{"id":290451,"date":"2023-09-30T11:10:51","date_gmt":"2023-09-30T14:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/elas-sao-referencia-nas-lutas-feministas-agora-querem-a-descriminalizacao-do-aborto\/"},"modified":"2023-09-30T11:10:51","modified_gmt":"2023-09-30T14:10:51","slug":"elas-sao-referencia-nas-lutas-feministas-agora-querem-a-descriminalizacao-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/elas-sao-referencia-nas-lutas-feministas-agora-querem-a-descriminalizacao-do-aborto\/","title":{"rendered":"Elas s\u00e3o refer\u00eancia nas lutas feministas. Agora, querem a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto"},"content":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia (DF) \u2013 \u201cEm um momento, voc\u00ea est\u00e1 estudando pessoas que s\u00e3o refer\u00eancia. No outro, est\u00e1 ao lado delas\u201d, disse, emocionada, Sofia Amaral, 22 anos, do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM), da UFMG.\u00a0A pesquisadora falava para um plen\u00e1rio ocupado por feministas de v\u00e1rias regi\u00f5es, durante semin\u00e1rio da Frente Feminista Antirracista, no \u00faltimo dia 28, na C\u00e2mara dos Deputados. Ali estavam militantes hist\u00f3ricas pela igualdade de g\u00eanero do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>L\u00facia Xavier, do coletivo Crioula, Bruna Benevides, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), e Comba Marques, da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o (Cepia), t\u00eam longas e distintas trajet\u00f3rias nos movimentos sociais. Juntas, elas convergem nas lutas contra preconceitos e pela conquista de direitos, entre eles a autonomia de interromper a gravidez de forma legal e segura no Brasil. Suas presen\u00e7as foram celebradas durante as programa\u00e7\u00f5es no semin\u00e1rio, que marcou o dia de luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/aborto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aborto<\/a>, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n<p>Mais de 30 anos de movimento feminista negro fizeram de L\u00facia Xavier (64) n\u00e3o apenas uma expectadora, mas uma agente ativa das transforma\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres nos \u00faltimos anos. Em 1992, ela criou a ONG Criola, para promo\u00e7\u00e3o de direitos de mulheres negras, onde ocupa o cargo de coordenadora geral. Ainda na adolesc\u00eancia, j\u00e1 atuava na defesa de direitos de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><em>L\u00facia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola<\/em><\/p>\n<p>No Brasil, onde <a href=\"https:\/\/portal.fiocruz.br\/noticia\/estudo-aponta-que-mulheres-negras-sao-mais-vulneraveis-ao-aborto-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudos<\/a> apontam que mulheres negras est\u00e3o entre as mais vulner\u00e1veis a abortos inseguros, Xavier lembra que, para mulheres negras, mesmo as conquistas feministas n\u00e3o garantem uma vit\u00f3ria completa. \u201cEstamos em uma estrutura de uma sociedade racista, patriarcal e heteronormativa. Mesmo que a gente d\u00ea alguns passos, as desigualdades entre n\u00f3s, mulheres negras e brancas, e de outros grupos, nos obrigam a ficar em constante defesa dos nossos direitos.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>A coordenadora da ONG Criola lembra de outras batalhas por direitos, que, assim como a da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, foram disputadas passo a passo. \u201cA institui\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio no Brasil levou mais de 20 anos para que a lei fosse aprovada e constitu\u00edda como um direito para as mulheres\u201d, diz. \u201cEnt\u00e3o, mesmo que o direito ao aborto se torne uma realidade, ainda ser\u00e1 manter\u00a0uma luta constante para que n\u00e3o se tenha barreiras para o acesso\u201d, considerou.\u00a0<\/p>\n<p>Bruna Benevides, 43 anos, secret\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Antra, se afirma feminista e diz que a pauta do aborto \u00e9 urgente tamb\u00e9m para a comunidade trans. \u201cPorque vai garantir a vida e sa\u00fade de homens trans, pessoas transmasculinas e n\u00e3o bin\u00e1rias, e tamb\u00e9m porque parte consider\u00e1vel da nossa comunidade tem \u00fatero e pode gestar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem acesso ao aborto seguro. A criminaliza\u00e7\u00e3o invisibiliza outros corpos e identidades que fazem aborto clandestino, que acabam se colocando em risco por falta de acesso e garantia de prote\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>De Fortaleza (CE), Benevides chegou a ser afastada do posto de sargenta da Marinha quando se declarou mulher trans. H\u00e1 pelo menos dez anos, ela atua na defesa de direitos de travestis e pessoas trans pautada na perspectiva feminista. Esteve, por exemplo, na funda\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEntrei na milit\u00e2ncia e no ativismo quando compreendi que a mesma estrutura que me colocava em vulnerabilidade devido ao meu g\u00eanero, colocava a popula\u00e7\u00e3o trans inteira\u201d, contou.\u00a0Ela compreende que a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto deve ser uma luta importante tamb\u00e9m para a comunidade trans.<\/p>\n<p><em>Bruna Benevides, secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)<\/em><\/p>\n<p>\u201cSobretudo quando a gente pensa em mulheres negras de periferia, mulheres trans, travestis, que t\u00eam os seus relacionamentos com pessoas que gestam. Existem mulheres trans l\u00e9sbicas, mulheres trans que est\u00e3o casadas com homens trans. Embora essa seja uma pauta priorit\u00e1ria para as mulheres cisg\u00eaneras, ela n\u00e3o \u00e9 exclusiva. Isso \u00e9 importante para que a gente n\u00e3o acabe dificultando o acesso de outras pessoas que tamb\u00e9m est\u00e3o em vulnerabilidade, enfrentando riscos e viol\u00eancias, e que seguem invis\u00edveis para a luta por justi\u00e7a reprodutiva\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA gente t\u00e1 sempre come\u00e7ando de novo\u201d, diz Comba Marques, presidente do conselho executivo da organiza\u00e7\u00e3o feminista C\u00e9pia e ju\u00edza aposentada da Justi\u00e7a do Trabalho. Prestes \u00e0 completar 77 anos, e com um curr\u00edculo de mais de 40 anos de luta feminista, ela foi uma das protagonistas na luta por direitos das mulheres na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, movimento conhecido como Lobby do Batom, coordenando nacionalmente a Campanha da Mulher pela Constituinte.\u00a0<\/p>\n<p>Antes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, as mulheres j\u00e1 tinham conquistado direito de voto no Brasil. Mas todo o resto do cen\u00e1rio era muito desfavor\u00e1vel. O C\u00f3digo Civil daquela \u00e9poca dizia, por exemplo, que a mulher era subordinada ao homem e que o marido era o chefe da sociedade conjugal.<\/p>\n<p><em>Comba Marques, presidente do conselho executivo da organiza\u00e7\u00e3o feminista C\u00e9pia<\/em><\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s conseguimos incluir que homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o. Inserimos tamb\u00e9m os direitos e deveres referentes \u00e0 sociedade conjugal como exercidos pelo homem e pela mulher\u201d, diz Marques. \u201cTamb\u00e9m conseguimos escrever sobre direitos reprodutivos no Artigo 196, que cuida da sa\u00fade. Ainda conseguimos inserir a quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, em um par\u00e1grafo que diz que o Estado tomar\u00e1 medidas para coibir viol\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia. Isso deu origem aos dispositivos posteriores de amparo, como a Lei Maria da Penha\u201d, listou.<\/p>\n<p>O que Marques quer agora \u00e9 tirar o aborto do roll de crimes e fortalecer, na \u00e1rea da sa\u00fade, a assist\u00eancia a todos os m\u00e9todos reprodutivos. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o tem toda possibilidade de acolher a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Marques come\u00e7ou sua trajet\u00f3ria no Centro da Mulher Brasileira, na d\u00e9cada de 1970, quando tinha acabado de se formar advogada. Nessa \u00e9poca, ela j\u00e1 defendia a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e n\u00e3o imaginava que ainda estaria lutando por isso em pleno ano de 2023. \u201cMuitas vezes sinto como se estivesse pior do que na \u00e9poca da ditadura militar, por causa do recuo civilizat\u00f3rio que tivemos no Brasil, nos \u00faltimos anos, com esse Congresso conservador. Mas n\u00e3o digo isso pra desanimar, n\u00e3o. Feminista nunca desanima, a gente busca novos caminhos\u201d.<\/p>\n<p><em>Organiza\u00e7\u00f5es feministas em Bras\u00edlia durante o dia 28 de setembro, Dia da Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia (DF) \u2013 \u201cEm um momento, voc\u00ea est\u00e1 estudando pessoas que s\u00e3o refer\u00eancia. 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