{"id":287284,"date":"2023-08-09T01:14:01","date_gmt":"2023-08-09T04:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/como-o-marco-temporal-varreu-uma-terra-indigena-do-censo\/"},"modified":"2023-08-09T01:14:01","modified_gmt":"2023-08-09T04:14:01","slug":"como-o-marco-temporal-varreu-uma-terra-indigena-do-censo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/como-o-marco-temporal-varreu-uma-terra-indigena-do-censo\/","title":{"rendered":"Como o Marco Temporal varreu uma terra ind\u00edgena do Censo"},"content":{"rendered":"<p>No extremo Oeste de Santa Catarina, 336 pessoas moram em uma \u00e1rea de cerca de 3 mil hectares que \u00e9 uma Terra Ind\u00edgena. Apesar de viverem por l\u00e1, nenhuma delas se declara ind\u00edgena. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Censo 2022, divulgado neste dia 7 de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p>Segundo a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>apurou, a situa\u00e7\u00e3o, \u00fanica entre todas as terras <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/indigenas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ind\u00edgenas<\/a> recenseadas no pa\u00eds, n\u00e3o se deve a um erro do IBGE, tampouco \u00e0 inexist\u00eancia do povo. Os Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed existem e seguem reivindicando o peda\u00e7o de terra localizado entre Saudades e Cunha Por\u00e3. Mas, por conta do marco temporal, n\u00e3o est\u00e3o vivendo em sua terra ancestral, como constatou o IBGE.<\/p>\n<p>A terra se tornou um exemplo do que o marco temporal pode causar a ind\u00edgenas: a portaria que declara o territ\u00f3rio foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) em 2015. A decis\u00e3o se baseou na tese que considera que s\u00f3 devem ser demarcadas as terras em que havia ocupa\u00e7\u00e3o por ind\u00edgenas na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>Segundo a reportagem apurou, os guarani da Terra Ara\u00e7a\u2019\u00ed hoje vivem \u201cde favor\u201d em outra \u00e1rea, de outro povo, chamada de Toldo Chimbangue, tamb\u00e9m no Oeste do estado.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Guaranis lutam h\u00e1 d\u00e9cadas por terra, ocupada por agricultores\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Os Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed v\u00eam lutando pelo reconhecimento do seu territ\u00f3rio desde o s\u00e9culo XX. A situa\u00e7\u00e3o se aprofundou nos anos 1960, quando o estado de Santa Catarina promoveu um processo de coloniza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Os descendentes dos pequenos agricultores que receberam t\u00edtulos de terra do governo estadual na \u00e9poca s\u00e3o quem disputam o espa\u00e7o com o povo ind\u00edgena at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>\u201cPara n\u00f3s ind\u00edgenas, a terra tem muito significado. Ela, para n\u00f3s, \u00e9 m\u00e3e. Sem a terra, a gente n\u00e3o consegue ter uma sa\u00fade de qualidade, uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, n\u00e3o consegue progredir. O nosso povo at\u00e9 hoje n\u00e3o tem uma terra demarcada aqui no estado. Ali [no territ\u00f3rio reivindicado] tem muitas hist\u00f3rias dos nossos antepassados que est\u00e3o enterrados l\u00e1\u201d, afirma o cacique do povo, Marcos Morais. Seu pai, que aos 102 anos segue aguardando a oportunidade de voltar para o territ\u00f3rio tradicional, foi expulso da \u00e1rea ainda crian\u00e7a e \u00e9 testemunha do processo de esbulho sofrido pelo povo.<\/p>\n<p><em>Impactados pelo Marco Temporal, os Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed seguem reivindicando o peda\u00e7o de terra localizado entre Saudades e Cunha Por\u00e3<\/em><\/p>\n<p>Ao longo das d\u00e9cadas seguintes \u00e0 expuls\u00e3o, os Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed passaram a viver confinados em terras dos Kaingang, povo ind\u00edgena que historicamente foi seu rival. Sem ter a sua demanda pelas terras tradicionais atendida, os Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed decidiram promover uma retomada de seu territ\u00f3rio no ano 2000, quando cerca de 200 pessoas regressaram \u00e0 regi\u00e3o em que seus antepassados viviam.\u00a0<\/p>\n<p>Com o movimento, a Funai criou um grupo t\u00e9cnico para realizar os estudos antropol\u00f3gicos da \u00e1rea. Em 2005, quando o povo j\u00e1 havia sido novamente expulso do territ\u00f3rio, <a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2012\/07\/33750\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dessa vez pela Justi\u00e7a Federal da regi\u00e3o<\/a>, o relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o indigenista. No ano seguinte, eles promoveram nova retomada de suas terras, sendo novamente expulsos por press\u00e3o de agricultores e pol\u00edticos locais.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar disso, <a href=\"https:\/\/www.normasbrasil.com.br\/norma\/portaria-790-2007_202916.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a portaria declarat\u00f3ria<\/a> \u2014 documento que reconhece os limites da \u00e1rea e o direito origin\u00e1rio dos ind\u00edgenas sobre ela \u2014 foi expedida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2007. Ela estabeleceu cerca de 2,7 mil hectares (27 km\u00b2) como \u00e1rea dos Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed. A \u00e1rea equivale a 27 km\u00b2, aproximadamente o tamanho do centro da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A portaria foi derrubada e reestabelecida algumas vezes at\u00e9 a 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) <a href=\"https:\/\/terrasindigenas.org.br\/pt-br\/noticia\/166743\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decidir anular<\/a> de vez a declara\u00e7\u00e3o em 2015, confirmando a decis\u00e3o no ano seguinte.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Expulsos da sua terra, ind\u00edgenas vivem de favor em \u00e1rea de ex-rivais<\/strong><\/h3>\n<p>Desde ent\u00e3o, com a indefini\u00e7\u00e3o sobre seu territ\u00f3rio, os Guarani de Ara\u00e7a\u2019\u00ed t\u00eam vivido em uma por\u00e7\u00e3o de terra cedida dentro da Terra Ind\u00edgena Toldo Chimbangue, em Chapec\u00f3, tamb\u00e9m em Santa Catarina. Atualmente, s\u00e3o pouco mais de 130 pessoas vivendo em apenas oito hectares \u2014 o equivalente a oito campos de futebol.<\/p>\n<p>\u201cNo in\u00edcio teve muita resist\u00eancia do pessoal Kaingang, porque \u00e9 uma etnia totalmente diferente na cultura, na l\u00edngua, na tradi\u00e7\u00e3o. Aos poucos, a gente foi dialogando e eles foram entendendo tamb\u00e9m um pouco do nosso lado. \u00c9 um povo que nos acolheu quando fomos expulsos, mas ainda h\u00e1 alguma diverg\u00eancia, por conta da cultura mesmo\u201d, explica o cacique Morais.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos aqui oito hectares, principalmente para ter a moradia mesmo. N\u00e3o tem terra, n\u00e3o tem espa\u00e7o para plantio. N\u00f3s n\u00e3o conseguimos ter uma escola diferenciada, n\u00e3o temos um posto de sa\u00fade, uma equipe de sa\u00fade para o pr\u00f3prio Guarani. As moradias s\u00e3o bastante prec\u00e1rias por n\u00e3o termos a terra. \u00c9 muito sofrido\u201d, diz.<\/p>\n<p>O l\u00edder ind\u00edgena, que aguarda o julgamento do marco temporal para finalmente ter suas terras demarcadas, defende que o governo de Santa Catarina corrija o erro cometido no s\u00e9culo passado, oferecendo um novo peda\u00e7o de terra e repara\u00e7\u00e3o financeira para os pequenos agricultores que disputam o territ\u00f3rio.<\/p>\n<p><em>As condi\u00e7\u00f5es de moradia na regi\u00e3o s\u00e3o prec\u00e1rias, segundo relato<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Censo contou 1,6 milh\u00e3o de ind\u00edgenas no Brasil<\/strong><\/h3>\n<p>Dados publicados pelo IBGE nesta segunda-feira mostram que o Brasil tem mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas ind\u00edgenas. Isso engloba pessoas que responderam ser da cor ou ra\u00e7a ind\u00edgena ou que se consideram ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>O n\u00famero corresponde a 0,85% da popula\u00e7\u00e3o residente no Brasil. Dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, a maioria, 4.480, tem ao menos um morador ind\u00edgena.<\/p>\n<p>A dem\u00f3grafa e antrop\u00f3loga Marta Azevedo, que faz parte da Comiss\u00e3o Consultiva do Censo 2022, destaca que houve mudan\u00e7as metodol\u00f3gicas da pesquisa em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. Segundo ela, a consulta livre, pr\u00e9via e informada dos povos permitiu que o instituto formulasse uma melhor defini\u00e7\u00e3o de conceitos como o que \u00e9 um ind\u00edgena e o que \u00e9 uma localidade ind\u00edgena, um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao Censo anterior.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m houve um refinamento da malha digitalizada dos setores censit\u00e1rios com as terras ind\u00edgenas. Ou seja, o per\u00edmetro dos setores censit\u00e1rios do IBGE est\u00e3o casando com a \u00e1rea das terras ind\u00edgenas declarada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, explica Azevedo, que j\u00e1 foi presidente da Funai. De acordo com a dem\u00f3grafa, isso n\u00e3o ocorreu em 2010, e \u00e9 poss\u00edvel que um mesmo setor censit\u00e1rio da pesquisa anterior inclu\u00edsse um peda\u00e7o de terra ind\u00edgena e uma fazenda, por exemplo. Al\u00e9m disso, ela aponta que \u00e9 dif\u00edcil comparar as duas pesquisas porque em 2010 houve muita imputa\u00e7\u00e3o \u2014 quando se aumenta a amostragem dispon\u00edvel \u2014, j\u00e1 que o IBGE n\u00e3o conseguiu visitar todas as aldeias.<\/p>\n<p>O antrop\u00f3logo Tiago Moreira dos Santos, que \u00e9 analista de Desenvolvimento e Pesquisa do Instituto Socioambiental (ISA), tamb\u00e9m ressalta a dificuldade de compara\u00e7\u00e3o entre os dois levantamentos do IBGE. Segundo ele, por conta dos problemas log\u00edsticos da pesquisa da \u00e9poca, parte dos dados do Censo de 2010 sequer foram inseridos no banco de dados do ISA. Em especial, est\u00e3o os relacionadas a terras que n\u00e3o estavam com o processo de demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00eddos e n\u00e3o tinham passado pela desintrus\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Sobre o crescimento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena captado pelo IBGE, Moreira destaca: \u201c\u00c9 um crescimento que se d\u00e1 tamb\u00e9m pelo instituto conseguir mapear a presen\u00e7a de pessoas ind\u00edgenas em v\u00e1rios contextos. E a gente v\u00ea essa emerg\u00eancia ind\u00edgena [no sentido de emergir] apesar do contexto bastante anti-ind\u00edgena dos \u00faltimos anos\u201d, avalia.<\/p>\n<p>De acordo com Fernando Damasco, gerente de Territ\u00f3rios Tradicionais e \u00c1reas Protegidas da Diretoria de Geoci\u00eancias do IBGE, o mapeamento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena pelo \u00f3rg\u00e3o estat\u00edstico \u201c\u00e9 um dado que efetivamente pode mudar o curso da aten\u00e7\u00e3o estatal aos povos ind\u00edgenas\u201d. Segundo ele, o Censo pode ajudar as institui\u00e7\u00f5es que trabalham com essa popula\u00e7\u00e3o, como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas e a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) para orientar as suas a\u00e7\u00f5es e dimensionar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre o marco temporal<\/strong><\/h3>\n<p>O marco temporal, tese abra\u00e7ada por ruralistas, est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal est\u00e1 julgando um caso de repercuss\u00e3o geral para decidir se esse entendimento \u00e9 constitucional e aplic\u00e1vel para todos os processos de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por enquanto, o placar est\u00e1 favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas, que tiveram votos contr\u00e1rios ao marco temporal do relator Edson Fachin e de Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques divergiu. O julgamento est\u00e1 parado ap\u00f3s pedido de vista de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que prometeu devolver o caso ao plen\u00e1rio antes da aposentadoria de Rosa Weber, que ocorrer\u00e1 em outubro.<\/p>\n<p>Paralelamente a isso, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou no final de maio o Projeto de Lei 490\/07, que institui o marco temporal na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, al\u00e9m de promover outras mudan\u00e7as recha\u00e7adas por lideran\u00e7as ind\u00edgenas. O projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado com o n\u00famero 2.903\/22 e deve ser apreciado na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No extremo Oeste de Santa Catarina, 336 pessoas moram em uma \u00e1rea de cerca de 3 mil hectares que \u00e9 uma Terra Ind\u00edgena. Apesar de viverem por l\u00e1, nenhuma delas se declara ind\u00edgena. 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