{"id":291434,"date":"2023-10-10T17:13:10","date_gmt":"2023-10-10T20:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/grande-sao-paulo-tem-mais-de-230-mil-familias-ameacadas-de-despejo-diz-pesquisa\/"},"modified":"2023-10-10T17:13:10","modified_gmt":"2023-10-10T20:13:10","slug":"grande-sao-paulo-tem-mais-de-230-mil-familias-ameacadas-de-despejo-diz-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/grande-sao-paulo-tem-mais-de-230-mil-familias-ameacadas-de-despejo-diz-pesquisa\/","title":{"rendered":"Grande S\u00e3o Paulo tem mais de 230 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo, diz pesquisa"},"content":{"rendered":"<p>Nos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, ao menos 231.420 fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo, segundo o Observat\u00f3rio de Remo\u00e7\u00f5es, projeto do LabCidade, laborat\u00f3rio de pesquisa e extens\u00e3o da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU\/USP). O levantamento, obtido com exclusividade pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica,<\/strong> compreende dados colhidos de 2017 at\u00e9 junho deste ano, atrav\u00e9s de mapeamento colaborativo, que usa den\u00fancias, informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa, pesquisa de campo e leitura de dados oficiais.<\/p>\n<p>Entre a divulga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo levantamento sobre despejos na Grande S\u00e3o Paulo, no fim do ano passado, e junho deste ano, o LabCidade identificou mais 8.027 fam\u00edlias que passaram a ser amea\u00e7adas de despejo. Nesse mesmo per\u00edodo, segundo o laborat\u00f3rio, 552 fam\u00edlias foram atingidas em 12 novas remo\u00e7\u00f5es identificadas. Desde 2017, quando a pesquisa come\u00e7ou a ser feita, o n\u00famero de fam\u00edlias removidas \u00e9 de 41.308.\u00a0<\/p>\n<p><em>Grande S\u00e3o Paulo tem mais de 230 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo<\/em><\/p>\n<p>Entre julho de 2021 e outubro de 2022, a pr\u00e1tica de desocupa\u00e7\u00f5es coletivas tinha sido suspensa pela Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/detalhe.asp?incidente=6155697\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(ADPF) 828<\/a>, que proibia despejos durante a pandemia. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n\u00e3o prorrogar a medida. Os dados divulgados agora pelo LabCidade tamb\u00e9m est\u00e3o relacionados com a queda dessa medida.\u00a0<\/p>\n<p>O balan\u00e7o do Observat\u00f3rio de Remo\u00e7\u00f5es aponta que a Pol\u00edcia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), juntas, s\u00e3o os principais agentes respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es mapeadas entre janeiro de 2021 e junho de 2023. Somente a PMSP foi respons\u00e1vel por 14 remo\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p><em>Desde 2017, quando a pesquisa come\u00e7ou a ser feita, o n\u00famero de fam\u00edlias removidas \u00e9 de 41.308<\/em><\/p>\n<p>O mapeamento do LabCidade tamb\u00e9m mostra que os conflitos de posse s\u00e3o respons\u00e1veis por 62,5% dos registros de remo\u00e7\u00e3o e em 34,2% das amea\u00e7as de despejo na regi\u00e3o. <\/p>\n<p>\u00c9 o que acontece em Cajamar, na Grande S\u00e3o Paulo, aproximadamente 40 quil\u00f4metros do Centro da capital, onde cerca de 96 fam\u00edlias est\u00e3o sob constante amea\u00e7a de despejo na Ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas III, na regi\u00e3o do bairro Panorama, organizada pelo movimento <a href=\"https:\/\/www.lutapopular.net\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Luta Popular<\/a>.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 respons\u00e1vel por mais da metade dos despejos na Grande S\u00e3o PauloReintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 respons\u00e1vel por mais da metade dos despejos na Grande S\u00e3o PauloReintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 respons\u00e1vel por mais da metade dos despejos na Grande S\u00e3o PauloReintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 respons\u00e1vel por mais da metade dos despejos na Grande S\u00e3o Paulo<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A ocupa\u00e7\u00e3o existe h\u00e1 mais de quatro anos. S\u00e3o pequenas <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/moradia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">moradias<\/a> de madeira, com raras exce\u00e7\u00f5es de casas de alvenaria. Um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea, movido pela suposta herdeira do terreno, uma professora aposentada, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no TJSP desde 2019, quando a ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou.\u00a0<\/p>\n<p>Christian Willy, de 34 anos, mais conhecido como Jesus, coordenador da ocupa\u00e7\u00e3o, \u00e9 t\u00e9cnico de inform\u00e1tica e est\u00e1 desempregado. Ele diz que o terreno n\u00e3o tem dono e que, segundo relatos de vizinhos, estaria abandonado h\u00e1 40 anos. Tamb\u00e9m que era utilizado para desmanche de carros e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p>\u201cEla tinha pedido usucapi\u00e3o em 2017. Uma pessoa que \u00e9 dona n\u00e3o precisa pedir usucapi\u00e3o\u201d, diz o coordenador. Maria de Oliveira, conhecida como Dona Nelma, tem 65 anos e est\u00e1 na ocupa\u00e7\u00e3o desde a primeira semana. Antes, ela morava no Paran\u00e1. Dona Nelma diz que nunca havia morado em uma ocupa\u00e7\u00e3o antes e que no come\u00e7o teve vontade de voltar para o Paran\u00e1, mas acabou ficando por conta dos filhos, que moram perto de Queixadas.<\/p>\n<p><em>Jesus \u00e9 um dos coordenadores da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas<\/em><\/p>\n<p><em>Dona Nelma espera com apreens\u00e3o o desfecho do processo<\/em><\/p>\n<p>Segundo a moradora, a renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadoria que recebe n\u00e3o seria o suficiente para pagar aluguel e cobrir outros custos b\u00e1sicos. Ela est\u00e1 apreensiva com a situa\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e diz que n\u00e3o sabe o que vai fazer se tiverem que sair. \u201cEspero que eles deem um cantinho pra gente morar. Se for pagar aluguel, vou pagar, mas vou ficar sem comer e beber \u00e1gua\u201d, diz<\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o de dados do Observat\u00f3rio de Remo\u00e7\u00f5es do LabCidade ainda inclui senten\u00e7as relacionadas a conflitos de posse, identificadas entre janeiro de 2017 e dezembro de 2022, e conflitos de aluguel, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022. Atrav\u00e9s desse levantamento, o laborat\u00f3rio concluiu que a categoria \u201crisco\u201d \u2013 que sinaliza perigo para pessoas que ocupam o local \u2013 \u00e9 respons\u00e1vel por 13,1% dos registros de remo\u00e7\u00f5es na Grande S\u00e3o Paulo. Contudo, essa justificativa \u00e9 mais utilizada para amea\u00e7as de despejo. S\u00e3o 30,9% de cita\u00e7\u00f5es do fator \u201crisco\u201d como justificativa nos processos de remo\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o conclu\u00eddos.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Matheus Martins, pesquisador do LabCidade que participou do levantamento, a categoriza\u00e7\u00e3o \u201crisco\u201d \u00e9 utilizada para facilitar as remo\u00e7\u00f5es. \u201cIsso ficou muito claro durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es, na pandemia, quando se alegava que havia um risco ou que as pessoas estavam nesse local, voc\u00ea podia desocupar, mesmo com a ADPF em vigor\u201d, explica.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/labcidadefau.carto.com\/builder\/7fdcbece-32cc-4e7c-9bb8-352c5b6ed684\/embed\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Para visualizar o mapa em tela cheia clique aqui<\/a><\/p>\n<p>Martins usa como exemplo o desabamento do edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida, no centro de S\u00e3o Paulo, em 2018, que, segundo ele, deu in\u00edcio a \u201cum forte processo de criminaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o central, utilizando o risco de desabamento como forma de despejar as fam\u00edlias que ocupam os pr\u00e9dios, sem que se apresente uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para sanar esse risco\u201d.<\/p>\n<p>\u201cExistem formas de minimizar o risco e tem que se pensar em quais momentos ele vai ser minimizado ou at\u00e9 mesmo eliminado para as pessoas que moram ali. Em muitos momentos o risco \u00e9 utilizado para a remo\u00e7\u00e3o, principalmente quando existem interesses imobili\u00e1rios ou pol\u00edticos nessas \u00e1reas\u201d, analisa o pesquisador.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Incertezas e amea\u00e7as\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Giovanna Beatriz tem 20 anos e mora na Ocupa\u00e7\u00e3o Queixadas com o namorado h\u00e1 pelo menos tr\u00eas. \u201cN\u00e3o estou aqui por op\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais necessidade. Se n\u00e3o, n\u00e3o passaria pelas coisas que eu passo. O povo tira a gente como vagabundos\u201d, comenta.\u00a0<\/p>\n<p>Ela conta que os moradores da ocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o pressionados pela suposta herdeira do terreno, que tenta a reintegra\u00e7\u00e3o de posse na Justi\u00e7a. \u201c\u00c0s vezes a gente n\u00e3o dorme, ela coloca um som bem alto de corneta de madrugada, falando de ocupa\u00e7\u00e3o, despejo\u201d, conta.\u00a0<\/p>\n<p><em>Giovanna diz que mora na ocupa\u00e7\u00e3o por necessidade<\/em><\/p>\n<p>Moradores da Queixadas, ouvidos pela reportagem, relataram que a ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alvo de amea\u00e7as, e que chegaram a ser hostilizados com bomba de g\u00e1s e spray de pimenta. Eles tamb\u00e9m relataram xingamentos racistas. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a suposta herdeira do terreno. O coordenador da ocupa\u00e7\u00e3o, Christian Willy, diz que a pr\u00f3pria prefeitura de Cajamar age com preconceito contra os moradores do local, \u201cporque a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica teria negado a exist\u00eancia da Queixadas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA lei diz que a prefeitura tem que dar uma alternativa de moradia, construir casas populares ou pagar um aluguel social\u201d, diz o coordenador da ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cMas a solu\u00e7\u00e3o que foi apresentada foi de pagar aluguel por algum tempo apenas para dez 0 fam\u00edlias, o que n\u00e3o foi aceito\u201d, conta.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com Christian Willy, como o processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, a qualquer momento as fam\u00edlias podem ser obrigadas a deixar o territ\u00f3rio. \u201cAcho que pior \u00e9 a espera de uma resposta do que uma resposta ruim. Uma resposta ruim voc\u00ea consegue se organizar e correr atr\u00e1s, a espera vai te matando aos poucos. \u00c9 muito complicado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, ao menos 231.420 fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo, segundo o Observat\u00f3rio de Remo\u00e7\u00f5es, projeto do LabCidade, laborat\u00f3rio de pesquisa e extens\u00e3o da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU\/USP). 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