{"id":290895,"date":"2023-10-04T07:10:19","date_gmt":"2023-10-04T10:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/a-reacao-da-sociedade-e-de-parlamentares-ao-projeto-anti-indigena-aprovado-pelo-congresso\/"},"modified":"2023-10-04T07:10:19","modified_gmt":"2023-10-04T10:10:19","slug":"a-reacao-da-sociedade-e-de-parlamentares-ao-projeto-anti-indigena-aprovado-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/a-reacao-da-sociedade-e-de-parlamentares-ao-projeto-anti-indigena-aprovado-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"A rea\u00e7\u00e3o da sociedade e de parlamentares ao projeto anti-ind\u00edgena aprovado pelo Congresso"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Nem o Congresso autorizado a funcionar na ditadura civil-militar (1964-1985) foi t\u00e3o longe. O projeto de lei (PL) aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados (n\u00ba 490\/2007) e pelo Senado Federal (n\u00ba 2.903\/2023) passa \u00e0 hist\u00f3ria como o pior ataque cometido contra os direitos dos povos ind\u00edgenas pelo Legislativo brasileiro nos \u00faltimos 50 ou 60 anos. O texto extrapola em muito o tema do suposto \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/marco-temporal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">marco temporal<\/a>\u201d (uma tese jur\u00eddica criada em 2009 e h\u00e1 poucos dias finalmente enterrada pelo Supremo Tribunal Federal) ao <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9376905&amp;ts=1696012939677&amp;disposition=inline&amp;_gl=1*ieo7u5*_ga*MTcxNzkyNTMwNi4xNjk0NDQ0NjQ1*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5NjE2OTQ2NC42LjEuMTY5NjE2OTU4Ny4wLjAuMA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fixar<\/a>, por exemplo, a possibilidade de os ind\u00edgenas perderem suas terras \u201cem raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7os culturais da comunidade ind\u00edgena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo\u201d (art. 16, par\u00e1grafo 4\u00ba).<\/p>\n<p>No final dos anos 1970, a ditadura tentou fazer exatamente isso com um projeto racista chamado de \u201cemancipa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d. Os militares queriam estabelecer \u201ccrit\u00e9rios de indianidade\u201d, pseudocient\u00edficos, pelos quais alguns n\u00e3o ind\u00edgenas iriam definir quem era ou quem n\u00e3o era ind\u00edgena. A rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil, que promoveu atos p\u00fablicos em universidades do Rio e de S\u00e3o Paulo, foi t\u00e3o forte que at\u00e9 a ditadura de Ernesto Geisel teve que recuar e mandou arquivar o projeto. No governo civil-militar de Jair Bolsonaro, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o pela qual iria \u201cestabelecer crit\u00e9rios sobre a identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas no Brasil\u201d. Como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) disse na \u00e9poca, \u201cgoverno racista n\u00e3o define ind\u00edgenas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ao permitir \u201ca celebra\u00e7\u00e3o de contratos que visem \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas, inclusive agrossilvipastoris\u201d em terras ind\u00edgenas (art. 26, par\u00e1grafo 2\u00ba) e tamb\u00e9m a \u201catua\u00e7\u00e3o conjunta de n\u00e3o ind\u00edgenas no exerc\u00edcio da atividade\u201d, o projeto de lei na pr\u00e1tica institucionaliza o arrendamento, embora ao mesmo tempo jure proibi-lo. Institucionaliza porque inexistir\u00e1 \u201cexerc\u00edcio da atividade\u201d sem lucro, a menos que as empresas agropecu\u00e1rias tenham se tornado organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. N\u00e3o parece ser o caso. Bastar\u00e1 aos caciques ind\u00edgenas cooptados pelos ruralistas montarem supostas \u201cparcerias de coopera\u00e7\u00e3o\u201d a fim de abrir suas terras para os produtores de monocultura em larga escala. A partir da\u00ed, o c\u00e9u \u00e9 o limite.<\/p>\n<p>Os parlamentares de 2023 tamb\u00e9m colocam em risco a vida de comunidades ind\u00edgenas inteiras que decidiram seguir vivendo em isolamento volunt\u00e1rio e que est\u00e3o at\u00e9 agora relativamente protegidas pela chamada \u201cpol\u00edtica de n\u00e3o contato\u201d em vigor no governo federal ap\u00f3s o fim da ditadura. O projeto de lei diz que o contato com os isolados poder\u00e1 ser feito a fim de \u201cintermediar a\u00e7\u00e3o estatal de utilidade p\u00fablica\u201d (art. 28). Isto \u00e9, todo tipo de s\u00e9ria interven\u00e7\u00e3o no meio ambiente: estradas, hidrel\u00e9tricas, linhas de alta tens\u00e3o, pistas de pouso, pelot\u00f5es militares, ferrovias.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso recuar muito no tempo para encontrar um paralelo com o conte\u00fado desse projeto de lei. Talvez nesse infame <a href=\"https:\/\/www.revistas.usp.br\/ra\/article\/view\/202287\/190249\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">texto<\/a> escrito h\u00e1 116 anos \u2013 olha o tamanho do pulo para tr\u00e1s \u2013 pelo m\u00e9dico e ornit\u00f3logo alem\u00e3o Hermann von Ihering (1850-1930), ex-diretor do Museu Paulista: \u201cOs atuais \u00edndios do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o representam um elemento de trabalho e de progresso. Como tamb\u00e9m nos outros Estados do Brasil, n\u00e3o se pode esperar trabalho s\u00e9rio e continuado dos \u00edndios civilizados e, como os Caingangs selvagens s\u00e3o um empecilho para a coloniza\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es do sert\u00e3o que habitam, parece que n\u00e3o h\u00e1 outro meio de que se possa lan\u00e7ar m\u00e3o, sen\u00e3o o seu exterm\u00ednio\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>No in\u00edcio do s\u00e9culo 20, os Kaingang de S\u00e3o Paulo, que hoje seriam considerados isolados ou de recente contato \u00e0 luz dos conceitos atuais, lutaram contra a passagem de uma ferrovia pelo seu territ\u00f3rio. O PL dos senadores e deputados de 2023 est\u00e1 em linha com o conselho exterminador de Von Ihering: \u201cempecilhos\u201d ao desenvolvimento devem ser eliminados. Uma rea\u00e7\u00e3o de fundo human\u00edstico ao exterm\u00ednio dos Kaingang, ali\u00e1s, foi um dos est\u00edmulos para a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), o antecessor da Funai, em 1910, mais de um s\u00e9culo atr\u00e1s.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, que logo ganhou a alcunha de \u201cPL do Genoc\u00eddio\u201d, cabe principalmente a dois senhores, incentivadores e fiadores do tratora\u00e7o. Ambos s\u00e3o brancos, riqu\u00edssimos e de direita. Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 agropecuarista e declarou R$ 5,9 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio em 2022. Rodrigo Pacheco, eleito pelo DEM e hoje no PSD, presidente do Senado, declarou R$ 22,9 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio em 2022, incluindo casas, terrenos e um avi\u00e3o.<\/p>\n<p>Em um discurso no Senado pelo qual tentou explicar o motivo de a Casa ter afrontado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao aprovar o PL, Pacheco disse que \u201co plen\u00e1rio [do Senado] afirma o que \u00e9 a vontade da Casa legislativa e, consequentemente, a vontade da sociedade brasileira, porque n\u00f3s fomos votados pelos cidad\u00e3os brasileiros para represent\u00e1-los\u201d. Qual vontade, cara-p\u00e1lida? Em 2019, uma pesquisa Datafolha demonstrou que 93% dos brasileiros s\u00e3o \u201ca favor de pol\u00edticas p\u00fablicas que reforcem a prote\u00e7\u00e3o das florestas onde vivem etnias ind\u00edgenas isoladas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em 2020, o Datafolha detectou que 49% dos entrevistados consideravam que os povos ind\u00edgenas \u201cfazem um bom ou \u00f3timo trabalho para manter a floresta em p\u00e9\u201d. Apontou ainda que, para 46% dos entrevistados, a gest\u00e3o de Bolsonaro no combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia era ruim ou p\u00e9ssima.\u00a0<\/p>\n<p>O PL aprovado pelo Congresso cont\u00e9m todos os principais pontos da pol\u00edtica antiambiental e anti-ind\u00edgena de Jair Bolsonaro. A \u201cvontade da sociedade\u201d alegada pelo presidente do Senado certamente se encontra naquela parcela da popula\u00e7\u00e3o que apoiou Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Mas ele foi derrotado no pleito. O projeto bolsonarista de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e das terras ind\u00edgenas, portanto, foi rejeitado por mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Quando fala em representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Pacheco recorta o quadro que lhe conv\u00e9m.<\/p>\n<p>Pacheco diz agir em nome da vontade dos brasileiros, mas impediu a escuta dos pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas, os mais atingidos pelo PL, o que contraria a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), tornada lei no Brasil ainda nos anos 2000. Ela prev\u00ea, em seu artigo 6\u00ba, que os povos ind\u00edgenas devem ser consultados \u201ccada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscet\u00edveis de afet\u00e1-los diretamente\u201d.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o do PL foi a toque de caixa. No Senado, foi discutido na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, e n\u00e3o nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Em discursos na C\u00e2mara quando era deputada federal, de 2019 a 2022, a atual presidente da Funai, Jo\u00eania Wapichana, lembrou que o \u201cPL do Genoc\u00eddio\u201d tramitava na C\u00e2mara \u201cde forma acelerada aqui e sem a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, que em nenhum momento tiveram oportunidade de se manifestar\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO PL 490\/07 e esse PL 191\/20, que s\u00e3o colocados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, v\u00eam justamente afrontar a Constitui\u00e7\u00e3o mais uma vez. Ser\u00e1 que n\u00e3o se cansa de ferir tanto os direitos humanos daqueles que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis em termos de exerc\u00edcio de direito; que n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nesta Casa \u2013 t\u00eam somente uma deputada ind\u00edgena que fala, mas que todo mundo finge que n\u00e3o ouve ou fica cego diante de suas propostas? Que pa\u00eds \u00e9 esse que quer ficar rico \u00e0s custas da vida dos ind\u00edgenas?!\u201d, indagou Jo\u00eania na tribuna da C\u00e2mara em 2022. Ningu\u00e9m respondeu.<\/p>\n<p>Jo\u00eania agora preside a Funai, renomeada Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas. Pela primeira vez foi criado um Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, sob comando da l\u00edder ind\u00edgena Sonia Guajajara. \u00c0 frente da pasta do Meio Ambiente est\u00e1 um \u00edcone ambientalista, Marina Silva. Uma tr\u00edade importante, que sinaliza um governo comprometido com a defesa do meio ambiente e dos ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m foi bonito ver o cacique Kayap\u00f3 Raoni subir a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto a convite do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O governo deflagrou e lidera um processo de recupera\u00e7\u00e3o do terreno perdido na Amaz\u00f4nia para grileiros e desmatadores. Desencadeou v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es de expuls\u00e3o de invasores, pelo menos tr\u00eas em grande escala nas terras Yanomami, Alto Rio Guam\u00e1 e Apyterewa.<\/p>\n<p>Tudo isso \u00e9 fato e n\u00e3o deve ser menosprezado. Mas o \u201cPL do Genoc\u00eddio\u201d leva o governo Lula 3 a um daqueles momentos definidores de uma gest\u00e3o. Se n\u00e3o agir, ainda que na dif\u00edcil conjuntura pol\u00edtica marcada pela ascens\u00e3o da extrema direita ao lado do Centr\u00e3o, com o qual o governo precisa lidar em nome da governabilidade, ser\u00e1 lembrado pela omiss\u00e3o e, por isso, cobrado. Calado, consentir\u00e1.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (28), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, formada por 40 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e coordenada pela deputada ind\u00edgena C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), se reuniu numa sala na C\u00e2mara dos Deputados com entidades ind\u00edgenas, indigenistas e ambientalistas com a tarefa de definir os caminhos da rea\u00e7\u00e3o. Um <a href=\"https:\/\/www.avaaz.org\/VetaPL2903\">abaixo-assinado<\/a> passa das 700 mil assinaturas e pretende chegar a 1 milh\u00e3o de apoiadores. Notas de <a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2023\/09\/mocao-cimi-stf-2903\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">rep\u00fadio<\/a> partiram de v\u00e1rias entidades.\u00a0<\/p>\n<p>Lula pode vetar integral ou parcialmente o projeto. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, tem 15 dias \u00fateis para a decis\u00e3o, que ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida. O discurso unificado entre os integrantes da frente \u00e9 que tudo come\u00e7a por uma decis\u00e3o de Lula de vetar o projeto na \u00edntegra. Depois haveria a batalha para tentar enterr\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o nas Casas legislativas \u2013 o veto presidencial pode ser derrubado em novas vota\u00e7\u00f5es. Em caso de derrota no Congresso, as entidades poder\u00e3o questionar o PL no STF, provavelmente por meio de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. Ser\u00e1 imprescind\u00edvel, dizem as entidades, que figuras proeminentes do governo, como o pr\u00f3prio presidente, entrem de corpo e alma em todo esse processo pol\u00edtico e jur\u00eddico.<\/p>\n<p>O risco do veto parcial \u00e9 que os parlamentares poderiam tornar lei, com o apoio t\u00e1cito de Lula, alguns trechos do projeto. O texto, por\u00e9m, \u00e9 cheio de viol\u00eancias inconstitucionais, no entender da frente. Vetar apenas partes significaria o endosso presidencial \u00e0s outras partes.<\/p>\n<p>Mas j\u00e1 preocupou ver o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rapidamente dizer que o veto parcial seria o melhor caminho. Novamente um pol\u00edtico n\u00e3o ind\u00edgena tomando uma posi\u00e7\u00e3o sem antes ouvir a opini\u00e3o dos ind\u00edgenas. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem Partido \u2013 AP), disse preferir o veto total. Dessa contradi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica se extrai a no\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o est\u00e1 coeso sobre o tema, mais uma m\u00e1 not\u00edcia para povos ind\u00edgenas e o meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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