{"id":288923,"date":"2023-09-18T04:13:56","date_gmt":"2023-09-18T07:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/mineradoras-ameacam-comunidades-tradicionais-no-sertao-baiano\/"},"modified":"2023-09-18T04:13:56","modified_gmt":"2023-09-18T07:13:56","slug":"mineradoras-ameacam-comunidades-tradicionais-no-sertao-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/mineradoras-ameacam-comunidades-tradicionais-no-sertao-baiano\/","title":{"rendered":"Mineradoras amea\u00e7am comunidades tradicionais no Sert\u00e3o baiano"},"content":{"rendered":"<p>\u201cA mineradora n\u00e3o comprou a ro\u00e7a de ningu\u00e9m, porque aqui n\u00e3o tem ro\u00e7a. N\u00e3o tem cerca. Os bichos s\u00e3o criados soltos\u201d, diz Josineide Laurindo, lideran\u00e7a da comunidade tradicional de Fundo de Pasto de Caboclo, na zona rural de Juazeiro, no semi\u00e1rido baiano. H\u00e1 pelo menos 200 anos, a \u00e1rea \u00e9 utilizada comunitariamente por fam\u00edlias de pequenos produtores rurais. A chegada de uma grande mineradora iniciou uma disputa judicial entre a empresa e as 16 fam\u00edlias que ocupam o territ\u00f3rio, e que resistem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o h\u00e1 pelo menos cinco anos.\u00a0<\/p>\n<p>Os bichos criados soltos e livres, como descreve Josineide, s\u00e3o a principal caracter\u00edstica dos chamados Fundos de Pasto \u2013 comunidades tradicionais do Sert\u00e3o, onde fam\u00edlias dividem uma \u00e1rea comum para cria\u00e7\u00e3o de animais. Essa liberdade ainda presente no territ\u00f3rio tem sido amea\u00e7ada desde 2017, quando a empresa Pedras do Brasil S\/A iniciou tentativas de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no Caboclo com uma visita de estudo de campo.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cChegaram tr\u00eas pessoas, sem crach\u00e1 nem nada, querendo saber de quem eram as terras. Passaram uns quatro dias por aqui, indo diariamente \u00e0 serra [Serra Grande, principal forma\u00e7\u00e3o rochosa dentro do territ\u00f3rio]. Explicamos que era um lugar de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, lembra Josineide. Em 2019, a Pedras do Brasil retornou ao local com maquin\u00e1rio para extra\u00e7\u00e3o de quartzito, uma rocha muito utilizada na constru\u00e7\u00e3o civil e que \u00e9 abundante na regi\u00e3o. A mineradora alegou ter comprado parte das terras, mas os moradores questionam a venda da \u00e1rea por um \u00fanico posseiro, acusado de forjar documenta\u00e7\u00e3o. Eles buscaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) e conseguiram, junto ao \u00f3rg\u00e3o, a abertura de um <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Mineradoras-ameacam-comunidades-tradicionais-no-Sertao.doc.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">inqu\u00e9rito<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p><em>Josineide Laurindo, lideran\u00e7a da comunidade tradicional de Fundo de Pasto de Caboclo<\/em><\/p>\n<p>As atividades da mineradora foram suspensas pelo MP-BA, diante da exig\u00eancia do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via da comunidade atingida, prevista na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). No lugar onde a mineradora se instalou, ainda existe uma placa que indica \u201centrada e sa\u00edda de ve\u00edculos pesados\u201d. A trilha aberta pelas m\u00e1quinas, com o objetivo de facilitar o trajeto pelo pasto at\u00e9 o cume da serra, onde ocorreria a lavra de recursos minerais, ainda \u00e9 vista.\u00a0<\/p>\n<p>Em julho deste ano, a Pedras do Brasil fez uma nova investida para ingressar no Caboclo. Eles abriram um processo no Tribunal de Justi\u00e7a do estado da Bahia (TJBA) contra Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Tradicional de Fundo de Pasto de Caboclo (ACTFPC) e contra o munic\u00edpio de Juazeiro, que suspendeu a licen\u00e7a anterior a partir da provoca\u00e7\u00e3o do MP. No processo, a empresa pede o \u201csuprimento judicial do consentimento\u201d. Ou seja, que as atividades iniciem sem que os moradores sejam consultados, o que vai de encontro \u00e0 exig\u00eancia da OIT. O processo do TJBA ainda est\u00e1 em andamento, sem previs\u00e3o para conclus\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEles diziam que n\u00e3o iam causar desmatamento nem explos\u00f5es, mas s\u00f3 o barulho das m\u00e1quinas j\u00e1 assustou muito os animais, que n\u00e3o est\u00e3o acostumados com esse tipo de estresse. Alguns fugiram. Os bichos de ca\u00e7a [animais menores que n\u00e3o fazem parte da cria\u00e7\u00e3o] foram para a pista\u201d, explica Ivonete Laurindo, membro da associa\u00e7\u00e3o de defesa da comunidade e irm\u00e3 de Josineide. \u201cA pista que abriram tamb\u00e9m passou exatamente pelo local que as ovelhas faziam de dormit\u00f3rio. Elas precisaram encontrar outro\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Um umbuzeiro, \u00e1rvore t\u00edpica do bioma Caatinga, \u00e9 descrito por ela como um sobrevivente: \u201cesse aqui, gra\u00e7as a Deus, ficou. Quando \u00e9 tempo de umbu, a gente vem colher e depois vende na cidade\u201d, diz. O eventual lucro das frutas \u00e9 dividido entre as fam\u00edlias que participaram do processo, seguindo a premissa de que o territ\u00f3rio \u00e9 coletivo. \u201cMuitas pessoas desrespeitam a Caatinga como se a vegeta\u00e7\u00e3o fosse s\u00f3 seca, como se n\u00e3o estivesse viva\u201d, diz Ivonete.<\/p>\n<p><em>Ivonete mostra umbu que sobreviveu \u00e0 a\u00e7\u00e3o da mineradora<\/em><\/p>\n<p>\u201cA comunidade de Caboclo trabalha em sua leg\u00edtima defesa. Muitas pessoas falam sobre o documento que garante a terra, o territ\u00f3rio, mas o respeito ao direito de posse s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a resist\u00eancia ativa desses povos. N\u00f3s sabemos que comunidades tradicionais precisam lutar para continuar existindo e n\u00e3o desaparecer\u201d, comenta Zacarias Rocha, presidente da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Fundo de Pasto e morador do territ\u00f3rio de Areia Grande. \u201cMuitas outras comunidades tradicionais acreditaram em promessas de mineradoras e hoje se arrependem. Os moradores de Caboclo est\u00e3o tentando evitar esse destino\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Ivonete Laurindo conta que a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da comunidade, predominantemente liderada por mulheres, surgiu apenas a partir da chegada da mineradora. \u201cAntes disso n\u00e3o precisava. Eram quest\u00f5es internas e isso se resolvia ouvindo os mais velhos\u201d, diz.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica,<\/strong> por meio da assessoria jur\u00eddica, a mineradora Pedras do Brasil S\/A informou que realizou estudos na comunidade de Caboclo e que \u201cas pesquisas ocorreram ap\u00f3s acordo particular firmado com pessoa que se identificou como posseira do im\u00f3vel, apresentando documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria\u201d. J\u00e1 o in\u00edcio dos trabalhos de minera\u00e7\u00e3o em 2019, interrompido dois dias depois, ocorreu, segundo a empresa, com uma licen\u00e7a concedida pelo munic\u00edpio de Juazeiro.\u00a0<\/p>\n<p>A mineradora tamb\u00e9m aponta que o requerimento para pesquisa mineral na \u00e1rea foi obtido em 2015, antes do reconhecimento da comunidade como Fundo de Pasto, que ocorreu em 2018. A respeito do processo que pede \u201csuprimento judicial do consentimento da comunidade\u201d, a empresa argumenta que \u201ca licen\u00e7a municipal anteriormente concedida foi cancelada sem o amadurecimento do contradit\u00f3rio pelo Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mineradoras deixam rastro de viol\u00eancia e desmatamento na Caatinga<\/h3>\n<p>De acordo com um levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o Sert\u00e3o baiano \u2013 onde est\u00e1 concentrada a grande maioria das comunidades de Fundo de Pasto \u2013 chega a ter 90% da sua \u00e1rea mapeada para explora\u00e7\u00e3o mineral. No povoado de Angico dos Dias, no munic\u00edpio de Campo Alegre de Lourdes. a 443 km da \u00e1rea rural de Juazeiro, uma outra comunidade de Fundo de Pasto est\u00e1 amea\u00e7ada pela minera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Desde 2005, cerca de 400 fam\u00edlias convivem com a Galvani Fertilizantes, uma empresa que explora o fosfato mineral na regi\u00e3o. O desmatamento \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com o <a href=\"https:\/\/brasil.mapbiomas.org\/2021\/10\/06\/desmatamento-queimadas-e-retracao-da-superficie-da-agua-aumentam-o-risco-de-desertificacao-da-caatinga\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MapBiomas <\/a>Brasil, que observa o desmatamento em diferentes \u00e1reas, entre 2020 e 2021 houve um salto de 87% nas a\u00e7\u00f5es de desmatamento da Caatinga. O levantamento utiliza, entre outras ferramentas, um alerta a partir de imagens de sat\u00e9lite. A Caatinga \u00e9 o \u00fanico bioma exclusivamente brasileiro. Apesar disso, n\u00e3o \u00e9 reconhecido como patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n<p>Os moradores de Angicos denunciam explos\u00f5es para extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio. Em 2019 as a\u00e7\u00f5es da mineradora Galvani chegaram a <a href=\"https:\/\/sasop.org.br\/2019\/09\/mineracao-mineradora-galvani-ameaca-comunidade-angico-dos-dias-com-explosoes-no-territorio-de-fundo-de-pasto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">causar rachaduras em casas <\/a>e cisternas que armazenam \u00e1gua na regi\u00e3o, conhecida como \u201cpol\u00edgono das secas\u201d. Edinei Soares, presidente da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de Fundo de Pasto das comunidades de Angico dos Dias e A\u00e7\u00fa, diz que os danos sociais da chegada das mineradoras \u00e0 comunidade s\u00e3o graves. \u201cIsso traz coisas que n\u00e3o existiam no nosso modo de viver. A viol\u00eancia. N\u00e3o existiam essas tentativas de invas\u00e3o e grilagem de terra\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 2, dois moradores da comunidade e um membro da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra de Juazeiro <a href=\"https:\/\/www.brasildefatoba.com.br\/2023\/09\/04\/tres-pessoas-sao-baleadas-em-atentado-a-comunidade-tradicional-em-campo-alegre-de-lourdes-ba\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">foram baleados<\/a> em Angicos. A Pol\u00edcia Civil afirma que a ocorr\u00eancia \u00e9 investigada como tentativa de homic\u00eddio motivado por um conflito agr\u00e1rio. Na semana anterior ao crime, o F\u00f3rum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes publicou uma <a href=\"https:\/\/cptba.org.br\/carta-de-apoio-as-comunidades-atingidas-pela-grilagem-de-terras-em-campo-alegre-de-lourdes-ba\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">carta aberta<\/a> com o objetivo de \u201cdenunciar a tentativa de grilagem de terras\u201d no territ\u00f3rio tradicional de fundo de pasto Angico dos Dias, formado pelas comunidades Angico dos Dias, A\u00e7u, Baix\u00e3o Novo, Baix\u00e3o Grande e Baix\u00e3ozinho. \u201cH\u00e1 seis dias, os\/as trabalhadores\/as rurais est\u00e3o convivendo com pessoas estranhas em seu territ\u00f3rio, seguran\u00e7as particulares armados e amea\u00e7as constantes\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p>A ocorr\u00eancia em Angico aconteceu apenas tr\u00eas dias depois que o pedido da an\u00e1lise pr\u00e9via sobre a mineradora em Caboclo foi pauta em uma reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro. na ocasi\u00e3o, quando a grande maioria dos \u00f3rg\u00e3os conselheiros criticaram as a\u00e7\u00f5es de grandes empresas j\u00e1 consolidadas em territ\u00f3rios tradicionais. Durante o encontro, a agricultora Ivonete Laurindo, representante dos moradores de Caboclo, disse estar \u201ccom medo de sofrer amea\u00e7as\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCom a vinda dos empreendimentos de grande porte para explorar nossas riquezas naturais, outras coisas chegam tamb\u00e9m: a gan\u00e2ncia, a consequente grilagem, os conflitos por terra. N\u00f3s temos medo disso tamb\u00e9m, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o da caatinga. Vivemos com medo de at\u00e9 onde essa press\u00e3o pode ir, porque sabemos que territ\u00f3rios aqui perto passam por viol\u00eancia armada neste momento. S\u00e3o pessoas que v\u00eam de fora e muitas vezes n\u00e3o respeitam o modo de vida da comunidade\u201d, diz Alane Naiara, membro da Associa\u00e7\u00e3o de moradores. A Galvani n\u00e3o respondeu os questionamentos da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>\u201cVivemos com medo\u201d, diz Alane, membro da associa\u00e7\u00e3o de moradores<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Primeiro as barragens, agora as mineradoras<\/h3>\n<p>No dia 1 de setembro, o Grito dos Exclu\u00eddos tradicionalmente organizado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra na cidade de Juazeiro, na Bahia, ocorreu em outro munic\u00edpio baiano, Sento-S\u00e9. O objetivo era oferecer suporte \u00e0s comunidades tradicionais atingidas pela minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Em cartazes que circundaram a pra\u00e7a da cidade, o mesmo assunto se repetiu: primeiro as barragens, agora as mineradoras. \u201cMuitas das nossas fam\u00edlias foram expulsas para a constru\u00e7\u00e3o da barragem de Sobradinho. Nunca recebemos nada por isso. Agora, nos sentimos mais uma vez retirados de um territ\u00f3rio\u201d, conta o agricultor Ant\u00f4nio dos Santos, da comunidade tradicional de Areia Branca.\u00a0<\/p>\n<p><em>Moradores das comunidades tradicionais da regi\u00e3o participaram do Grito dos Exclu\u00eddos, evento tradicionalmente organizado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/em><\/p>\n<p>A barragem de Sobradinho foi constru\u00edda h\u00e1 40 anos pela Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf). Com cerca de 320km de extens\u00e3o, o reservat\u00f3rio inundou quatro cidades: Casa Nova, Remanso, Pil\u00e3o Arcado e Sento-S\u00e9, uma das mais atingidas, que precisou ser inteiramente reconstru\u00edda numa nova \u00e1rea. Estima-se que 72 mil pessoas foram deslocadas compulsoriamente entre os anos de 1972 e 1978. Em mar\u00e7o deste ano, uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) entendeu que 164 pessoas, respons\u00e1veis por uma das in\u00fameras a\u00e7\u00f5es contra a Chesf, devem ser indenizadas por danos morais. O valor ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Ant\u00f4nio dos Santos era uma crian\u00e7a quando Sobradinho mudou sua fam\u00edlia de lugar. Hoje ele diz \u201cperder o sono\u201d diante da quantidade de poeira de min\u00e9rio, que conforme contam agricultores locais, chega a prejudicar planta\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m se diz assustado com o aumento de conflitos na regi\u00e3o, registrados a partir da chegada da mineradora Tombador Iron em Sento-S\u00e9. Desde 2019, quando obteve uma licen\u00e7a de cinco anos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) durante a pandemia da Covid-19, a empresa australiana de capital aberto explora o min\u00e9rio de ferro na regi\u00e3o pr\u00f3xima a 12 comunidades ribeirinhas, na borda do lago de Sobradinho e do Rio S\u00e3o Francisco.\u00a0<\/p>\n<p><em>A\u00e7\u00e3o das mineradoras em Santo-S\u00e9 tem gerado conflitos no territ\u00f3rio<\/em><\/p>\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br\/conflito\/comunidades-rurais-de-sento-se-ba-e-tombador-iron-mineracao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mapa de conflitos<\/a>, da Fiocruz, que estuda o territ\u00f3rio, a Iron Minera\u00e7\u00e3o teve as pesquisas miner\u00e1rias na regi\u00e3o reprovadas tr\u00eas vezes pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM): em 2011, 2014 e 2018. Teria contribu\u00eddo para a decis\u00e3o \u201ca inexist\u00eancia de tecnologia adequada para o aproveitamento econ\u00f4mico do mineral\u201d. A aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ocorreu apenas em 2020, ap\u00f3s a concess\u00e3o do direito de uso do solo \u00e0 mineradora por parte da Prefeitura de Sento-S\u00e9.<\/p>\n<p>Em janeiro, moradores das comunidades <a href=\"https:\/\/www.brasildefatoba.com.br\/2023\/01\/31\/comunidades-em-sento-se-fecham-rodovia-em-protesto-contra-impacto-de-mineradora\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">bloquearam a rodovia BA-210<\/a>, que d\u00e1 passagem aos caminh\u00f5es da empresa, para protestar contra os impactos da minera\u00e7\u00e3o e exigir pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga as comunidades \u00e0 sede do munic\u00edpio de Sento-S\u00e9. segundo os moradores, a falta de asfalto na rodovia, combinado ao intenso tr\u00e1fego de carretas para escoa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, aumenta os preju\u00edzos e riscos de acidentes. Pescadores tamb\u00e9m se mostraram preocupados com eventuais danos causados pela minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto ao Rio S\u00e3o Francisco e aos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. O protesto durou 12 dias e foi suspenso depois de uma liminar que alegava o direito de ir e vir da empresa.\u00a0<\/p>\n<p>O Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos e a Tombador Iron n\u00e3o responderam os questionamentos da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA mineradora n\u00e3o comprou a ro\u00e7a de ningu\u00e9m, porque aqui n\u00e3o tem ro\u00e7a. N\u00e3o tem cerca. Os bichos s\u00e3o criados soltos\u201d, diz Josineide Laurindo, lideran\u00e7a da comunidade tradicional de Fundo de Pasto de Caboclo, na zona rural de Juazeiro, no semi\u00e1rido baiano. 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