{"id":291712,"date":"2023-10-15T08:53:51","date_gmt":"2023-10-15T11:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/big-techs-fazem-lobby-contra-o-direito-a-consertar-as-coisas\/"},"modified":"2023-10-15T08:53:51","modified_gmt":"2023-10-15T11:53:51","slug":"big-techs-fazem-lobby-contra-o-direito-a-consertar-as-coisas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/big-techs-fazem-lobby-contra-o-direito-a-consertar-as-coisas\/","title":{"rendered":"Big Techs fazem lobby contra o direito a consertar as coisas"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Eu nunca tive um som est\u00e9reo quando era pequena, nem um videogame. Quando era crian\u00e7a, e ainda durante minha adolesc\u00eancia, ter um desses eletr\u00f4nicos era um acontecimento. Minha irm\u00e3 Cintia ganhou dos nossos pais um som est\u00e9reo, com vitrola e tudo \u2013 e a m\u00e1quina ainda funciona hoje, tantos anos depois.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o porque \u00e9ramos crian\u00e7as particularmente cuidadosas. Nos anos 1970 e 1980, os eletr\u00f4nicos eram feitos para durar. Quando um aparelho de som quebrava, voc\u00ea ia e consertava em uma oficina de reparos. E sempre valia a pena.\u00a0<\/p>\n<p>Hoje, os aparelhos que a gente usa s\u00e3o <em>programados<\/em> para quebrar depois de pouco tempo \u2013 em especial os aparelhos de celular ou laptops. Isso se chama obsolesc\u00eancia programada, um modelo de produ\u00e7\u00e3o que planeja a troca constante de aparelhos pelos consumidores. Imagino que voc\u00ea j\u00e1 tenha ouvido esse termo; agora, h\u00e1 um fato menos conhecido no esquema da obsolesc\u00eancia programada: a cria\u00e7\u00e3o artificial de uma escassez do reparo.\u00a0<\/p>\n<p>As empresas de tecnologia, algumas das que mais lucram no planeta Terra, s\u00e3o campe\u00e3s em criar essa falsa escassez de reparos. Tente consertar um iPhone da Apple, por exemplo, e o que voc\u00ea vai encontrar s\u00e3o pouqu\u00edssimas assist\u00eancias t\u00e9cnicas autorizadas, com valores t\u00e3o exorbitantes que muitas vezes vale a pena comprar um aparelho novo \u2013 o que, nos EUA, leva uma <a href=\"https:\/\/www.statista.com\/statistics\/619788\/average-smartphone-life\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">m\u00e9dia<\/a> de dois anos e meio. E n\u00e3o h\u00e1 pe\u00e7as para encontrar em lugar nenhum. Coisas simples, como baterias e portais USB, n\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas para lojas e redes que atendem diretamente os consumidores e t\u00e9cnicos independentes.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o \u00e9 por acaso, mas um projeto cuidadosamente elaborado para vender mais, produzir mais, exaurir mais recursos, lucrar mais. Nos EUA, o grupo de defesa dos consumidores U.S. PIRG <a href=\"https:\/\/pirg.org\/edfund\/resources\/the-fix-is-in-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estimou<\/a> que, se os americanos ficassem com seus smartphones por mais um ano, isso seria o equivalente a retirar 636 mil carros da rua em termos de emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico e economizaria o equivalente ao material usado para construir um Boeing 747 a cada 17 minutos.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Consertar as coisas que quebram \u00e9 um direito de qualquer consumidor que pagou por elas. Afinal, se voc\u00ea n\u00e3o tem o direito nem de consertar um objeto pelo qual pagou, e \u00e9 obrigado \u2013 por for\u00e7as de mercado, claro \u2013 a devolver o seu aparelho para a fabricante quando ele d\u00e1 um problema, naqueles esquemas de \u201creciclagem\u201d que garantem um descontinho para comprar o pr\u00f3ximo e manter voc\u00ea viciado na mesma marca, o aparelho de fato pertence a voc\u00ea?\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Essas s\u00e3o algumas das perguntas inc\u00f4modas levantadas pelo crescente movimento que defende o \u201cdireito ao conserto\u201d, ou \u201c<em>right to repair<\/em>\u201d em ingl\u00eas, um grupo de associa\u00e7\u00f5es de consumidores e donos de assist\u00eancias t\u00e9cnicas que t\u00eam articulado com deputados a aprova\u00e7\u00e3o de leis nos Estados Unidos que garantam a oferta de pe\u00e7as e obriguem as empresas a ajudar seus clientes a consertar seus aparelhos.\u00a0<\/p>\n<p>Por\u00e9m, como praxe na era do oligop\u00f3lio das empresas de tecnologia, Apple, Microsoft, Google e Amazon t\u00eam jogado pesado para barrar essas leis. Segundo uma reportagem da <a href=\"https:\/\/www.bnnbloomberg.ca\/microsoft-and-apple-wage-war-on-gadget-right-to-repair-laws-1.1606259\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bloomberg<\/a>, at\u00e9 2021, 27 estados chegaram a discutir tais projetos de lei, mas metade deles havia desistido de colocar em vota\u00e7\u00e3o devido \u2013 adivinhe? \u2013 ao pesado lobby dessas empresas.<\/p>\n<p>O ritual a gente j\u00e1 conhece por aqui e lembra tristemente o lobby contra o PL das <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fake News<\/a>. Lobistas bem remunerados pagos por essas empresas \u2013 charmosos, bem falantes \u2013 gastam todo seu <em>latim<\/em> para convencer que a lei ir\u00e1 \u201cacabar\u201d com seu neg\u00f3cio e colocar todo mundo em risco.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPermitir que terceiros n\u00e3o autorizados tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico confidenciais, software, ferramentas e pe\u00e7as colocaria em risco a seguran\u00e7a dos dispositivos dos consumidores e colocaria os consumidores em risco de fraude\u201d, disse David Edmonson, vice-presidente do grupo de lobby TechNet, em um comunicado.<\/p>\n<p>Eles acabam vencendo, justamente porque ainda hoje os legisladores entendem muito pouco sobre tecnologia. Pouco importa que a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio americana tenha afirmado que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia emp\u00edrica\u201d de que as lojas n\u00e3o autorizadas sejam mais propensas a usar dados de clientes indevidamente ou a causar mais riscos de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.\u00a0<\/p>\n<p>Em 2019, o estado de Washington tentou passar uma lei do tipo. Veja o que aconteceu. O lobby pesado da Microsoft incluiu uma confer\u00eancia online com legisladores. Nela, o pr\u00f3prio presidente da Microsoft, Brad Smith, disse que a lei violava a propriedade intelectual da empresa. Mais tarde, a empresa argumentou que a lei amea\u00e7ava a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia. A lei nunca foi votada, e um dos membros do comit\u00ea estadual que a debatia foi trabalhar na Amazon, segundo a Bloomberg.\u00a0<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no lobby que as empresas contra-atacam. Como <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/tec\/2023\/10\/apple-pressiona-colombiano-que-ensina-como-consertar-iphone-nas-redes-sociais.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=comptw\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mostrou<\/a> uma reportagem recente da <em>Folha de S.Paulo<\/em>, um engenheiro colombiano que virou influenciador na internet ensinando as pessoas a consertar dispositivos da Apple teve que encarar pesada press\u00e3o da multinacional para parar de fazer seus populares v\u00eddeos. Wilmer Becerra tem uma rede de assist\u00eancia t\u00e9cnica que funciona em nove pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e mais de 12 milh\u00f5es de seguidores em redes sociais.\u00a0<\/p>\n<p>Ciente do sucesso que o colombiano fazia em diversos pa\u00edses, a Apple enviou uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para que ele deixasse de exibir o logo nos v\u00eddeos. Ele respondeu que j\u00e1 n\u00e3o o fazia. A empresa ent\u00e3o ofereceu que ele se tornasse um revendedor autorizado. Wilmer declinou o convite porque uma das diretrizes da Apple para parceiros autorizados \u00e9 n\u00e3o fazer reparos de pe\u00e7as com defeito, e sim troc\u00e1-las, o que vai contra tudo o que ele diz no canal \u2013 ele \u00e9 um grande defensor do direito ao reparo.<\/p>\n<p>O direito de consertar as coisas que est\u00e3o quebradas avan\u00e7ou nos EUA, no Reino Unido e na Uni\u00e3o Europeia. Em meados de 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva que exige que empresas de tecnologia forne\u00e7am aos usu\u00e1rios manuais, pe\u00e7as e ferramentas para reparos. No mesmo ano, a Uni\u00e3o Europeia determinou que pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o deveriam estar dispon\u00edveis por at\u00e9 dez anos. Ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o uma lei que obrigue as empresas a realizar reparos diretamente ou atrav\u00e9s de terceiros.\u00a0<\/p>\n<p>Mas o lobby segue pesado, e h\u00e1 alguns meses o governo americano incentivou, atrav\u00e9s de uma carta, fabricantes de carros a violar uma lei semelhante aprovada em Massachusetts em 2020 que tratava especificamente de pe\u00e7as automotivas.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 incrivelmente frustrante\u201d, <a href=\"https:\/\/www.vice.com\/en\/article\/m7bbkv\/biden-administration-tells-car-companies-to-ignore-right-to-repair-law-people-overwhelmingly-voted-for\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resumiu<\/a> a diretora da U.S. PIRG, aquela organiza\u00e7\u00e3o que mencionei no come\u00e7o deste texto. Como tudo nessa luta herc\u00falea do povo contra as megacorpora\u00e7\u00f5es: um passo para a frente, dois passos para tr\u00e1s.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. Eu nunca tive um som est\u00e9reo quando era pequena, nem um videogame. 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