{"id":287187,"date":"2023-08-07T09:12:55","date_gmt":"2023-08-07T12:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/como-esta-a-regulacao-das-plataformas-no-mundo\/"},"modified":"2023-08-07T09:12:55","modified_gmt":"2023-08-07T12:12:55","slug":"como-esta-a-regulacao-das-plataformas-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/como-esta-a-regulacao-das-plataformas-no-mundo\/","title":{"rendered":"Como est\u00e1 a regula\u00e7\u00e3o das plataformas no mundo"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Com o retorno do recesso esta semana, o Congresso deve voltar a discutir temas que podem mudar nosso futuro \u2013 entre elas, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.630, o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/03\/pl-das-fake-news-regular-as-plataformas-e-uma-tarefa-da-nossa-geracao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL das Fake News<\/a>, que visa regular as plataformas de redes sociais, buscas e servi\u00e7os de mensageria. Quem acompanha a minha newsletter <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Xeque na Democracia<\/a> sabe que eu virei at\u00e9 lobista pela aprova\u00e7\u00e3o do PL, discutindo em especial o pagamento \u00e0 imprensa pelas Big Techs, quando fui presidente da <a href=\"https:\/\/ajor.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (Ajor)<\/a>. Deixei o cargo em junho, portanto agora sou apenas uma observadora que considera essa a discuss\u00e3o mais crucial da nossa gera\u00e7\u00e3o. As Big Techs t\u00eam que ser reguladas, e de prefer\u00eancia no mundo todo.\u00a0<\/p>\n<p>Aqui no Brasil, ningu\u00e9m sabe como ser\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o, afinal, e nem se ela vai passar. Voc\u00eas se lembram de que o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/05\/google-pagou-mais-de-meio-milhao-de-reais-em-anuncios-no-facebook-contra-pl-das-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Google<\/a> fez uma chantagem em escala nacional ao usar sua homepage de buscas para tocar o terror nos usu\u00e1rios, afirmando que o PL iria \u201cpiorar a sua internet\u201d ou \u201cdeixar mais dif\u00edcil saber o que \u00e9 verdade e o que \u00e9 mentira\u201d, al\u00e9m de ter sido apontado pelo Netlab da UFRJ como tendo manipulado suas buscas para favorecer os <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/bolsonaristas-planejaram-nas-redes-um-movimento-de-boicote-a-pl-das-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">bolsonaristas, que chamavam o PL de \u201ccensura\u201d<\/a>? O Telegram apenas seguiu os passos do Google ao mandar mensagens para todos os usu\u00e1rios dizendo que o PL representava um \u201crisco \u00e0 democracia\u201d. <\/p>\n<p>O Google nega a manipula\u00e7\u00e3o e defende o uso de editorial na capa \u2013 embora negue ser um ve\u00edculo de m\u00eddia. Recentemente, a empresa resolveu mais uma vez jogar pesado e contratou o cacique do MDB, Michel Temer (sim, o presidente mais impopular da hist\u00f3ria do Brasil), para ajudar a negociar a regula\u00e7\u00e3o junto aos seus coleguinhas do Congresso.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Lula e Arthur Lira querem a regula\u00e7\u00e3o. Os bolsonaristas e as Big Techs n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Enquanto o Brasil deu uma pausa nessa discuss\u00e3o, as coisas avan\u00e7aram no cen\u00e1rio mundial. Primeiro, o Congresso canadense <a href=\"https:\/\/www.latimes.com\/world-nation\/story\/2023-06-23\/canada-require-google-meta-pay-media-outlets-news\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aprovou <\/a>no final de junho a lei Online News Act, que obriga as Big Techs a pagar compensa\u00e7\u00e3o pelo uso de conte\u00fado noticioso. Em resposta, o Google e o Facebook decidiram <a href=\"https:\/\/www.ctvnews.ca\/politics\/ottawa-to-suspend-advertising-on-facebook-instagram-in-ongoing-disagreement-over-online-news-act-1.6467985\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">retirar<\/a> todas as not\u00edcias das suas plataformas; ent\u00e3o, num retruco, o governo canadense resolveu cancelar todos os an\u00fancios governamentais da plataforma. Na \u00c1frica do Sul, um acordo est\u00e1 sendo costurado entre as maiores reda\u00e7\u00f5es e as plataformas, que se adiantaram para fechar resolu\u00e7\u00f5es e evitar uma regula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Outro pa\u00eds em que as conversas avan\u00e7aram foi na Indon\u00e9sia, onde o presidente afirmou que iria regular as plataformas via decreto, possivelmente at\u00e9 o final de agosto. N\u00e3o \u00e9 nem de longe o melhor modelo, mas grande parte dos jornais ficou satisfeita porque \u00e9 uma maneira de eles serem recompensados pelo uso de seu conte\u00fado pelas plataformas \u2013 isso \u00e9 indiferente se voc\u00ea est\u00e1 num pa\u00eds democr\u00e1tico ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Agus Sudibyo, ex-presidente de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Indonesian Press Council, foi este conselho que teve a iniciativa de elaborar uma proposta de lei para o pagamento pelas plataformas. Mas foi surpreendido por um forte lobby. Segundo ele, assim como no Canad\u00e1 e na Austr\u00e1lia, essas corpora\u00e7\u00f5es amea\u00e7aram retirar todo o conte\u00fado noticioso de suas plataformas. \u201cE, assim como aconteceu no Canad\u00e1, eles fizeram lobby junto ao governo da Indon\u00e9sia para fazer algumas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e enfraquecer a posi\u00e7\u00e3o da imprensa\u201d, disse Sudibyo durante o congresso Big Tech and Journalism, que ocorreu no come\u00e7o do m\u00eas na \u00c1frica do Sul. \u201cEles procuraram tamb\u00e9m alguns jornais locais e ofereceram v\u00e1rias formas de \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d, uma compensa\u00e7\u00e3o se eles rejeitassem a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Ele diz que Google e <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/facebook\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Facebook<\/a> controlam cerca de 80% da distribui\u00e7\u00e3o de not\u00edcias naquele pa\u00eds, assim como 70% de toda a verba de publicidade online.\u00a0<\/p>\n<p>Existem processos diferentes para cada pa\u00eds. Mas as empresas de tecnologia, por sua vez, utilizam o mesmo discurso em todo o mundo, acusando de \u201ccensura\u201d ou \u201cautoritarismo\u201d quem quer que elas prestem contas e paguem pelo conte\u00fado que usam. \u00c9 um discurso <em>made in America<\/em>, aquele pa\u00eds que acredita que o resto do mundo realmente acha a sua ca\u00f3tica democracia um modelo global. N\u00e3o cola mais.\u00a0<\/p>\n<p>Prova \u00e9 que a Unesco recomendou a regula\u00e7\u00e3o das plataformas e promoveu uma Confer\u00eancia Global em fevereiro para discutir um esbo\u00e7o de diretrizes de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. O <a href=\"https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000384031.locale=en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">documento<\/a> de 30 p\u00e1ginas sugere, por exemplo, que a regula\u00e7\u00e3o deva se concentrar nos sistemas e processos utilizados pelas plataformas, em vez de focar no julgamento dos conte\u00fados individuais. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o da corregula\u00e7\u00e3o, em que o Estado estabelece normas gerais de regula\u00e7\u00e3o, que coexistem em paralelo com as normas adotadas pelas pr\u00f3prias plataformas.\u00a0<\/p>\n<p>Agora, na \u00faltima semana, houve outro avan\u00e7o do debate mundial, quando um grupo de acad\u00eamicos, jornalistas e diretores de m\u00eddia lan\u00e7ou um manifesto a favor da remunera\u00e7\u00e3o ao jornalismo por plataformas.\u00a0<\/p>\n<p>Entre os <a href=\"https:\/\/www.gibs.co.za\/news-events\/news\/pages\/big-tech-and-journalism-principles.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">princ\u00edpios defendidos<\/a> pelos signat\u00e1rios \u2013 que incluem nomes como o economista Joseph Stiglitz e a professora de Columbia Anya Schiffrin, idealizadora da iniciativa \u2013, est\u00e3o a igualdade de crit\u00e9rios para todos os ve\u00edculos, a transpar\u00eancia sobre os acordos e a necessidade de garantir pluralidade e apoio a ve\u00edculos pequenos e m\u00e9dios.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O documento foi elaborado naquele mesmo congresso na \u00c1frica do Sul e conta com assinaturas de pessoas e institui\u00e7\u00f5es de dezenas de pa\u00edses \u2013 do Senegal \u00e0 Nig\u00e9ria, do Reino Unido ao Mali. Aqui no Brasil, ele \u00e9 assinado por esta ex-lobista que vos escreve, al\u00e9m da pr\u00f3pria Ajor e do Instituto Vladimir Herzog.\u00a0<\/p>\n<p>Alguns dos defensores mais aguerridos da proposta foram, para minha surpresa, aqueles que menos se beneficiar\u00e3o: os pequenos ve\u00edculos da Austr\u00e1lia, que j\u00e1 conseguiram n\u00e3o s\u00f3 passar a lei como assinar contratos de financiamento com as Big Techs. Nelson Yap, dono de um site sobre assuntos imobili\u00e1rios, me contou como ele e outros diretores de pequenos ve\u00edculos tiveram que formar uma associa\u00e7\u00e3o para serem recebidos pelas plataformas. \u201cAntes eles nem respondiam a nossos emails.\u201d Mesmo assim, ele diz que a lei beneficiou, sim, os pequenos sites, ao contr\u00e1rio do que alegam as plataformas pelo mundo afora \u2013 inclusive aqui no Brasil. Por isso, tem viajado para congressos para combater o que ele chama de \u201cfake news\u201d da ind\u00fastria tecnol\u00f3gica. Seu site, por exemplo, conseguiu aumentar a equipe de dois para seis funcion\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o acredite neles\u201d, disse. \u201cOs ve\u00edculos menores precisam se organizar para garantir que todos v\u00e3o conseguir uma compensa\u00e7\u00e3o justa.\u201d\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. Com o retorno do recesso esta semana, o Congresso deve voltar a discutir temas que podem mudar nosso futuro \u2013 entre elas, a aprova\u00e7\u00e3o do PL [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":287188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-287187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=287187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287187\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/287188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=287187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=287187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=287187"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=287187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}