{"id":293495,"date":"2023-11-08T06:10:32","date_gmt":"2023-11-08T09:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/impunidade-nos-casos-de-violencia-contra-jornalistas-e-marca-de-9-em-cada-10-casos\/"},"modified":"2023-11-08T06:10:32","modified_gmt":"2023-11-08T09:10:32","slug":"impunidade-nos-casos-de-violencia-contra-jornalistas-e-marca-de-9-em-cada-10-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/impunidade-nos-casos-de-violencia-contra-jornalistas-e-marca-de-9-em-cada-10-casos\/","title":{"rendered":"Impunidade nos casos de viol\u00eancia contra jornalistas \u00e9 marca de 9 em cada 10 casos"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Na semana passada, jornalistas de v\u00e1rios pa\u00edses se reuniram em Washington (EUA) para um evento promovido pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e pela Unesco a fim de marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas. De acordo com o dado alarmante repetido no evento, mais de 1.600 jornalistas foram assassinados nos \u00faltimos 30 anos e, \u201cchocantemente\u201d, conforme ressaltou Tawfik Jelassi, diretor-geral assistente para Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Unesco, \u201cnove em cada dez desses crimes est\u00e3o, at\u00e9 os dias de hoje, insol\u00faveis, deixando seus perpetradores impunes\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs estat\u00edsticas de 2023\u201d, lembrou a relatora especial para a liberdade de express\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU ), Irene Khan, \u201cser\u00e3o totalmente distorcidas pelo que est\u00e1 a acontecer neste momento em Gaza\u201d, em refer\u00eancia aos bombardeios executados pelo governo de Israel que j\u00e1 mataram milhares de civis na Faixa de Gaza em resposta a um ataque terrorista cometido pelo Hamas em 7 de outubro. \u201cLamento, n\u00e3o posso falar hoje sem pensar nos 21 jornalistas palestinos, nos quatro jornalistas israelenses e no jornalista liban\u00eas que foram recentemente mortos s\u00f3 neste m\u00eas\u201d, disse Khan.<\/p>\n<p>Jelassi disse que em Gaza foi registrada \u201ca pior semana, em termos de viol\u00eancia contra jornalistas, dos \u00faltimos dez anos\u201d. O representante da Unesco mencionou tamb\u00e9m que a Ucr\u00e2nia, alvo de uma invas\u00e3o militar pela R\u00fassia, j\u00e1 se aproxima das taxas de homic\u00eddio de jornalistas do M\u00e9xico, considerado o pa\u00eds mais letal para a profiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Nataliya Gumenyuk, cofundadora do <a href=\"https:\/\/en.journlab.online\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Laborat\u00f3rio de Jornalismo de Interesse P\u00fablico na Ucr\u00e2nia<\/a>, disse que desde o in\u00edcio da invas\u00e3o russa, em fevereiro de 2022, ocorreram mais de 540 crimes contra jornalistas. De um total de 68 jornalistas ucranianos mortos ao longo do conflito, dez foram assassinados no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Catorze permanecem desaparecidos, incluindo Viktoria Roshchyna, premiada jornalista ucraniana e amiga de Nataliya. Outros 33 jornalistas foram sequestrados, 31 foram feridos. Mais de 200 meios de comunica\u00e7\u00e3o fecharam as portas, em especial nas \u00e1reas sob ocupa\u00e7\u00e3o militar da R\u00fassia ou sob o ataque de m\u00edsseis.<\/p>\n<p><em>Inaugura\u00e7\u00e3o de monumento que traz os nomes dos jornalistas v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/em><\/p>\n<p>Desde que foi criada, em 1997, a Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o, vinculada \u00e0 CIDH da OEA, registrou o assassinato de 507 jornalistas nas Am\u00e9ricas. Na quinta-feira (2), foi inaugurada uma est\u00e1tua no quintal da OEA, a poucos metros do Monumento a Washington, com um livro met\u00e1lico que traz os nomes das v\u00edtimas e dos pa\u00edses em que morreram. L\u00e1 est\u00e3o citados, por exemplo, Tim Lopes, jornalista investigativo da TV Globo morto pelo narcotr\u00e1fico no Rio de Janeiro, e Domingos S\u00e1vio Brand\u00e3o, dono do jornal <em>Folha do Estado<\/em>, de Cuiab\u00e1 (MT), covardemente fuzilado em 2002 a mando de um bicheiro. Tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo o brit\u00e2nico Dom Phillips, assassinado no Amazonas ao lado do indigenista Bruno Pereira em junho do ano passado.<\/p>\n<p>Parentes de jornalistas assassinados no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o prestaram testemunhos aterradores. \u201cPara n\u00f3s, familiares de jornalistas assassinados ou desaparecidos, fica claro que no M\u00e9xico n\u00e3o haver\u00e1 justi\u00e7a. O governo do M\u00e9xico n\u00e3o tem interesse nem vontade de esclarecer os crimes e de atender as fam\u00edlias\u201d, disse Jorge S\u00e1nchez, filho do jornalista mexicano Jos\u00e9 Mois\u00e9s S\u00e1nchez Cerezo,<a href=\"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/promessas-vazias-assassinato-do-jornalista-mexicano-moises-sanchez-cerezo-esta-ha-quase-nove-anos-sem-grandes-avancos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> sequestrado e assassinado<\/a> por um grupo armado em 2015. S\u00e1nchez lembrou que outro jornalista que passou a investigar o assassinato, <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/08\/02\/internacional\/1438471146_330192.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rub\u00e9n Espinosa<\/a>, tamb\u00e9m foi morto a tiros na Cidade do M\u00e9xico. No mesmo ano, um amigo do pai de S\u00e1nchez foi executado.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Caso Pedro Palma, um assassinato impune no Rio de Janeiro<\/strong><\/h3>\n<p>Evelien Wijkstra, diretora jur\u00eddica da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Free Press Unlimited, contou que quatro anos atr\u00e1s come\u00e7ou, com apoio da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, um projeto que investigou 17 casos de jornalistas assassinados que acabaram sem solu\u00e7\u00e3o em 16 pa\u00edses. A pesquisa procurou apontar o motivo do crime e qual foi o comportamento do sistema judicial. Um dos casos foi o do jornalista brasileiro Pedro Palma, cujo<a href=\"https:\/\/elefantmedia.b-cdn.net\/aswftt\/ASWFTT_report_30march_ENG.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> relat\u00f3rio<\/a> de 32 p\u00e1ginas pode ser lido aqui.\u00a0<\/p>\n<p>Editor-chefe do jornal semanal <em>Panorama Regional<\/em>, Palma frequentemente tratava do tema da corrup\u00e7\u00e3o na prefeitura municipal de Miguel Pereira (RJ). Aos 47 anos, foi assassinado a tiros por sic\u00e1rios que se aproximaram numa motocicleta. O caso nunca foi esclarecido. A investiga\u00e7\u00e3o independente da Free Press Unlimited apontou \u201catrasos excessivos e indevidos em fases cruciais da investiga\u00e7\u00e3o oficial\u201d, falta de transpar\u00eancia (por exemplo, a fam\u00edlia de Palma s\u00f3 teve acesso ao inqu\u00e9rito nove anos depois do crime) e preju\u00edzos \u00e0 possibilidade de analisar \u201cdados cruciais de telefones celulares\u201d.<\/p>\n<p>Wijkstra mencionou que pretende apresentar os achados da investiga\u00e7\u00e3o, a fim de dar \u201cos primeiros passos rumo \u00e0 justi\u00e7a\u201d, para o Observat\u00f3rio Nacional de Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores, rec\u00e9m-criado pelo governo Lula no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). \u201cEstamos tentando engajar as autoridades a reabrir o caso para de fato fazer justi\u00e7a neste caso espec\u00edfico\u201d, disse Wijkstra.<\/p>\n<p>Coordenadora-executiva do observat\u00f3rio, a advogada L\u00e1zara Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do MJSP e conselheira do Innocence Project Brasil, participou do evento em Washington. Em sua palestra, contou que um dos primeiros objetivos do observat\u00f3rio \u00e9 reconquistar a confian\u00e7a dos jornalistas e comunicadores no Estado brasileiro.<\/p>\n<p>\u201cNos \u00faltimos tempos, o Brasil mergulhou em uma noite muito, muito escura, onde os direitos humanos, a liberdade de imprensa foram combatidos com viol\u00eancia pelo pr\u00f3prio governo. O observat\u00f3rio \u00e9 uma iniciativa muito recente, muito pequena, mas temos procurado constru\u00ed-lo com a sociedade civil, com os jornalistas, com os comunicadores, e principalmente para sair do nosso lugar de conforto e ir at\u00e9 os territ\u00f3rios. Saber realmente que experi\u00eancia voc\u00ea [jornalista] tem. N\u00e3o temos respostas exatas, mas acreditamos que come\u00e7amos da maneira certa, que \u00e9 compartilhando, trabalhando juntos, entendendo que o observat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 para n\u00f3s, \u00e9 para toda a sociedade e principalmente para que a democracia volte a ser forte no Brasil\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n<p>A<strong> Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> participou de uma mesa sobre ass\u00e9dio judicial, na qual este colunista mencionou recentes casos brasileiros, como a abertura de 144 processos contra o jornalista Jo\u00e3o Paulo Cuenca e processos contra a escritora e advogada Sa\u00edle B\u00e1rbara Barreto e os jornalistas <a href=\"https:\/\/rsf.org\/pt-br\/caso-de-jos%C3%A9-cristian-g%C3%B3es-rsf-pede-despenaliza%C3%A7%C3%A3o-de-delitos-de-imprensa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es<\/a> e Amaury Ribeiro J\u00fanior. Falei tamb\u00e9m do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/05\/caso-rubens-valente-revela-nova-censura-e-poe-em-risco-liberdade-de-imprensa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">processo aberto contra mim<\/a> pelo ministro do STF Gilmar Mendes a prop\u00f3sito do livro <em>Opera\u00e7\u00e3o banqueiro<\/em>, de 2014, explicado em detalhes pela <strong>P\u00fablica<\/strong> no ano passado. Desde o in\u00edcio de 2022, h\u00e1 uma peti\u00e7\u00e3o em curso na CIDH aberta com apoio da RFK Human Rights, Media Defence e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Falei ainda sobre os <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/09\/justica-impoe-censura-a-reportagem-da-agencia-publica-sobre-arthur-lira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">processos movidos contra a <strong>P\u00fablica<\/strong><\/a>, o Congresso Em Foco e o ICL Not\u00edcias pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que levaram ao banimento de reportagens que relatavam den\u00fancias feitas pela ex-mulher do parlamentar, Jullyene Lins.<\/p>\n<p><em>Evento da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA e Unesco nos EUA<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Elei\u00e7\u00f5es elevam preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a dos jornalistas<\/strong><\/h3>\n<p>O evento organizado em Washington levantou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es em torno do ano que vem, quando mais de 80 pa\u00edses, incluindo o Brasil, v\u00e3o promover elei\u00e7\u00f5es. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o pontos cr\u00edticos, onde vemos todas as amea\u00e7as cont\u00ednuas aos jornalistas serem ampliadas\u201d, disse Irene Khan, relatora na ONU. Na semana passada, a Unesco divulgou um estudo sobre 89 elei\u00e7\u00f5es ocorridas em 70 pa\u00edses de janeiro de 2019 a junho de 2022. Foram documentados, nesses per\u00edodos eleitorais, 759 ataques individuais contra jornalistas, incluindo cinco assassinatos. Cerca de 42% dos ataques foram cometidos \u201cpor agentes da lei\u201d.<\/p>\n<p>O brasileiro Guilherme Canela, chefe do setor de Liberdade de Express\u00e3o e Seguran\u00e7a de Jornalistas na Unesco, disse que os \u201cl\u00edderes pol\u00edticos, mas n\u00e3o apenas os l\u00edderes pol\u00edticos, [tamb\u00e9m] os l\u00edderes religiosos, [e] as celebridades, t\u00eam o dever, na esfera p\u00fablica, de deixar claro que jornalistas e o jornalismo s\u00e3o essenciais para nossas democracias\u201d.<\/p>\n<p>\u201cQuando fazem o contr\u00e1rio, a primeira consequ\u00eancia, claro, \u00e9 gerar desconfian\u00e7a. E, quando se cria desconfian\u00e7a no jornalismo, h\u00e1 consequ\u00eancias negativas sobre v\u00e1rios outros aspectos, incluindo o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e0 forma como podemos realizar elei\u00e7\u00f5es justas e livres e assim por diante. Os nossos dados sugerem que, quando pesquisamos, por exemplo, sobre a viol\u00eancia contra os jornalistas que cobrem os protestos, o discurso p\u00fablico contra os jornalistas est\u00e1 a gerar de fato viol\u00eancia contra eles. Contra as mulheres jornalistas e as mulheres parlamentares. Come\u00e7a como uma viol\u00eancia online, muitas vezes relacionada com este discurso p\u00fablico contra as mulheres jornalistas ou contra as mulheres parlamentares, neste caso. Nossos dados mostram que n\u00e3o fica apenas na esfera online, embora isso j\u00e1 seja muito ruim. Vai para o f\u00edsico.\u201d<\/p>\n<p>No discurso de abertura do evento, Luis Almagro, secret\u00e1rio-geral da OEA, disse que \u201ca\u00e7\u00f5es criminais contra jornalistas, o assassinato de jornalistas, s\u00e3o a mais ultrajante forma de censura\u201d. \u201cPersegui\u00e7\u00e3o, cadeia, tortura, tantos males que fazem parte da vida dessas pessoas com consequ\u00eancias para a democracia. Pessoas que moram no ex\u00edlio por temer por suas vidas\u201d, disse Almagro.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cViver com medo n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Pedro Vaca, relator especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH da OEA, observou que havia um contraste no evento: \u201cjornalistas e familiares de jornalistas que buscam justi\u00e7a e cessa\u00e7\u00e3o da impunidade\u201d, ao mesmo tempo que \u201c\u00e9 surpreendente ver como h\u00e1 sistemas judiciais extremamente r\u00e1pidos na hora de processar jornalistas\u201d.<\/p>\n<p>Vaca ressaltou que hoje h\u00e1 no mundo pessoas exercendo a liberdade de express\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico \u201cem pris\u00e3o ou perto de serem presas, em um ambiente t\u00e3o tenso que implica sa\u00edrem do lugar em que est\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cIsso leva a uma reflex\u00e3o, mais do que sobre o Poder Judici\u00e1rio, [tamb\u00e9m] sobre sociedade, estado de direito e liberdade de express\u00e3o. Eu tendo a crer que h\u00e1 uma esp\u00e9cie de trai\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a pol\u00edtica com a pr\u00f3pria democracia. A lideran\u00e7a pol\u00edtica chega ao poder e depois ocupa e zela pelo seu pr\u00f3prio espa\u00e7o do qual participa, mas n\u00e3o deixa que outros atores que pensam diferente falem ou exer\u00e7am esse direito. E assim, aos poucos, as pessoas chegam ao poder para negar direitos a outras pessoas, incluindo os jornalistas.\u201d<\/p>\n<p>Jorge S\u00e1nchez, o filho do jornalista Cerezo, assassinado no M\u00e9xico, disse que a partir de fevereiro de 2014, quando foi morto a tiros o jornalista Gregorio Jim\u00e9nez de La Cruz, no mesmo estado mexicano de Veracruz, o seu pai era indagado se tamb\u00e9m n\u00e3o tinha medo de morrer. \u201cMeu pai respondia: \u2018Se n\u00f3s ficarmos calados, as coisas n\u00e3o v\u00e3o mudar. Se n\u00e3o fizermos nada, a coisa seguir\u00e1 igual. Viver com medo n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o\u2019.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. Na semana passada, jornalistas de v\u00e1rios pa\u00edses se reuniram em Washington (EUA) para um evento promovido pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":293496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-293495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=293495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/293496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=293495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=293495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=293495"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=293495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}