{"id":288367,"date":"2023-09-06T09:21:47","date_gmt":"2023-09-06T12:21:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/a-silenciosa-diaspora-de-mais-de-9-mil-indigenas-venezuelanos-no-brasil\/"},"modified":"2023-09-06T09:21:47","modified_gmt":"2023-09-06T12:21:47","slug":"a-silenciosa-diaspora-de-mais-de-9-mil-indigenas-venezuelanos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/a-silenciosa-diaspora-de-mais-de-9-mil-indigenas-venezuelanos-no-brasil\/","title":{"rendered":"A silenciosa di\u00e1spora de mais de 9 mil ind\u00edgenas venezuelanos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial, praticamente lavou as m\u00e3os sobre o assunto, evitando qualquer di\u00e1logo com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Mas aos poucos veio \u00e0 tona a grande e silenciosa di\u00e1spora de milhares de ind\u00edgenas que deixaram a Venezuela e ingressaram no Brasil em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Hoje eles se espalham por 20 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em meio a dificuldades financeiras e ambientes socialmente vulner\u00e1veis. O governo federal d\u00e1 sinais de que agora pretende dar aten\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n<p>\u201cA gente n\u00e3o conseguia falar com o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/governo-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">governo de Bolsonaro<\/a>, era muito dif\u00edcil entrar. A gente n\u00e3o conseguia ter contato com eles. Muitas vezes, desde 2019, tentamos dialogar com o governo. S\u00f3 [come\u00e7ou o di\u00e1logo] neste ano. N\u00e3o consegu\u00edamos conversar com as autoridades. Ele fechava a porta para n\u00f3s, sempre. At\u00e9 agora n\u00e3o entendo por que a Funai n\u00e3o abria a porta. Acho que eles tinham assim racismo. Muito preconceito. Com venezuelanos e ainda pior com os ind\u00edgenas\u201d, disse Jos\u00e9 Moraleda, lideran\u00e7a da etnia Warao que hoje vive em A\u00e7ail\u00e2ndia (MA). Ele chegou ao Brasil em 6 de setembro de 2019 com a esposa e dois filhos, de 11 e 14 anos de idade.<\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio produzido pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) em abril de 2020 e obtido pela <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong> por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) informou a presen\u00e7a no Brasil, naquele ano, de \u201cmais de 4 mil\u201d ind\u00edgenas venezuelanos da etnia Warao. Eles \u201cgeralmente ingressam no pa\u00eds pela fronteira terrestre em Pacaraima (RR) e muitos deles chegam com a sa\u00fade debilitada por desnutri\u00e7\u00e3o e problemas respirat\u00f3rios\u201d. Segundo o relat\u00f3rio, a maior parte dos ind\u00edgenas vivia \u201cdo que eles chamam de \u2018coleta\u2019 (mendic\u00e2ncia nas ruas)\u201d. No mesmo m\u00eas, outro relat\u00f3rio da Abin apontou que os Warao \u201cpedem dinheiro nas ruas da cidade\u201d de Rio Branco, capital do Acre, e o grupo ind\u00edgena \u201csolicita ajuda financeira\u201d ap\u00f3s \u201cter deixado o abrigo na escola Campos Lima\u201d.<\/p>\n<p>Um estudo conclu\u00eddo no m\u00eas passado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), vinculada ao sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com apoio de diversos \u00f3rg\u00e3os do governo brasileiro, demonstra que o tema, hoje, \u00e9 muito mais desafiador. O levantamento estima que 9.300 ind\u00edgenas venezuelanos hoje vivem em territ\u00f3rio brasileiro. Eles fazem parte do imenso \u00eaxodo do pa\u00eds atingido por uma grave crise econ\u00f4mica desde 2013. Estima-se que 7 milh\u00f5es de pessoas tenham deixado a Venezuela nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n<p>S\u00f3 no Brasil h\u00e1 487 mil refugiados e migrantes oriundos da Venezuela, segundo o relat\u00f3rio mais recente da OIM. O movimento continua intenso em 2023. De abril a junho, 43 mil venezuelanos entraram no Brasil, ante um retorno \u00e0 Venezuela de apenas 15,5 mil. As entradas foram 29% maiores que as registradas no mesmo per\u00edodo no ano passado, segundo o relat\u00f3rio. Em Pacaraima (RR), na fronteira entre os dois pa\u00edses, e Boa Vista (RR) havia em junho passado \u201c600 sem-teto refugiados e migrantes dormindo em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>A pesquisa sobre os ind\u00edgenas venezuelanos \u00e9 considerada o primeiro passo de uma a\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica do governo brasileiro para o enfrentamento da quest\u00e3o. O levantamento teve o apoio t\u00e9cnico da Funai e dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e tamb\u00e9m do Escrit\u00f3rio da Popula\u00e7\u00e3o, Refugiados e Migra\u00e7\u00e3o do Departamento de Estado dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Em abril, ind\u00edgenas Warao foram recebidos em audi\u00eancia pela presidente da Funai, Joenia Wapichana. Foi a primeira vez, desde o in\u00edcio da crise migrat\u00f3ria, que uma comitiva Warao foi recebida pelo governo em Bras\u00edlia. Jos\u00e9 Moraleda, lideran\u00e7a Warao no Maranh\u00e3o, disse que eles j\u00e1 entregaram um relat\u00f3rio para oito minist\u00e9rios. \u201cN\u00f3s precisamos dialogar, conversar com o governo, diretamente, para chegar a um acordo. Porque n\u00f3s, os ind\u00edgenas, n\u00e3o temos fronteiras, n\u00f3s somos livres. As fronteiras quem fizeram foram os colonizadores. Precisamos dialogar com o governo para procurar pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o Warao porque a gente precisa trabalhar.\u201d<\/p>\n<p>O levantamento da OIM entrevistou 3.720 ind\u00edgenas venezuelanos que hoje vivem no Brasil, distribu\u00eddos em 908 fam\u00edlias, 65 comunidades e 13 etnias. Nesse universo, 70% eram Warao. Descobriu-se que a renda m\u00e9dia mensal dessas fam\u00edlias era de apenas R$ 522. \u201cO fato de que em nenhuma regi\u00e3o a m\u00e9dia da renda mensal alcan\u00e7a o sal\u00e1rio-m\u00ednimo refor\u00e7a o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que se encontram as fam\u00edlias participantes da pesquisa\u201d, aponta o levantamento. Como consequ\u00eancia imediata, \u201ca busca pela melhoria de renda pode seguir sendo um forte motivador de novas migra\u00e7\u00f5es internas pelo Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Das fam\u00edlias entrevistadas, \u201c36% indicaram uma dificuldade m\u00e9dia para garantir sua alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e 32% indicaram ter uma dificuldade alta\u201d. \u201cCom esses dados, destaque-se que a seguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o durante as trajet\u00f3rias migrat\u00f3rias e para as redes locais de prote\u00e7\u00e3o, considerando a necessidade da prioriza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, j\u00e1 que 51% dessa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 na faixa de 0 a 18 anos\u201d, diz o estudo. Nas comunidades pesquisadas, 46% citaram que a principal fonte para conseguir alimentos \u00e9 a assist\u00eancia social. Outros 19% se alimentavam de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os deslocamentos dos ind\u00edgenas pelo territ\u00f3rio brasileiro em busca de emprego e renda preocupam os pesquisadores, tamb\u00e9m, pelos perigos que as pr\u00f3prias viagens representam. O levantamento faz um alerta sobre a import\u00e2ncia de dialogar com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas a respeito das dificuldades que podem enfrentar no caminho, como \u201csitua\u00e7\u00f5es de aliciamento, fraudes e outras viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>A maior parte das fam\u00edlias (71% no Nordeste e 55% no Norte) reside em moradias ligadas aos servi\u00e7os de acolhimento socioambiental. Na amostragem pesquisada, 55% das comunidades n\u00e3o tinham acesso ao g\u00e1s natural, 50% n\u00e3o tinha acesso \u00e0 internet e 30% n\u00e3o contavam com tanque para lavar roupas. Outros 9% n\u00e3o tinham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>A cientista social e doutora em antropologia Elaine Moreira, professora da\u00a0Universidade de Bras\u00edlia (UnB), acompanha o tema Warao desde 2017, quando dava aulas na Universidade Federal de Roraima (UFRR), e agora como docente da UnB, em parceria com o Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es da UnB (Obmigra). Ela tamb\u00e9m coordena o Observat\u00f3rio dos Direitos Ind\u00edgenas (Obind) da UnB.<\/p>\n<p>\u201cOs Warao enfrentam diversos problemas. [Eles] j\u00e1 conheciam as dificuldades de venda de seus artesanatos nas grandes cidades na Venezuela ou nos seus pedidos de apoio financeiros ou de roupas e alimentos pelas ruas. No Brasil, conhecem o abrigamento, o controle r\u00edgido das vacinas, o controle dos seus dados, documentos, escolhas entre o pedido de ref\u00fagio e resid\u00eancia humanit\u00e1ria. [\u2026] Eles est\u00e3o por quase todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, a maioria em espa\u00e7os urbanos e em abrigos. Muitas crian\u00e7as Warao nasceram nestes espa\u00e7os e n\u00e3o conhecem outros espa\u00e7os de socializa\u00e7\u00e3o. A grande maioria segue presente na regi\u00e3o Norte, segue enfrentando problemas para sair dos abrigos, para reunir suas fam\u00edlias, para ter acesso \u00e0 escola e \u00e0 sa\u00fade. Hora de o Estado brasileiro repensar o que pode fazer para acolh\u00ea-los\u201d, disse Elaine.<\/p>\n<p>A pesquisadora afirmou que os primeiros registros da presen\u00e7a dos Warao no Brasil apareceram na imprensa em 2014, como not\u00edcias sobre \u201ca\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00f5es de pequenos grupos indocumentados\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO divisor de \u00e1guas acontece em dezembro de 2016, quando o grupo j\u00e1 contava com quase 500 pessoas e houve uma a\u00e7\u00e3o judicial para impedir a deporta\u00e7\u00e3o de Boa Vista [RR] para a Venezuela. E os Warao conhecem o primeiro abrigo no bairro de Pintol\u00e2ndia [em Boa Vista]. No in\u00edcio, era uma quadra de esporte dividida, de um lado, os Warao e, de outro, venezuelanos <em>criollos<\/em>. Em mar\u00e7o de 2017, acontece a primeira audi\u00eancia p\u00fablica, em Boa Vista, organizada pelo MPF [Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal]. Nesta audi\u00eancia, podemos dizer que o Estado brasileiro toma ci\u00eancia de que se tratava do povo ind\u00edgena Warao, o segundo maior da Venezuela [segundo o censo de 2011, seriam um pouco mais de 49 mil pessoas], que n\u00e3o se tratava de povos transfronteiri\u00e7os e que este povo estava, na sua maioria, localizado na regi\u00e3o do Delta do Orinoco. Neste ano, tamb\u00e9m chegam a Boa Vista as ag\u00eancias da ONU, o n\u00famero de migrantes aumenta. Finalmente, em 2019 \u00e9 criada a Miss\u00e3o Acolhida, protagonizada pelas For\u00e7as Armadas brasileiras.\u201d<\/p>\n<p>Ou seja, o Brasil teve quase uma d\u00e9cada para organizar pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para os ind\u00edgenas venezuelanos, como os Warao.<\/p>\n<p>Um estudo da OIM de 2018 j\u00e1 apontava uma \u201csignificativa preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de intera\u00e7\u00e3o adequada entre os ind\u00edgenas migrantes e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e tamb\u00e9m com os povos e as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de Roraima\u201d. Apesar de Roraima ter mais de 50 mil ind\u00edgenas, de acordo com o censo de 2010, \u201ca maior parte dos ind\u00edgenas vindos da Venezuela afirma desconhecer os povos ind\u00edgenas de Roraima\u201d. A principal entidade ind\u00edgena de Roraima, o CIR (Conselho Ind\u00edgena de Roraima), entregou uma carta \u00e0s autoridades em Bras\u00edlia para indagar \u201cpor que n\u00e3o \u00e9 procurado para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos venezuelanos em Pacaraima\u201d.<\/p>\n<p>A op\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro de n\u00e3o abrir canais de di\u00e1logo espec\u00edficos com os ind\u00edgenas venezuelanos se aprofundou ao longo do governo Bolsonaro. Eles foram tratados indistintamente como todos os outros migrantes e refugiados, apesar das particularidades lingu\u00edsticas, sociais e culturais.<\/p>\n<p>Na pesquisa conclu\u00edda no m\u00eas passado, a OIM apontou que \u201ca migra\u00e7\u00e3o aqui tratada apresenta caracter\u00edsticas multifatoriais e apontam para um fluxo migrat\u00f3rio que vem se consolidando e que j\u00e1 ganhou propor\u00e7\u00f5es nacionais. Constatou-se uma estimativa de 426 crian\u00e7as ind\u00edgenas deste fluxo, entre 0 e 06 anos, serem nascidas no Brasil. Para al\u00e9m do direito \u00e0 nacionalidade dessas crian\u00e7as, trata-se aqui do direito ao reconhecimento de suas identidades como ind\u00edgenas, incluindo o v\u00ednculo de suas fam\u00edlias com os territ\u00f3rios origin\u00e1rios e os la\u00e7os parentais\u201d.<\/p>\n<p>Isto \u00e9, j\u00e1 existem pelo menos 426 brasileirinhos Warao. Cabe, pelo menos desde 2014, \u00e0s autoridades brasileiras definir que pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas o pa\u00eds vai apresentar a esses novos compatriotas.<\/p>\n<p>Um outro estudo da OIM, de 2020, listou 25 recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro. A primeira dizia: \u201cO Estado brasileiro, a sociedade civil e os organismos internacionais devem manter constante di\u00e1logo com a comunidade ind\u00edgena, local e migrante, identificando lideran\u00e7as que possam facilitar a constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es duradouras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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