{"id":291891,"date":"2023-10-17T05:12:22","date_gmt":"2023-10-17T08:12:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/prefeitura-de-sp-investe-menos-de-20-do-valor-orcado-para-prevencao-em-areas-de-risco\/"},"modified":"2023-10-17T05:12:22","modified_gmt":"2023-10-17T08:12:22","slug":"prefeitura-de-sp-investe-menos-de-20-do-valor-orcado-para-prevencao-em-areas-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/prefeitura-de-sp-investe-menos-de-20-do-valor-orcado-para-prevencao-em-areas-de-risco\/","title":{"rendered":"Prefeitura de SP investe menos de 20% do valor or\u00e7ado para preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo empenhou neste ano menos de 20% do or\u00e7amento previsto para obras e servi\u00e7os preventivos em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico, como deslizamentos de terra. Os dados fornecidos pela pr\u00f3pria Secretaria da Fazenda da gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB) contrariam as diretrizes do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>At\u00e9 meados de outubro, do total de R$ 72 milh\u00f5es or\u00e7ados para realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico em 2023, R$ 59,8 milh\u00f5es estavam parados nos cofres municipais. Apenas R$ 12,1 milh\u00f5es (16,9%) tinham sido empenhados, ou seja, reservados pela Prefeitura para serem gastos para este fim.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento para a a\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00eddo entre a Secretaria Municipal de Subprefeituras, as Subprefeituras de Jabaquara, Cidade Ademar e Casa Verde\/Cachoeirinha e recebe recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.<\/p>\n<p>De acordo com o Plano Diretor Estrat\u00e9gico da cidade de S\u00e3o Paulo, as \u00e1reas de risco geol\u00f3gico representam 1,2% da \u00e1rea total do munic\u00edpio, o que corresponde a cerca de 1.600 campos de futebol ou quase 12 Parques do Ibirapuera, e s\u00e3o definidas como regi\u00f5es \u201csujeitas a escorregamentos e solapamentos de margens de rios e c\u00f3rregos, processos em sua maioria induzidos pela a\u00e7\u00e3o humana\u201d.<\/p>\n<p>Mais de 674 mil paulistanos est\u00e3o expostos a deslizamentos, inunda\u00e7\u00f5es e enxurradas, segundo an\u00e1lise do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com base nos dados do Censo de 2010.<\/p>\n<p>Os gastos da gest\u00e3o municipal nessas \u00e1reas de risco t\u00eam sido mais de resposta a emerg\u00eancias do que de preven\u00e7\u00e3o. Obras de car\u00e1ter emergencial tiveram R$ 83,4 milh\u00f5es empenhados \u2013 99% do or\u00e7amento previsto para a a\u00e7\u00e3o \u2013 ou quase sete vezes o empenho com preven\u00e7\u00e3o. Segundo a Prefeitura, as obras emergenciais s\u00e3o contratadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras \u201cexclusivamente nos casos onde h\u00e1 risco iminente para a vida dos mun\u00edcipes, ou para a estabilidade de estruturas\u201d.<\/p>\n<p>A prioridade nas obras de emerg\u00eancia contraria as diretrizes do <a href=\"https:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/meio_ambiente\/comite_do_clima\/index.php?p=284394\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano<\/a> de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica da Prefeitura. Segundo estabelecido no PlanClima, \u201co investimento na preven\u00e7\u00e3o de desastres, mais do que na resposta a eles, \u00e9 a op\u00e7\u00e3o recomendada, pois evita danos \u00e0 vida ou aos bens materiais\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOs gastos com emerg\u00eancia podem custar muito mais caro do que a preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 s\u00f3 pensar no caso de uma queda de \u00e1rvore, a poda regular compensa muito mais do que deixar a \u00e1rvore cair e causar uma s\u00e9rie de estragos\u201d, explica Regina Alval\u00e1, coordenadora de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Cemaden, instituto que tem observado de perto na \u00faltima d\u00e9cada o aumento dos desastres clim\u00e1ticos no Brasil. Nesse contexto, a\u00e7\u00f5es que visem a preven\u00e7\u00e3o podem fazer a diferen\u00e7a no tamanho dos danos e na quantidade de v\u00edtimas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cInvestimento em preven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre insuficiente\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>At\u00e9 2022, o or\u00e7amento municipal n\u00e3o diferenciava os investimentos nas categorias de a\u00e7\u00f5es preventivas e emergenciais, ficando tudo contido na rubrica de obras em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico. E o valor total para essas a\u00e7\u00f5es teve uma redu\u00e7\u00e3o de 28% entre 2022 e 2023, de acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda. Passaram de R$ 217,8 milh\u00f5es no ano passado para R$ 155 milh\u00f5es no exerc\u00edcio atual, somando as duas categorias.<\/p>\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o que vem sendo feita pela Prefeitura, por\u00e9m, indica gastos mais vultosos com preven\u00e7\u00e3o de riscos causados por chuvas em 2023. Uma reportagem veiculada em mar\u00e7o pela Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o destacava que estava prevista a execu\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.capital.sp.gov.br\/noticia\/prefeitura-investe-r-4-7-bilhoes-em-prevencao-de-riscos-causados-por-chuvas-entre-2021-e-2024-1#:~:text=A%20Prefeitura%20concede%20aux%C3%ADlio%20aluguel,naturais%20em%20%C3%A1reas%20de%20risco\">R$ 1,5 bil<\/a><a href=\"https:\/\/www.capital.sp.gov.br\/noticia\/prefeitura-investe-r-4-7-bilhoes-em-prevencao-de-riscos-causados-por-chuvas-entre-2021-e-2024-1#:~:text=A%20Prefeitura%20concede%20aux%C3%ADlio%20aluguel,naturais%20em%20%C3%A1reas%20de%20risco\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">h<\/a><a href=\"https:\/\/www.capital.sp.gov.br\/noticia\/prefeitura-investe-r-4-7-bilhoes-em-prevencao-de-riscos-causados-por-chuvas-entre-2021-e-2024-1#:~:text=A%20Prefeitura%20concede%20aux%C3%ADlio%20aluguel,naturais%20em%20%C3%A1reas%20de%20risco\">\u00e3o<\/a>. A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> procurou a Prefeitura para entender o valor e obteve como resposta uma listagem dos projetos que v\u00e3o al\u00e9m das obras em \u00e1reas de risco. Comp\u00f5em a lista a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem e de opera\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento e alerta de enchentes. Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo um projeto para obras de combate a enchentes e alagamentos, com or\u00e7amento atualizado de R$ 1.000.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento para esse conjunto de a\u00e7\u00f5es foi atualizado para R$ 2,6 bilh\u00f5es, mas cerca de um ter\u00e7o (R$ 739 milh\u00f5es) ainda n\u00e3o foram empenhados.<\/p>\n<p>Para Paulo Pellegrino, professor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP) e que trabalha na \u00e1rea de planejamento com sustentabilidade e infraestrutura verde, o aporte de verbas para preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue compensar o impacto causado por outras obras que, segundo ele, agravam os problemas da cidade. \u201cO investimento em preven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre insuficiente se n\u00f3s n\u00e3o conseguirmos fazer com que os novos projetos de desenvolvimento urbano tenham um desenho mais amig\u00e1vel com o solo, a vegeta\u00e7\u00e3o e as \u00e1guas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>De acordo com o arquiteto, a cidade de S\u00e3o Paulo passa por um processo de \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o de sua paisagem\u201d, que oferece riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando se impermeabiliza as encostas e as bacias hidrogr\u00e1ficas para a constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, criando toda essa superf\u00edcie dura que impede a \u00e1gua [da chuva] de ser absorvida no lugar onde ela cai, isso gera um excesso de \u00e1gua que aumenta muito rapidamente a concentra\u00e7\u00e3o nos pontos mais baixos, favorecendo as enchentes. N\u00f3s continuamos tocando a cidade como se ela fosse a mesma de cem anos atr\u00e1s, sem a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/09\/mortes-por-eventos-extremos-se-acumulam-na-falta-de-um-plano-de-adaptacao-no-pais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">adapta\u00e7\u00e3o<\/a> necess\u00e1ria para receber os eventos extremos de clima que est\u00e3o previstos\u201d, explica.<\/p>\n<p>\u201cA substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes por concreto faz com que a energia solar n\u00e3o seja usada para a fotoss\u00edntese, e sim para aumentar a temperatura. E s\u00e3o as ilhas de calor combinadas com o ar \u00famido do oceano que causam as tempestades mais fortes na cidade\u201d, complementa Augusto Pereira, meteorologista e professor do Instituto de Astronomia, Geof\u00edsica e Ci\u00eancias Atmosf\u00e9ricas (IAG) da USP.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o meteorologista, os investimentos em preven\u00e7\u00e3o j\u00e1 deveriam ter sido feitos antes das chuvas come\u00e7arem. O per\u00edodo de seca (mais intenso entre maio e agosto), frisa, \u00e9 o ideal para realizar a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco, antecipando os poss\u00edveis danos causados pela chuva e evitando a interfer\u00eancia nas obras.<\/p>\n<p class=\"block-visibility-hide-large-screen\"><em>Mais de 674 mil paulistanos est\u00e3o expostos a deslizamentos, inunda\u00e7\u00f5es e enxurradas<\/em><\/p>\n<p><em>Mais de 674 mil paulistanos est\u00e3o expostos a deslizamentos, inunda\u00e7\u00f5es e enxurradas<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que diz a Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h3>\n<p>At\u00e9 julho, o respons\u00e1vel pela Secretaria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Prefeitura era Ant\u00f4nio Pinheiro Pedro, que renunciou ap\u00f3s vir \u00e0 tona uma declara\u00e7\u00e3o sua contradizendo o consenso cient\u00edfico sobre o tema. Ele minimizou a necessidade de a\u00e7\u00f5es humanas para combater as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa ao dizer que o \u201co planeta se salva <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2023\/07\/13\/secretario-que-disse-que-planeta-se-salva-sozinho-pede-demissao-em-sp.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sozinho<\/a>\u201d do aquecimento global.<\/p>\n<p>Seu sucessor, o ex-vereador e ambientalista Gilberto Natalini, concedeu entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> um pouco antes de ser convidado a assumir o cargo, e criticou a administra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pelos \u00faltimos prefeitos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Para ele, nas \u00faltimas tr\u00eas gest\u00f5es municipais \u2013 de Fernando Haddad, Jo\u00e3o Doria e Bruno Covas\/Ricardo Nunes \u2013, \u201cn\u00e3o era prioridade dos prefeitos fazer pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias na quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d. Natalini faz men\u00e7\u00e3o a conselhos, leis e programas municipais existentes no papel que poderiam ter uma atua\u00e7\u00e3o muito mais intensa, como o Comit\u00ea de Mudan\u00e7a do Clima e Ecoeconomia, que teve sua \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em 2021.<\/p>\n<p>Ele disse ainda que a preven\u00e7\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos envolve a pr\u00f3pria urbaniza\u00e7\u00e3o da cidade e listou a\u00e7\u00f5es que poderiam ser empregadas pela Prefeitura para utilizar o dinheiro p\u00fablico parado nos cofres, como implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas perme\u00e1veis, aumento de \u00e1reas verdes e renova\u00e7\u00e3o de galerias de drenagem \u2013 todas com o objetivo de aumentar a absor\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no solo e evitar alagamentos nas regi\u00f5es mais baixas.<\/p>\n<p>A reportagem voltou a procur\u00e1-lo ap\u00f3s Natalini assumir a Secretaria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, mas ele n\u00e3o quis mais se pronunciar.<\/p>\n<p>Em resposta a pedido de posicionamento, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura afirmou que o Programa Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos (PMRR) est\u00e1 em andamento e \u00e9 formado por um grupo de trabalho intersecretarial. Segundo a nota, os primeiros projetos come\u00e7ar\u00e3o a ser entregues em outubro, o que permitir\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n<p>\u201cO PMRR \u00e9 elaborado com objetivo de conduzir, de forma unificada, o gerenciamento, monitoramento e interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de risco no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. O programa abrange projetos para 100 \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, planos e procedimentos, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados que ir\u00e1 compilar dados e informa\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de indicadores para defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para lidar com a gest\u00e3o de riscos no munic\u00edpio, atendendo ao disposto no artigo 300 do Plano Diretor Estrat\u00e9gico.\u200b\u201d<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras preventivas, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que est\u00e3o reservados recursos para canaliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3rrego, que se encontra em fase de licita\u00e7\u00e3o. E disse que dos recursos empenhados, foi liquidado 65% do montante, equivalente a R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo empenhou neste ano menos de 20% do or\u00e7amento previsto para obras e servi\u00e7os preventivos em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico, como deslizamentos de terra. Os dados fornecidos pela pr\u00f3pria Secretaria da Fazenda da gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB) contrariam as diretrizes do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do munic\u00edpio. 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