{"id":289206,"date":"2023-09-20T06:11:32","date_gmt":"2023-09-20T09:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-abraco-da-morte-que-ameaca-grupo-de-indigenas-isolados-em-mato-grosso\/"},"modified":"2023-09-20T06:11:32","modified_gmt":"2023-09-20T09:11:32","slug":"o-abraco-da-morte-que-ameaca-grupo-de-indigenas-isolados-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-abraco-da-morte-que-ameaca-grupo-de-indigenas-isolados-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"O \u201cabra\u00e7o da morte\u201d que amea\u00e7a grupo de ind\u00edgenas isolados em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Em uma \u00e1rea de floresta no norte de Mato Grosso, neste momento um grupo de ind\u00edgenas isolados vive um dos cap\u00edtulos mais amea\u00e7adores de sua exist\u00eancia. Declarada como de posse permanente dos ind\u00edgenas em 2016 no governo de Dilma Rousseff, a Terra Ind\u00edgena (TI) Kawahiva do Rio Pardo hoje est\u00e1 cercada, a leste e a oeste, por focos \u201cgigantescos\u201d de desmatamento e constantes invas\u00f5es de grileiros e madeireiros em duas reservas extrativistas vizinhas que deveriam estar protegidas pelos governos de Mato Grosso e do Amazonas.<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira (14), a maior organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin um of\u00edcio de 17 p\u00e1ginas que denuncia um futuro a curto prazo aterrador para o grupo que vive em isolamento volunt\u00e1rio. \u201cA TI Kawahiva do Rio Pardo vem sofrendo press\u00e3o tanto ao lado oeste, quanto ao lado leste, no que pode ser considerado como um verdadeiro \u2018abra\u00e7o da morte\u2019, tamb\u00e9m expresso no conceito de Cercamento\u201d, diz o documento assinado por Maur\u00edcio Terena, coordenador jur\u00eddico da Apib.<\/p>\n<p>Fachin \u00e9 o relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 991, ajuizada em junho de 2022 pela Apib em virtude das \u201ca\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es\u201d promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) que colocaram em risco os povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (13), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) j\u00e1 havia emitido uma recomenda\u00e7\u00e3o ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o), declarado apoiador de Bolsonaro, \u00e0 secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o coronel PM C\u00e9sar Augusto de Camargo Roveri, para que promovessem \u201cimediatamente a desintrus\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de desmatamento, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e da reserva extrativista Guariba-Roosevelt\u201d. A unidade de conserva\u00e7\u00e3o de 164 mil hectares foi criada em 1996 nos munic\u00edpios de Colniza e Aripuan\u00e3 (MT). Desde 2019, a DPU acompanha a amea\u00e7a aos isolados e cobra uma a\u00e7\u00e3o efetiva das autoridades do governo estadual.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o passado, um destacado indigenista da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Jair Candor, que atua na frente de prote\u00e7\u00e3o aos isolados Kawahiva, informou, em of\u00edcio \u00e0 Funai, que equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) \u201catuavam na regi\u00e3o\u201d, mas a atividade \u201ctem sido cada vez menor e n\u00e3o tem sido suficiente para reprimir e impedir o avan\u00e7o dessas invas\u00f5es e desmates gigantescos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNa maioria das vezes essas a\u00e7\u00f5es [de fiscaliza\u00e7\u00e3o] implicavam na apreens\u00e3o de motosserras e outros bens utilizados em crimes ambientais, mas nem sempre com a consequente apreens\u00e3o e\/ou inutiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e constru\u00e7\u00f5es ilegais que servem de base para esses infratores. Sendo assim, mesmo com a aplica\u00e7\u00e3o de multas e apreens\u00e3o de motosserras, esses \u2018grileiros\u2019 sentem-se encorajados a permanecerem no local, como se possu\u00edssem o direito de ocupar essas constru\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Candor. Foi uma expedi\u00e7\u00e3o liderada por Candor em 1999 que confirmou a exist\u00eancia dos isolados.<\/p>\n<p>No ano passado, uma opera\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.secom.mt.gov.br\/web\/mt\/w\/22164955-estado-flagra-desmate-ilegal-na-resex-guariba-roosevelt-e-impede-continuidade-do-dano\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sema<\/a> flagrou um grupo de invasores abrindo, com retroescavadeira, uma estrada ilegal dentro da unidade de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>E n\u00e3o apenas os ind\u00edgenas isolados est\u00e3o em risco, tamb\u00e9m as pr\u00f3prias comunidades agroextrativistas que vivem na Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt est\u00e3o amea\u00e7adas pelas constantes invas\u00f5es, conforme pontuou outro of\u00edcio da DPU, de abril passado, subscrito pelo defensor p\u00fablico federal regional de direitos humanos Renan Vinicius Sotto Mayor. Em maio de 2022, um grupo de grileiros incendiou um barrac\u00e3o de seringueiros no mesmo dia em que deveria ocorrer uma audi\u00eancia p\u00fablica organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de MT para discutir as invas\u00f5es.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 1\u00ba de maio, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI), que teve como um dos fundadores o indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari em junho de 2022, informou \u00e0 6\u00aa C\u00e2mara do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que a situa\u00e7\u00e3o verificada na regi\u00e3o norte de Mato Grosso \u00e9 \u201cuma das consequ\u00eancias da pol\u00edtica anti-ambiental e anti-ind\u00edgena levada a cabo\u201d desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.<\/p>\n<p>Da posse de Bolsonaro at\u00e9 2022, \u201chouve um aumento substancial do desmate nas duas Resex\u201d, diz o relat\u00f3rio do OPI, que denunciou tamb\u00e9m \u201cum verdadeiro \u2018abra\u00e7o da morte\u2019\u201d contra os isolados. Durante o governo Bolsonaro, foram desmatados 55 quil\u00f4metros quadrados apenas na Resex Guariba-Roosevelt, \u201cum incremento de mais de 180% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo 2015-2018\u201d, diz o relat\u00f3rio do OPI. Na Resex Guariba, foram desmatados 11 quil\u00f4metros quadrados, um \u201caumento de 10.000%\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO territ\u00f3rio ind\u00edgena est\u00e1 cercado por invasores que inicialmente instalaram-se na Resex Guariba-Roosevelt [Mato Grosso] e avan\u00e7aram tamb\u00e9m sobre a Resex do Guariba [Amazonas]. Grileiros e madeireiros assolam tamb\u00e9m a \u00e1rea do munic\u00edpio de Colniza (MT) situada na por\u00e7\u00e3o sudeste do entorno da terra ind\u00edgena, se aproximando perigosamente de seus limites\u201d, relatou o OPI no of\u00edcio assinado pelo seu coordenador-executivo, Fabio Nogueira Ribeiro.<\/p>\n<p>Em 2016, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso havia tentado excluir 107 mil hectares da Resex Guariba-Roosevelt, mas a Justi\u00e7a estadual depois tornou nulo o decreto legislativo. A tentativa de redu\u00e7\u00e3o foi \u201cum sinal claro aos grileiros, que invadem terras p\u00fablicas e protegidas sempre na expectativa de iniciativas do poder p\u00fablico para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de invas\u00f5es ilegais\u201d, disse o OPI.<\/p>\n<p>O OPI informou ainda que, \u201cal\u00e9m da aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e do est\u00edmulo parlamentar \u00e0s invas\u00f5es\u201d, uma estrada ilegal foi aberta por grileiros e madeireiros e \u201ctem servido de rota para os invasores que amea\u00e7am a exist\u00eancia dos isolados da TI Kawahiva\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA estrada teria sido autorizada oficialmente pelas prefeituras de Colniza (MT) e de Nova Aripuan\u00e3 (AM), garantindo acesso mais f\u00e1cil de criminosos tanto \u00e0 Resex Guariba-Roosevelt quanto \u00e0 Resex Guariba. A via passa a menos de 3 km da terra ind\u00edgena e contribui significativamente para as atividades ilegais na regi\u00e3o. As leis municipais que possivelmente autorizaram a abertura da estrada n\u00e3o encontram abrigo no ordenamento jur\u00eddico, uma vez que versam sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais.\u201d<\/p>\n<p>Na ADPF ajuizada pela Apib em defesa dos povos isolados, o ministro Edson Fachin determinou \u00e0 Uni\u00e3o, em novembro passado, que adotasse \u201ctodas as medidas necess\u00e1rias para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral dos territ\u00f3rios com presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato\u201d. Sobre a terra Kawahiva, Fachin ordenou a apresenta\u00e7\u00e3o de um \u201ccronograma para conclus\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o quase no final do governo Bolsonaro. O ent\u00e3o advogado-geral, Bruno Bianco Leal, alegou que a decis\u00e3o de Fachin deveria ser revogada e que as determina\u00e7\u00f5es do ministro \u201cingressam no n\u00facleo essencial da \u2018reserva de Administra\u00e7\u00e3o\u2019, promovendo uma verdadeira troca dos sujeitos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. Fachin rejeitou o recurso.<\/p>\n<p>Embora declarada em 2016 pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Terra Ind\u00edgena Kawahiva do Rio Pardo, com 411 mil hectares, permaneceu sem homologa\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao longo dos governos Michel Temer (2016-2018) e Bolsonaro. De acordo com levantamento feito pelo indigenista Leonardo L\u00eanin em 2016, os isolados que habitam o territ\u00f3rio s\u00e3o provavelmente sobreviventes de um povo falante da l\u00edngua hawahiva, da fam\u00edlia lingu\u00edstica tupi-guarani, como outros povos \u201ctais como Amondawa, Parintintin, Tenharim, Karipuna, Juma\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNo entanto, ao contr\u00e1rio desses outros povos, os Kawahiva do Rio Pardo s\u00e3o ca\u00e7adores e coletores. Especula-se que deixaram de exercer a agricultura em fun\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de constante fuga que adotaram por conta do hist\u00f3rico de ataques sofridos em seu territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n<p>A presen\u00e7a dos isolados na regi\u00e3o era conhecida desde os anos 1980, mas foi confirmada em 1999, ap\u00f3s uma expedi\u00e7\u00e3o realizada pela Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Madeirinha-Juruena, da Funai. Em maio daquele ano, dois madeireiros foram surpreendidos por um grupo de ind\u00edgenas isolados que jogaram contra o acampamento galhos e ouri\u00e7os de castanha. Assustados, os madeireiros fugiram e relataram o evento na cidade de Colniza. A hist\u00f3ria chegou ao conhecimento do antrop\u00f3logo Jo\u00e3o Dal Poz. Ele notificou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Funai, que por fim confirmou oficialmente o registro do grupo.<\/p>\n<p>Os isolados do rio Pardo, ao que tudo indica, continuam empreendendo suas fugas e deslocamentos pela mata. Mas galhos e castanhas j\u00e1 n\u00e3o assustam os invasores e suas m\u00e1quinas de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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