{"id":292999,"date":"2023-10-31T13:11:02","date_gmt":"2023-10-31T16:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/como-o-governo-caiado-escondeu-seus-gastos-com-a-cognyte-e-espalhou-desinformacao\/"},"modified":"2023-10-31T13:11:02","modified_gmt":"2023-10-31T16:11:02","slug":"como-o-governo-caiado-escondeu-seus-gastos-com-a-cognyte-e-espalhou-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/como-o-governo-caiado-escondeu-seus-gastos-com-a-cognyte-e-espalhou-desinformacao\/","title":{"rendered":"Como o governo Caiado escondeu seus gastos com a Cognyte e espalhou desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s desinformou jornalistas que buscavam noticiar os contratos da empresa israelense Cognyte com o governo estadual ao passar informa\u00e7\u00f5es incompletas ap\u00f3s reportagem da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Em 23 de outubro, a <strong>P\u00fablica <\/strong>revelou que <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/quatro-governos-estaduais-negam-informacoes-sobre-software-espiao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">quatro<\/a> estados, entre eles o governado por Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO), haviam negado informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) sobre os contratos com a Cognyte. A empresa \u00e9 dona do programa espi\u00e3o First Mile, investigado pela Pol\u00edcia Federal (PF) por ter sido usado pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para supostamente monitorar cr\u00edticos ou opositores de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>O governo de Goi\u00e1s contratou em 2020 a Cognyte (ent\u00e3o denominada Suntech S\/A) pelo valor de R$ 7,6 milh\u00f5es por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). Obtido pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o contrato previa <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/caso-abin-contrato-de-programa-espiao-com-governo-caiado-em-goias-previa-10-mil-acessos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">10<\/a> mil acessos ao programa espi\u00e3o First Mile por um prazo de 24 meses a contar de junho de 2021.<\/p>\n<p>O First Mile permite acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o em tempo real de uma pessoa que esteja usando um telefone celular. A vigil\u00e2ncia em massa contra opositores pol\u00edticos por meio dessa mesma ferramenta foi detectada em pa\u00edses como Mianmar e Sud\u00e3o do Sul.\u00a0<\/p>\n<p>Na segunda quinzena de setembro, a reportagem solicitou por LAI o acesso \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, incluindo as notas fiscais, para tentar entender todo o alcance e a capacidade dos programas oferecidos pela Cognyte ao governo de Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n<p>No dia 3 de outubro, ou seja, ap\u00f3s o pedido da <strong>P\u00fablica<\/strong>, o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s, Andr\u00e9 Gustavo Corteza Ganga, classificou as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela reportagem como \u201creservadas\u201d por 5 anos. Com isso, s\u00f3 poder\u00e3o ser conhecidas a partir de 3 de outubro de 2028. O termo de classifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o foi preenchido no mesmo dia em que a demanda da reportagem<strong> <\/strong>por LAI foi respondida e n\u00e3o contou com a assinatura de uma autoridade ratificadora \u2014 uma segunda opini\u00e3o que atestaria o entendimento de que os documentos devem ser colocados sob sigilo.<\/p>\n<p>No despacho, o delegado argumentou que \u201co conhecimento dessas informa\u00e7\u00f5es possibilitaria a\u00e7\u00f5es direcionadas pela criminalidade, a neutraliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o, dificultando a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia judici\u00e1ria, comprometendo a seguran\u00e7a do Estado e da sociedade\u201d.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o revelada pela <strong>P\u00fablica <\/strong>repercutiu entre ve\u00edculos jornal\u00edsticos locais. Por\u00e9m, em nota enviada a eles, a Pol\u00edcia Civil tentou desmentir as reportagens e argumentou que as informa\u00e7\u00f5es nunca foram sigilosas, j\u00e1 que os <a href=\"http:\/\/svccontrato.segplan.go.gov.br\/contrato\/145734\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contratos<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.transparencia.go.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/painel\/link.php?p1=contratos_detalhamento&amp;p2=145734\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">notas<\/a> fiscais est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Estado.<\/p>\n<p>O retorno publicado pelos ve\u00edculos n\u00e3o cita os outros documentos solicitados pela <strong>P\u00fablica <\/strong>nem a declara\u00e7\u00e3o de sigilo assinada pelo delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s, que foi disponibilizada na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Goias-Cognyte.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra<\/a> na mat\u00e9ria original.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Os documentos que o governo de Goi\u00e1s esconde<\/strong><\/h3>\n<p>O retorno ao pedido de LAI feito pela <strong>P\u00fablica<\/strong> explica todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de acesso aos documentos. A demanda foi recebida pela Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s, que levantou dez documentos em atendimento aos pedidos da reportagem. Entre eles est\u00e3o o contrato, o aditivo, tr\u00eas notas fiscais, uma nota de empenho, e quatro relat\u00f3rios. Desses, apenas o contrato, o aditivo e as notas fiscais foram disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Os relat\u00f3rios \u2014\u00a0 nomeados \u201cRelat\u00f3rio 1 (evento n.\u00ba 000030728343)\u201d e \u201cRelat\u00f3rios Conv\u00eanio (eventos n.\u00ba 51966668 \/ n.\u00ba 51966736 \/ n.\u00ba 51966749)\u201d \u2014\u00a0 n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.\u00a0<\/p>\n<p><em>Captura de tela de trecho (P\u00e1ginas 20 e 21) do despacho assinado pelo delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s, Andr\u00e9 Gustavo Corteza Ganga, em retorno \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o por Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia P\u00fablica. O documento completo pode ser acessado <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Goias-Cognyte.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a><\/em><\/p>\n<p>Ap\u00f3s elencar os documentos solicitados, a SSP-GO repassou a demanda \u00e0 Pol\u00edcia Civil, a quem caberia \u201canalisar a solicita\u00e7\u00e3o, inclusive sob a \u00f3tica do sigilo das informa\u00e7\u00f5es, haja vista se tratar de aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica e Telem\u00e1tica\u201d. Dessa forma, coube \u00e0 PC decidir se os documentos seriam ou n\u00e3o compartilhados. A orienta\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia T\u00e9cnico-Policial da Pol\u00edcia Civil foi pelo indeferimento dos pedidos com a justificativa, j\u00e1 citada, de que o conte\u00fado \u201cpossibilitaria a\u00e7\u00f5es direcionadas pela criminalidade\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A palavra final foi de Ganga, que assinou o termo de classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e decretou o sigilo. Dessa forma, a informa\u00e7\u00e3o disseminada pela PCGO \u2014\u00a0 e publicada em outras <a href=\"https:\/\/opopular.com.br\/politica\/contrato-de-programa-espi-o-com-goias-vai-ate-fim-de-2023-1.3077153\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagens<\/a> \u2014 de que \u201cjamais foi colocado sigilo\u201d sobre as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 verdadeira.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ter negado o compartilhamento da totalidade dos documentos, o despacho tamb\u00e9m n\u00e3o cita que parte deles est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia, como fizeram outros <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/quatro-governos-estaduais-negam-informacoes-sobre-software-espiao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">quatro<\/a> estados em retornos por LAI.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem entrou em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/E-mail-de-Publica-Demanda-de-imprensa-sobre-Cognyte-para-PC_Como-o-governo-Caiado-escondeu-seus-gastos-com-a-Cognyte-e-espalhou-desinformacao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contato<\/a> com a Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s e com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, mas as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. No contato, a <strong>P\u00fablica <\/strong>questionou os \u00f3rg\u00e3os sobre as contradi\u00e7\u00f5es entre a resposta por LAI e a nota enviada aos ve\u00edculos da imprensa, al\u00e9m de ter pedido o compartilhamento da \u00edntegra da nota. A reportagem ainda refor\u00e7ou a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam compartilhados todos os documentos ligados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cognyte, tendo citado nominalmente os documentos que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Caso se manifestem, o texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s desinformou jornalistas que buscavam noticiar os contratos da empresa israelense Cognyte com o governo estadual ao passar informa\u00e7\u00f5es incompletas ap\u00f3s reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica.\u00a0 Em 23 de outubro, a P\u00fablica revelou que quatro estados, entre eles o governado por Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO), haviam negado informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Lei de Acesso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":293000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-292999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/292999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=292999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/292999\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/293000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=292999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=292999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=292999"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=292999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}