{"id":290111,"date":"2023-09-28T05:22:54","date_gmt":"2023-09-28T08:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/governo-do-rio-grande-do-sul-engavetou-planos-para-lidar-com-mudancas-climaticas\/"},"modified":"2023-09-28T05:22:54","modified_gmt":"2023-09-28T08:22:54","slug":"governo-do-rio-grande-do-sul-engavetou-planos-para-lidar-com-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/governo-do-rio-grande-do-sul-engavetou-planos-para-lidar-com-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Governo do Rio Grande do Sul engavetou planos para lidar com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"<p>Nos primeiros cinco dias de setembro, choveu no Rio Grande do Sul o dobro do que costuma chover em todo o m\u00eas no Estado. O rio Taquari subiu muito rapidamente na sua cabeceira, propagando uma onda de cheia ao longo da bacia. As inunda\u00e7\u00f5es que se seguiram levaram \u00e0 morte de 50 pessoas. Em apenas tr\u00eas meses, esse foi o quarto ciclone extratropical a atingir a regi\u00e3o \u2013 umas das mais sens\u00edveis do Brasil \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pioradas, neste ano, pela incid\u00eancia de um forte El Ni\u00f1o. Em junho, outras 16 pessoas j\u00e1 haviam morrido em evento similar no litoral norte do estado.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s dias de chuvas sem tr\u00e9gua, o rio Gua\u00edba, que corta a capital Porto Alegre, ultrapassou nesta quarta-feira (27) a cota de inunda\u00e7\u00e3o, de 3 metros, tomando a orla e desalojando moradores das ilhas que cercam a cidade. Apesar de assustadores, os acontecimentos n\u00e3o s\u00e3o imprevistos. N\u00e3o faltaram alertas cient\u00edficos \u2013 e n\u00e3o apenas para esses casos especificamente \u2013 de que a situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar cada vez mais e que \u00e9 preciso agir para preparar o estado contra mais trag\u00e9dias.\u00a0<\/p>\n<p>O Rio Grande do Sul vem sofrendo nos \u00faltimos anos com eventos extremos que se alternam \u2013 de chuvas intensas a secas severas \u2013, mas o governo de Eduardo Leite (PSDB) n\u00e3o tem oferecido uma resposta \u00e0 altura das amea\u00e7as e ainda n\u00e3o foi capaz de colocar em pr\u00e1tica medidas de preven\u00e7\u00e3o e ordenamento territorial que poderiam ter minimizado os danos humanos, f\u00edsicos e econ\u00f4micos dos desastres.<\/p>\n<p>\u00c9 o que apontam especialistas tanto em pol\u00edticas p\u00fablicas quanto em clima ouvidos pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> que acompanham de perto a situa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o deles \u00e9 que o governo do Estado vem investindo pouco em preven\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental para redu\u00e7\u00e3o de impactos de eventos extremos piorados pelo aquecimento global. O estado chegou a encomendar um Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Desastres, finalizado em 2017, mas que nunca saiu do papel.<\/p>\n<p>De acordo com dados do Adapta Brasil, plataforma do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia que avalia os riscos dos munic\u00edpios brasileiros \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e orienta a tomada de decis\u00f5es, o estado \u00e9 bastante vulner\u00e1vel: 41% das cidades do Rio Grande do Sul t\u00eam capacidade adaptativa \u2013 ou seja, de se ajustar e responder a poss\u00edveis desastres geo-hidrol\u00f3gicos de inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas e alagamentos \u2013 baixa ou muito baixa.\u00a0<\/p>\n<p>Dos 497 munic\u00edpios do Estado, 206 est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso de Roca Sales, uma das mais afetadas pelas inunda\u00e7\u00f5es no Vale do Taquari no in\u00edcio do m\u00eas. Outros 203 t\u00eam capacidade m\u00e9dia, como Mu\u00e7um, onde morreu a maioria das pessoas.<\/p>\n<p>\u201cO governo age depois das trag\u00e9dias, mas antes delas acontecerem o que temos visto \u00e9 uma falta de organiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL). Ele analisou os or\u00e7amentos para a Defesa Civil nos \u00faltimos anos e fez um pedido de informa\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o sobre os gastos logo ap\u00f3s a passagem do ciclone de junho.\u00a0<\/p>\n<p><em>Vale do Maquin\u00e9, atingido em junho por um ciclone extratropical. Na ocasi\u00e3o, 16 pessoas morreram<\/em><\/p>\n<p>Para 2023, por exemplo, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o aparelhamento da Defesa Civil foi de apenas R$ 100 mil reais. Tinha sido de R$ 1 milh\u00e3o em 2022. J\u00e1 o valor previsto para Gest\u00e3o de Projetos e Respostas a Desastres Naturais passou de R$ 6,4 milh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022 para R$ 5 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n<p>Em 23 de agosto, o governo respondeu ao pedido do deputado: \u201cDo exerc\u00edcio de 2022 at\u00e9 o presente, foram executados R$ 1.043.777,53 para a manuten\u00e7\u00e3o de estoque e distribui\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria, como cestas b\u00e1sicas, kits de higiene e limpeza, lonas, telhas de fibrocimento, transportadores flex\u00edveis de \u00e1gua, dentre outros materiais que d\u00e3o suporte \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade decorrente de riscos e desastres. No reaparelhamento da Defesa Civil Estadual foram investidos R$ 3.933.450,90\u201d.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, Gomes argumentou que a resposta do governo indica que falta planejamento para o problema. \u201cO governo investe dinheiro em ajuda humanit\u00e1ria, \u00e0 medida que as trag\u00e9dias ambientais acontecem. No aparelhamento, o valor previsto era muito menor e tiveram de investir uma cifra bem superior, o que demonstra que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que o governo estipulou n\u00e3o era condizente com a real situa\u00e7\u00e3o da estrutura da Defesa Civil. Os fatos foram acontecendo, o governo foi aumentando. Ou seja, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que \u00e9 na verdade uma rea\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma cultura de preven\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul e esse \u00e9 o debate que n\u00f3s estamos fazendo novamente agora\u201d, complementou, em refer\u00eancia \u00e0s discuss\u00f5es em torno do plano plurianual que traz previs\u00f5es de investimentos de 2024 a 2027. A rubrica \u201cgest\u00e3o integrada em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil\u201d, que vai reunir todos os gastos do setor, prev\u00ea o investimento de R$ 8,8 milh\u00f5es \u2013 ou pouco mais de R$ 2 milh\u00f5es por ano .<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um recurso muito inferior \u00e0 necessidade\u201d, continua Gomes. \u201cN\u00e3o demonstra uma seriedade ao pensar a preven\u00e7\u00e3o a desastres e a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para isso.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Questionada pela reportagem, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo do Estado afirmou que, neste ano, os investimentos \u201ccom impacto na pol\u00edtica de combate aos efeitos de eventos clim\u00e1ticos extremo\u201d foram de R$ 17,7 milh\u00f5es, contra R$ 5,6 milh\u00f5es no ano passado.\u00a0<\/p>\n<p>Mas a lista de gastos listados envolve, al\u00e9m da \u201cgest\u00e3o de risco com os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o da Sala de Situa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede hidrometeorol\u00f3gica\u201d \u2013 tamb\u00e9m citadas em 2022 \u2013, custos com a\u00e7\u00f5es n\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 resposta e preven\u00e7\u00e3o, como um edital de \u201cpesquisa em emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d e \u201cin\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa\u201d.<\/p>\n<p>Gomes \u00e9 autor de um projeto de lei que prop\u00f5e que o Rio Grande do Sul reconhe\u00e7a o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica como elemento que balize o conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas. O tema foi debatido no \u00faltimo dia 18 em uma audi\u00eancia p\u00fablica organizada pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Chamou a aten\u00e7\u00e3o dos quase 500 participantes que o governo n\u00e3o mandou nenhum representante ao debate.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia, piorou uma imagem j\u00e1 abalada do governador Eduardo Leite no enfrentamento da crise clim\u00e1tica. Em 6 de setembro, um dia depois que um ciclone extratropical praticamente varreu do mapa as cidades de Mu\u00e7um e Roca Sales, Leite disse em entrevista \u00e0 <em>GloboNews<\/em> que n\u00e3o sabia o volume de chuva que iria cair.<\/p>\n<p><em>Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em visita ao munic\u00edpio de Roca Sales, uma das cidades mais atingidas pela enxurrada<\/em><\/p>\n<p>\u201cOs modelos matem\u00e1ticos previram as chuvas, em intensidade, mas n\u00e3o previram o volume de cerca de 300 mil\u00edmetros nas diversas bacias hidrogr\u00e1ficas da zona Norte do estado, da Regi\u00e3o Noroeste, da Regi\u00e3o Serrana, do Vale do Taquari \u2013 este que foi mais afetado\u201d, afirmou Leite. Logo na sequ\u00eancia, foi desmentido pelos servi\u00e7os meteorol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>O Metsul, empresa de meteorologia privada, emitiu uma nota dizendo que em 31 de agosto, cinco dias antes da cat\u00e1strofe, havia publicado um alerta de que o m\u00eas de setembro come\u00e7aria com \u201cchuva extrema, onda de tempestades e enchentes\u201d. No mesmo alerta j\u00e1 havia uma proje\u00e7\u00e3o de que poderia chover mais de 300 mm.\u00a0<\/p>\n<p>A nota publicada em resposta ao governador aponta ainda que no dia seguinte houve outro alerta de que a chuva teria \u201cvolumes excepcionais de at\u00e9 300 mm a 500 mm\u201d, com o aviso: \u201co cen\u00e1rio de precipita\u00e7\u00e3o para estes primeiros dez dias de setembro n\u00e3o tem precedentes nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n<p>Alguns dias depois da entrevista do governador, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, tamb\u00e9m apresentou uma <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cemaden\/pt-br\/assuntos\/noticias-cemaden\/nota-tecnica-desastre-ocorrido-no-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota t\u00e9cnica<\/a> afirmando que \u201cidentificou e alertou a situa\u00e7\u00e3o que derivou no desastre ocorrido no estado do Rio Grande do Sul com cinco dias de anteced\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi repassada no dia 30 de agosto ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, que convocou reuni\u00f5es com as Defesas Civis de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul.\u00a0<\/p>\n<p>Professores do Instituto de Pesquisas Hidr\u00e1ulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/iph\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Nota-sobre-a-cheia-ocorrida-nos-dias-4-e-5-de-setembro-na-Bacia-do-rio-Taquari-v2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apontaram que houve ainda um outro sinal<\/a> que poderia ter sido usado para evacuar a popula\u00e7\u00e3o em Lajeado \u2013\u00a0outro local destru\u00eddo pela inunda\u00e7\u00e3o do Rio Taquari durante o evento extremo do in\u00edcio de setembro.\u00a0<\/p>\n<p>Em v\u00e1rias cidades do vale, fam\u00edlias buscaram abrigo nos telhados das casas quando a \u00e1gua do Rio Taquari come\u00e7ou a subir. Em Lajeado, uma em particular comoveu os pesquisadores pelo desfecho tr\u00e1gico. M\u00e3e e duas crian\u00e7as de colo acabaram morrendo quando a casa foi levada pela \u00e1gua. Eles sugerem que isso talvez pudesse n\u00e3o ter ocorrido. Cerca de 24 horas antes da trag\u00e9dia, uma ponte de ferro sobre o Rio das Antas, localizada entre Farroupilha e Nova Roma do Sul, a 170 km acima de Lajeado, foi destru\u00edda pela enchente. Era um alerta de que a \u00e1gua chegaria com for\u00e7a nas cidades a jusante.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Projetos de zoneamento e de gest\u00e3o de risco est\u00e3o parados<\/strong><\/h3>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal instaurou um inqu\u00e9rito civil para averiguar se houve neglig\u00eancia ou aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es preventivas das autoridades respons\u00e1veis, como prefeituras, Defesa Civil e governo do Estado, no desastre no Vale do Taquari.\u00a0<\/p>\n<p>Um dos pontos questionados pela procuradora Fl\u00e1via Rigo N\u00f3brega \u00e9 a falta de implementa\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/zeers.blogspot.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico<\/a> (ZEE) do RS.\u00a0<\/p>\n<p>Os estudos iniciaram em 2012, e diagn\u00f3sticos, oficinas e uma s\u00e9rie de atividades foram finalizados em 2019. A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) gastou US$ 8,7 milh\u00f5es com cons\u00f3rcio formado pelas empresas Codex Remote, Acquaplan e Gitec para fazer o zoneamento. Mas at\u00e9 hoje o instrumento \u2013\u00a0 que deveria dar suporte \u00e0 gest\u00e3o do territ\u00f3rio, incluindo fatores socioecon\u00f4micos, ambientais e f\u00edsicos para a tomada de decis\u00f5es sobre o uso da terra \u2013 nunca saiu da gaveta.\u00a0<\/p>\n<p><em>\u00c1reas de lazer na orla do Gua\u00edba foram invadidas pelas \u00e1guas<\/em><\/p>\n<p>\u201cSem a implementa\u00e7\u00e3o do ZEE e de planos de bacia hidrogr\u00e1fica, o Estado deixa de realizar a gest\u00e3o ideal do seu territ\u00f3rio, inclusive para a preven\u00e7\u00e3o de riscos de desastres\u201d, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Sema (Assema), Pablo Pereira.\u00a0<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o federal determina que o ZEE trate da distribui\u00e7\u00e3o espacial das atividades econ\u00f4micas, de acordo com as aptid\u00f5es e fragilidades dos ecossistemas. \u201cO\u00a0 zoneamento, se fosse implementado, estabeleceria restri\u00e7\u00f5es e alternativas de uso do solo e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, principalmente em \u00e1reas de grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e de risco de desastres como deslizamentos e enchentes\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Segundo Pereira, gest\u00f5es passadas chegaram a elaborar v\u00e1rias outras pol\u00edticas que poderiam ter sido implementadas para lidar com desastres, mas elas nunca avan\u00e7aram.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso da prometida <a href=\"https:\/\/www.sema.rs.gov.br\/politica-estadual-de-gestao-de-riscos-de-desastres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica Estadual de Gest\u00e3o de Riscos de Desastres Naturais<\/a>. Um anteprojeto de lei foi encomendado pelo governo de Jos\u00e9 Ivo Sartori (2015-2018) \u00e0 empresa <a href=\"https:\/\/codexremote.com.br\/home\/projetos\/grd-rs\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Codex, que chega a listar em seu site a elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica<\/a> como uma de suas realiza\u00e7\u00f5es. Foram produzidas mesas tem\u00e1ticas e semin\u00e1rios com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es, mas o documento ficou cerca de dois anos na Casa Civil e nunca foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA elabora\u00e7\u00e3o desse plano participativo de gest\u00e3o de risco de desastres, com a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica estadual e a previs\u00e3o dos mecanismos institucionais para sua implementa\u00e7\u00e3o foi finalizado em 2017 e desde ent\u00e3o n\u00e3o mais avan\u00e7ou\u201d, diz Pereira. Para a formula\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica estadual foram usados recursos do Banco Mundial no valor de pouco mais de R$ 670 mil, na \u00e9poca.\u00a0<\/p>\n<p>Na nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>(l<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Respostas-Governo-do-Rio-Grande-do-Sul-engavetou-planos-para-lidar-com-mudancas-climaticas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">eia aqui a \u00edntegra<\/a>), a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o disse que embora os estudos da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos e Desastres n\u00e3o tenham evolu\u00eddo no Legislativo, \u201cuma s\u00e9rie de medidas e projetos j\u00e1 foram colocados em execu\u00e7\u00e3o\u201d. E que a Casa Civil solicitou \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e \u00e0 Defesa Civil uma avalia\u00e7\u00e3o das \u201ca\u00e7\u00f5es desempenhadas e previstas\u201d e a \u201coportunidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lei pr\u00f3pria que possa trazer novos elementos, utilizando-se do anteprojeto de lei complementar\u201d.<\/p>\n<p>O estado conta com um Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta (Sima), criado em 2022, e uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o \u2013 ferramentas mais ligadas \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es durante emerg\u00eancias, mas n\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o. Segundo a secretaria, elas formam um \u201csistema eficaz de monitoramento e alertas para casos de eventos clim\u00e1ticos extremos considerados dentro da normalidade\u201d. Mas que eventos como os que atingiram o Vale do Taquari foram de uma gravidade que \u201cn\u00e3o tinha precedentes\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Para situa\u00e7\u00f5es como essas, a pasta diz que \u201co governo iniciou um mapeamento de novas tecnologias e sistemas utilizados em outros estados e pa\u00edses para verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio ga\u00facho o mais breve poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p><em>Moradores de Mu\u00e7um (RS) tiveram suas casas interditadas ap\u00f3s enchentes<\/em><\/p>\n<p>Especialistas tamb\u00e9m apontam a falta de implanta\u00e7\u00e3o por parte do governo, do Sistema Estadual de Recursos H\u00eddricos, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o do estado como respons\u00e1vel por fazer a gest\u00e3o das \u00e1guas. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de gerenciamento de bacias hidrogr\u00e1ficas e a implementa\u00e7\u00e3o de planos de bacias.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m chamados de \u201cParlamento das \u00c1guas\u201d, os comit\u00eas s\u00e3o a inst\u00e2ncia democr\u00e1tica de decis\u00e3o sobre o uso do recurso. Eles preveem a participa\u00e7\u00e3o de todos os tipos de usu\u00e1rios de \u00e1gua de forma igualit\u00e1ria. J\u00e1 o plano de bacia \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o para que sejam tomadas medidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vaz\u00e3o e \u00e0 qualidade dos recursos h\u00eddricos.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m o instrumento que aponta quais obras e a\u00e7\u00f5es precisam ser feitas para o controle de um curso d\u2019\u00e1gua. A elabora\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 baseada em um estudo complexo do territ\u00f3rio, que ir\u00e1 determinar a necessidade de se construir, por exemplo, diques, barragens, a\u00e7udes e tamb\u00e9m de recuperar \u00e1reas degradadas, nascentes e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). Das 25 bacias, por\u00e9m, apenas nove t\u00eam seu plano.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 o que impede a enchente, mas diminui bastante o seu impacto,\u201d afirma o ec\u00f3logo Arno Kayser, fundador e ex-presidente do Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio dos Sinos (Comitesinos), o primeiro a ser criado no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Kayser, tem ocorrido problemas de repasse do governo para os comit\u00eas. \u201cH\u00e1 comit\u00eas sem receber recursos do Estado h\u00e1 mais de oito anos. O \u00faltimo a receber j\u00e1 faz quatro\u201d, complementa J\u00falio Salecker, vice-presidente do Comit\u00ea da Bacia do Taquari-Antas e presidente do F\u00f3rum dos Comit\u00eas do Rio Grande do Sul.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa facilita enchentes<\/strong><\/h3>\n<p>Se por um lado faltam mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, por parte do governo, \u00e0s amea\u00e7as representadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por outro, intensas modifica\u00e7\u00f5es no uso do solo nos \u00faltimos anos fragilizam a capacidade da pr\u00f3pria natureza de lidar com desastres.<\/p>\n<p>Levantamento feito pelo MapBiomas a pedido da <strong>P\u00fablica<\/strong> mostra que houve uma perda de 20% na vegeta\u00e7\u00e3o nativa na bacia do rio Taquari-Antas entre 1985 e 2022 \u2013 regi\u00e3o de ocorr\u00eancia do bioma Mata Atl\u00e2ntica. Cerca de 3.400 km2 (quase sete vezes a \u00e1rea da cidade de Porto Alegre) de florestas e campos nativos foram convertidos no per\u00edodo para outros usos, principalmente para agricultura. Em 1985, a cobertura total de vegeta\u00e7\u00e3o nativa equivalia a 64% da bacia. No ano passado, j\u00e1 era de apenas 51%.\u00a0<\/p>\n<p>Um dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos prestados pela vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u00e9 garantir uma maior infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no solo. Sem os campos naturais, banhados e florestas, quando vem uma chuva forte, a \u00e1gua escorre superficialmente, podendo provocar enchentes. \u201cEm tempos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de eventos extremos, deve-se valorizar ainda mais a vegeta\u00e7\u00e3o nativa como efeito protetor no planejamento do uso e no ordenamento territorial da bacia\u201d, afirma Eduardo V\u00e9lez, pesquisador do MapBiomas.<\/p>\n<p><em>Mapa mostra perda de 20% na vegeta\u00e7\u00e3o nativa na bacia do Rio Taquari-Antas entre 1985 e 2022<\/em><\/p>\n<p>Elisete Maria de Freitas, professora da Universidade do Vale do Taquari (Univates), que atua no programa de Recomposi\u00e7\u00e3o Florestal Obrigat\u00f3ria \u2013 um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental previsto no licenciamento de grandes empreendimentos desde 2021 \u2013, afirma que mesmo onde est\u00e1 ocorrendo recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, principalmente da mata ciliar (na beira dos rios), o trabalho est\u00e1 sendo insuficiente para conter as cheias.<\/p>\n<p>Ela se refere \u00e0s faixas de prote\u00e7\u00e3o das margens dos corpos d\u2019\u00e1gua que mudaram na reforma do C\u00f3digo Florestal, em 2012, caindo para cinco ou dez metros no caso da maior parte dos rios do estado. \u201cEssa largura n\u00e3o adianta nada, todo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o que fizemos foi por \u00e1gua abaixo. \u00c9 necess\u00e1rio que a mata ciliar tenha uns 100 metros, como apontava antes o C\u00f3digo Florestal.\u201d Segundo ela, nos locais onde a mata ciliar est\u00e1 mais larga, as chuvas na bacia Taquari-Antas n\u00e3o causaram destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O estado tamb\u00e9m teve desmatamento no Pampa \u2013 o bioma perdeu 24% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa de 1985-2022, de acordo com o MapBiomas. Foi o segundo bioma a, proporcionalmente, mais perder vegeta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds no per\u00edodo, s\u00f3 atr\u00e1s do Cerrado (25%). A \u00e1rea ocupada pela agropecu\u00e1ria no Pampa saltou de 29% para 44% no per\u00edodo.<\/p>\n<p>E a perda da vegeta\u00e7\u00e3o natural tende a piorar. No dia 18, pouco menos de duas semanas ap\u00f3s o desastre no Vale do Taquari, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou que seja aumentada em quatro vezes a \u00e1rea da silvicultura no Pampa, bioma que tem a menor \u00e1rea protegida do Pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>Hoje o plantio de pinus e eucalipto j\u00e1 ocupa 1 milh\u00e3o de hectares no Estado. Com a mudan\u00e7a, uma \u00e1rea extra de at\u00e9 3 milh\u00f5es de hectares, ou 10% do territ\u00f3rio ga\u00facho, poder\u00e1 ser ocupada pelas \u00e1rvores ex\u00f3ticas.\u00a0<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do Consema \u2013 colegiado presidido pelo secret\u00e1rio adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Marcelo Camardelli, que j\u00e1 foi representante da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) \u2013 se baseou em estudo encomendado por ind\u00fastria de celulose, de acordo com <a href=\"https:\/\/www.matinaljornalismo.com.br\/matinal\/reportagem-matinal\/consema-silvicultura-rs\/?utm_source=Assinantes&amp;utm_campaign=81a2b8d61a-EMAIL_CAMPAIGN_2023_09_18_11_15_COPY_01&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_-078d833321-%5BLIST_EMAIL_ID%5D&amp;mc_cid=81a2b8d61a&amp;mc_eid=51241ba6aa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem do site Matinal<\/a>.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Ambientalistas criticaram a medida. A troca da vegeta\u00e7\u00e3o nativa por uma monocultura implica n\u00e3o s\u00f3 em perda da biodiversidade, como tamb\u00e9m pode piorar a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. A \u00e1rvore \u00e9 conhecida por consumir muita \u00e1gua, gerando o que costuma ser chamado de \u201cdeserto verde\u201d.<\/p>\n<p>A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o disse que \u201ca atualiza\u00e7\u00e3o desse instrumento de gest\u00e3o e uso do solo para essa atividade segue com os preceitos da preserva\u00e7\u00e3o, aliados ao desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos primeiros cinco dias de setembro, choveu no Rio Grande do Sul o dobro do que costuma chover em todo o m\u00eas no Estado. O rio Taquari subiu muito rapidamente na sua cabeceira, propagando uma onda de cheia ao longo da bacia. As inunda\u00e7\u00f5es que se seguiram levaram \u00e0 morte de 50 pessoas. 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