{"id":290056,"date":"2023-09-27T20:13:11","date_gmt":"2023-09-27T23:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/governo-hesita-em-expulsar-invasores-da-terra-indigena-apyterewa-a-mais-desmatada-no-pais\/"},"modified":"2023-09-27T20:13:11","modified_gmt":"2023-09-27T23:13:11","slug":"governo-hesita-em-expulsar-invasores-da-terra-indigena-apyterewa-a-mais-desmatada-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/governo-hesita-em-expulsar-invasores-da-terra-indigena-apyterewa-a-mais-desmatada-no-pais\/","title":{"rendered":"Governo hesita em expulsar invasores da terra ind\u00edgena Apyterewa, a mais desmatada no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal colocou a postos mais de 300 servidores de 14 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para dar in\u00edcio a uma grande opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o da Apyterewa, no Par\u00e1, considerada a terra ind\u00edgena na Amaz\u00f4nia mais desmatada durante os quatro anos do governo de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/governo-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jair Bolsonaro<\/a>. A a\u00e7\u00e3o estava prevista para come\u00e7ar nesta quinta-feira (28), mas desde a quarta-feira (27) h\u00e1 press\u00f5es pol\u00edticas atuando para adiar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (26), chegou a ser feita uma reuni\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sobre os passos e objetivos da opera\u00e7\u00e3o (um \u201cbriefing\u201d) no 52\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria de Selva do Ex\u00e9rcito em Marab\u00e1 (PA) com 150 servidores dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os mobilizados para a a\u00e7\u00e3o. No encontro, foi apresentado um \u201ccomunicado\u201d que seria distribu\u00eddo \u00e0s fam\u00edlias invasoras. O panfleto diz que os invasores deveriam deixar \u201cimediatamente\u201d o territ\u00f3rio e \u201clevar consigo todos os seus pertences, inclusive as cria\u00e7\u00f5es de animais\u201d. Os comboios come\u00e7ariam a rumar para o territ\u00f3rio ind\u00edgena nesta quinta-feira, mas tudo foi congelado por ordem de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Uma entrevista coletiva prevista para a tarde desta quinta-feira na capital federal, com a presen\u00e7a de ministros de Estado, n\u00e3o dever\u00e1 mais ocorrer. A opera\u00e7\u00e3o deveria se estender \u00e0 vizinha Terra Ind\u00edgena Trincheira-Bacaj\u00e1 e seria a maior do g\u00eanero desde a desencadeada em fevereiro passado contra os garimpeiros na Terra Ind\u00edgena <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/yanomami\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Yanomami<\/a>.<\/p>\n<p>Em decis\u00e3o tomada no \u00faltimo dia 21, o juiz federal substituto de Marab\u00e1 (PA), Halisson Costa Gl\u00f3ria, mencionou que o segredo de Justi\u00e7a do processo deveria ser levantado \u201cap\u00f3s o in\u00edcio do plano de desintrus\u00e3o (previsto para o dia 28\/09\/2023)\u201d, o que confirma a previs\u00e3o de in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, a APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), alertou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, que pol\u00edticos do Par\u00e1 t\u00eam agido nos bastidores em Bras\u00edlia para tentar adiar ou impedir a desintrus\u00e3o. \u201cServidores do Minist\u00e9rio e das for\u00e7as de seguran\u00e7a est\u00e3o nesse momento em Marab\u00e1 [PA] s\u00f3 aguardando um comando pol\u00edtico para iniciar a desintrus\u00e3o, e a informa\u00e7\u00e3o que circula \u00e9 que o governo do Estado do Par\u00e1 est\u00e1 fazendo lobby para que a desintrus\u00e3o n\u00e3o ocorra\u201d, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> o coordenador jur\u00eddico da APIB, Maur\u00edcio Terena.<\/p>\n<p><em>Terra ind\u00edgena mais desmatada do pa\u00eds, Apyterewa sofre com press\u00e3o de fazendeiros e grileiros<\/em><\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> confirmou, com tr\u00eas fontes distintas, que o governo do Par\u00e1 tem feito contatos com o governo federal para tratar da opera\u00e7\u00e3o. A <strong>P\u00fablica<\/strong> pediu explica\u00e7\u00f5es ao governo paraense no in\u00edcio desta tarde, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 14, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a havia autorizado <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-09\/governo-autoriza-uso-da-forca-nacional-em-terra-indigena-no-para\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o uso da For\u00e7a Nacional<\/a> na Apyterewa. A <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que 150 policiais da FN foram mobilizados, mas agora foram orientados a aguardar as novas orienta\u00e7\u00f5es do comando do \u00f3rg\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A desintrus\u00e3o em Apyterewa \u00e9 considerada uma opera\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, pois a invas\u00e3o ganhou impulso ao longo de todo o governo Jair Bolsonaro. Nos \u00faltimos quatro anos, pol\u00edticos do Par\u00e1 fizeram discursos e a\u00e7\u00f5es buscando a consolida\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o. A Prefeitura de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA) chegou a recorrer ao STF a fim de tentar reduzir \u00e0 metade o territ\u00f3rio ind\u00edgena. H\u00e1 poucos dias, a prefeitura tamb\u00e9m tentou impedir a opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, mas o pedido foi rejeitado pela Justi\u00e7a Federal de Reden\u00e7\u00e3o (PA).<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Invasores j\u00e1 cercaram base da Funai no territ\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n<p>O governo federal estima que hoje 2 mil pessoas ocupem ilegalmente Apyterewa. Nos \u00faltimos anos, os invasores ergueram uma vila com mais de 200 casas e espalharam de 60 mil a 100 mil cabe\u00e7as de gado na terra dos ind\u00edgenas Parakan\u00e3. Todo o gado j\u00e1 foi embargado pelo <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/ibama\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ibama<\/a> e dever\u00e1 ser apreendido se encontrado no territ\u00f3rio quando a opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ar. Um documento produzido pelo governo Bolsonaro em 2021 descreveu que na terra ind\u00edgena j\u00e1 existiam dois postos de gasolina, dois mercados, quatro igrejas, oficinas mec\u00e2nicas, sal\u00e3o de beleza e at\u00e9 uma f\u00e1brica de beneficiamento de arroz.<\/p>\n<p>A Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) informaram \u00e0 Justi\u00e7a Federal que a prefeitura de S\u00e3o F\u00e9lix \u201cest\u00e1 promovendo apoio aos invasores da TI Apyterewa com a instala\u00e7\u00e3o de escola na invas\u00e3o denominada Vila Renascer\u201d.<\/p>\n<p>O juiz federal substituto de Reden\u00e7\u00e3o (PA), Halisson Costa Gl\u00f3ria, decidiu que o comportamento da prefeitura \u201cse revela em afronta direta \u00e0s decis\u00f5es judiciais proferidas, assim como ao ordenamento jur\u00eddico\u201d e determinou que o munic\u00edpio \u201cse abstenha de adotar medidas administrativas objetivando consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas no interior da terra ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n<p>Em 2020, a pasta da ent\u00e3o ministra dos direitos humanos de Bolsonaro, a hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), enviou uma equipe ao territ\u00f3rio para dialogar com as fam\u00edlias que ocupavam ilegalmente o territ\u00f3rio demarcado e homologado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica desde 2007. O minist\u00e9rio <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/ministerio-de-damares-visita-terra-indigena-no-para-pedido-de-ruralistas-faz-relatorio-com-criticas-demarcacao-24789843\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">produziu um documento<\/a> que atacou, sem provas, o processo de demarca\u00e7\u00e3o realizado pela Funai.\u00a0<\/p>\n<p>Empoderados pelo governo bolsonarista e acreditando na falsa no\u00e7\u00e3o de que o tamanho da demarca\u00e7\u00e3o seria revisto, os invasores promoveram pelo menos um grande conflito no territ\u00f3rio, em novembro de 2020. Na ocasi\u00e3o, um grupo de invasores cercou e amea\u00e7ou servidores da Funai e do Ibama que atuavam na base de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o indigenista, lan\u00e7ou fogos de artif\u00edcio e colocou pregos nas pontes para esvaziar os carros da fiscaliza\u00e7\u00e3o. O cerco evoluiu de \u201cobstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o a c\u00e1rcere privado\u201d, segundo um fiscal do Ibama relatou na \u00e9poca. As hostilidades se estenderam at\u00e9 dezembro. Meses depois, cinco pessoas foram denunciadas \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Reden\u00e7\u00e3o (PA) por <a href=\"https:\/\/cultura.uol.com.br\/noticias\/25720_mpf-denuncia-ataques-violentos-a-terra-indigena-apyterewa.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">obstru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es fiscalizadoras<\/a>, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e usurpa\u00e7\u00e3o de bens da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><em>Pol\u00edticos do sul do Par\u00e1 t\u00eam feito discursos contr\u00e1rios \u00e0 a\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o e defendido a redu\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Deputado ataca demarca\u00e7\u00e3o e diz que \u201csitua\u00e7\u00e3o deve piorar\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>O clima de confronto vem crescendo desde 2016, quando o governo de Michel Temer (2016-2018) <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/07\/governo-temer-abandona-plano-de-retirada-de-posseiros-em-terra-indigena.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">abandonou o plano de retirada<\/a> dos invasores, embora a desintrus\u00e3o fosse uma condicionante judicial para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, em Altamira (PA).\u00a0<\/p>\n<p>A regi\u00e3o \u00e9 um reduto de eleitores bolsonaristas. O munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA) registrou 66% de votos para Bolsonaro no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es do ano passado, contra 33% de votos para Lula. No Par\u00e1 como um todo, o resultado foi bem diferente: Lula com 54% e Bolsonaro com 45%.<\/p>\n<p>Pol\u00edticos do sul do Par\u00e1 t\u00eam feito discursos contr\u00e1rios \u00e0 a\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o e defendido a redu\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. O deputado estadual e ruralista Torrinho Torres (Pode) foi \u00e0 tribuna da Assembleia Legislativa para atacar a demarca\u00e7\u00e3o, acusar a Funai de \u201cinsistir em inventar terra ind\u00edgena onde, h\u00e1 d\u00e9cadas, moram apenas produtores rurais\u201d e \u201cpropor\u201d que a terra \u201cseja reduzida em 260 mil hectares\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTomei conhecimento que a situa\u00e7\u00e3o deve piorar nos pr\u00f3ximos dias e poder\u00e1 haver uma desintrus\u00e3o naquela \u00e1rea, ou seja, uma medida injusta para retirar os produtores rurais daquela regi\u00e3o da Apyterewa\u201d, disse o deputado. Ele alegou que h\u00e1 dois tipos de ocupantes de Apyterewa, \u201cuma minoria que continua praticando desmatamento\u201d e os \u201cprodutores rurais\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com <a href=\"https:\/\/www.alepa.pa.gov.br\/noticia\/8814\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">publica\u00e7\u00e3o oficial<\/a> da Assembleia Legislativa do Par\u00e1, Torres \u00e9 presidente do Sindicato Rural de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia (PA), \u201cpecuarista, migrando para a agricultura, para o plantio de milho e de soja e proclama-se representante do agroneg\u00f3cio\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><em>Invasores espalharam de 60 mil a 100 mil cabe\u00e7as de gado na regi\u00e3o<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u2018Invasores n\u00e3o agem de boa-f\u00e9\u2019, diz juiz em decis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>At\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (20), as manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o tinham conseguido alterar a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal de promover a desintrus\u00e3o da \u00e1rea. Centralizada na Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a opera\u00e7\u00e3o contra os invasores, que hoje se espalham pela parte leste da terra ind\u00edgena de 773 mil hectares, deveria mobilizar servidores da For\u00e7a Nacional (150 pessoas), Pol\u00edcia Federal (35), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (24), Incra (24) e de mais dez \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo servidores da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia).<\/p>\n<p>A desintrus\u00e3o j\u00e1 foi objeto de uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Reden\u00e7\u00e3o (PA) nos anos 2000 e at\u00e9 agora est\u00e1 pendente de cumprimento. Ainda no governo Bolsonaro, como parte da ADPF 709 (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental), o ministro do STF Lu\u00eds Barroso determinou que a Uni\u00e3o apresentasse um cronograma para a retirada de invasores de sete terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, incluindo a Apyterewa.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 21, o juiz Halisson Costa Gl\u00f3ria deu respaldo judicial \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do governo federal, reiterando que \u201cexiste senten\u00e7a judicial prolatada h\u00e1 anos por esta Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria determinando a desintrus\u00e3o de toda a TI Apyterewa\u201d. Por esse motivo, a sa\u00edda dever\u00e1 ser imediata. O governo foi autorizado a fazer transmiss\u00f5es por r\u00e1dio na regi\u00e3o para novamente advertir sobre a necessidade da sa\u00edda pac\u00edfica dos invasores.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que os ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Apyterewa estejam agindo de boa-f\u00e9\u201d, escreveu o juiz. Ele autorizou \u201ca desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, em caso de n\u00e3o desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, de acordo com o planejamento do grupo gestor da desintrus\u00e3o\u201d. Acolhendo pedido do Ibama, o juiz federal decidiu que \u201crevela-se adequado, necess\u00e1rio e proporcional em sentido estrito o acolhimento do pleito de decreta\u00e7\u00e3o de perdimento dos bens que se encontrem no interior da Terra Ind\u00edgena, caso n\u00e3o sejam retirados voluntariamente, assim como o de desfazimento de bens\u201d.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o juiz disse que \u201cas invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares da TI Apyterewa promovem, em larga escala, graves danos ambientais, com desmatamento ilegal para implanta\u00e7\u00e3o de pastagens para semoventes, e, eventualmente, a derrubada para realiza\u00e7\u00e3o de plantios, fatos estes que atentam contra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, gerando responsabilidade civil de ordem objetiva, baseada na teoria do risco integral, conforme entendimento pacificado do STJ e previs\u00e3o contida\u201d na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>De acordo com o Imazon, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, a Apyterewa \u201c\u00e9 a terra ind\u00edgena <a href=\"https:\/\/imazon.org.br\/imprensa\/terra-indigena-apyterewa-e-a-mais-desmatada-na-amazonia-pelo-quarto-ano-consecutivo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mais desmatada<\/a> na Amaz\u00f4nia pelo quarto ano consecutivo\u201d. Nos quatro anos do governo Bolsonaro (2019-2022), ela perdeu 324 km\u00b2 de floresta, o que supera a \u00e1rea total de Fortaleza (CE).\u00a0Em apenas um m\u00eas, junho de 2021, de acordo com o Imazon, a Apyterewa \u201cconcentrou 52% de todo o desmatamento ocorrido nas terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia. Foram 14 km\u00b2, o que corresponde a <a href=\"https:\/\/imazon.org.br\/imprensa\/alvo-de-grileiros-terra-indigena-apyterewa-e-a-mais-pressionada-pelo-desmatamento-na-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1.400 campos de futebol<\/a>\u201d.<\/p>\n<p>Desde janeiro deste ano, com a posse do novo governo, o Ibama tem feito opera\u00e7\u00f5es dentro da terra Apyterewa a fim de coibir desmatamentos e outros crimes ambientais. Em maio, o \u00f3rg\u00e3o divulgou ter \u201c<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ibama\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/ibama-desativa-mais-de-20-acampamentos-de-invasores-na-terra-indigena-apyterewa-pa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">desativado<\/a> mais de 20 acampamentos de invasores\u201d dentro do territ\u00f3rio. Os fiscais apreenderam motores, ve\u00edculos e dez armas de fogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal colocou a postos mais de 300 servidores de 14 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para dar in\u00edcio a uma grande opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o da Apyterewa, no Par\u00e1, considerada a terra ind\u00edgena na Amaz\u00f4nia mais desmatada durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. 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