{"id":287282,"date":"2023-08-09T01:13:57","date_gmt":"2023-08-09T04:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/paises-amazonicos-concordam-em-evitar-colapso-da-floresta-mas-discordam-de-como-faze-lo\/"},"modified":"2023-08-09T01:13:57","modified_gmt":"2023-08-09T04:13:57","slug":"paises-amazonicos-concordam-em-evitar-colapso-da-floresta-mas-discordam-de-como-faze-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/paises-amazonicos-concordam-em-evitar-colapso-da-floresta-mas-discordam-de-como-faze-lo\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses amaz\u00f4nicos concordam em evitar colapso da floresta, mas discordam de como faz\u00ea-lo"},"content":{"rendered":"<p>BEL\u00c9M \u2013 Uma declara\u00e7\u00e3o extensa, mas sem metas concretas, foi o primeiro resultado da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, iniciada nesta ter\u00e7a-feira (8), em Bel\u00e9m (PA). Em meio a mais de cem decis\u00f5es, os oito pa\u00edses presentes ao evento se comprometeram de modo gen\u00e9rico a combinar esfor\u00e7os para estabelecer uma nova agenda de coopera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Um dos pilares da <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mre\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/notas-a-imprensa\/declaracao-presidencial-por-ocasiao-da-cupula-da-amazonia-2013-iv-reuniao-de-presidentes-dos-estados-partes-no-tratado-de-cooperacao-amazonica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m<\/a> \u00e9 adotar uma \u201ca\u00e7\u00e3o urgente\u201d para evitar que a maior floresta tropical do mundo, compartilhada por todos eles, atinja o chamado ponto de n\u00e3o retorno.<\/p>\n<p>Cunhado por cientistas, o conceito estima que se o desmatamento do bioma atingir um patamar entre 20% e 25%, a floresta n\u00e3o ser\u00e1 mais capaz de se recuperar, perdendo irreversivelmente suas principais caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas.<\/p>\n<p>N\u00e3o estamos muito longe disso. A Amaz\u00f4nia como um todo j\u00e1 perdeu 17% de sua cobertura original, segundo dados compilados at\u00e9 2021 e divulgados nesta ter\u00e7a-feira pela plataforma MapBiomas. O total perdido no bioma em todos os pa\u00edses j\u00e1 soma quase 1,25 milh\u00e3o de km2,\u00a0quase o equivalente ao tamanho do estado do Par\u00e1. O Brasil, que responde por 61,9% do territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, j\u00e1 perdeu 615 mil km2 \u2013\u00a0ou 21% da cobertura original.\u00a0<\/p>\n<p>Se o desmatamento continuar avan\u00e7ando e o ponto de n\u00e3o retorno for atingido, fica comprometida a capacidade da floresta de regular o regime de chuvas de diversas regi\u00f5es do Brasil e de capturar carbono da atmosfera \u2013 o que amea\u00e7a os esfor\u00e7os globais para combater a crise do clima.<\/p>\n<p>Assinada na presen\u00e7a de quatro presidentes \u2013 o brasileiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), idealizador do evento; Gustavo Petro, da Col\u00f4mbia; Luis Alberto Arce, da Bol\u00edvia; e Dina Boluarte, do Peru \u2013, a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m reconhece que a \u201ccoopera\u00e7\u00e3o, a vis\u00e3o integrada e a a\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o fundamentais\u201d para enfrentar os desafios impostos \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica, sobretudo os relacionados \u00e0 \u201ccrise do clima, perda de biodiversidade, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e dos solos, desmatamento e inc\u00eandios florestais\u201d. A outra metade dos chefes de Estado amaz\u00f4nicos (da Venezuela, Equador, Suriname e Guiana) enviou \u00e0 reuni\u00e3o apenas ministros.<\/p>\n<p><em>Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com os chefes de Estado e de Governo dos pa\u00edses signat\u00e1rios do OTCA durante C\u00fapula da Amaz\u00f4nia<\/em><\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> ouviu especialistas para entender que medidas os pa\u00edses podem tomar e quais os principais desafios a serem enfrentados para tirar do papel a miss\u00e3o de salvar a Amaz\u00f4nia do ponto de n\u00e3o retorno.<\/p>\n<p>Impedir o ponto de n\u00e3o retorno no bioma \u2013 inten\u00e7\u00e3o que aparece quatro vezes no texto \u2013 depende principalmente do combate ao desmatamento. Havia a expectativa de que os oito pa\u00edses se comprometessem a zer\u00e1-lo at\u00e9 2030, objetivo j\u00e1 assumido pelo Brasil, Col\u00f4mbia, Equador, Suriname e Peru na 26\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a COP26, em 2021. Se a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m mencionasse a meta, ela se estenderia tamb\u00e9m para a Guiana, Venezuela e Bol\u00edvia.<\/p>\n<p>O acordo, no entanto, apenas cita que o \u201cideal\u201d \u00e9 \u201calcan\u00e7ar o desmatamento zero na regi\u00e3o\u201d, sem transform\u00e1-lo em imperativo. Tamb\u00e9m cria uma alian\u00e7a amaz\u00f4nica para coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses no combate ao desmatamento, que promover\u00e1 o cumprimento das metas nacionais j\u00e1 existentes, \u201cinclusive as de desmatamento zero\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO planeta est\u00e1 em crise, as pessoas est\u00e3o morrendo por causa da crise clim\u00e1tica. \u00c9 inunda\u00e7\u00e3o, seca, recorde de calor. E os pa\u00edses amaz\u00f4nicos n\u00e3o conseguem nem colocar no papel que o desmatamento n\u00e3o vai mais ser tolerado, que eles v\u00e3o adotar o desmatamento zero como objetivo. \u00c9 uma dist\u00e2ncia muito grande da realidade\u201d, avalia M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n<p>Para ele, o texto assinado pelos oito pa\u00edses \u00e9 apenas uma rela\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es \u2013 parece uma \u201clista de ano novo\u201d, diz \u2013, que depende que as promessas sejam colocadas em pr\u00e1tica. \u201cH\u00e1 pa\u00edses ali com compromissos muito mais avan\u00e7ados do que os determinados pela declara\u00e7\u00e3o. Para esses pa\u00edses, a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou na posi\u00e7\u00e3o que eles j\u00e1 tinham\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>Tasso Azevedo, engenheiro florestal e coordenador do MapBiomas, defende que apesar de a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o trazer metas concretas, o plano de evitar o ponto de n\u00e3o retorno significa, de certo modo, exatamente isso.\u00a0<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio menos otimista (de que essa situa\u00e7\u00e3o seria atingida a partir de 20% de desmatamento), o bioma n\u00e3o est\u00e1 muito longe disso. E isso considerando toda a Pan-Amaz\u00f4nia, porque <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2021\/07\/a-amazonia-esta-morrendo-e-o-brasil-e-o-principal-culpado-diz-cientista-do-inpe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">algumas \u00e1reas da Amaz\u00f4nia brasileira j\u00e1 perderam mais de 20% de sua cobertura original e j\u00e1 tem apresentado altera\u00e7\u00f5es que indicam que, ao menos localmente, o ponto de n\u00e3o retorno pode ter come\u00e7ado a ser atingido<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O pesquisador acredita que esse dado pode vir a ser estabelecido rapidamente pela ci\u00eancia. A declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Amaz\u00f4nia, no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA). Ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de IPCC (o painel cient\u00edfico de clima da ONU) voltado para avaliar pesquisas sobre a regi\u00e3o. \u201cO primeiro relat\u00f3rio deste grupo poder\u00e1, por exemplo, definir qual \u00e9 o ponto de n\u00e3o retorno, quando se dar\u00e1 a ruptura. Ao dizer quanto \u00e9, vai trazer indicadores de como n\u00e3o se chegar a isso, e provavelmente vai ser o desmatamento zero\u201d, afirma Azevedo.<\/p>\n<p>Ele aponta que se a tentativa para evitar isso for levada a s\u00e9rio, abre caminhos para in\u00fameras possibilidades de atua\u00e7\u00e3o de modo cooperativo entre todos os pa\u00edses. \u201c\u00c9 poss\u00edvel pensar na cria\u00e7\u00e3o de corredores de conserva\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de fronteira, de modo a ter prote\u00e7\u00e3o dos dois lados, com vigil\u00e2ncia conjunta\u201d, exemplifica. \u201cTamb\u00e9m d\u00e1 para ter atua\u00e7\u00f5es conjuntas no cen\u00e1rio oposto. \u00c1reas de fronteira j\u00e1 muito desmatadas poderiam compartilhar estrat\u00e9gias de restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, dos cursos d\u2019\u00e1gua.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Um terceiro ponto, diz, \u00e9 o monitoramento em escala regional, n\u00e3o s\u00f3 do desmatamento, mas da explora\u00e7\u00e3o da floresta, do movimento de esp\u00e9cies e da \u00e1gua, por exemplo. \u201cAssim como temos parceria de um sat\u00e9lite com a China, poder\u00edamos ter dois, tr\u00eas sat\u00e9lites em conjunto com os pa\u00edses da regi\u00e3o s\u00f3 olhando para a Amaz\u00f4nia. S\u00e3o todas coisas que s\u00e3o caras, lentas de serem feitas por um pa\u00eds sozinho. Mas que ganham n\u00e3o s\u00f3 em custo e velocidade, mas em compartilhamento de estrat\u00e9gias, de tecnologia, de estrutura\u201d, complementa.<\/p>\n<p><em>C\u00fapula da Amaz\u00f4nia termina sem acordo para zerar desmatamento nem men\u00e7\u00e3o ao fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Coopera\u00e7\u00e3o no combate a crimes e fortalecimento da OCTA<\/strong><\/h3>\n<p>Uma das linhas da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar conjuntamente tamb\u00e9m para combater a criminalidade na regi\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, o desmatamento se associou ao crime organizado \u2013 garimpeiros, madeireiros, pesca,  ca\u00e7a ilegais e narcotr\u00e1fico \u2013 e especialistas h\u00e1 tempos defendem que todos eles precisam ser combatidos de modo integrado.<\/p>\n<p>\u201cAs economias il\u00edcitas cruzam fronteiras. A cadeia vai se beneficiando e vai ficando mais complexa \u00e0 medida que vai avan\u00e7ando nas redes transfronteiri\u00e7as\u201d, comenta Ilona Szab\u00f3, presidente do Instituto Igarap\u00e9, focado nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, digital e clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>Nesse sentido, diz, \u00e9 uma vit\u00f3ria ver o tema inclu\u00eddo na declara\u00e7\u00e3o da c\u00fapula. \u201cIsso era necess\u00e1rio porque os pa\u00edses n\u00e3o podem avan\u00e7ar se n\u00e3o tivessem este mandato\u201d, diz. Mas ela aponta que vai ser preciso avan\u00e7ar bem al\u00e9m do que prev\u00ea a declara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso muito mais do que simplesmente colocar a pol\u00edcia para cooperar. Primeiro, come\u00e7ando mesmo do in\u00edcio, existe um vazio de dados. Os pa\u00edses que s\u00e3o membros da OTCA v\u00e3o ter que melhorar a produ\u00e7\u00e3o, a qualidade das informa\u00e7\u00f5es sobre il\u00edcitos ambientais e sobre a rela\u00e7\u00e3o desses crimes ambientais com o que a gente chama de crimes conexos ou convergentes\u201d, explica Szab\u00f3. \u00c9 o caso de crimes administrativos, financeiros e de tr\u00e1fico. \u201cEnt\u00e3o, \u00e9 fundamental que haja um esfor\u00e7o no sentido de primeiro melhorar a produ\u00e7\u00e3o para que se possa ter uma troca de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis.\u201d<\/p>\n<p>Outra dificuldade, explica a pesquisadora, \u00e9 harmonizar legisla\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es. \u201cO que \u00e9 crime em um pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 crime em outro\u201d, comenta.<\/p>\n<p>J\u00e1 em termos da colabora\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, a principal decis\u00e3o do acordo \u00e9 a de fortalecer a OTCA. \u201cExiste um reconhecimento de que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda unilateral para a Amaz\u00f4nia. Mesmo que o Brasil consiga cumprir a sua promessa de zerar o desmatamento at\u00e9 2030, se os demais pa\u00edses que comp\u00f5em a bacia n\u00e3o fizerem o mesmo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel impedir que a Amaz\u00f4nia atinja o ponto de n\u00e3o retorno\u201d, aponta Maiara Folly, diretora-executiva da Plataforma CIP\u00d3, instituto de pesquisa especializado em quest\u00f5es de clima, governan\u00e7a e rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n<p>\u201cE a OTCA \u00e9 a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o internacional que re\u00fane os pa\u00edses amaz\u00f4nicos com o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Por isso, o seu fortalecimento \u00e9 fundamental para fazer frente \u00e0 urg\u00eancia de salvar o bioma amaz\u00f4nico, um processo que precisa ser liderado pelos pa\u00edses da pr\u00f3pria regi\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Criada em 1995, a OTCA funciona com base nas diretrizes do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (TCA), assinado em 1978, quando \u201cas prioridades de coopera\u00e7\u00e3o regional eram outras\u201d, explica Folly. Agora, de acordo com ela, \u00e9 necess\u00e1rio preparar a organiza\u00e7\u00e3o para que ela atue \u00e0 altura dos novos desafios da Amaz\u00f4nia, \u201ccomo o enfrentamento aos il\u00edcitos transfronteiri\u00e7os e aos crimes ambientais, como o garimpo ilegal e a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fim do petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia ficou apenas na boca de Petro<\/strong><\/h3>\n<p>Durante os <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/08\/sociedade-pede-fim-do-petroleo-na-amazonia-mas-deve-ser-ignorada-em-cupula-de-presidentes\/#_\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos<\/a>, eventos que reuniram a sociedade civil por tr\u00eas dias nas v\u00e9speras da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, duas demandas se consolidaram como principais: al\u00e9m do fim do desmatamento na Amaz\u00f4nia, o abandono da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bioma. Esta foi a reivindica\u00e7\u00e3o de mais 80 organiza\u00e7\u00f5es pan-americanas em carta encaminhada aos l\u00edderes e tamb\u00e9m um tema recorrente nas falas dos movimentos sociais e ativistas.<\/p>\n<p>No entanto, a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m n\u00e3o traz nenhuma men\u00e7\u00e3o a este segundo ponto. Fala apenas em \u201ciniciar um di\u00e1logo\u201d entre os pa\u00edses sobre a \u201csustentabilidade de setores como minera\u00e7\u00e3o e hidrocarbonetos\u201d na Amaz\u00f4nia. Na pr\u00e1tica, essa linguagem n\u00e3o ataca o principal fator causador do aquecimento do planeta: a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa derivada da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como o petr\u00f3leo.<\/p>\n<p><em>Presidente colombiano ficou sozinho na tentativa de trazer urg\u00eancia ao debate sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia <\/em><\/p>\n<p>Entre os quatro presidentes presentes \u00e0 c\u00fapula, Gustavo Petro, da Col\u00f4mbia, foi o \u00fanico a trazer o senso de urg\u00eancia ao dizer que a vida do planeta depende que se deixe de usar petr\u00f3leo. Ele havia proposto que o documento trouxesse o compromisso de que n\u00e3o mais houvesse atividade petroleira na Amaz\u00f4nia. A proposta n\u00e3o foi aceita pelos demais governantes.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 um enorme conflito \u00e9tico, sobretudo por for\u00e7as progressistas, que deveriam estar ao lado da ci\u00eancia\u201d, disse. \u201c[Os governos de] direita t\u00eam um f\u00e1cil escape, que \u00e9 o negacionismo. Negam a ci\u00eancia. Para os progressistas, \u00e9 muito dif\u00edcil. Gera ent\u00e3o outro tipo de negacionismo: falar em transi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O assunto entrou em evid\u00eancia no Brasil devido aos planos da Petrobras de perfurar po\u00e7os na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, entre o litoral do Amap\u00e1 e do Par\u00e1. Um dos pedidos de licenciamento da estatal foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) em maio, o que inaugurou uma crise interna no governo Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BEL\u00c9M \u2013 Uma declara\u00e7\u00e3o extensa, mas sem metas concretas, foi o primeiro resultado da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, iniciada nesta ter\u00e7a-feira (8), em Bel\u00e9m (PA). Em meio a mais de cem decis\u00f5es, os oito pa\u00edses presentes ao evento se comprometeram de modo gen\u00e9rico a combinar esfor\u00e7os para estabelecer uma nova agenda de coopera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. 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