mato Grosso do Sul, Daniele Os\u00f3rio, durante audi\u00eancia p\u00fablica, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais (CPOVOS), que abordou o tratamento de povos ind\u00edgenas no contexto de encarceramento no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 reconheceu, por <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=515220&amp;ori=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">duas vezes<\/a>, o sistema carcer\u00e1rio brasileiro como um \u201cestado de coisas inconstitucional\u201d, ou seja, um local de sistem\u00e1ticas e cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos fundamentais. Mas, segundo a defensora p\u00fablica ind\u00edgena e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade \u00c9tnica da Defensoria da Bahia, Al\u00e9ssia Tux\u00e1, quando quem ingressa nele \u00e9 uma pessoa ind\u00edgena, \u201cesse espa\u00e7o consegue superar seus limites de crueldade\u201d.<\/p>\n<p><em>Defensora p\u00fablica Al\u00e9ssia Tux\u00e1 relata criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n<p>Segundo ela, a viol\u00eancia come\u00e7a j\u00e1 na porta da delegacia, quando, por exemplo, um cacique \u00e9 orientado a retirar o cocar, um s\u00edmbolo sagrado de lideran\u00e7a reconhecido por seu povo. De acordo com Al\u00e9ssia, a pris\u00e3o acaba sendo um instrumento para a tentativa de \u201csilenciamento\u201d da luta dos ind\u00edgenas pelo territ\u00f3rio, por meio da criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as.\u00a0<\/p>\n<p>Para a presidente da CPOVOS, deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), um exemplo de v\u00edtima desse processo seria o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/11\/cacique-babau-o-brasil-e-um-pais-sem-carater\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cacique Babau<\/a>. \u201cEle dizia que quando tentaram matar ele, n\u00e3o queriam matar s\u00f3 seu corpo, j\u00e1 tinha uma narrativa de criminaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estavam colocando drogas tamb\u00e9m em seu carro, \u2018vamos tentar matar sua hist\u00f3ria\u2019\u201d, lembrou.<\/p>\n<p>Outras vezes, a pessoa ind\u00edgena nem chega a ser reconhecida como tal. A defensora Al\u00e9ssia Tux\u00e1 tamb\u00e9m denunciou que, frequentemente, por preconceito, racismo e falta de conhecimento por parte das autoridades policiais, estas \u201cse veem no direito de dizer quem \u00e9 ou n\u00e3o ind\u00edgena, de dizer: \u2018n\u00e3o posso constar aqui que voc\u00ea \u00e9 ind\u00edgena porque voc\u00ea n\u00e3o tem cara\u2019\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o d\u00e1 para o c\u00e1rcere, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o de cumprimento de pena em raz\u00e3o do cometimento de crimes, se tornar um espa\u00e7o de crueldade, um espa\u00e7o de apagamento da nossa cultura. A puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mais do que a pris\u00e3o e se tornar uma pena tamb\u00e9m o distanciamento da nossa cultura, que \u00e9 isso que o nosso sistema penitenci\u00e1rio faz hoje\u201d, defendeu Tux\u00e1 \u00e0 <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Invisibilidade e falta de garantias\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Relatos como esse acendem o alerta sobre uma poss\u00edvel subnotifica\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de pessoas ind\u00edgenas encarceradas no Brasil. O problema tamb\u00e9m foi levantado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). De acordo com o <a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio<\/a> Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, produzido pela organiza\u00e7\u00e3o com base em dados de 2021, o estado do Amazonas, que concentra a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, informou, em resposta a um pedido de Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de 49 ind\u00edgenas presos, demonstrando, segundo o texto, \u201ca extrema subnotifica\u00e7\u00e3o e invisibilidade\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 em <a href=\"https:\/\/www.defensoria.ms.def.br\/images\/repositorio-dpgems\/conteudo-nucleos\/nupiir\/artigos\/RELAT%C3%93RIO%20IND%C3%8DGENAS%20ESTABELECIMENTOS%20PENITENCI%C3%81RIOS.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entrevistas<\/a> realizadas com 230 ind\u00edgenas na Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados, considerada a \u201cmaior pris\u00e3o ind\u00edgena do Brasil\u201d, dado o n\u00famero fora da curva, todos relataram que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o durante o processo criminal, tampouco houve a elabora\u00e7\u00e3o do laudo antropol\u00f3gico, documento que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es pessoas e culturais, como costumes e tradi\u00e7\u00f5es da comunidade ind\u00edgena\u00a0 a qual a pessoa se vincula, para subsidiar o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cE o mais estarrecedor: alguns n\u00e3o sabiam por que estavam presos\u201d, contou a defensora Daniele Os\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com dados da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (SISDEPEN), no primeiro semestre de 2023, 1542 ind\u00edgenas estavam no sistema prisional brasileiro. Destes, 183 (11,8%) estavam encarcerados na Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados. Embora Mato Grosso do Sul tenha a terceira maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil \u2013 116,3 mil pessoas segundo o Censo de 2022 \u2013, \u00e9 o que mais encarcera povos origin\u00e1rios no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p><em>Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados \u00e9 considerada a \u201cmaior pris\u00e3o ind\u00edgena do Brasil\u201d<\/em><\/p>\n<p>Questionada pela <strong>P\u00fablica <\/strong>em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas adotadas para garantir o respeito \u00e0s diferen\u00e7as culturais dos povos ind\u00edgenas durante a execu\u00e7\u00e3o da pena, a dire\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Dourados informou que todos os presos passam \u201cpelo processo de inclus\u00e3o, pesquisa familiar, pelos atendimentos psicossociais, entrevista individualizada\u201d, e que aqueles que se autodeclaram ind\u00edgenas s\u00e3o colocados em \u201ccelas com seus pares\u201d, respeitando a \u201csua individualidade, cren\u00e7a, costumes e idiomas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de tradutores relatada pelos entrevistados no mutir\u00e3o da defensoria p\u00fablica, a administra\u00e7\u00e3o disse que um policial penal est\u00e1 realizando, atualmente, curso na l\u00edngua guarani e que, nos pavilh\u00f5es, \u201cos presos, em casos emergenciais, fazem a tradu\u00e7\u00e3o para melhor atendimento\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A necessidade de lei espec\u00edfica para ind\u00edgenas\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Foi somente em 2019, com a cria\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/2959\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resolu\u00e7\u00e3o<\/a> 287 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que passou a existir uma orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a respeito dos procedimentos para assegurar direitos das pessoas ind\u00edgenas no \u00e2mbito do sistema criminal.\u00a0<\/p>\n<p>Uma das recomenda\u00e7\u00f5es do texto \u00e9 que o reconhecimento do indiv\u00edduo como pertencente a um povo origin\u00e1rio deve ser feito por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es sobre a etnia, a l\u00edngua falada e o grau de conhecimento da l\u00edngua portuguesa devem ser registradas no processo. Al\u00e9m disso, a pessoa ind\u00edgena tem direito \u00e0 presen\u00e7a de um int\u00e9rprete, preferencialmente membro da pr\u00f3pria comunidade ind\u00edgena, em todas as etapas do processo.<\/p>\n<p>No entanto, essa resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem for\u00e7a de lei. Assim, as garantias previstas s\u00e3o apenas orienta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para o poder judici\u00e1rio, que n\u00e3o tem obrigatoriedade de segui-las. Por isso, os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica defenderam a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o prisional espec\u00edfica para pessoas ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a defensora Al\u00e9ssia Tux\u00e1, a lei \u00e9 importante, primeiramente, para trazer visibilidade \u00e0 quest\u00e3o. Al\u00e9m disso, esse tratamento diferenciado \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar o respeito \u00e0s l\u00ednguas, costumes e ritos dos ind\u00edgenas encarcerados.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA pessoa ind\u00edgena que \u00e9 submetida ao sistema penitenci\u00e1rio tem todos os direitos da pessoa n\u00e3o ind\u00edgena que est\u00e3o previstos na lei de execu\u00e7\u00e3o penal. Mas mais do que isso, \u00e9 preciso que esse espa\u00e7o tamb\u00e9m seja um espa\u00e7o de assegurar o nosso direito de ser quem n\u00f3s somos\u201d, explicou a defensora ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a pris\u00e3o de uma pessoa ind\u00edgena pode afetar toda uma comunidade, impactando na conviv\u00eancia di\u00e1ria e no exerc\u00edcio da cultura e da religiosidade. Foi o que apontou a advogada e representante do Cimi Viviane Balbuglio. \u201cA gente j\u00e1 acompanhou situa\u00e7\u00f5es em que pessoas que foram presas e retiradas do ritual do seu pr\u00f3prio povo, isso impactou como toda a comunidade se organizava\u201d, relatou.<\/p>\n<p>Antes de deixar a audi\u00eancia, C\u00e9lia Xakriab\u00e1 garantiu que seu gabinete est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para articular e pensar uma legisla\u00e7\u00e3o prisional espec\u00edfica e prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica sobre o tema. \u201c\u00c9 um tema muito caro para n\u00f3s\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><em>Deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) aponta necessidade de legisla\u00e7\u00e3o prisional espec\u00edfica para ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cEu vi a alma dele saindo do corpo\u201d, relatou uma servidora p\u00fablica que atuou como int\u00e9rprete e finalmente conseguiu fazer um ind\u00edgena preso da Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados (MS) entender que ele estaria condenado a uma pena de mais de duas d\u00e9cadas de reclus\u00e3o. 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