{"id":288070,"date":"2023-08-31T18:11:49","date_gmt":"2023-08-31T21:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/arthur-lira-conseguiu-no-supremo-a-apreensao-da-apreensao\/"},"modified":"2023-08-31T18:11:49","modified_gmt":"2023-08-31T21:11:49","slug":"arthur-lira-conseguiu-no-supremo-a-apreensao-da-apreensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/arthur-lira-conseguiu-no-supremo-a-apreensao-da-apreensao\/","title":{"rendered":"Arthur Lira conseguiu, no Supremo, a apreens\u00e3o da apreens\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. 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Naquele dia, discretamente, cumprindo uma ordem sigilosa dentro de um processo judicial sigiloso, dois policiais federais de Alagoas desembarcaram em Bras\u00edlia trazendo a tiracolo uma carga preciosa: 40 quilos de documentos e cerca de 5 terabytes de informa\u00e7\u00e3o com todos os autos da Opera\u00e7\u00e3o Hefesto, pela qual a PF investigava um suposto esquema em torno da aquisi\u00e7\u00e3o de kits de rob\u00f3tica com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n<p>Absolutamente tudo o que foi produzido pela PF ao longo da investiga\u00e7\u00e3o \u2013 de relat\u00f3rios a v\u00eddeos, de grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas a anota\u00e7\u00f5es apreendidas sobre pagamentos de R$ 265 mil em <a href=\"https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/pf-pagamentos-lira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">benef\u00edcio de um certo \u201cArthur\u201d<\/a> \u2013 foi entregue pelos policiais no pr\u00e9dio do Supremo Tribunal Federal (STF) aos cuidados do ministro Gilmar Mendes. Neste momento, nada mais est\u00e1 sendo investigado sobre Lira em Alagoas ou em Bras\u00edlia. O caso paralisado se refere a diversos aliados de Lira, como Luciano Ferreira Cavalcante, ent\u00e3o assessor da lideran\u00e7a do PP na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Mendes primeiro havia determinado, no dia 6 de julho, a suspens\u00e3o do inqu\u00e9rito, ao acolher um pedido dos advogados de Arthur Lira. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) concordou, em manifesta\u00e7\u00e3o assinada pelo bra\u00e7o-direito de Augusto Aras, a subprocuradora-geral Lind\u00f4ra Ara\u00fajo. O inqu\u00e9rito j\u00e1 estava paralisado mais de um m\u00eas quando, no \u00faltimo dia 17, Mendes ordenou a remessa para o STF \u201cde todos os materiais e elementos coletados nas diversas medidas cautelares, pendentes ou n\u00e3o de an\u00e1lise, encartadas ou n\u00e3o nos autos\u201d.<\/p>\n<p>A ordem inclui o material coletado pela PF no dia 1o de junho, quando a Opera\u00e7\u00e3o Hefesto foi desencadeada pela PF com apoio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Alagoas em cinco unidades da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cDada a urg\u00eancia do caso\u201d, escreveu o ministro, \u201catribuo a esta decis\u00e3o for\u00e7a de mandado\/of\u00edcio\u201d. Assim, Lira obteve a apreens\u00e3o da apreens\u00e3o.<\/p>\n<p>Mendes usou palavras fortes em tom acusat\u00f3rio para se referir \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da PF. \u201cEscandaloso\u201d, \u201ctentativa de usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia\u201d, \u201ctentativa nada ortodoxa de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, investiga\u00e7\u00f5es que \u201cafrontaram regras constitucionais de prerrogativa de foro\u201d, \u201cao arrepio das formalidades constitucionais\u201d, \u201ccausa perplexidade\u201d. No ponto principal da sua decis\u00e3o, Mendes considerou que a PF, ao instaurar o inqu\u00e9rito em 2020, tinha como \u201chip\u00f3tese investigativa aventada\u201d, segundo ele, \u201cclaramente\u201d uma que \u201capontava para a participa\u00e7\u00e3o\u201d de Lira \u201cem suposta malversa\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>O ministro escreveu que \u00e9 poss\u00edvel chegar a essa conclus\u00e3o a partir de \u201cum r\u00e1pido lan\u00e7ar de olhos sobre os documentos que instru\u00edram a portaria de deflagra\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial\u201d. Na \u201cintrodu\u00e7\u00e3o do caderno investigat\u00f3rio\u201d, disse o ministro, constavam \u201ctr\u00eas reportagens do peri\u00f3dico \u2018Folha de S\u00e3o Paulo\u2019, noticiando que o governo federal destinou R$ 26 milh\u00f5es de recursos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para a compra de kits de rob\u00f3tica para escolas de pequenas cidades do interior de Alagoas\u201d. Tais reportagens, continuou o ministro, \u201cem diversas passagens afirmam que os propriet\u00e1rios da empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento dos equipamentos s\u00e3o aliados pol\u00edticos do reclamante [Lira] e que o parlamentar teria atuado para \u2018acelerar\u2019 a libera\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos federais\u201d.<\/p>\n<p>Para Mendes, ocorreu uma \u201cusurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia\u201d do Supremo. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o (art. 102), compete ao STF \u201cprocessar e julgar, originariamente\u201d, os casos relacionados a determinados detentores de foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, o chamado foro privilegiado. A express\u00e3o \u00e9 repudiada por Mendes. Ele escreveu, na decis\u00e3o que o foro especial \u00e9 uma \u201cverdadeira prerrogativa funcional, concebida para que possam exercer as atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o cometidas com independ\u00eancia e livre de quaisquer press\u00f5es indevidas\u201d.<\/p>\n<p>Um fato n\u00e3o citado nas decis\u00f5es de Mendes \u00e9 que, no dia 25 de junho, a PF enviou ao STF os ind\u00edcios, provas, suspeitas ou refer\u00eancias \u2013 d\u00ea-se o nome que quiser \u2013 localizadas ao longo da Hefesto sobre Arthur Lira para que a PGR e o STF exatamente <a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/blog-do-fausto-macedo\/pf-envia-ao-stf-inquerito-contra-assessor-de-lira-deputado-esta-em-evento-de-gilmar-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">analisassem<\/a> se era o caso de abrir ou n\u00e3o um inqu\u00e9rito sobre o deputado federal. Isso foi noticiado nove dias antes da primeira decis\u00e3o de Mendes, datada de 6 de julho, que falou em usurpa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Naquele mesmo dia, Arthur Lira estava em Lisboa, Portugal, num semin\u00e1rio organizado pela escola de direito que pertence a Mendes, o IDP. Segundo a imprensa, o ministro do STF e o presidente da C\u00e2mara <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lira-gilmar-mendes-e-tarcisio-debatem-democracia-em-forum-juridico-de-lisboa-que-comeca-nesta-segunda-26\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">formaram a mesa de abertura<\/a> do evento.\u00a0<\/p>\n<p>Em abril de 2021, Mendes j\u00e1 havia determinado a <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/gilmar-mendes-suspende-acoes-de-improbidade-contra-arthur-lira-1-24979697\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspens\u00e3o de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es<\/a> de improbidade administrativa, igualmente sigilosas, derivadas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra Lira. Mas a aproxima\u00e7\u00e3o entre um juiz e uma autoridade que j\u00e1 foi ou est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o em caso judicial sob sua relatoria \u00e9 um detalhe que o pa\u00eds naturalmente naturalizou. Integra a paisagem de Bras\u00edlia tanto quanto o ip\u00ea-amarelo.<\/p>\n<p>Em entrevista para <em>O Estado de S. Paulo<\/em> h\u00e1 duas semanas, Mendes declarou que esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro \u201cem alguns momentos de crise\u201d. A reportagem revelava que Bolsonaro manteve pelo menos quatro reuni\u00f5es fora da agenda oficial com \u201cinterlocutores\u201d do STF no ano eleitoral de 2022. Esses encontros \u201c<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/e-mails-mostram-agendas-privadas-de-bolsonaro-com-ministros-do-stf-apos-crises-com-moraes-e-tse\/#:~:text=Em%2023%20de%20fevereiro%20de,mails%20enviados%20a%20Mauro%20Cid.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">privados<\/a>\u201d s\u00f3 foram revelados com a an\u00e1lise dos e-mails do ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Ex\u00e9rcito Mauro Cid.\u00a0<\/p>\n<p>At\u00e9 as duas decis\u00f5es de Mendes, o inqu\u00e9rito da PF de Alagoas estava sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Justi\u00e7a Federal em Alagoas. De abril de 2022, quando foi aberto, a junho de 2023, a PF, a Justi\u00e7a e o MPF n\u00e3o viram necessidade em informar o STF sobre a investiga\u00e7\u00e3o. O motivo alegado \u00e9 que eles n\u00e3o tinham, at\u00e9 a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o em 1o de junho, elementos que vinculassem a investiga\u00e7\u00e3o diretamente a Arthur Lira.<\/p>\n<p>Por reportagens jornal\u00edsticas, sabia-se do papel de Lira na libera\u00e7\u00e3o de emendas e sua condi\u00e7\u00e3o de aliado pol\u00edtico dos investigados. Em 3 de abril de 2022, um pouco antes do material <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2022\/04\/governo-bolsonaro-destina-r-26-mi-em-kit-robotica-para-escolas-sem-agua-e-computador.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">divulgado<\/a> pela <em>Folha de S.Paulo<\/em>, a <strong>P\u00fablica<\/strong> j\u00e1 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/04\/verba-do-orcamento-secreto-do-mec-vai-para-empresa-do-pai-de-aliado-de-arthur-lira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">havia revelado<\/a> que verba do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d fora direcionada para uma empresa do pai do aliado de Lira. Tratava-se exatamente da Megalic, alvo n\u00famero um da Opera\u00e7\u00e3o Hefesto. Mas nenhuma reportagem crava benef\u00edcio pessoal de Lira com qualquer crime ou irregularidade.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito da Hefesto tramita sob segredo de justi\u00e7a. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar, de forma independente, as afirma\u00e7\u00f5es de Mendes sobre a portaria de abertura do inqu\u00e9rito, que ele diz se basear em reportagens jornal\u00edsticas. Pelo racioc\u00ednio do ministro, o caminho correto teria sido abrir a investiga\u00e7\u00e3o direto no STF. Casos do g\u00eanero s\u00f3 podem ser abertos no STF a partir de uma requisi\u00e7\u00e3o da PGR. Aqui h\u00e1 um problema.<\/p>\n<p>As reportagens de abril de 2022 foram de amplo conhecimento do pa\u00eds. A PGR pediu a abertura de alguma investiga\u00e7\u00e3o? N\u00e3o. Aquela Procuradoria comandada por Augusto Aras, que ao longo da pandemia do coronav\u00edrus livrou Bolsonaro de in\u00fameras investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o entendeu haver algum ind\u00edcio de participa\u00e7\u00e3o de Lira. Em outro caso, que tratava de empres\u00e1rios bolsonaristas, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo criticou a abertura de apura\u00e7\u00e3o no STF pelo ministro Alexandre de Moraes porque o ministro teria se baseado unicamente em mat\u00e9ria jornal\u00edstica, o que ela chamou de \u201cpescaria\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a suspens\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e a \u201capreens\u00e3o da apreens\u00e3o\u201d, \u00e9 incerto o destino da Opera\u00e7\u00e3o Hefesto. As provas poder\u00e3o ser anuladas ou mesmo destru\u00eddas. Como Mendes, por exemplo, <a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/coluna\/radar\/gilmar-mendes-manda-senado-destruir-provas-da-cpi-da-pandemia.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">j\u00e1 mandou o Senado fazer <\/a>com evid\u00eancias coletadas pela CPI da Covid-19 relativas a uma empresa imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>O progn\u00f3stico sobre a Opera\u00e7\u00e3o Hefesto \u00e9 sombrio. Que n\u00e3o se perca pelo nome. Na mitologia grega, Hefesto \u00e9 o deus dos metais, da metalurgia e do fogo. Diz-se que Hera, sua m\u00e3e, atirou-o ao mar assim que nasceu. Outra hist\u00f3ria \u00e9 que Zeus, contrariado durante uma discuss\u00e3o, agarrou-o pelo p\u00e9 e o atirou do alto do Olimpo, uma queda que durou um dia inteiro. Embora manco, Hefesto sobreviveu ao mar e \u00e0 queda. Mas no Olimpo do STF muitas vezes n\u00e3o tem salva\u00e7\u00e3o. Para al\u00edvio do comandante do Centr\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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