{"id":291966,"date":"2023-10-17T17:10:35","date_gmt":"2023-10-17T20:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/alem-de-bolsonaro-relatorio-da-cpmi-do-8-1-responsabiliza-big-techs-por-atos-golpistas\/"},"modified":"2023-10-17T17:10:35","modified_gmt":"2023-10-17T20:10:35","slug":"alem-de-bolsonaro-relatorio-da-cpmi-do-8-1-responsabiliza-big-techs-por-atos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/alem-de-bolsonaro-relatorio-da-cpmi-do-8-1-responsabiliza-big-techs-por-atos-golpistas\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m de Bolsonaro, relat\u00f3rio da CPMI do 8\/1 responsabiliza big techs por atos golpistas"},"content":{"rendered":"<p>O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de janeiro responsabiliza as big techs pelos atos golpistas que resultaram na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no in\u00edcio de 2023. O documento elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comiss\u00e3o, tamb\u00e9m cita o ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares dele, a exemplo de Mauro Cid, como respons\u00e1veis pelo epis\u00f3dio da invas\u00e3o dos pal\u00e1cios dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>O texto afirma que a estrutura digital das redes sociais foi \u201ccapaz de assegurar a coordena\u00e7\u00e3o desses grupos [golpistas] e de radicaliz\u00e1-los ao conta-gotas de cada clique\u201d. Sem tal estrutura, \u201cdificilmente tais amea\u00e7as \u00e0 democracia fariam sombra \u00e0 fortaleza das institui\u00e7\u00f5es\u201d. Tamb\u00e9m critica a modera\u00e7\u00e3o das redes sociais ao apontar que as not\u00edcias falsas circularam \u201cquase livremente\u201d nas plataformas digitais durante e ap\u00f3s as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNaturalmente, \u00e9 preciso tamb\u00e9m se ocupar de entender e mitigar os danos dos indiv\u00edduos que nutrem desprezo pelos valores republicanos. Contudo, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel ser ing\u00eanuo a ponto de pensar que estes, individualmente, teriam potencial para influenciar mais que um c\u00edrculo muito estreito e difuso de rela\u00e7\u00f5es pessoais\u201d, acrescenta. O relat\u00f3rio ressalta ainda que o Brasil \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/brasil\/brasil-e-o-3o-pais-que-mais-usa-redes-sociais-no-%20mundo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">terceiro<\/a> pa\u00eds que mais usa redes sociais no mundo, com 131,50 milh\u00f5es de contas ativas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Algoritmo \u201cantidemocr\u00e1tico\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>O texto tamb\u00e9m diz que os algoritmos das plataformas digitais estariam manipulando os usu\u00e1rios e amplificando conte\u00fados apelativos, incluindo de discurso de \u00f3dio. \u201cA atual din\u00e2mica da circula\u00e7\u00e3o de ideias propicia novos modos de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, e aqueles mais aptos na realiza\u00e7\u00e3o dessas manipula\u00e7\u00f5es t\u00eam substancial vantagem em pleitos eleitorais\u201d, diz Gama. Ela considera o \u201cfuncionamento do ecossistema digital brasileiro\u201d como \u201cum risco ao nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Por\u00e9m, mesmo que responsabilize as big techs, o relat\u00f3rio final da CPMI n\u00e3o pede mais investiga\u00e7\u00f5es ou o indiciamento dos respons\u00e1veis pelas empresas. Para solucionar o problema, defende a \u201cnecessidade de aprimoramentos na regula\u00e7\u00e3o do ecossistema digital\u201d e cita projetos de lei que seriam importantes para tal. Entre eles est\u00e1 o PL <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/03\/pl-das-fake-news-regular-as-plataformas-e-uma-tarefa-da-nossa-geracao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">2630<\/a>\/2020, conhecido como PL das Fake News, que pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas pelos conte\u00fados que nelas circulam; e o PL 2370\/2019, que aborda a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos pelas redes.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSugerimos e clamamos para que a C\u00e2mara dos Deputados, e o Parlamento brasileiro como um todo, enderece com a devida urg\u00eancia necess\u00e1ria a discuss\u00e3o e a delibera\u00e7\u00e3o do PL no 2630\/20, o apelidado \u2018PL das Fake News\u2019\u201d, pede a relatora.\u00a0<\/p>\n<p>No in\u00edcio do ano, as plataformas de redes sociais e os parlamentares <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/bolsonaristas-planejaram-nas-redes-um-movimento-de-boicote-a-pl-das-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">bolsonaristas <\/a>organizaram um movimento contr\u00e1rio ao PL 2630. O Google chegou a exibir uma mensagem em que afirmava que o projeto poderia \u201caumentar a confus\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade ou mentira\u201d em sua p\u00e1gina de buscas, o que lhe rendeu uma notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica <\/strong>revelou que a big tech <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/05\/google-pagou-mais-de-meio-milhao-de-reais-em-anuncios-no-facebook-contra-pl-das-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gastou<\/a> mais de meio milh\u00e3o de reais em an\u00fancios contr\u00e1rios ao PL apenas na Meta, propriet\u00e1ria do Facebook, Instagram e WhatsApp.\u00a0<\/p>\n<p>Outro projeto citado por Eliziane Gama como importante para a melhoria do ambiente digital \u00e9 o que visa regulamentar a intelig\u00eancia artificial, que ela define como \u201cuma modalidade tecnol\u00f3gica que vem para mudar o est\u00e1gio civilizat\u00f3rio que conhecemos\u201d. O texto cita a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial (CTIA), criada neste ano para debater o assunto no Senado.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>acompanhou a primeira reuni\u00e3o do grupo e mostrou a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/google-rouba-a-cena-na-instauracao-da-comissao-de-inteligencia-artificial-no-senado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">influ\u00eancia<\/a> das big techs no debate. \u201c\u00c9 o momento de patrocinarmos o dever de estabelecimento de padr\u00f5es de governan\u00e7a algor\u00edtmica \u00e9tica, assegurando, na calibragem dos algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o a uma esfera p\u00fablica digital com valores pluralistas, mitigando as externalidades da forma\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de eco (media echo chambers). Esse, ao lado da quest\u00e3o ambiental, \u00e9 o debate da nossa gera\u00e7\u00e3o. Se nada fizermos sobre isso, outros tantos 8 de janeiro existir\u00e3o. E, diante das possibilidades estat\u00edsticas, algum pode vir a ser bem-sucedido, situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o mais estaremos aqui, no Parlamento livre e plural\u201d, argumentou a senadora.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Indiciamentos<\/strong><\/h3>\n<p>Al\u00e9m de abordar o papel das big techs no 8 de janeiro, considerado pela senadora \u201cuma verdadeira tentativa de ruptura democr\u00e1tica\u201d, o relat\u00f3rio da senadora tamb\u00e9m pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes: associa\u00e7\u00e3o criminosa, viol\u00eancia pol\u00edtica, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, e golpe de Estado. O texto aponta Bolsonaro como \u201co grande autor intelectual dos eventos do 08 de Janeiro\u201d. Outros indiciados s\u00e3o o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.\u00a0<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o do documento pelos integrantes da CPMI come\u00e7ou hoje (17) e termina na sess\u00e3o de amanh\u00e3. A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio de mais de 1.300 p\u00e1ginas seja aprovado, j\u00e1 que a maioria dos parlamentares \u00e9 ligada ao governo. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto \u00e9 encaminhado \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), que pode ou n\u00e3o seguir com as den\u00fancias.\u00a0<\/p>\n<p>Em contraposi\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista apresentou um relat\u00f3rio paralelo em que pede o indiciamento do atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e o do atual ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, insistindo na tese de que o atual governo, v\u00edtima dos ataques, n\u00e3o teria agido para impedir a invas\u00e3o dos golpistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de janeiro responsabiliza as big techs pelos atos golpistas que resultaram na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no in\u00edcio de 2023. 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