{"id":289169,"date":"2023-09-19T20:19:36","date_gmt":"2023-09-19T23:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/deputados-debatem-hidrovia-araguaia-tocantins-sem-ouvir-afetados-em-obra-nos-excluiram\/"},"modified":"2023-09-19T20:19:36","modified_gmt":"2023-09-19T23:19:36","slug":"deputados-debatem-hidrovia-araguaia-tocantins-sem-ouvir-afetados-em-obra-nos-excluiram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/deputados-debatem-hidrovia-araguaia-tocantins-sem-ouvir-afetados-em-obra-nos-excluiram\/","title":{"rendered":"Deputados debatem hidrovia Araguaia-Tocantins sem ouvir afetados em obra: \u201cnos exclu\u00edram\u201d"},"content":{"rendered":"<p>Entusiastas da constru\u00e7\u00e3o da hidrovia Araguaia-Tocantins foram \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (19) para defender o projeto e cobrar o avan\u00e7o da obra, envolta em pol\u00eamicas j\u00e1 relatadas <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/08\/ribeirinhos-e-mpf-contestam-licenca-ambiental-de-hidrovia-do-novo-pac-no-para\/\">pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/a> Em clima amistoso, deputados federais <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/69440\/presenca\">do Par\u00e1 e do Tocantins<\/a>, ambos no trajeto da hidrovia, foram categ\u00f3ricos na defesa da iniciativa, alegando ganhos econ\u00f4micos com o escoamento de at\u00e9 60 milh\u00f5es de toneladas de cargas por ano, especialmente min\u00e9rios e produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Como um todo, a hidrovia liga dois eixos de rios, de Goi\u00e1s e do Tocantins, at\u00e9 os portos ao norte do Par\u00e1, totalizando 1,9 mil km \u2013 com parte destes trechos j\u00e1 em uso para navega\u00e7\u00e3o. O debate na C\u00e2mara focou em um trecho espec\u00edfico da hidrovia, com pouco mais de 200 km entre os munic\u00edpios de Marab\u00e1 e Bai\u00e3o, no sudeste paraense, que nunca foi naveg\u00e1vel por embarca\u00e7\u00f5es de grande porte devido a uma forma\u00e7\u00e3o rochosa no munic\u00edpio de Itupiranga (PA) \u2013 o Pedral do Louren\u00e7o.<\/p>\n<p>Discuss\u00e3o realizada com sucesso, mas faltou um \u201cdetalhe\u201d: ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que identificou <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/RECOMENDACAO-MPF_Ribeirinhos-e-MPF-contestam-licenca-ambiental-de-hidrovia-do-novo-PAC-no-Para.pdf\">problemas no licenciamento ambiental<\/a> da obra, e os ribeirinhos futuramente atingidos pela hidrovia. Conforme apurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, nenhum representante deles foi convocado pelo deputado Vicentinho J\u00fanior (PP-TO), <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2285429\">respons\u00e1vel pelo pedido de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o fomos convidados para esse debate e nos sentimos desrespeitados. Est\u00e3o decidindo sobre algo que vai alterar totalmente nosso modo de vida e, mais uma vez, nos exclu\u00edram. Queremos falar de n\u00f3s, ser ouvidos e enxergados\u201d, disse \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Ribeirinhas do Pedral do Louren\u00e7o (Acrevita), Ronaldo Macena.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto socioambiental ainda inestimado<\/strong><\/h2>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o da hidrovia depende da destrui\u00e7\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o, forma\u00e7\u00e3o rochosa espalhada por 35 km do rio Tocantins em Itupiranga (PA), no sudeste do Par\u00e1, entre os vilarejos de Santa Teresinha do Tauiry e da Ilha do Bog\u00e9a.<\/p>\n<p>A interven\u00e7\u00e3o no Pedral foi inclu\u00edda no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac\/mapas-de-obras-por-estados\">novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a> do governo Lula, lan\u00e7ado em agosto, e deve custar R$ 1,1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Segundo os deputados presentes na audi\u00eancia, a obra teria recursos garantidos, provenientes de parte da venda da Eletrobras.\u00a0<\/p>\n<p>Vital para a reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amaz\u00f4nicas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, o Pedral abriga centenas de fam\u00edlias ribeirinhas, que alegam terem sido apartadas dos debates \u2013 uma percep\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada ap\u00f3s a audi\u00eancia <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/69440\">desta ter\u00e7a<\/a>, acompanhada <em>in loco<\/em> pela reportagem.<\/p>\n<p>\u201cTemos uma [servidora] t\u00e9cnica designada para esse assunto, vamos voltar l\u00e1 [em Itupiranga] para ouvir as comunidades\u201d, disse \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>o diretor de Infraestrutura Aquavi\u00e1ria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela obra, a cargo da <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20230810185928\/https:\/dtaengenharia.com.br\/servicos\/meio-ambiente\">empresa DTA Engenharia<\/a> \u2013 a vencedora da licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais do projeto, al\u00e9m da engenharia e da pr\u00f3pria derrubada do Pedral do Louren\u00e7o.<\/p>\n<p>Segundo Medeiros, n\u00e3o h\u00e1 chance de troca da empresa respons\u00e1vel pela obra, alvo de cr\u00edticas dos ribeirinhos e do MPF por erros t\u00e9cnicos nos estudos, aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) no fim do governo Bolsonaro. \u201cA empresa [DTA] ficou muito tempo parada, seja por diferen\u00e7as da antiga gest\u00e3o [federal] ou por outros problemas. \u00c0s vezes, \u00e9 assim. A gente tem de ficar em cima da empresa, porque nesse caso [a obra] atrasou e n\u00f3s cobramos para que esse tipo de coisa [licenciamento] seja corrigida\u201d, disse.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 por vir<\/h2>\n<p>Durante a audi\u00eancia <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=SoVWEiTiCEg&amp;list=TLGG8yDXCpqb5rgxOTA5MjAyMw\">desta ter\u00e7a<\/a>, o diretor do DNIT ainda disse que o \u00f3rg\u00e3o pretende entregar novas vers\u00f5es dos estudos de impactos da obra ao Ibama at\u00e9 o fim do ano, para que a destrui\u00e7\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o comece j\u00e1 em mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n<p>Tal previs\u00e3o rendeu um momento curioso: ap\u00f3s a promessa, o deputado Vicentinho J\u00fanior disse que iria \u201carrochar\u201d o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a partir de dezembro, pela libera\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es. A hidrovia j\u00e1 conta com uma licen\u00e7a pr\u00e9via do Ibama, e os respons\u00e1veis pelo projeto trabalham para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a iniciativa \u2013 sem ela, \u00e9 proibido o in\u00edcio das obras.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Ed Wanderley<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entusiastas da constru\u00e7\u00e3o da hidrovia Araguaia-Tocantins foram \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (19) para defender o projeto e cobrar o avan\u00e7o da obra, envolta em pol\u00eamicas j\u00e1 relatadas pela Ag\u00eancia P\u00fablica. 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