{"id":293428,"date":"2023-11-07T18:10:20","date_gmt":"2023-11-07T21:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/uma-glo-envergonhada\/"},"modified":"2023-11-07T18:10:20","modified_gmt":"2023-11-07T21:10:20","slug":"uma-glo-envergonhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/uma-glo-envergonhada\/","title":{"rendered":"Uma GLO envergonhada"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>N\u00e3o se passaram nem tr\u00eas dias depois de o presidente Lula anunciar que \u201cenquanto eu for presidente n\u00e3o tem GLO [Garantia da Lei e Ordem]\u201d, e o governo promulgou\u2026 uma GLO.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o decreto presidencial, 3.700 militares do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica v\u00e3o ter poder de pol\u00edcia nos aeroportos de Guarulhos e do Gale\u00e3o, nos portos do Rio de Janeiro, Itagua\u00ed e Santos e nas vias de acesso, al\u00e9m de uma faixa de 2.300 quil\u00f4metros nas fronteiras. A GLO vai durar at\u00e9 maio de 2024.\u00a0<\/p>\n<p>O decreto foi uma resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o de milicianos no Rio de Janeiro, que incendiaram 35 \u00f4nibus, um trem e ve\u00edculos de passeio em retalia\u00e7\u00e3o pela morte de Faust\u00e3o, Matheus da Silva Rezende, da mil\u00edcia \u201cBonde do Z\u201d, a maior da zona oeste do Rio.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma certa diferen\u00e7a, claro, entre as \u201cGLOs\u201d \u00e0s quais se referia Lula \u2013 ocupa\u00e7\u00f5es de favelas durante meses a fio, nas quais o Ex\u00e9rcito passa a controlar a seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 e a atual, que limita a atua\u00e7\u00e3o dos militares a fronteiras de entrada no pa\u00eds, posi\u00e7\u00e3o mais fiel \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de \u201cdefesa\u201d. E \u00e9 louv\u00e1vel que Lula tenha decidido tirar de vez os militares das favelas (\u201cN\u00e3o quero as For\u00e7as Armadas na favela brigando com bandido\u201d, disse). Este foi a marca do seu governo antes da Copa e da Olimp\u00edada, aprofundado por Dilma e Temer, como apontei no meu livro <a href=\"https:\/\/www.companhiadasletras.com.br\/livro\/9788547001292\/dano-colateral\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dano Colateral<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Afinal, foi por conta dessa ilus\u00e3o de que os militares s\u00e3o os \u00fanicos que conseguem conter situa\u00e7\u00f5es de crise dentro do nosso territ\u00f3rio e efetivamente garantir a lei e a ordem que muitos amalucados seguidores de Jair Bolsonaro clamaram por um golpe de Estado em 8 de janeiro deste ano.\u00a0<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a contradi\u00e7\u00e3o entre o que disse o presidente e o que fez apenas 72 horas depois demonstra que nosso ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o responde \u00e0s nuances atuais do emprego das For\u00e7as Armadas, permitindo apenas a GLO e ponto final. O artigo 142, amarrado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no qual pesou a m\u00e3o do general Le\u00f4nidas Pires, apenas mascarou a \u201cseguran\u00e7a interna\u201d como \u201clei e ordem\u201d. E discuss\u00f5es sobre sua reforma pelo Congresso estacionaram devido ao ineg\u00e1vel fato de que este governo \u2013 assim como todos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o sabe o que fazer com umas For\u00e7as Armadas cuja principal marca continua sendo a m\u00e1cula do golpismo hist\u00f3rico. Bolsonaro talvez tenha sido o presidente que mais soube usar isso, para seu proveito pr\u00f3prio.\u00a0<\/p>\n<p>Por outro lado, a nova GLO demonstra que os militares seguem sendo empregados em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o existe plano algum. A coisa est\u00e1 feia, chamem-se os militares.\u00a0<\/p>\n<p>Lula anunciou que haver\u00e1 \u201cum comit\u00ea de acompanhamento integrado\u201d dos ministros da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, e da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio. Ficou a promessa de que eles apresentar\u00e3o um plano de moderniza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Penal, Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha. Ou seja: os militares voltaram a entrar no foco das discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Para entender se a medida sobre portos e aeroportos \u00e9 efetiva, conversei com tr\u00eas especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, que foram un\u00e2nimes em dizer: isso n\u00e3o tem a menor chance de dar certo.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma GLO envergonhada s\u00f3 nas \u2018partes federais\u2019 do Rio. No fim, \u00e9 uma medida apenas cosm\u00e9tica\u201d, diz Cec\u00edlia Olliveira, diretora do Instituto Fogo Cruzado e jornalista com vasta experi\u00eancia em cobertura do crime organizado fluminense. \u201cMais um plano sem plano\u201d, conclui.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Para Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), \u00e9 \u201cestranho\u201d retirar o papel da PF nos portos e aeroportos para colocar as For\u00e7as Armadas. \u201cAinda n\u00e3o est\u00e1 claro o que soldados, sargentos e oficiais poderiam fazer, al\u00e9m de uma figura\u00e7\u00e3o cenogr\u00e1fica, em portos e aeroportos. \u00c9 exatamente nessas \u00e1reas que mais se depende de investiga\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e monitoramento de longo prazo, e n\u00e3o de presen\u00e7a de for\u00e7a f\u00edsica.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Ela avalia que o problema n\u00e3o \u00e9 a entrada de armas longas, que n\u00e3o s\u00e3o fabricadas no Brasil, mas que \u201cno Rio de Janeiro j\u00e1 circulam quantidades enormes de fuzis\u201d. Experi\u00eancias anteriores demonstram que apreens\u00f5es de armamentos dependem de investiga\u00e7\u00e3o: escutas, acompanhamentos de remessas financeiras, monitoramento de cargas. \u201cNunca vi apreens\u00f5es relevantes ao acaso, abrindo malas ou cont\u00eaineres aleatoriamente\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Pablo Nunes, pesquisador do CESeC, lembra que na verdade um dos maiores problemas \u00e9 justamente as armas provenientes do Ex\u00e9rcito que acabam indo parar nas m\u00e3os de criminosos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cBoa parte das armas em posse do crime s\u00e3o armas legais, vindas do paiol das For\u00e7as Armadas, das pol\u00edcias ou de empresas de seguran\u00e7a privada. Ent\u00e3o, \u00e9 claro que dar aten\u00e7\u00e3o para a entrada ilegal de armas por meio de portos e aeroportos \u00e9 importante, mas dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s armas que j\u00e1 est\u00e3o em territ\u00f3rio nacional parece ser uma medida urgente.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Para os tr\u00eas especialistas, a GLO passa longe de atacar o \u201cx\u201d da quest\u00e3o: os esquemas que alimentam h\u00e1 d\u00e9cadas a corrup\u00e7\u00e3o e a incompet\u00eancia da pol\u00edcia fluminense, em especial, as in\u00fameras alian\u00e7as com o crime organizado, seja pelos \u201carregos\u201d e extors\u00e3o, seja pelos assassinatos encomendados e a forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias por policiais e ex-policiais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vi at\u00e9 agora nenhum sinal de que o governo federal far\u00e1 alguma coisa para estancar esse movimento \u2013 que \u00e9 exatamente o que tornou o Rio um problema insol\u00favel\u201d, diz Silvia Ramos.<\/p>\n<p>Finalmente, a GLO tira o foco da inefici\u00eancia do governador Cl\u00e1udio Castro, que demonstrou ser mais um governador que n\u00e3o manda nas pol\u00edcias. E agora, com Fl\u00e1vio Dino \u00e0s v\u00e9speras de ser indicado para o STF, parece que, mais uma vez, os ventos pol\u00edticos empurraram os militares para um problema de seguran\u00e7a interna e para o centro da estrat\u00e9gia do governo.\u00a0<\/p>\n<p>Algo que j\u00e1 vimos no passado, com resultados desastrosos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. 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