{"id":291570,"date":"2023-10-13T07:10:31","date_gmt":"2023-10-13T10:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/no-litoral-do-rio-grande-do-norte-comunidade-luta-contra-especulacao-imobiliaria\/"},"modified":"2023-10-13T07:10:31","modified_gmt":"2023-10-13T10:10:31","slug":"no-litoral-do-rio-grande-do-norte-comunidade-luta-contra-especulacao-imobiliaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-litoral-do-rio-grande-do-norte-comunidade-luta-contra-especulacao-imobiliaria\/","title":{"rendered":"No litoral do Rio Grande do Norte, comunidade luta contra especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Nas areias de Enxu Queimado, no litoral do Rio Grande do Norte, \u00e9 poss\u00edvel encontrar algumas folhas de papel jogadas na paisagem. Elas foram distribu\u00eddas na comunidade por representantes da empresa Genipabu Hotel e Turismo. Todas t\u00eam o mesmo t\u00edtulo, em vermelho: \u201cAten\u00e7\u00e3o \u2013 Notifica\u00e7\u00e3o\u201d. No verso, um chamada em mai\u00fasculo diz \u201cMandado de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse\u201d. Logo abaixo, como r\u00e9, aparece o nome de Leonete Roseno do Nascimento.<\/p>\n<p><em>Leonete, uma das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias de Enxu Queimado<\/em><\/p>\n<p>Leonete \u00e9 educadora popular e uma das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias de Enxu Queimado, um povoado em Pedra Grande, munic\u00edpio a aproximadamente 150 quil\u00f4metros de Natal (RN). O processo, no qual ela \u00e9 r\u00e9, \u00e9 um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pela Genipabu Hotel e Turismo.\u00a0<\/p>\n<p>Por meio de uma escritura registrada em cart\u00f3rio, a empresa alega ser dona de uma propriedade rural de 14 mil hectares localizada em Canto de Baixo, \u00e1rea ao lado de Enxu Queimado e ocupada historicamente pelos seus moradores. O terreno foi vendido \u00e0 empresa em 2007, pelo casal recifense Garibaldi Chianca de Carvalho e T\u00e2nia L\u00eddia de Souza Carvalho, no valor de R$ 300 mil.\u00a0<\/p>\n<p><em>Escritura de compra e venda da \u00e1rea em Canto de Baixo, anexada pela Genipabu Hotel no processo, obtido pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em><\/p>\n<p>Como s\u00f3cios da Genipabu Hotel aparecem Patrick Daniel Muller e Ana Maria Muller. Patrick consta como s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da empresa de mergulho Atlantis Servi\u00e7os N\u00e1uticos, e Ana administra uma pousada no munic\u00edpio de Galinhos; ambos s\u00e3o s\u00f3cios da empresa Atlantis Viagens e Turismo.<\/p>\n<p>Os hectares apontados pela empresa, no entanto, seriam \u00e1reas de uso comum em Enxu Queimado, usadas para ranchos e o tr\u00e2nsito de barcos dos pescadores e pescadoras, segundo moradores ouvidos pela reportagem. Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>, Leonete conta que a comunidade existe desde a d\u00e9cada de 1920, firmando-se majoritariamente como pesqueira e rural. Um censo de junho de 2020, realizado pelas equipes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do povoado, aponta que ali residem mais de 2,3 mil pessoas.\u00a0<\/p>\n<p><em>Cartografia cedida por Patr\u00edcia Cavalcanti, que pesquisa o protagonismo feminino na luta em defesa do territ\u00f3rio tradicional de pesca de Enxu Queimado<\/em><\/p>\n<p>A educadora mora atualmente em Galinhos, munic\u00edpio pr\u00f3ximo de Pedra Grande, mas trabalhou em Enxu Queimado no ano de 2011 e desde ent\u00e3o desenvolveu um forte v\u00ednculo com o territ\u00f3rio e seus moradores.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m tem a escritura p\u00fablica, ningu\u00e9m tem documento, porque a comunidade se formou atrav\u00e9s de posse\u201d, explica Leonete, se referindo ao que afirma a legisla\u00e7\u00e3o brasileira: o direito de perman\u00eancia no territ\u00f3rio \u00e9 de quem faz seu uso, mesmo n\u00e3o sendo oficialmente seu propriet\u00e1rio. A situa\u00e7\u00e3o, conhecida como usucapi\u00e3o, est\u00e1 em conformidade com o artigo 1.228 do C\u00f3digo Civil; o artigo 561, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Civil; e os artigos artigos 5\u00ba, XXIII e 170, III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O processo<\/strong><\/h3>\n<p>Em junho de 2021, a Genipabu Hotel fez o primeiro pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea da qual tem a escritura p\u00fablica e inseriu Leonete como parte. A investida da empresa mobilizou os moradores de Enxu Queimado, que ocuparam partes dos hectares reivindicados com piquetes e barracos.\u00a0<\/p>\n<p>A empresa conseguiu uma liminar favor\u00e1vel, ordenando a demoli\u00e7\u00e3o das barracas. Gustavo Freire Barbosa, advogado que representa Leonete, recorreu da decis\u00e3o, por\u00e9m o tribunal a manteve em favor do empreendimento. Com isso, em 2023, a Genipabu apresentou uma nova peti\u00e7\u00e3o no processo, sob alega\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o judicial estaria sendo descumprida em fun\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia dos barracos dos moradores. Nela, a empresa pediu a pris\u00e3o de Leonete e o aumento da multa.\u00a0<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada contra Leonete e outras pessoas ainda n\u00e3o identificadas. Gustavo argumenta que a educadora tornou-se r\u00e9 porque representa os interesses e direitos da comunidade, j\u00e1 que \u00e9 uma lideran\u00e7a local.\u00a0<\/p>\n<p>A resposta que partiu da comunidade, afirma o advogado, foi solicitar a suspens\u00e3o do processo e da liminar anterior. Em seu entendimento, existem fragilidades, a come\u00e7ar pela documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa Genipabu Hotel, que consiste somente na escritura p\u00fablica de compra e venda do bem; no memorial descritivo do im\u00f3vel; na certid\u00e3o vinten\u00e1ria expedida pelo Of\u00edcio \u00danico de Pedra Grande; e fotos e v\u00eddeos que mostram pessoas dentro do terreno.\u00a0<\/p>\n<p>O argumento utilizado pelo advogado \u00e9 que falta comprova\u00e7\u00e3o de posse e do uso social da terra, pois houve uma compila\u00e7\u00e3o de documentos que apenas confirmam a propriedade.<\/p>\n<p>Ademais, o advogado diz que houve o uso da m\u00e1 f\u00e9 no processo. Isso porque, no documento peticionado pela empresa, consta um <em>printscreen <\/em>de um v\u00eddeo, no qual Leonete mostra Enxu Queimado, na tentativa de relacion\u00e1-la com as \u00e1reas ocupadas pelos moradores com os barracos e piquetes.<\/p>\n<p><em>Imagem utilizada pela Genipabu Hotel na peti\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=HCNBUYhjj2E\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">v\u00eddeo<\/a> em quest\u00e3o, diz o advogado, trata-se de um conte\u00fado sobre turismo de base comunit\u00e1ria, dispon\u00edvel no YouTube, no qual Leonete apresenta Enxu Queimado.<\/p>\n<p>Barbosa tamb\u00e9m solicitou que o caso seja remetido \u00e0 Comiss\u00e3o de Conflitos do Poder Judici\u00e1rio do Rio Grande do Norte, especificamente ao Poder Judici\u00e1rio Estadual. No \u00faltimo dia 17 de agosto, a ju\u00edza respons\u00e1vel, Mayana Nadal Sant\u2019ana Andrade, despachou esse pedido e ordenou a Genipabu Hotel se manifestar sobre a peti\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio deste m\u00eas de outubro, a empresa respondeu, se colocando contra o pedido de levar o processo \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Conflitos do Poder Judici\u00e1rio do RN \u00e9 recente e foi institu\u00edda em janeiro de 2023, por meio da <a href=\"https:\/\/atos.tjrn.jus.br\/atos\/detalhar\/2897\">Portaria n\u00ba 148\/2023<\/a> do Tribunal de Justi\u00e7a do RN. Seu artigo 1\u00ba diz que \u201cfica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do RN, a Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios, cujo objetivo \u00e9 promover a paz social e buscar solu\u00e7\u00f5es alternativas consensuais dos conflitos fundi\u00e1rios coletivos com efetividade, celeridade e economia de recursos p\u00fablicos\u201d. Ela foi criada por determina\u00e7\u00e3o do CNJ, por meio da <a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/files\/original13433320230628649c3905c2768.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 26 de junho de 2023<\/a>. O objetivo \u00e9 que todos os tribunais do Brasil criem comiss\u00f5es de conflitos fundi\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p>O advogado esclarece que \u201co CNJ imp\u00f5e uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es para que possa haver uma decis\u00e3o liminar [em a\u00e7\u00f5es que envolvem despejos e reintegra\u00e7\u00f5es de posse], como a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica na regi\u00e3o; per\u00edcias; audi\u00eancia p\u00fablica; audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o; e convoca\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os especializados no tema\u201d. Uma vez que o CNJ tem jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, isso deve valer para todos os tribunais de todas as unidades federativas, completa.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos tentando cavar esses precedentes judiciais, porque, eventualmente, se conseguirmos uma decis\u00e3o dessa natureza, pode servir para casos em todo o Brasil\u201d, afirma.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Hist\u00f3rico de conflitos: o caso da Teixeira Onze<\/strong><\/h3>\n<p>Esse tipo de epis\u00f3dio n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito em Enxu Queimado. Em 2007, um italiano chamado Marcello Giovanardi apareceu na regi\u00e3o afirmando que havia comprado parte do povoado. \u00c0 \u00e9poca, os moradores apelidaram o homem de \u201cgringo\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Treze anos mais tarde, no auge da pandemia de Covid-19 em 2020, Giovanardi voltou. Dessa vez, como representante de uma incorporadora chamada Teixeira Onze, apresentando uma escritura p\u00fablica que atesta a compra de 184 mil hectares de terras, localizados em Canto de Baixo, pelo valor de R$ 60 mil. Quem vendeu a \u00e1rea foi Dulce Maria Gueiros Leite, advogada residente em Pernambuco e que tinha a escritura da propriedade.<\/p>\n<p><em>Foto da escritura p\u00fablica apresentada pela Incorporadora Teixeira Onze<\/em><\/p>\n<p>Naquele per\u00edodo, Marcello Giovanardi teria pressionado os cidad\u00e3os de Enxu Queimado a realizarem escrituras p\u00fablicas de suas pr\u00f3prias terras, oferecendo o servi\u00e7o por pre\u00e7os que foram de R$ 2,5 mil, para terrenos entre 50 e 200 metros quadrados, a R$ 5,5 mil, para mil e 2 mil metros quadrados. A reportagem acessou um documento, em nome da empresa e de Giovanardi, que teria sido enviado aos moradores informando da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Miriam Moura Vital, que pesquisa no mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) as resist\u00eancias na comunidade de Enxu Queimado, afirma que algumas pessoas, por receio, pagaram pelas escrituras p\u00fablicas. \u201cEu vejo isso como uma forma de grilagem de terra\u201d, defende ela, que destaca como muitos cidad\u00e3os ainda desconhecem seus direitos.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar disso, grande parte da comunidade se organizou para contestar o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e os interesses da incorporadora que, em 2020, havia colocado cercas e arames ao redor da \u00e1rea onde alega ser propriet\u00e1ria. Os moradores removeram o cerceamento e ocuparam partes do terreno com barracos e piquetes. O enfrentamento teria levado a uma retalia\u00e7\u00e3o por parte da Teixeira Onze, que, conforme Leonete, destruiu algumas ro\u00e7as de moradores e o barraco do pescador Ramiro Alves.<\/p>\n<p><em>Boletim de ocorr\u00eancia realizado por Leonete, em 2020, contra Teixeira Onze<\/em><\/p>\n<p><em>Publica\u00e7\u00e3o de Leonete em seu perfil no Facebook no ano de 2020<\/em><\/p>\n<p>Leonete Rosendo, Ramiro Alves e Francisca Suely, integrante da Col\u00f4nia de Pescadores de Enxu Queimado, tornaram-se ent\u00e3o r\u00e9us junto ao processo iniciado pela Teixeira Onze.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o estendeu-se at\u00e9 meados de 2023, quando o tribunal manteve a decis\u00e3o de primeiro grau favor\u00e1vel \u00e0 comunidade, garantindo sua perman\u00eancia e indeferindo o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Teixeira Onze. N\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade da incorporadora recorrer, visto que a decis\u00e3o transitou em julgado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA comunidade deixou muito claro, n\u00f3s n\u00e3o queremos isso. Esse tipo de desenvolvimento que voc\u00ea quer trazer para n\u00f3s, n\u00f3s discordamos. Nosso modelo de vida \u00e9 esse, nosso padr\u00e3o de vida \u00e9 esse. Nossa atividade profissional \u00e9 essa, nossa din\u00e2mica de rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio \u00e9 essa, a partir do turismo de base comunit\u00e1ria, a partir da atividade pesqueira, e \u00e9 isso\u201d, diz Barbosa, o advogado dos moradores.<\/p>\n<p>O protagonismo das mulheres nestas mobiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 algo sinalizado por Miriam, tamb\u00e9m assistente social, que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de figuras como Leonete. A educadora, \u00e0 \u00e9poca, foi uma das lideran\u00e7as do Comit\u00ea da Resist\u00eancia, grupo que surgiu durante o segundo conflito com a Teixeira Onze, em 2020, e \u00e9 formado por mulheres da comunidade e entidades parceiras, como Coletivo Cirandas; professores, professoras e estudantes da UFRN; ONG Rede Mangue Mar; Federa\u00e7\u00e3o de Pesca do RN e outros.\u00a0<\/p>\n<p>Leonete relata que os conflitos, sejam com Teixeira Onze ou Genipabu Hotel, dividiram a comunidade e afetam psicol\u00f3gica, emocional e socialmente os moradores. \u201cA gente foi atingido, porque \u00e9ramos vistos como contr\u00e1rios ao desenvolvimento, porque ele [Marcello Giovanardi] botava na cabe\u00e7a das pessoas que ia gerar emprego\u201d, continua ela, se referindo a promessa de abrir postos de trabalho a partir da constru\u00e7\u00e3o de um resort nos hectares reivindicados pela Teixeira Onze.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO nosso intuito sempre foi defender a terra, para garantir a perman\u00eancia do espa\u00e7o, para que sirva como expans\u00e3o para futuras constru\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d, defende Leonete. Como exemplo de \u00e1rea que carece de prote\u00e7\u00e3o, ela cita o cart\u00e3o postal de Enxu Queimado, um coqueiral no miolo da comunidade.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Pescadores em Enxu QueimadoPraia de Enxu QueimadoPescadores em Enxu Queimado<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O avan\u00e7o dos grandes empreendimentos no Nordeste <\/strong><\/h3>\n<p>Para Miriam Vital, os epis\u00f3dios de Enxu Queimado s\u00e3o um recorte do que ocorre no Nordeste brasileiro a partir do avan\u00e7o de grandes empreendimentos. \u201c\u00c9 como se as comunidades tradicionais n\u00e3o fossem donas dos seus territ\u00f3rios, como se [o empreendimento] pudesse se apropriar porque [os moradores] s\u00e3o leigos, ou porque v\u00e3o vender a sua m\u00e3o de obra de forma mais barata, sem tanta resist\u00eancia\u201d, continua a assistente social. Do outro lado, ela ressalta que os munic\u00edpios e estados veem a chegada dos neg\u00f3cios como uma potencialidade de arrecada\u00e7\u00e3o, mas deixam de mensurar os danos que eles podem causar a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Miriam destaca projetos de energia e\u00f3lica, que cercam a comunidade desde meados de 2010 e <a href=\"https:\/\/app.powerbi.com\/view?r=eyJrIjoiMjQ2YjNkNDYtMWVkZi00ZTAyLWI1OTEtMjRiMzIwMDJlNzMxIiwidCI6IjhmMDYyNWI4LTkzM2YtNDM3Yi1iNDE4LTA5NTcxZTY5YmZlNCJ9&amp;pageName=ReportSection8fd1f6f47c2ba0e50e8d\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">somam<\/a> 16 parques no munic\u00edpio de Pedra Grande. Segundo ela, esses empreendimentos energ\u00e9ticos geram conflitos fundi\u00e1rios e impactos nos ecossistemas, na din\u00e2mica social e no acesso aos espa\u00e7os que antes eram de livre circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A assistente social define que, independente do escopo, esse tipo de mega-projeto tem um fim espec\u00edfico: gerar lucro e acumular capital. Isso, na vis\u00e3o de Miriam, se d\u00e1 \u201ca partir da explora\u00e7\u00e3o, seja ela da cultura, da priva\u00e7\u00e3o do lazer, da altera\u00e7\u00e3o do modo de vida. Para cumprir esse objetivo, ele [o empreendimento] vai descaracterizar, inclusive, o modo de ser, a tradicionalidade da comunidade.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Em resposta a um pedido de posicionamento feito pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, Ana Maria Muller, s\u00f3cia-gerente da Genipabu, disse que a \u00e1rea referente ao pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u201ctrata-se de uma propriedade privada e que sempre foi reconhecida pela comunidade, desde sua aquisi\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ana Maria negou ter \u201cqualquer rela\u00e7\u00e3o com a Teixeira Onze\u201d e disse que a empresa \u00e9 \u201ctotalmente solid\u00e1ria com a causa da comunidade de Enxu Queimado\u201d. Alegou ainda que sofreu amea\u00e7as por parte da incorporadora e que o epis\u00f3dio gerou \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o e conflitos\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>E acrescentou: \u201cAlgumas pessoas tentaram invadir nossa propriedade, talvez pensando ser da Teixeira Onze. De imediato, entramos com pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse junto a Comarca de S\u00e3o Bento do Norte. Acreditamos ser esse o instrumento legal a ser acionado para garantir o direito de resguardar uma propriedade particular\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Adicionalmente, os advogados Aldemir J\u00fanior e Dayvisson Cabral, representantes processuais da Genipabu, disseram que \u201cse a referida \u00e1rea estivesse em lit\u00edgio, n\u00e3o ter\u00edamos comprado aos ent\u00e3o propriet\u00e1rios\u201d e que a aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi motivada por \u201csua beleza natural e a tranquilidade, [\u2026] pensando em construirmos uma pousada familiar\u201d.\u00a0<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Resposta-na-integra-de-Genipabu-Hotel-e-Turismo-a-Agencia-Publica.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja a \u00edntegra da resposta.<\/a><\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, a Incorporadora Teixeira Onze disse que n\u00e3o tem nada a declarar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas areias de Enxu Queimado, no litoral do Rio Grande do Norte, \u00e9 poss\u00edvel encontrar algumas folhas de papel jogadas na paisagem. 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