{"id":289722,"date":"2023-09-25T05:10:42","date_gmt":"2023-09-25T08:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/tribunais-de-justica-no-brasil-gastaram-r-26-milhoes-com-constelacao-familiar\/"},"modified":"2023-09-25T05:10:42","modified_gmt":"2023-09-25T08:10:42","slug":"tribunais-de-justica-no-brasil-gastaram-r-26-milhoes-com-constelacao-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/tribunais-de-justica-no-brasil-gastaram-r-26-milhoes-com-constelacao-familiar\/","title":{"rendered":"Tribunais de justi\u00e7a no Brasil gastaram R$ 2,6 milh\u00f5es com constela\u00e7\u00e3o familiar"},"content":{"rendered":"<p>\u201cVou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta\u201d, teria dito Beatriz a J\u00falia, que \u00e9 madrasta de sua filha, ap\u00f3s ver fotos das duas em uma rede social. Devido \u00e0s amea\u00e7as, J\u00falia processou Beatriz por danos morais. Ela conseguiu a indeniza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, tamb\u00e9m precisou ouvir da ju\u00edza que era preciso perdoar a agressora. \u201cUma boa separa\u00e7\u00e3o d\u00e1 certo quando os parceiros dizem um para o outro: eu amei muito voc\u00ea. O que dei para voc\u00ea, dei com muito prazer. Voc\u00ea tamb\u00e9m me deu muito, vou guardar isso com honra\u201d, disse a ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Sergipe (TJSE) Camila da Costa Pedrosa Ferreira, na senten\u00e7a. A frase, segundo ela, \u00e9 uma \u201cs\u00e1bia vis\u00e3o de Bert Hellinger\u201d, o criador da constela\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n<p>Segundo a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> apurou, men\u00e7\u00f5es a Hellinger e \u201cli\u00e7\u00f5es\u201d da constela\u00e7\u00e3o familiar t\u00eam sido usadas em decis\u00f5es na Justi\u00e7a e tamb\u00e9m para intimar pessoas a participar de conversas preparat\u00f3rias para as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es obtidas em di\u00e1rios oficiais e por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), os tribunais de justi\u00e7a brasileiros j\u00e1 utilizaram a t\u00e9cnica em centenas de processos e gastaram mais de R$ 2,6 milh\u00f5es em cursos de constela\u00e7\u00e3o familiar para ju\u00edzes e servidores.<\/p>\n<p>Cinco tribunais confirmaram \u00e0 reportagem que oferecem a pr\u00e1tica: os tribunais de justi\u00e7a da Bahia (TJBA), de Minas Gerais (TJMG), de Santa Catarina (TJSC), de S\u00e3o Paulo (TJSP) e do Cear\u00e1 (TJCE). J\u00e1 o TJSE, citado no in\u00edcio desta reportagem com uma decis\u00e3o de 2021, informa que n\u00e3o utiliza a constela\u00e7\u00e3o familiar como m\u00e9todo de concilia\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p>Neste \u00faltimo, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a constela\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria vinculada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos, mas como um programa de acolhimento do N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa, que atende \u201cprocessos ainda n\u00e3o transitados em julgado ou em cumprindo de pena\u201d e \u201cquest\u00f5es de fam\u00edlia, sucess\u00f5es, endividamentos, trabalhista, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/violencia-domestica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viol\u00eancia dom\u00e9stica,<\/a> casos de crimes que tramitam no Tribunal do J\u00fari e c\u00edveis\u201d.<\/p>\n<p>Outros tribunais informaram gastos com constela\u00e7\u00e3o, mas disseram n\u00e3o terem a pr\u00e1tica estabelecida por portaria ou regulamenta\u00e7\u00e3o atualmente.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tribunais de justi\u00e7a brasileiros bancam cursos e oficinas de constela\u00e7\u00e3o familiar<\/strong><\/h3>\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO) \u00e9 o que acumula os maiores gastos com constela\u00e7\u00e3o entre todos os que responderam \u00e0 reportagem: R$ 1,5 milh\u00e3o com cursos e palestras a servidores. A reportagem solicitou ao tribunal o n\u00famero de atividades realizadas sobre o tema e o montante investido, mas n\u00e3o obteve retorno. Os valores apurados pela <strong>P\u00fablica <\/strong>foram encontrados em publica\u00e7\u00f5es do <em>Di\u00e1rio Oficial<\/em> do TJRO.<\/p>\n<p>Procurada, a assessoria informou que a t\u00e9cnica \u201cn\u00e3o \u00e9 mais utilizada nas audi\u00eancias\u201d. O curso mais recente financiado pelo TJRO se encerrou em novembro de 2022, mas a chefe do N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o das Varas de Fam\u00edlia de Porto Velho, Jaife da Silva Chaves, diz acreditar que o projeto de constela\u00e7\u00e3o familiar desenvolvido pela presid\u00eancia do TJRO tenha sido encerrado por volta de 2019.<\/p>\n<p><em>Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia gastou cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o com constela\u00e7\u00e3o familiar<\/em><\/p>\n<p>Sami Storch, juiz precursor do \u201cdireito sist\u00eamico\u201d, se destaca entre os palestrantes. Segundo a reportagem apurou, em 2016 o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) pagou pelo menos R$ 17 mil em di\u00e1rias, pernoite e inscri\u00e7\u00f5es para que seis servidores participassem de um semin\u00e1rio com Storch em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n<p>A reportagem apurou que os cursos nos tribunais incluem desde palestras e oficinas com carga hor\u00e1ria curta at\u00e9 cursos mais robustos, que chegam a 100 horas\/aula, com obrigatoriedade de est\u00e1gio supervisionado para conclus\u00e3o. Na maioria dos casos, as forma\u00e7\u00f5es foram ministradas por servidores dos pr\u00f3prios tribunais ou por institui\u00e7\u00f5es contratadas.<\/p>\n<p>Dos 27 tribunais estaduais brasileiros, 17 responderam \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita com base na LAI, dentro do prazo. Destes, 13 informaram dados de cursos, com valores. J\u00e1 oito enviaram informa\u00e7\u00f5es incompletas, principalmente sobre os custos, ou apenas encaminharam o pedido a outro \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n<p>Apesar de \u201cvedadas quaisquer exig\u00eancias relativas aos motivos determinantes da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico\u201d, segundo a LAI (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12527.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 12.527\/2011<\/a>), v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os requisitaram \u201cesclarecimento a respeito da finalidade das informa\u00e7\u00f5es solicitadas\u201d. O Tribunal do Mato Grosso do Sul (TJMS), por exemplo, indeferiu a solicita\u00e7\u00e3o da reportagem com a justificativa de que o motivo n\u00e3o havia sido informado.<\/p>\n<p>No TJCE, em resposta \u00e0 reportagem, a servidora respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das constela\u00e7\u00f5es alegou que \u201cn\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o da lei\u201d e que iria responder o solicitado, mas gostaria de \u201csaber qual era o objetivo [do pedido]\u201d.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tribunais t\u00eam intimado pessoas a participar de constela\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo pesquisadores ouvidos pela reportagem, o uso da constela\u00e7\u00e3o nos tribunais foi facilitado pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 125 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), de 29 de novembro de 2010, que trata da organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e outros m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o CNJ afirmou que n\u00e3o h\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o a respeito do uso das constela\u00e7\u00f5es, embora alguns utilizem a t\u00e9cnica. E que, como o assunto est\u00e1 sendo debatido, <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/pjecnj\/download.seam;jsessionid=wOgdDcKhDRk0MZjs-J9S0JjI7ocpMgHepaZ8S1rO.pje-legacy-c98dfb55-vp2v2?cid=38281\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">por conta de um pedido de regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica<\/a>, o CNJ n\u00e3o tem se manifestado oficialmente sobre o assunto.<\/p>\n<p>Para o pesquisador do uso da constela\u00e7\u00e3o no campo jur\u00eddico Mateus Fran\u00e7a, a resolu\u00e7\u00e3o efetivamente \u00e9 uma brecha. \u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o fala diretamente de constela\u00e7\u00e3o familiar. Ela institui meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante aberta. Ela diz que se deve buscar meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, e isso entra num objetivo do CNJ de baixar pilhas [de processos]. Nesse modelo de baixar processos a qualquer custo, podemos chegar em coisas muito s\u00e9rias. Quando a constela\u00e7\u00e3o veio com aqueles n\u00fameros superaltos, o CNJ se impressionou\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Criados em 2015, a partir do novo C\u00f3digo de Processo Civil, os Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Cejusc) s\u00e3o os respons\u00e1veis por aplicar essas ferramentas alternativas. Fica a cargo do Tribunal de Justi\u00e7a de cada estado decidir a regulamenta\u00e7\u00e3o e as atividades que ser\u00e3o oferecidas. Al\u00e9m das sess\u00f5es de constela\u00e7\u00e3o, h\u00e1 projetos que v\u00e3o desde rodas de conversa, palestras e oficinas de parentalidade. Em geral, os m\u00e9todos antecedem a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, realizada tamb\u00e9m por um profissional do Cejusc.\u00a0<\/p>\n<p>Em alguns casos, o encaminhamento para a constela\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 feito pelo juiz do caso, em forma de convite ou intima\u00e7\u00e3o. A reportagem apurou que as duas formas ocorreram, por exemplo, no TJSC.<\/p>\n<p>Embora o n\u00e3o comparecimento na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o possa ser justificado, a presen\u00e7a em sess\u00f5es de constela\u00e7\u00e3o pode ser interpretada pelo magistrado como \u201cevid\u00eancia\u201d de boa-f\u00e9 \u2013 e a aus\u00eancia, como falta de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>CNJ afirmou que n\u00e3o h\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o a respeito do uso da constela\u00e7\u00e3o familiar dentro do sistema de justi\u00e7a<\/em><\/p>\n<p>Para Michelle Hugill, servidora do TJSC, \u201cum convite do Judici\u00e1rio nunca \u00e9 um convite\u201d. Como a constela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 oferecida em todos os tribunais e a convoca\u00e7\u00e3o das partes nem sempre \u00e9 registrada oficialmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar quantas sess\u00f5es j\u00e1 foram realizadas na Justi\u00e7a brasileira. Apesar disso, de acordo com as publica\u00e7\u00f5es dos di\u00e1rios oficiais, o pa\u00eds j\u00e1 acumula centenas de intima\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n<p>Para Mateus Fran\u00e7a, a defesa de que a constela\u00e7\u00e3o teria resultados \u00e9 baseada em poucos estudos de metodologia incerta. O jurista e soci\u00f3logo tamb\u00e9m questiona se \u201cvale tudo\u201d para chegar a uma taxa absoluta de acordos. \u201cQuanto uma t\u00e9cnica como a constela\u00e7\u00e3o, que oferece explica\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas para os problemas das pessoas, n\u00e3o leva artificialmente ao acordo? Porque essas pessoas talvez acreditem que a melhor coisa a fazer \u00e9 aceitar o acordo: \u2018Talvez eu tenha muita culpa nessa hist\u00f3ria, tenha quest\u00f5es com meus antepassados que eu n\u00e3o lidei\u2019. O acordo foi feito, o n\u00famero do acordo est\u00e1 ali, mas ser\u00e1 que efetivamente foi feita uma solu\u00e7\u00e3o adequada para o conflito?\u201d, diz.<\/p>\n<p>Segundo Michelle Hugill, mesmo que existissem estudos provando que a constela\u00e7\u00e3o familiar auxilia na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, ainda assim o Judici\u00e1rio n\u00e3o deveria aplic\u00e1-la. \u201cMesmo que se entenda como uma terapia diferente, hol\u00edstica, pseudoterapia, que seja, n\u00e3o \u00e9 uma t\u00e9cnica, \u00e9 uma terapia. \u00c9 diferente da concilia\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o.\u201d Para ela, o papel da Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 fazer terapia. \u201cA gente n\u00e3o pega uma das partes e manda nosso psic\u00f3logo atender essa pessoa, n\u00e3o \u00e9 a nossa fun\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Constela\u00e7\u00e3o familiar tem ganhado espa\u00e7o no Judici\u00e1rio brasileiro<\/strong><\/h3>\n<p>A vis\u00e3o de Bert Hellinger e das constela\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a ganhar espa\u00e7o no Judici\u00e1rio ao menos desde 2012, quando o \u201cdireito sist\u00eamico\u201d se popularizou entre magistrados e servidores judiciais no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cO juiz que tem uma postura sist\u00eamica vai olhar o conflito diferente daquele juiz de postura punitivista\u201d, defende Fabiano Oldoni, coautor do livro <em>Direito sist\u00eamico: aplica\u00e7\u00e3o das leis sist\u00eamicas de Bert Hellinger ao direito de fam\u00edlia e ao direito penal. <\/em>Para o advogado, juristas com essa filosofia prezam por solu\u00e7\u00f5es mais harm\u00f4nicas e convidam os envolvidos a refletir sobre as causas dos conflitos.\u00a0<\/p>\n<p>Contudo, Oldoni defende que o juiz n\u00e3o deve constelar os pr\u00f3prios casos, porque \u201ctoma conhecimento de quest\u00f5es que depois, se for julgar o processo, ele \u00e9 parcial\u201d. O advogado acrescenta que, caso n\u00e3o haja um acordo na concilia\u00e7\u00e3o, o juiz ter\u00e1 que julgar a a\u00e7\u00e3o e, se tiver constelado ou participado da t\u00e9cnica, \u201cele saber\u00e1 de coisas que muitas vezes n\u00e3o est\u00e3o nem no processo\u201d. De acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil, a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que ocorre sem a presen\u00e7a do juiz, \u00e9 confidencial.<\/p>\n<p>No TJMG, segundo o Cejusc, as sess\u00f5es de constela\u00e7\u00e3o seguem esse padr\u00e3o. No entanto, n\u00e3o s\u00e3o todos os tribunais de justi\u00e7a que possuem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as constela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n<p>O TJBA, por exemplo, afirmou que \u201ca sistem\u00e1tica de utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta fica a crit\u00e9rio do magistrado, resguardada a voluntariedade do procedimento\u201d. Por esse motivo, o N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec) da Bahia afirma n\u00e3o ter conhecimento se os autos do processo s\u00e3o repassados para o constelador, nem se alguma informa\u00e7\u00e3o retorna ao juiz depois da constela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cEu perguntei se eles sabiam se tinha um aborto na fam\u00edlia\u201d, disse ju\u00edza de paz em caso de invent\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>A ju\u00edza de paz do cart\u00f3rio do 2\u00b0 Of\u00edcio de Sobradinho (DF) e mediadora volunt\u00e1ria do N\u00facleo Virtual de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Denuvimec) do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), M\u00edrtala Delmondez, aplica a vis\u00e3o sist\u00eamica nos casamentos que celebra e em invent\u00e1rios. Ela lembra que, certa vez, uma fam\u00edlia n\u00e3o conseguia chegar a um acordo e o processo s\u00f3 foi conclu\u00eddo ap\u00f3s constelar. M\u00edrtala explica que, pelas regras do \u201cdireito sist\u00eamico\u201d, o filho mais velho tem que encaminhar o invent\u00e1rio. Nesse caso, quem liderava as negocia\u00e7\u00f5es pensava ser o primog\u00eanito, mas n\u00e3o sabia da exist\u00eancia de um irm\u00e3o abortado. Segundo ela, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia chegou a um consenso.<\/p>\n<p>\u201cEssa fam\u00edlia tinha tr\u00eas filhos, as irm\u00e3s n\u00e3o deixavam que o irm\u00e3o visse a m\u00e3e. Elas estavam com \u00f3dio dele, ele, com \u00f3dio delas. A\u00ed montamos a constela\u00e7\u00e3o. Esse rapaz pensava que ele tinha que fazer o invent\u00e1rio, porque era o homem da fam\u00edlia, n\u00e3o porque era o mais velho. E ele estava como se fosse o mais velho, s\u00f3 que ele n\u00e3o era. A\u00ed eu perguntei se eles sabiam se tinha um aborto na fam\u00edlia e eles falaram que n\u00e3o. Da\u00ed eu falei: \u2018Essa pe\u00e7a aqui voc\u00eas n\u00e3o sabem quem \u00e9, mas, se voc\u00ea sentir no cora\u00e7\u00e3o, voc\u00ea coloca no campo\u201d. A\u00ed ela [advogada do rapaz] segurou a pe\u00e7a e disse que sentiu que devia colocar. Quando ela colocou, era justamente onde estava travando. Antes desse rapaz, tinha um irm\u00e3o mais velho que ele. Ent\u00e3o ele n\u00e3o era o mais velho.\u201d<\/p>\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada, magistrados fascinados pela pr\u00e1tica de Bert Hellinger e inspirados por Sami Storch conduziram iniciativas pr\u00f3prias nos tribunais.<\/p>\n<p>Segundo a reportagem apurou, diversas comarcas do Rio Grande do Sul passaram a utilizar a constela\u00e7\u00e3o na concilia\u00e7\u00e3o. Isso ocorreu, inclusive, a partir da atua\u00e7\u00e3o de magistrados que, na \u00e9poca, ministravam palestras sobre o tema.<\/p>\n<p>Assim como no Rio Grande do Sul, h\u00e1 outros casos de juristas e advogados que buscaram promover cursos e workshops para capacitar funcion\u00e1rios dos tribunais sobre a constela\u00e7\u00e3o e o \u201cdireito sist\u00eamico\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a reportagem apurou, ao menos desde 2016, o TJCE tem oferecido v\u00e1rias forma\u00e7\u00f5es em constela\u00e7\u00e3o. A iniciativa seria uma continuidade de forma\u00e7\u00f5es oferecidas a psic\u00f3logos do tribunal, que come\u00e7aram em 2007.\u00a0<\/p>\n<p><em>O uso da constela\u00e7\u00e3o familiar na Justi\u00e7a tem sido denunciado por falta de evid\u00eancias<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cr\u00edticos da constela\u00e7\u00e3o apontam que pr\u00e1tica pode refor\u00e7ar discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres<\/strong><\/h3>\n<p>Para a psic\u00f3loga Beatriz Coltro, que realiza per\u00edcias judiciais no TJSC, um dos perigos do uso da constela\u00e7\u00e3o familiar como per\u00edcia \u00e9 tornar a an\u00e1lise muito rasa. Enquanto uma sess\u00e3o dura em m\u00e9dia 50 minutos, os laudos t\u00e9cnicos elaborados pela psic\u00f3loga em processos da Vara da Fam\u00edlia no TJSC despendem mais tempo. \u201cS\u00e3o v\u00e1rias sess\u00f5es para escutar o pai, v\u00e1rias sess\u00f5es para escutar a m\u00e3e. Eu utilizo t\u00e9cnicas, testes psicol\u00f3gicos que t\u00eam valida\u00e7\u00e3o pelo nosso sat\u00e9lite, que \u00e9 um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas psicol\u00f3gicas\u201d, explica Beatriz.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m do TJSC, o juiz Romano Ensweiler considera que as premissas de pertencimento e hierarquia da constela\u00e7\u00e3o familiar desfavorecem as mulheres e podem provocar ainda mais danos se aplicadas a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cSe a mulher se indignar com essa situa\u00e7\u00e3o, na verdade isso vai causar mais problemas. Ou seja, a indigna\u00e7\u00e3o da v\u00edtima traz uma energia ruim e acaba gerando viol\u00eancia. Quer dizer, ent\u00e3o, que a v\u00edtima tem que aguardar e apanhar calada.\u201d<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o desse debate, no final de 2022 o F\u00f3rum Nacional de Ju\u00edzas e Ju\u00edzes de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) orientou que \u201cno \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher n\u00e3o sejam utilizadas pr\u00e1ticas de constela\u00e7\u00e3o familiar ou sist\u00eamica\u201d.<\/p>\n<p>Em resposta \u00e0 reportagem, o TJMG frisou que o projeto de constela\u00e7\u00e3o familiar do Cejusc de Belo Horizonte n\u00e3o atende casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em contrapartida, nem todos os tribunais brasileiros seguem a mesma orienta\u00e7\u00e3o. Entre mar\u00e7o e abril deste ano, em pelo menos dois casos que envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica houve intima\u00e7\u00f5es para a participar do projeto de constela\u00e7\u00e3o familiar virtual do TJSP; em um deles, faz-se uma ressalva ao final: \u201cConsiderando os relatos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a presen\u00e7a da autora n\u00e3o \u00e9 recomendada\u201d.<\/p>\n<p>Existem projetos de lei nesse sentido, como o<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1635223&amp;filename=PL%209444\/2017\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> PL 9.444\/2017<\/a>, que estabelece normas para a constela\u00e7\u00e3o sist\u00eamica na solu\u00e7\u00e3o de conflitos e aguarda parecer do relator na C\u00e2mara dos Deputados desde 2021.<\/p>\n<p>Alguns juristas contr\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica nos tribunais, como o juiz Romano Ensweiler, consideram que uma regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 pioraria as coisas. \u201cDentro do Judici\u00e1rio, n\u00e3o tem cabimento. As minhas convic\u00e7\u00f5es pessoais eu deixo em casa. Como eu vou criar um curso, implementar algo que n\u00e3o tem como [comprovar]? A regulamenta\u00e7\u00e3o vai dar um selo de garantia, um selo de seriedade que n\u00e3o existe.\u201d<\/p>\n<p>Ap\u00f3s receber mais de 25 mil apoios atrav\u00e9s do sistema e-Cidadania, portal do Senado Federal que recebe propostas da popula\u00e7\u00e3o e as coloca para vota\u00e7\u00e3o online, a<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/151905\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Sugest\u00e3o Legislativa n\u00b0 1, de 2022<\/a>, que prop\u00f5e o \u201cbanimento da pr\u00e1tica de Constela\u00e7\u00e3o Familiar das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d, entrou em tramita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria aguarda, desde mar\u00e7o de 2023, o parecer do relator Eduardo Gir\u00e3o, senador que sugeriu a homenagem \u00e0 constela\u00e7\u00e3o familiar, que resultou em nove horas de debate em 2022.\u00a0<\/p>\n<p>A assessoria do senador confirmou que o relat\u00f3rio est\u00e1 atrasado \u201cdevido ao momento conturbado que o Brasil atravessa e tamb\u00e9m pelo fato do parlamentar estar muito focado nas quest\u00f5es que envolvem a CPMI de 8 de janeiro\u201d. A equipe refor\u00e7ou que \u201co senador j\u00e1 manifestou, em diversas oportunidades, ser favor\u00e1vel \u00e0 pr\u00e1tica\u201d. No in\u00edcio de julho deste ano, o Conselho Federal de Psicologia enviou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma<a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9406523&amp;ts=1689166184588&amp;disposition=inline\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> mo\u00e7\u00e3o de apoio<\/a> \u00e0 proposta de banimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cVou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta\u201d, teria dito Beatriz a J\u00falia, que \u00e9 madrasta de sua filha, ap\u00f3s ver fotos das duas em uma rede social. Devido \u00e0s amea\u00e7as, J\u00falia processou Beatriz por danos morais. 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