{"id":291478,"date":"2023-10-11T05:18:00","date_gmt":"2023-10-11T08:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pagos-para-estudar-plano-do-governo-de-bolsa-para-alunos-do-ensino-medio-encalhou-no-mec\/"},"modified":"2023-10-11T05:18:00","modified_gmt":"2023-10-11T08:18:00","slug":"pagos-para-estudar-plano-do-governo-de-bolsa-para-alunos-do-ensino-medio-encalhou-no-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pagos-para-estudar-plano-do-governo-de-bolsa-para-alunos-do-ensino-medio-encalhou-no-mec\/","title":{"rendered":"Pagos para estudar? Plano do Governo de bolsa para alunos do Ensino M\u00e9dio encalhou no MEC"},"content":{"rendered":"<p>A\u00a0proposta \u00e9 simples: estudou, recebeu. Um projeto previsto concebido visando ainda o ano de 2023 recompensaria financeiramente estudantes com at\u00e9 21 anos, do 9\u00ba ano do ensino fundamental ao 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. Ao longo do trajeto escolar, os jovens s\u00f3 poderiam acessar 40% do montante a cada ano, mas teriam acesso ao pr\u00eamio caso conclu\u00edssem o ensino m\u00e9dio. A iniciativa, do Minist\u00e9rio da Fazenda, mira diretamente na redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o de alunos e foi apresentada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no primeiro semestre deste ano, mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o passou por uma valida\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem prazo para sair do papel \u2014 e ter\u00e1 um caminho mais duro para achar espa\u00e7o no or\u00e7amento a partir do ano que vem.<\/p>\n<p>Segundo apurou a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o investimento no programa, nomeado temporariamente de Poupan\u00e7a Educa+ ou Poupan\u00e7a Jovem, custaria R$ 3 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2024, caso a op\u00e7\u00e3o fosse a de j\u00e1 come\u00e7ar remunerando os alunos dos quatro anos letivos simultaneamente. A segunda op\u00e7\u00e3o seria focar inicialmente no 9\u00ba ano fundamental e no 1\u00ba ano m\u00e9dio, apontados como os de maior evas\u00e3o escolar atualmente, e progredir a cobertura anualmente.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pagando bem\u2026<\/strong><\/h3>\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o prevista para cada ano conclu\u00eddo pelos alunos seria de R$ 700 no 9\u00ba ano fundamental, R$ 800 no 1\u00ba m\u00e9dio, R$ 900 no 2\u00ba e R$ 1000 no 3\u00ba. Al\u00e9m disso, os estudantes poderiam receber do governo federal R$ 500 extras, caso tivessem desempenho acima da m\u00e9dia de seu estado no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n<p>O pagamento n\u00e3o excluiria incentivos suplementares feitos por prefeituras ou governos estaduais para esse mesmo fim. N\u00e3o ficou definido se o estudante precisaria prestar conta dos gastos, mas, inicialmente, os valores seriam de uso livre.<\/p>\n<p>De acordo com o doutor em economia pela Universidade de Princeton e ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica do governo Dilma Marcelo Neri, financeiramente falando, um programa do tipo \u201c\u00e9 um incentivo v\u00e1lido e vai na dire\u00e7\u00e3o correta, no sentido de desafiar os estudantes na quest\u00e3o motivacional\u201d. Para ele, o ideal seria que programas mensais complementares se somassem ao esfor\u00e7o de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o dos alunos na escola.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u2026que mal tem?<\/strong><\/h3>\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/www.insper.edu.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Conseque%CC%82ncias-da-Violac%CC%A7a%CC%83o-do-Direito-a%CC%80-Educac%CC%A7a%CC%83o.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo<\/a> Consequ\u00eancias da viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, de 2021, promovido pelo do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o Brasil perde R$ 220 bilh\u00f5es por ano com a interrup\u00e7\u00e3o dos estudos, cifra que comp\u00f5e estimativas de um preju\u00edzo social futuro, bem como a expectativa de empregabilidade, rendimentos e longevidade da popula\u00e7\u00e3o jovem. A cifra toma por base o ano de 2018, quando aproximadamente 557 mil adolescentes n\u00e3o teriam conclu\u00eddo os estudos. A perda representa cerca de 3% do PIB nacional.<\/p>\n<p>Por outro lado, a estimativa \u00e9 de um incremento de at\u00e9 10% no sal\u00e1rio m\u00e9dio de um egresso do Ensino M\u00e9dio por cada ano conclu\u00eddo. Da\u00ed a necessidade de frear a evas\u00e3o escolar, em especial ap\u00f3s o per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n<p>\u201cA ades\u00e3o \u00e0 escola permanece. O que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a perman\u00eancia dos estudantes, principalmente dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio, pela necessidade de se inserirem no mercado de trabalho e contribu\u00edrem com o or\u00e7amento familiar no p\u00f3s-pandemia\u201d, avalia a Doutora em educa\u00e7\u00e3o Edileuza Fernandes Silva.<\/p>\n<p>A educadora destaca que evas\u00e3o escolar tem motivos diversos, inclusive familiares e curriculares, que v\u00e3o al\u00e9m do financeiro. \u201cN\u00e3o devemos considerar [uma pol\u00edtica como essa] uma recompensa. O estudante tem direito \u00e0 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">educa\u00e7\u00e3o<\/a> de qualidade. Se [a grade escolar] n\u00e3o est\u00e1 motivando, \u00e9 preciso encontrar os motivos e trabalhar a partir deles\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sem explica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Quando concebido no primeiro semestre pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o programa tinha a premissa de ser colocado em pr\u00e1tica ainda em 2023, para evitar limita\u00e7\u00f5es por parte do Congresso ou necessidade de compensa\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento e passar ao largo da Lei de Responsabilidade Fiscal, j\u00e1 que seria considerado um bra\u00e7o dos programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. Segundo o art. 4\u00ba da Emenda Constitucional 126\/22, nesses casos, ficariam \u201cdispensados da observ\u00e2ncia das limita\u00e7\u00f5es legais quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 expans\u00e3o ou ao aperfei\u00e7oamento de a\u00e7\u00e3o governamental, inclusive quanto \u00e0 necessidade de compensa\u00e7\u00e3o\u201d. Ainda assim, o projeto ficou retido no MEC.<\/p>\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda se resumiu a indicar que o MEC seria o respons\u00e1vel por tratar sobre o programa, enquanto o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestou sobre o assunto e n\u00e3o informou os motivos do projeto n\u00e3o sair do papel e o que ficou acordado entre os ministros Fernando Haddad e Camilo Santana.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ideia \u00e9 o que n\u00e3o falta<\/strong><\/h3>\n<p>Por fora da corda esticada entre dois minist\u00e9rios, um terceiro elemento \u00e9 indiretamente trazido para a discuss\u00e3o. O Projeto de Lei 54\/21, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), \u00e9 uma vers\u00e3o mais \u201cmodesta\u201d do Poupan\u00e7a Educa+, chegou a ser apensado com outras propostas de remunera\u00e7\u00e3o de estudantes de baixa renda, mas nunca ganhou tra\u00e7\u00e3o suficiente para ser aprovado no Congresso.<\/p>\n<p>Tabata diz que \u00e9 importante que o governo reconhe\u00e7a para a necessidade de diminuir a evas\u00e3o escolar, que \u201ccusta bilh\u00f5es ao pa\u00eds\u201d e que conseguiu aprovar requerimento de urg\u00eancia para votar o PL 54, que \u201cpoderia entrar em or\u00e7amento ainda em 2023\u201d. \u201cTemos conversas constantes com as lideran\u00e7as do Congresso e Ministros para ampliar esse debate. \u00c9 uma pauta crucial para o Brasil e ter esse apoio e aten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 uma pe\u00e7a-chave para sua evolu\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n<p>Pilotos de projetos que remuneram estudantes foram desenvolvidos localmente em Bras\u00edlia, no Rio de Janeiro, em Niter\u00f3i (RJ), em Alagoas e em oito munic\u00edpios de Minas Gerais e outros 77 do Piau\u00ed, mas nunca foi nacionalizado. Iniciativas semelhantes tiveram sucesso em reduzir a evas\u00e3o escolar entre 7,9% e 15% em pilotos internacionais desenvolvidos em Bogot\u00e1 (Col\u00f4mbia) e New Brunswick (Canad\u00e1).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0proposta \u00e9 simples: estudou, recebeu. Um projeto previsto concebido visando ainda o ano de 2023 recompensaria financeiramente estudantes com at\u00e9 21 anos, do 9\u00ba ano do ensino fundamental ao 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. 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