{"id":289487,"date":"2023-09-22T04:10:38","date_gmt":"2023-09-22T07:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/segurancas-armados-usam-drones-para-vigiar-e-denunciar-sem-terra-em-belo-sun-e-belo-monte\/"},"modified":"2023-09-22T04:10:38","modified_gmt":"2023-09-22T07:10:38","slug":"segurancas-armados-usam-drones-para-vigiar-e-denunciar-sem-terra-em-belo-sun-e-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/segurancas-armados-usam-drones-para-vigiar-e-denunciar-sem-terra-em-belo-sun-e-belo-monte\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7as armados usam drones para vigiar e denunciar sem-terra em Belo Sun e Belo Monte"},"content":{"rendered":"<p>Isolados em uma \u00e1rea de dif\u00edcil acesso, os sem-terra do Acampamento Nova Alian\u00e7a contam, diariamente, com duas visitas: o transporte escolar atrasado, que sempre busca suas crian\u00e7as por \u00faltimo, fazendo-as perder a primeira aula, e a caminhonete envelopada da Invictus, empresa de seguran\u00e7a patrimonial terceirizada pela mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, que os monitora em rondas di\u00e1rias feitas por seguran\u00e7as ostensivamente armados.\u00a0<\/p>\n<p>O acampamento fica nas proximidades da Ressaca, vila quase centen\u00e1ria formada por garimpeiros artesanais nas margens da Volta Grande do Xingu, no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio (PA). Os garimpeiros s\u00e3o organizados em cooperativa e trabalham, na sua maioria, dentro da legalidade. A regi\u00e3o fica entre os dois barramentos da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte (Pimental e Belo Monte), no \u201ctrecho de vaz\u00e3o reduzida\u201d, de onde a maior parte da \u00e1gua \u00e9 desviada para ser acumulada no reservat\u00f3rio da barragem.\u00a0<\/p>\n<p><em>\u201cChupadeira\u201d maquin\u00e1rio utilizado na atividade garimpeira, em frente \u00e0 casa na Vila da Ressaca<\/em><\/p>\n<p>O Nova Alian\u00e7a foi formado em junho de 2022 para impedir que uma segunda grande obra devastasse o que sobrou da regi\u00e3o j\u00e1 fortemente impactada por Belo Monte. O Projeto Volta Grande, da Belo Sun, pretende ser a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do pa\u00eds. O empreendimento aceleraria em propor\u00e7\u00f5es industriais a extra\u00e7\u00e3o do metal feita h\u00e1 d\u00e9cadas pelos moradores da Ressaca, e de outras pequenas vilas garimpeiras das redondezas, em um fil\u00e3o estimado pela empresa canadense em 108 toneladas, ou R$ 3,3 bilh\u00f5es em ouro. A constru\u00e7\u00e3o da mineradora est\u00e1 embargada desde 2014. No dia 13 de setembro, uma decis\u00e3o judicial negou um recurso da mineradora e manteve a suspens\u00e3o de suas licen\u00e7as ambientais estaduais.\u00a0<\/p>\n<p>Os cerca de 40 acampados do Nova Alian\u00e7a acusam os seguran\u00e7as da terceirizada de seguran\u00e7a patrimonial da Belo Sun de ass\u00e9dio, amea\u00e7a e uma vigil\u00e2ncia constante que alimenta o processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse pedido contra a empresa e deferido em maio.<\/p>\n<p>A agricultora Maria Aparecida, conhecida como Cida, mora no acampamento e afirma j\u00e1 ter sido abordada in\u00fameras vezes pelos seguran\u00e7as da Invictus. \u201cTentam barrar a gente de ir nas lagoas pescar\u201d, afirma. Segundo ela, a empresa seria contratada para fazer \u201cespionagem\u201d. Isso porque o <em>modus operandi<\/em> da tercerizada consiste em fotografar ou filmar o acampamento com c\u00e2meras e drones, al\u00e9m de interrogar moradores da regi\u00e3o para registrar as lideran\u00e7as do Nova Alian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p><em>Maria Aparecida, integrante do Acampamento Nova Alian\u00e7a, mostra parte de sua produ\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia tem <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2020\/06\/novo-ataque-de-segurancas-da-vale-a-agricultores-acirra-conflito-pela-terra-no-para\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">se espalhado<\/a> em regi\u00f5es de conflito entre <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/08\/com-inercia-do-governo-empresas-do-dende-avancam-sobre-terras-publicas-da-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">povos tradicionais<\/a> ou pequenos agricultores e empresas concession\u00e1rias de grandes obras hidrel\u00e9tricas, minerais ou mesmo do agroneg\u00f3cio. Ainda na Volta Grande do Xingu, ribeirinhos impactados por Belo Monte tamb\u00e9m sofrem com a vigil\u00e2ncia e ass\u00e9dio judicial por parte da seguran\u00e7a patrimonial da Norte Energia, concession\u00e1ria da hidrel\u00e9trica. A empresa, que j\u00e1 foi <a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/noticias-pa\/mpf-denuncia-norte-energia-a-justica-pela-morte-de-quase-30-toneladas-de-peixes-em-belo-monte\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">denunciada<\/a> pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pela morte de 30 toneladas de peixes, chega ao ponto de denunciar a abertura de ro\u00e7as pelos pr\u00f3prios ribeirinhos como crime ambiental.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong> visitou as regi\u00f5es, que, de acordo com um policial entrevistado, s\u00e3o desprovidas de seguran\u00e7a p\u00fablica. A reportagem registrou den\u00fancias que indicam que empresas de seguran\u00e7a patrimonial t\u00eam exercido fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia nesses locais, chegando a deter o poder de fogo.<\/p>\n<p><em>Caminhonete da Invictus em ronda pela regi\u00e3o da Vila da Ressaca<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A seguran\u00e7a especulativa da Invictus<\/h3>\n<p>O Projeto Volta Grande n\u00e3o existe ainda, sequer chegou a ter sua constru\u00e7\u00e3o iniciada. A \u00fanica estrutura existente de Belo Sun no Xingu \u00e9 a seguran\u00e7a especulativa de seu patrim\u00f4nio judicialmente questionado. Dois pequenos escrit\u00f3rios recebem os profissionais contratados pela Invictus.<\/p>\n<p><em>Sede da Invictus na regi\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>O processo de licenciamento da Belo Sun est\u00e1 embargado h\u00e1 anos. Em 2014, a\u00e7\u00f5es do MPF e da Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (DPE) apontaram a aus\u00eancia de estudo sobre os impactos socioambientais da obra, al\u00e9m da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da consulta das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas locais. No entanto, em 2017, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas) deu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a obra. No ano seguinte, uma senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal de Altamira atendeu ao pedido do MPF e suspendeu as licen\u00e7as ambientais estaduais para a mineradora. A decis\u00e3o foi reiterada no \u00faltimo dia 13 de setembro, quando o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) negou um recurso da mineradora canadense e manteve a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, determinando que o licenciamento ambiental do projeto <a href=\"https:\/\/oeco.org.br\/salada-verde\/licenciamento-de-belo-sun-e-de-competencia-do-ibama-decide-trf1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dever\u00e1 ser federalizado e conduzido pelo Ibama<\/a>, n\u00e3o pela Semas. A mineradora \u00e9 <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/estadao-conteudo\/2022\/03\/26\/concessionaria-pede-reavaliacao-de-garimpo-de-ouro-perto-de-belo-monte.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">questionada <\/a>at\u00e9 mesmo pela Norte Energia, que alega que a regi\u00e3o n\u00e3o suportaria mais um empreendimento dessa magnitude.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2021, por\u00e9m, uma \u00e1rea de 2.428 hectares de terras da Uni\u00e3o, 1.439 deles parte do Projeto de Assentamento Ressaca, criado pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) em 1999, foi repassada \u00e0 Belo Sun pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. O acordo tamb\u00e9m \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o da DPE e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que apontam irregularidades no processo de concess\u00e3o das terras e reiteram sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n<p>Antes da concess\u00e3o da \u00e1rea, ainda em 2020 j\u00e1 se iniciavam os relatos de persegui\u00e7\u00e3o pela Invictus. Moradores de diferentes vilas da regi\u00e3o come\u00e7aram a ser impedidos pelos seguran\u00e7as de adentrar \u00e1reas historicamente utilizadas para suas atividades de subsist\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p>Armando*, garimpeiro e agricultor, \u00e9 morador da Ressaca h\u00e1 30 anos. Ele afirma ter presenciado a a\u00e7\u00e3o da Invictus em diversos momentos. \u201cA gente entrava em \u00e1reas da floresta para\u00a0 pegar a\u00e7a\u00ed, ca\u00e7ar. Hoje n\u00e3o pode fazer nada disso.\u201d Segundo Armando, a proibi\u00e7\u00e3o impacta os moradores da regi\u00e3o, que, ap\u00f3s Belo Monte, sofrem com a redu\u00e7\u00e3o dos peixes no Xingu.<\/p>\n<p><em>O garimpeiro Armando afirma que os moradores sofrem com a redu\u00e7\u00e3o de peixes no Xingu<\/em><\/p>\n<p>Desde que o acampamento Nova Alian\u00e7a foi estabelecido, com o objetivo de defender a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a reforma agr\u00e1ria, as a\u00e7\u00f5es da Invictus passaram a se concentrar na vigil\u00e2ncia dos sem-terra. Segundo Cida, os seguran\u00e7as chegaram a entupir uma das privadas constru\u00eddas por eles, afirmando que, se os sem-terra \u201cteimassem\u201d em construir outra, os seguran\u00e7as \u201cfariam do jeito deles\u201d. Em outra ocasi\u00e3o, os agricultores afirmam ter encontrado uma cruz formada por galhos e fincada no caminho para o lago onde costumam pescar. \u201cUma amea\u00e7a, n\u00e9?\u201d, questiona a agricultura.\u00a0<\/p>\n<p>Cadastrada h\u00e1 15 anos no Incra, Cida nunca conseguiu um lote no programa de reforma agr\u00e1ria. \u201cAcredito que quase todas as pessoas que est\u00e3o nessa resist\u00eancia s\u00e3o cadastradas para ter um peda\u00e7o de terra para trabalhar, e nunca chamaram ningu\u00e9m. De repente, o Incra d\u00e1 esse belo presente para a Belo Sun\u201d, resume. A agricultura teve seu barraco derrubado no in\u00edcio de abril, a\u00e7\u00e3o que ela atribui aos seguran\u00e7as da Invictus.<\/p>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<p><em>V\u00eddeo mostra a\u00e7\u00e3o dos vigias da empresa Invictus<\/em><\/p>\n<p>Os seguran\u00e7as da Invictus registram tamb\u00e9m a presen\u00e7a de autom\u00f3veis na regi\u00e3o. A equipe da <strong>P\u00fablica<\/strong> ouviu que, assim que chegasse \u00e0 regi\u00e3o com o carro alugado, atrairia a presen\u00e7a da empresa. De fato, a reportagem cruzou com o carro da Invictus em duas oportunidades. Os seguran\u00e7as negaram entrevista.\u00a0<\/p>\n<p>A Invictus Seguran\u00e7a Patrimonial \u00e9 uma empresa que atua nos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1. No portf\u00f3lio de clientes, h\u00e1 supermercados como Atacad\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es financeiras como a Sicredi. A empresa presta servi\u00e7os tamb\u00e9m para a Norte Energia, sendo respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da barragem Pimental. Seus s\u00f3cios-fundadores, os empres\u00e1rios paraenses Andr\u00e9 Detoni e Douglas Emilio Comann, t\u00eam sociedade em filiais de outras empresas de seguran\u00e7a, como a Inviol\u00e1vel Monitoramento Eletr\u00f4nico, e a Porter \u2013 Portaria Remota.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo os moradores da Ressaca e do Acampamento Nova Alian\u00e7a, a maior parte dos seguran\u00e7as que trabalham para a Belo Sun s\u00e3o ex-policiais ou militares da reserva. O coordenador da seguran\u00e7a patrimonial da Belo Sun \u00e9 Diego Oliveira Silva de Melo, que \u00e9 autor de um boletim de ocorr\u00eancia que atribui crimes ambientais aos sem-terra. A reportagem apurou que Diego teve candidatura deferida nos concursos da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 em 2016, mas n\u00e3o encontrou seu nome como servidor ativo do estado.<\/p>\n<p><em>Placa instalada pela Norte Energia na altura da barragem de Belo Monte<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a n\u00e3o pode restringir acesso e uso da floresta<\/h3>\n<p>Desde 2013, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pela DPE pro\u00edbe placas que haviam sido instaladas pela Belo Sun para impedir a ca\u00e7a, pesca e garimpagem em \u00e1reas de uso comum, como o rio e a floresta.\u00a0<\/p>\n<p>A partir de 2021, ap\u00f3s den\u00fancias dos moradores locais, a DPE compreendeu que a utiliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a Invictus constitu\u00eda descumprimento dessa liminar. Segundo a defensora p\u00fablica Bia Albuquerque, da 1\u00aa Defensoria P\u00fablica Agr\u00e1ria de Altamira, a Justi\u00e7a determinou que a terceirizada s\u00f3 poderia fazer a seguran\u00e7a patrimonial dos pr\u00e9dios da empresa, \u201cn\u00e3o podendo fazer rondas em \u00e1reas comuns\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0A defensora informou que n\u00e3o recebeu mais den\u00fancias desde 2021 e que acredita que a a\u00e7\u00e3o surtiu efeito na prote\u00e7\u00e3o dessa parte da popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o recebemos mais relatos da situa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o compreendemos que a atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 se restringindo aos pr\u00e9dios sede da empresa\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>No entanto, segundo Amilson Abreu Cardozo, uma das lideran\u00e7as do Acampamento Nova Alian\u00e7a, os seguran\u00e7as desrespeitam a decis\u00e3o. \u201cO despacho do juiz estabelece que eles nem poderiam entrar na Vila da Ressaca\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p><em>Amilson Abreu Cardozo, lideran\u00e7a do acampamento Nova Alian\u00e7a<\/em><\/p>\n<p>Segundo relatos ouvidos pela reportagem, a realidade \u00e9 bem diferente. Os seguran\u00e7as n\u00e3o apenas rondam, mas frequentam a vila. Os relatos de amea\u00e7as s\u00e3o numerosos e h\u00e1 casos de quem tenha deixado o local por temer pela pr\u00f3pria vida ou de familiares. Al\u00e9m disso, o retrato da viol\u00eancia segue praticamente invis\u00edvel, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a presen\u00e7a de agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a na regi\u00e3o, o que dificulta at\u00e9 mesmo a formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias ou pedidos formais de prote\u00e7\u00e3o. Para os sem-terra e ribeirinhos, resistir no local significa, tamb\u00e9m, contar com a sorte.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reintegra\u00e7\u00e3o de posse e conflitos entre moradores<\/h3>\n<p>Ao longo dos anos, os moradores das vilas garimpeiras passaram a ser cooptados pela Belo Sun, por meio da promessa de indeniza\u00e7\u00f5es e empregos. Desde ent\u00e3o, a Ressaca vive uma cis\u00e3o entre os moradores favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao empreendimento, o que aumenta a inseguran\u00e7a na regi\u00e3o. Hoje, apenas alguns moradores da Ressaca apoiam o acampamento sem-terra. Duas lideran\u00e7as hist\u00f3ricas dos garimpeiros da Ressaca, que ajudaram a criar o Novo Alian\u00e7a, tiveram que deixar a regi\u00e3o ap\u00f3s sofrerem amea\u00e7as.<\/p>\n<p><em>Vila da Ressaca foi formada por garimpeiros nos anos 1950 <\/em><\/p>\n<p>Na vila de cerca de mil moradores, o clima \u00e9 hostil contra os acampados. Segundo os moradores, mercearias se recusam a vender para eles, a escola local discrimina os alunos acampados e, como presenciado pela reportagem, os funcion\u00e1rios da coleta de lixo gritam \u201cfora sem-terra\u201d quando passam pelo acampamento.<\/p>\n<p>Seu Padeco, que vive h\u00e1 30 anos na Ressaca, lembra que a vila era um \u201clocal de uni\u00e3o\u201d antes da presen\u00e7a da Belo Sun. \u201cEra um lugar bom, todo mundo unido. Agora \u00e9 s\u00f3 desamizade, jogaram um contra o outro\u201d, afirma. Segundo Padeco, a empresa infiltrou funcion\u00e1rios na Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila da Ressaca e na Cooperativa Mista dos Garimpeiros, prometendo \u201cmundos de empregos\u201d caso o projeto sa\u00edsse do papel. Al\u00e9m disso, diz que o monitoramento di\u00e1rio da Invictus afeta tamb\u00e9m os moradores da vila. \u201cTodos os dias eles percorrem isso aqui tudo, o que mais se v\u00ea s\u00e3o os seguran\u00e7as conversando com os moradores nas currutelas\u201d, afirmou. A reportagem fez m\u00faltiplas tentativas de contato com a associa\u00e7\u00e3o e a cooperativa, por telefone, mas n\u00e3o foi atendida ou teve as liga\u00e7\u00f5es retornadas.<\/p>\n<p>A Belo Sun abriu um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra os acampados e seus apoiadores na Ressaca, em junho de 2022, o que foi deferido pelo juiz \u00canio Maia da Silva, da vara comum de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, em 5 de maio. A decis\u00e3o prev\u00ea que o despejo ocorra apenas ap\u00f3s o cumprimento de condicionantes como o acionamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), uma vez que entre os acampantes existem ind\u00edgenas, e a interven\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios do 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos com o objetivo da busca de uma solu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n<p>Com o passar dos meses, o processo foi recheado com outras den\u00fancias contra os sem-terra, embasadas por v\u00eddeos enviados pelas \u201cequipes de vigil\u00e2ncia\u201d da Belo Sun. Os autos denunciam os sem-terra por crime ambiental, citando uma queimada \u201cpossivelmente realizada pelos r\u00e9us\u201d, e apresenta fotos de crian\u00e7as brincando pr\u00f3ximo a algumas toras queimadas como prova de \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil\u201d para produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal.<\/p>\n<p><em>Empresas denunciaram sem-terra por crime ambiental e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil<\/em><\/p>\n<p>Os acampados negam. \u201cNossa luta n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pelo acampamento em si, n\u00f3s defendemos a exist\u00eancia do rio, da floresta e dos garimpeiros artesanais das comunidades tradicionais\u201d, afirma Amilson Cardozo. Amilson \u00e9 defensor dos direitos humanos e integra o Programa de Prote\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) por amea\u00e7as recebidas de um fazendeiro em outro conflito do qual foi parte.<\/p>\n<p>Ele afirma que a atua\u00e7\u00e3o da Invictus lembra a atua\u00e7\u00e3o de empresas de seguran\u00e7a patrimonial que t\u00eam atuado para grandes fazendeiros no sul e sudeste do Par\u00e1, em situa\u00e7\u00e3o de conflitos com pequenos agricultores. \u201cIsso acontece em boa parte do estado, mas em outros munic\u00edpios o CNPJ da empresa de seguran\u00e7a \u00e9 o pr\u00f3prio sindicato rural ou a associa\u00e7\u00e3o pecuarista\u201d, destaca.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Na pr\u00e1tica, floresta tem \u201cdono\u201d e vigilantes fazem as vezes de policiais<\/h3>\n<p>A cerca de 30 km da Vila da Ressaca, a montante do rio Xingu, a situa\u00e7\u00e3o se repete. Ribeirinhos que vivem tradicionalmente na regi\u00e3o, e tiveram seu modo de vida impactado por Belo Monte, est\u00e3o sob a vigil\u00e2ncia constante da seguran\u00e7a patrimonial da Norte Energia, no trecho comprado pela empresa para inunda\u00e7\u00e3o pela hidrel\u00e9trica. Muitos nem sequer foram indenizados.<\/p>\n<p>As ilhas onde a maior parte das fam\u00edlias vivia, e de onde foram expulsas, foram afundadas. Delas, s\u00f3 sobram os paliteiros, agrupamentos de paus podres que costumavam ser \u00e1rvores e cuja decomposi\u00e7\u00e3o gera desequil\u00edbrio qu\u00edmico no rio, matando peixes e rasgando as redes dos pescadores. Os paliteiros s\u00e3o a materialidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento de Belo Monte, uma vez que o procedimento correto para a inunda\u00e7\u00e3o causada por barragens prev\u00ea a supress\u00e3o vegetal integral das \u00e1rvores, para evitar maiores danos aos rios.<\/p>\n<p><em>Troncos apodrecidos nas ilhas afogadas por Belo Monte formam os \u201dpaliteiros\u201d<\/em><\/p>\n<p>Mesmo com tamanha devasta\u00e7\u00e3o, os ribeirinhos fizeram quest\u00e3o de voltar para as <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/08\/somos-ameacadas-mas-bolsonarismo-estava-aqui-antes-de-bolsonaro-dizem-irmas-da-cpt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">margens do Xingu<\/a>. A Norte Energia j\u00e1 realizou o reassentamento de 121 fam\u00edlias ribeirinhas. Outras voltaram \u00e0 regi\u00e3o por conta pr\u00f3pria, ap\u00f3s anos vivendo nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), residenciais constru\u00eddos pela empresa na periferia de Altamira. <\/p>\n<p>Hoje, por\u00e9m, os ribeirinhos reassentados em seu antigo territ\u00f3rio s\u00e3o proibidos de cultivar ro\u00e7as, sendo monitorados pelos drones da Norte Energia. A justificativa da empresa \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), estabelecida pela empresa como condicionante para a opera\u00e7\u00e3o de Belo Monte. Os ribeirinhos reclamaram da atua\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a patrimonial da Norte Energia em uma reuni\u00e3o com a empresa em janeiro deste ano.<\/p>\n<p>A reportagem visitou a casa de Maria Ot\u00edlia Severo dos Santos, reassentada h\u00e1 sete anos na regi\u00e3o do Paratizinho. Ela foi multada em R$ 1.200 por abrir duas pequenas clareiras, de 0,35 e 0,65 hectare, pr\u00f3ximas a sua casa, para plantar cons\u00f3rcios de mandioca, a\u00e7a\u00ed, bacaba e cacau. \u201cChegaram de voadeira, botaram o drone l\u00e1 atr\u00e1s e falaram que eu tinha que pagar. Como? N\u00e3o tenho isso nem pra mim\u201d, questiona. <\/p>\n<p><em>Ro\u00e7a plantada por Maria Ot\u00edlia que lhe rendeu autua\u00e7\u00e3o ambiental<\/em><\/p>\n<p>O registro da ocorr\u00eancia foi feito em outubro de 2022 pela Norte Energia e enviado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente de Vit\u00f3ria do Xingu (Sema), que, originalmente, lavrou um Auto de Infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10.297, posteriormente negociado e parcelado.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio registro da Norte Energia reitera que \u201cem nenhuma das \u00e1reas derrubadas foi identificado o abate de esp\u00e9cies protegidas por lei\u201d. Menos de cem metros adiante, um grande paliteiro com centenas de troncos apodrecidos sanciona a ironia da situa\u00e7\u00e3o. Maria Ot\u00edlia afirma que, quando foi reassentada na \u00e1rea onde vive hoje, s\u00f3 encontrou capim. \u201cEu que plantei tudo que tem aqui: cupua\u00e7u, goiaba, tangerina, graviola\u201d.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<em>Doutora em biodiversidade e conserva\u00e7\u00e3o, Geysiane Costa aponta os impactos trazidos pela hidrel\u00e9trica<\/em><\/div>\n<p>Geysiane Costa e Silva, doutora em biodiversidade e conserva\u00e7\u00e3o, acompanhou a reportagem na visita. Em seu mestrado e em seu doutorado, ela fez um levantamento etnobot\u00e2nico das esp\u00e9cies importantes para o modo de vida tradicional dos ribeirinhos. Ela explica que a barragem trouxe grandes impactos para a flora e a fauna locais.<\/p>\n<p>\u201cMuitas esp\u00e9cies n\u00e3o existem mais e eles tiveram que deixar de consumir porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de comprar. Na expuls\u00e3o, os ribeirinhos encheram o barco de frutas, sementes, mudas das ilhas para poderem guardar e levar para a cidade. Com o retorno para o reassentamento, eles trouxeram essas mesmas mudas\u201d, afirma. <\/p>\n<p>A principal mudan\u00e7a para as fam\u00edlias ribeirinhas foi a redu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de peixes na regi\u00e3o, base de sua alimenta\u00e7\u00e3o e renda. Com o impacto trazido pela hidrel\u00e9trica, o cultivo de ro\u00e7as se tornou uma necessidade ainda maior. <\/p>\n<p>Geysiane lembra que, no in\u00edcio do reassentamento, a Norte Energia e os \u00f3rg\u00e3os ambientais tentaram impedir que os ribeirinhos plantassem esp\u00e9cies como limoeiro e bananeira, por serem consideradas ex\u00f3ticas. Ela fez parte de um grupo de pesquisadores que escreveu um parecer t\u00e9cnico questionando a decis\u00e3o, comparando a \u201cgrande contradi\u00e7\u00e3o\u201d entre o impacto do plantio dessas esp\u00e9cies e o impacto ambiental da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n<p>A vigil\u00e2ncia da Norte Energia rendeu multas a pelo menos outras quatro fam\u00edlias ribeirinhas. Outras fam\u00edlias visitadas pela reportagem alegam desconforto com o monitoramento constante. Francinete da Silva Aranha j\u00e1 presenciou drones a filmando enquanto ela estendia roupas no quintal, vestida apenas com roupas \u00edntimas. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode ficar \u00e0 vontade na pr\u00f3pria casa, que, quando v\u00ea, t\u00e3o l\u00e1 filmando.\u201d Antes da barragem, a fam\u00edlia de Francinete vivia na ilha da Suma\u00fama. O alagamento da ilha matou diversas esp\u00e9cies da \u00e1rvore, s\u00edmbolo amaz\u00f4nico.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea onde vive o ribeirinho e ind\u00edgena Juruna Leonardo Batista, conhecido como seu Aran\u00f4, a contradi\u00e7\u00e3o atinge outros n\u00edveis. Ele mora h\u00e1 d\u00e9cadas no mesmo ponto do rio Xingu, de onde foi expulso pela Norte Energia em 2014 e para onde voltou, quatro anos depois, por conta pr\u00f3pria. Embora seja proibido de cultivar ro\u00e7a, o gado da fazenda de 597 hectares de Laise Ribeiro de Melo Souza Campos, vizinha de Aran\u00f4, pasta solto nas margens da APP, conforme flagrou a reportagem. \u201cEu denunciei para a Norte Energia, mas ela n\u00e3o faz nada. A lei s\u00f3 funciona contra n\u00f3s\u201d, afirma Aran\u00f4. <\/p>\n<p>As rondas patrimoniais da Norte Energia s\u00e3o as \u00fanicas com as quais os ribeirinhos t\u00eam contato. Eles denunciam que n\u00e3o existe seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o e que na \u00faltima d\u00e9cada, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, os casos de roubo aumentaram muito. No final de semana anterior \u00e0 visita da reportagem, tanto o motor da Ambulancha, servi\u00e7o ambulatorial fluvial, quanto do barco escolar da regi\u00e3o haviam sido roubados. <\/p>\n<p><em>Ambulancha que atende popula\u00e7\u00e3o ribeirinha teve motor roubado<\/em><\/p>\n<p>Entre as empresas que j\u00e1 prestaram ou prestam servi\u00e7o para a Norte Energia est\u00e3o a Invictus e a WGA Qualixx, de seguran\u00e7a privada e vigil\u00e2ncia patrimonial do grupo Quality Max, que tem sede em Bras\u00edlia e \u00e9 propriedade dos empres\u00e1rios Airton Ernani e Giorgio Dalla Mutta. Em um v\u00eddeo promocional do grupo, eles listam a Norte Energia como um de seus clientes, al\u00e9m de seguradoras e conv\u00eanios como Unimed, Caixa Seguradora, empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, como WorleyParsons, e as reda\u00e7\u00f5es da Rede Globo, da Editora Abril e da Rede Bandeirantes.<\/p>\n<p><em>A WGA Qualixx do grupo Quality Max faz parte das empresas que j\u00e1 prestaram servi\u00e7os para a Norte Energia <\/em><\/p>\n<p>Segundo Jackson Dias, engenheiro ambiental e integrante da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a chefia da seguran\u00e7a patrimonial da Norte Energia \u00e9 composta, majoritariamente, por ex-militares do Ex\u00e9rcito ou da Pol\u00edcia Militar. Para o militante do MAB, esse canal direto com a seguran\u00e7a p\u00fablica prejudica den\u00fancias contra a pr\u00f3pria Norte Energia.<\/p>\n<p>Desde a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, sindicatos denunciam humilha\u00e7\u00f5es de trabalhadores pela seguran\u00e7a patrimonial da Norte Energia. Wellington Lopes Freitas, tamb\u00e9m militante do MAB, trabalhou na patrimonial da Norte Energia durante a obra. \u201cA gente tinha que cobrir muita coisa errada, acobertar acidentes dentro dos s\u00edtios, mortes por eletrocutamento por soterramento em trabalho realizado \u00e0 noite, fora do hor\u00e1rio. Era muito ruim\u201d, denuncia.<\/p>\n<p><em>Ex-funcion\u00e1rio da Norte Energia denuncia humilha\u00e7\u00f5es de trabalhadores da empresa<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Governo sabe de conflito, mas acampados seguem nas m\u00e3os de monitoramento privado <\/h3>\n<p>O conflito na regi\u00e3o da Volta Grande do Xingu j\u00e1 \u00e9 de conhecimento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar. De acordo com a diretora de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios, Cl\u00e1udia Dadico, a quest\u00e3o foi apresentada pela ONG Xingu Sempre Vivo e pela Amazon Watch desde o in\u00edcio do ano e \u00e9 tratada como conflito socioambiental pelo governo. No entanto, o local nunca foi visitado pelas equipes da diretoria.<\/p>\n<p>Segundo Cl\u00e1udia, no governo Bolsonaro foi editada uma instru\u00e7\u00e3o normativa que possibilitou ao Incra fazer arrendamento de \u00e1reas dentro de projetos de assentamento para projetos de infraestrutura, inclusive miner\u00e1ria, e h\u00e1 um contrato celebrado entre o \u00f3rg\u00e3o e a mineradora em quest\u00e3o, j\u00e1 sendo questionado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p>\u201cEntramos em contato com as defensorias, tanto a DPE Par\u00e1 quanto a DP da Uni\u00e3o, e percebemos que toda essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 intensamente judicializada. Existem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas tanto questionando o licenciamento ambiental do empreendimento, da Belo Sun, quanto a quest\u00e3o da consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades atingidas\u201d, afirma, acrescentando que, ap\u00f3s estudo no caso, foi recomendada \u00e0 presid\u00eancia do Incra a nulidade do acordo.<\/p>\n<p>Cl\u00e1udia diz ainda que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse solicitada pela Belo Sun em Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio (PA) est\u00e1 sendo acompanhada por uma comiss\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1. E que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) deve ir at\u00e9 o munic\u00edpio para promover audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sobre a seguran\u00e7a patrimonial da Norte Energia, a diretora de media\u00e7\u00e3o de conflitos diz n\u00e3o ter recebido den\u00fancias, mas avaliou situa\u00e7\u00f5es e imagens obtidas pela P\u00fablica. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a patrimonial s\u00f3 autoriza que vigilantes utilizem armas longas no transporte de valores. Ent\u00e3o isso j\u00e1 \u00e9 ilegal. N\u00e3o pode. A outra quest\u00e3o \u00e9 que s\u00e3o empresas de seguran\u00e7a patrimonial. Eles t\u00eam um escopo muito limitado para prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. N\u00e3o poderiam, a partir dessa prote\u00e7\u00e3o, agir da forma como essas comunidades est\u00e3o relatando. Abordagens violentas, pessoas sendo jogadas no ch\u00e3o, relatos de seguran\u00e7as colocando o p\u00e9 no pesco\u00e7o. Abordagens violentas que nem a pol\u00edcia pode fazer\u201d, avalia. No entanto, afirma que n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cTudo isso n\u00f3s temos reportado nos nossos relat\u00f3rios de visita, tanto para as autoridades estaduais, encarregadas de investigar crimes de abuso de autoridade ou de viol\u00eancia nesse contexto, quanto tamb\u00e9m temos acionado o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, porque a compet\u00eancia para fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas empresas \u00e9 da Pol\u00edcia Federal. Mas, realmente, vemos que tem se reproduzido em v\u00e1rios contextos.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outro lado<\/h3>\n<p>Consultada sobre as den\u00fancias sobre a Invictus, a Belo Sun Mining Corp respondeu que \u201cconvive pac\u00edfica e harmoniosamente com todas as comunidades da regi\u00e3o, fazendo-se sempre presente no dia a dia dessas popula\u00e7\u00f5es e mantendo di\u00e1logo permanente com as comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e rurais da Volta Grande do Xingu\u201d. A empresa afirmou tamb\u00e9m que o Acampamento Nova Alian\u00e7a \u201cn\u00e3o passa de uma invas\u00e3o ilegal de terra\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Norte Energia informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o das APPs onde foram reassentados ribeirinhos \u00e9 exig\u00eancia estabelecida pelo Ibama dentro do processo de licenciamento de opera\u00e7\u00e3o da usina e que os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da seguran\u00e7a corporativa n\u00e3o dependem de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos reassentados para desembarcar nas APPs. Segundo a empresa, as equipes de seguran\u00e7a informam os ribeirinhos dos motivos de sua chegada e da utiliza\u00e7\u00e3o de drones. O equipamento, de acordo com a Norte Energia, s\u00f3 \u00e9 utilizado no caso de den\u00fancias feitas por outros ribeirinhos sobre a pr\u00e1tica de il\u00edcitos ambientais. \u201cNenhum equipamento sobrevoa os assentamentos de forma inesperada e sem pr\u00e9vio conhecimento do reassentado,\u201d\u00a0<\/p>\n<p>A empresa respondeu tamb\u00e9m que os ribeirinhos, ao serem reassentados, assinam um Termo de Uso de Ocupa\u00e7\u00e3o em que s\u00e3o informados da necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das APPs. Segundo a Norte Energia, ap\u00f3s serem notificados por infra\u00e7\u00f5es, os infratores t\u00eam at\u00e9 30 dias para apresentar defesa.\u00a0<\/p>\n<p>A empresa afirmou tamb\u00e9m que j\u00e1 produziu seis relat\u00f3rios e informou o Ibama sobre crimes ambientais supostamente causados por fazendeiros ao longo de 2022. Por fim, a Norte Energia diz que sua fiscaliza\u00e7\u00e3o fluvial \u00e9 composta por 12 agentes e dez pilotos de embarca\u00e7\u00e3o, sendo, no total, seis ex-militares, \u201cselecionados por sua experi\u00eancia em pr\u00e1ticas fluviais\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> fez contato com as empresas Invictus e Quality Max, mas n\u00e3o obteve resposta. No entanto, a Norte Energia destacou em comunicado que a WGA Qualixx, do grupo Quality-Max, n\u00e3o atuaria no estado do Par\u00e1. A reportagem entrou em contato tamb\u00e9m com a Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Xingu, buscando esclarecimentos sobre a infra\u00e7\u00e3o da ribeirinha Maria Ot\u00edlia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/belo-sun-vigias.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira aqui<\/a>, na \u00edntegra, as respostas das empresas que se pronunciaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Isolados em uma \u00e1rea de dif\u00edcil acesso, os sem-terra do Acampamento Nova Alian\u00e7a contam, diariamente, com duas visitas: o transporte escolar atrasado, que sempre busca suas crian\u00e7as por \u00faltimo, fazendo-as perder a primeira aula, e a caminhonete envelopada da Invictus, empresa de seguran\u00e7a patrimonial terceirizada pela mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, que os monitora [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":289488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-289487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=289487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/289488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=289487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=289487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=289487"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=289487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}