{"id":291016,"date":"2023-10-05T08:10:31","date_gmt":"2023-10-05T11:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/terreiro-de-candomble-historico-e-ameacado-de-despejo-em-sao-paulo\/"},"modified":"2023-10-05T08:10:31","modified_gmt":"2023-10-05T11:10:31","slug":"terreiro-de-candomble-historico-e-ameacado-de-despejo-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/terreiro-de-candomble-historico-e-ameacado-de-despejo-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Terreiro de candombl\u00e9 hist\u00f3rico \u00e9 amea\u00e7ado de despejo em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p>Um terreiro de candombl\u00e9 \u00e9 um lugar sagrado. A afirma\u00e7\u00e3o, que pode parecer simples, embasa juridicamente a a\u00e7\u00e3o que tenta barrar uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse do barrac\u00e3o onde, desde 1966, funciona o Abass\u00e1 Oxum Oxossi, um templo de matriz africana no bairro de Canga\u00edba, em S\u00e3o Paulo. Neste momento, o futuro do terreiro est\u00e1 entre uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 sua venda na Justi\u00e7a e um Projeto de Lei (PL) que pede o reconhecimento do espa\u00e7o como\u00a0patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e imaterial da capital paulista. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/stf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">STF<\/a>).\u00a0<\/p>\n<p>O conflito que cerca o terreiro deriva de um embate familiar. Ap\u00f3s a morte da matriarca, a Yalorix\u00e1 M\u00e3e Ca\u00e7ulinha D\u2019Oxum, em 2016, os filhos biol\u00f3gicos da sacerdotisa \u2013 majoritariamente convertidos \u00e0 religi\u00e3o evang\u00e9lica \u2013 decidiram vender o templo. Apesar dos filhos serem legalmente considerados herdeiros, a neta da Yalorix\u00e1, K\u00e1tia Sampaio, que segue o candombl\u00e9 e foi iniciada no terreiro da av\u00f3, reivindica o posto de herdeira espiritual a partir de rituais realizados no templo.\u00a0<\/p>\n<p>Em um <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Carta-ialorixa_Terreiro-de-candomble-historico-e-ameacado-de-despejo-em-Sao-Paulo.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">testamento <\/a>escrito a punho e registrado em cart\u00f3rio, M\u00e3e Ca\u00e7ulinha, que \u00e9 nacionalmente reconhecida pelo seu trabalho religioso, pediu que as atividades do terreiro n\u00e3o fossem descontinuadas por pelo menos cinco anos ap\u00f3s sua morte. O templo realmente seguiu em funcionamento nesse per\u00edodo. Mas, passado o prazo, os filhos biol\u00f3gicos de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha escolheram vend\u00ea-lo, alegando ac\u00famulo de d\u00edvidas.\u00a0<\/p>\n<p>K\u00e1tia Sampaio, chamada na hierarquia da religi\u00e3o de Mametu Kutala Diamuganga, assumiu a lideran\u00e7a do terreiro e buscou legalmente garantir a perman\u00eancia das atividades. Por\u00e9m, um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse feito em 2022 pelos filhos de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha deu in\u00edcio ao conflito entre herdeiros carnais e espirituais da matriarca.<\/p>\n<p>\u201cA Justi\u00e7a decidiu, em dezembro de 2022, que o espa\u00e7o deveria ser vendido. Eu acho importante dizer que minha defesa n\u00e3o \u00e9 por dinheiro, pelo valor material deste lugar, mas existe algo sagrado aqui\u201d, explica K\u00e1tia Sampaio.\u00a0<\/p>\n<p>Atualmente, dez filhos de santo iniciados no terreiro, realizam l\u00e1 as suas obriga\u00e7\u00f5es religiosas. No sal\u00e3o principal, onde est\u00e3o atabaques e outros objetos sagrados, imagens dos orix\u00e1s ilustram paredes do ch\u00e3o ao teto. Mais a frente, no local de honra onde ficam as lideran\u00e7as religiosas durante festividades e rituais, fotos de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha D\u2019Oxum durante o trabalho espiritual preservam a mem\u00f3ria da matriarca. Ao redor do sal\u00e3o est\u00e3o salas menores, utilizadas para o atendimento religioso.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tem como entrar neste lugar e n\u00e3o entender que se trata de um templo\u201d, diz Sampaio. \u201cExiste um sagrado a se honrar, rituais a fazer. Encontrar um novo lugar depende da aprova\u00e7\u00e3o dos orix\u00e1s e eu preciso jogar os b\u00fazios para saber. Antes de entrar nesse novo lugar, h\u00e1 fundamentos que devem ser feitos. N\u00e3o \u00e9 como se eu pudesse pegar todos esses objetos e colocar num dep\u00f3sito. N\u00e3o \u00e9 uma casa, n\u00e3o \u00e9 um barrac\u00e3o qualquer\u201d, acrescenta a M\u00e3e de Santo.\u00a0<\/p>\n<p>No processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, os filhos de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha argumentam que as atividades religiosas n\u00e3o eram realizadas no barrac\u00e3o, onde K\u00e1tia Sampaio, sucessora da Yalorix\u00e1, chegou a morar durante certo per\u00edodo com um acordo de \u201cempr\u00e9stimo\u201d entre os pr\u00f3prios familiares. A principal motiva\u00e7\u00e3o para a venda seriam d\u00edvidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), acumuladas desde o falecimento da matriarca, que ultrapassam os R$ 47 mil sobre o im\u00f3vel de 345 metros quadrados (m\u00b2).\u00a0<\/p>\n<p>No Brasil, templos religiosos s\u00e3o<a href=\"https:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/fazenda\/servicos\/iptu\/index.php?p=29313\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> isentos do IPTU<\/a> desde 2022. A presen\u00e7a na d\u00edvida ativa, com ac\u00famulo de d\u00e9bitos anteriores e a falta de alguns dos documentos necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o do Centro, por\u00e9m, prejudicam a obten\u00e7\u00e3o do direito.\u00a0<\/p>\n<p>Os advogados de K\u00e1tia Sampaio recorreram da decis\u00e3o judicial que determinou a venda do terreno, com documenta\u00e7\u00e3o que comprova o funcionamento do terreiro no local. Esses registros n\u00e3o chegaram a ser avaliados pela ju\u00edza M\u00f4nica Gonzaga, da 7\u00b0 vara da fam\u00edlia e sucess\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), segundo os advogados, e o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse segue em curso.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cUma das coisas que nos chama muita aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s elaboramos uma peti\u00e7\u00e3o com documenta\u00e7\u00e3o farta, utilizando diversos tipos de provas de que o terreiro estava em funcionamento, e ela sequer foi citada no ac\u00f3rd\u00e3o. Eu n\u00e3o vejo como um ataque direto, como algo proposital, mas n\u00e3o deixa de ser curioso que logo um caso que envolve uma religi\u00e3o de matriz africana seja v\u00edtima desse descaso\u201d, comenta o advogado Mike Stucin, \u00e0 frente da defesa dos filhos de santo da casa e de Sampaio no TJSP.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>No recurso, ao qual a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso, a defesa do centro religioso argumenta que \u201ccom o tempo, ante o car\u00e1ter informal da comunidade, as atividades religiosas continuaram a ocorrer sem que, todavia, houvesse o devido cuidado com a institucionaliza\u00e7\u00e3o da congrega\u00e7\u00e3o (registro de atas, elei\u00e7\u00f5es etc.), o que, nesse momento, culminou com grave amea\u00e7a \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do seu hist\u00f3rico local de culto sem que a associa\u00e7\u00e3o possa se manifestar enquanto pessoa jur\u00eddica legalmente constitu\u00edda\u201d.<\/p>\n<p>A equipe de advogados de K\u00e1tia Sampaio conta que uma peti\u00e7\u00e3o, que argumenta pela perman\u00eancia do local enquanto terreiro de candombl\u00e9 foi enviada ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e, mais recentemente, ao Supremo Tribunal Federal. \u201cN\u00f3s esperamos que chegue ao status de repercuss\u00e3o geral no STF porque n\u00f3s sabemos que n\u00e3o se trata de apenas um \u00fanico terreiro envolvido nessas quest\u00f5es\u201d, comenta a advogada Talita Fonseca.\u00a0<\/p>\n<p><em>Festa de santo no Abass\u00e1<\/em><\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 uma clara omiss\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o daquele lugar como sagrado, porque em todo o processo, o lugar \u00e9 tratado como um \u2018galp\u00e3o\u2019. Ou seja, a gente passou do ponto de discutir t\u00e3o somente propriedade de direito. Isso \u00e9 sobre direito constitucional, que vem antes da propriedade. Voc\u00ea est\u00e1 desrespeitando a dignidade humana de uma m\u00e3e e de seus filhos e voc\u00ea est\u00e1 desrespeitando o fato que a mudan\u00e7a de um local \u00e9 um ato lit\u00fargico\u201d, comenta a advogada Talita Fonseca, que representa Sampaio no processo enviado ao STF, onde o documento segue a disposi\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>PL quer transformar terreiro em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>A fim de proteger o terreiro, a deputada Leci Brand\u00e3o (PT-SP), prop\u00f4s o <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura\/?id=1000488689\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei (PL)<\/a> n\u00ba 771\/2023,\u00a0que pede o reconhecimento do espa\u00e7o enquanto patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material e imaterial. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas o voto favor\u00e1vel do relator Conte Lopes (PL-SP) consta na tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA casa de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha sempre foi um patrim\u00f4nio e \u00e9 uma das grandes refer\u00eancias para os povos tradicionais de terreiro do estado de S\u00e3o Paulo. Por isso, consideramos que esse assunto n\u00e3o pode ser tratado apenas na esfera jur\u00eddico-institucional, porque se assim for se corre o risco da comunidade religiosa enfrentar o racismo institucional, n\u00e3o apenas por parte do Judici\u00e1rio e das institui\u00e7\u00f5es de um modo geral, mas tamb\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o que a fam\u00edlia carnal tem com as religi\u00f5es de matriz africana\u201d, diz a deputada Leci Brand\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a parlamentar informou ainda que\u00a0\u201co que est\u00e1 em debate n\u00e3o \u00e9 apenas um bem patrimonial, mas a constru\u00e7\u00e3o e legitimidade de um espa\u00e7o sagrado e de uma cultura tradicional que est\u00e1 plantada naquele local h\u00e1 60 anos\u201d. \u201cGarantir o direito \u00e0 liberdade de cren\u00e7a tamb\u00e9m tem a ver com isso. Ser\u00e1 que haveria esse tipo de questionamento se no lugar de um terreiro ali estivesse uma igreja cat\u00f3lica ou evang\u00e9lica?\u201d, questionou.<\/p>\n<p><em>J\u00falia e K\u00e1tia, respectivamente Ekedi e Mametu do Abass\u00e1 Oxum Oxossi, s\u00e3o bisneta e neta de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha<\/em><\/p>\n<p>O reconhecimento dos espa\u00e7os de matriz africana como essenciais \u00e0 cultura ainda \u00e9 raro no Brasil. O primeiro <a href=\"https:\/\/antropologia.fflch.usp.br\/sites\/antropologia.fflch.usp.br\/files\/inline-files\/Capa%20e%20primeiras%20p%C3%A1ginas%20Livro%20Terreiros%20Tombados.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tombamento de uma casa religiosa<\/a> de matriz africana, em S\u00e3o Paulo, aconteceu em 1990. Depois disso, apenas em 2019 outros cinco templos, cujos pedidos de reconhecimento ocorreram entre 2013 e 2017, foram tombados. O tombamento \u00e9 uma forma de proteger locais e reconhecer sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura brasileira.\u00a0<\/p>\n<p>Com atendimentos espirituais anunciados nas redes sociais de segunda a sexta-feira e rituais religiosos internos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular quantos candomblecistas j\u00e1 foram iniciados desde a funda\u00e7\u00e3o do terreiro de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha. \u201cEsta foi a primeira casa da rua\u201d, diz a M\u00e3e de Santo K\u00e1tia Sampaio. \u201cNunca tivemos problemas com vizinhos, nem mesmo durante as festas que acontecem de madrugada, porque isso movimenta o local que costuma ser ermo \u00e0 noite. A comunidade nos acolhe e \u00e9 acolhida h\u00e1 60 anos. Mesmo quem n\u00e3o segue a religi\u00e3o \u00e9 bem-vindo aqui h\u00e1 muito tempo e seguir\u00e1 sendo.\u201d<\/p>\n<p>Os herdeiros legais de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha n\u00e3o concederam entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. Em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Posicionamento-familia_Terreiro-de-candomble-historico-e-ameacado-de-despejo-em-Sao-Paulo.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">posicionamento<\/a> enviado \u00e0 reportagem, os familiares que desejam vender o espa\u00e7o discordam que exista qualquer motiva\u00e7\u00e3o religiosa nessa objetivo. Eles questionam tamb\u00e9m a validade de qualquer ritual que tenha concedido \u00e0 M\u00e3e K\u00e1tia a heran\u00e7a espiritual de M\u00e3e Ca\u00e7ulinha.<\/p>\n<p>Por enquanto, o processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que pode acarretar no despejo do terreiro,\u00a0n\u00e3o tem data para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um terreiro de candombl\u00e9 \u00e9 um lugar sagrado. 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