{"id":286953,"date":"2023-08-02T07:29:25","date_gmt":"2023-08-02T10:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/em-dossie-o-racismo-institucional-do-governo-bolsonaro\/"},"modified":"2023-08-02T07:29:25","modified_gmt":"2023-08-02T10:29:25","slug":"em-dossie-o-racismo-institucional-do-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/em-dossie-o-racismo-institucional-do-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Em dossi\u00ea, o \u201cracismo institucional\u201d do governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>A vingativa e estrat\u00e9gica promessa cumprida por Jair Bolsonaro de \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/nenhum-centimetro-de-terra-indigena-como-o-governo-bolsonaro-agiu-para-cumprir-promessa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">n\u00e3o demarcar nenhum cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena<\/a>\u201d em seu governo teve uma irm\u00e3 g\u00eamea. Menos citada, a recusa na demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas foi igualmente delet\u00e9ria para centenas de processos durante os quatro anos de Bolsonaro, praticamente aniquilando a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras quilombolas no pa\u00eds. Cerca de 1.800 processos abertos no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) continuam sem um desfecho, segundo servidores do \u00f3rg\u00e3o. Mais de 300 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas foram ajuizadas, principalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para que a Uni\u00e3o cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>(Vingativa porque, como deputado federal, nos anos 1990, Bolsonaro tentou por duas vezes impedir a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Yanomami e por duas vezes foi amplamente derrotado; estrat\u00e9gica porque atendeu a bancada ruralista, sua base eleitoral, e amplos setores do agroneg\u00f3cio, abertamente anti-ind\u00edgenas.)<\/p>\n<p>O desmonte da pol\u00edtica bolsonarista sobre as terras quilombolas foi esquadrinhado em um \u201cdossi\u00ea\u201d elaborado por um coletivo de servidores do Incra denominado Aquilombola. Divulgado h\u00e1 duas semanas, o levantamento de 13 p\u00e1ginas mostra o papel que a auditoria interna do Incra desempenhou na paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o de julho de 2020, n\u00ba 444, que determinou \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de controle sobre a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de comunidades quilombolas\u201d no \u00e2mbito da auditoria interna, um setor vinculado \u00e0 presid\u00eancia do Incra, o governo Bolsonaro passou a questionar os atos e procedimentos dos seus pr\u00f3prios servidores p\u00fablicos. O resultado foi a paralisa\u00e7\u00e3o quase completa dos processos.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 novembro de 2021, 34 processos de regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas em etapa de aprecia\u00e7\u00e3o de recursos pelo Conselho Diretor (fase final do contradit\u00f3rio) e de publica\u00e7\u00e3o de Portaria de Reconhecimento foram encaminhados \u00e0 Auditoria para revis\u00f5es e rean\u00e1lises, instituindo-se, assim, uma nova inst\u00e2ncia de avalia\u00e7\u00e3o informal. A auditoria estava fora, portanto, do tr\u00e2mite legal estabelecido, e funcionou nesse per\u00edodo como contesta\u00e7\u00e3o interna ao pr\u00f3prio Incra, questionando procedimentos aprovados nas respectivas inst\u00e2ncias normatizadas\u201d, diz o relat\u00f3rio produzido pelo Aquilombola.<\/p>\n<p>O coletivo dos servidores do Incra apontou que os relat\u00f3rios da auditoria refletiam \u201cum escasso conhecimento da mat\u00e9ria\u201d e \u201cpequena familiaridade com o tema\u201d, sendo comum \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de julgamentos de valor e argumentos de senso comum\u201d. De modo geral, os relat\u00f3rios usavam os mesmos argumentos j\u00e1 apresentados pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais a fim de questionar a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o da auditoria, diz o relat\u00f3rio da Aquilombola, \u201cimpactou diretamente servidoras e servidores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e no cumprimento de preceito constitucional e das atribui\u00e7\u00f5es do Incra\u201d. \u201cDe forma anti\u00e9tica e autorit\u00e1ria, o contingente de servidores graduados e p\u00f3s-graduados em ci\u00eancias sociais e antropologia foram alvo de persegui\u00e7\u00e3o, questionamentos inapropriados e alheios \u00e0 \u00e1rea de conhecimento e amea\u00e7as de processos disciplinares, entre outros.\u201d<\/p>\n<p>Com a a\u00e7\u00e3o da auditoria, o Incra \u201cparalisou o fluxo regular de 34 processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios, sendo que a maioria dos processos paralisados\/suspensos sequer foram analisados, prejudicando os direitos das comunidades quilombolas\u201d. Em maio de 2022, a auditoria devolveu 22 processos \u201cque permaneciam sem qualquer an\u00e1lise em maio de 2022\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOs relat\u00f3rios da Auditoria n\u00e3o t\u00eam nenhuma prestabilidade institucional e representam o racismo institucional do \u00faltimo governo negacionista e antiquilombola\u201d, diz o dossi\u00ea do coletivo Aquilombola. De um total de 40 decretos j\u00e1 prontos para demarca\u00e7\u00e3o, apenas um foi assinado no governo anterior, em 2021.<\/p>\n<p>O diagn\u00f3stico foi levado pelo Aquilombola ao governo Lula por meio de uma \u201cs\u00edntese de propostas para a pol\u00edtica quilombola conduzida pelo Incra para 2023\u201d, encaminhada aos grupos de transi\u00e7\u00e3o de governo nos temas da igualdade racial, do desenvolvimento agr\u00e1rio, do meio ambiente e da agricultura. O coletivo apontou que \u201ca auditoria interna se valeu de conceitos estranhos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e serviu como etapa protelat\u00f3ria do andamento dos processos administrativos, com o objetivo de promover o cancelamento dos feitos. Muitos processos est\u00e3o, at\u00e9 o presente momento, paralisados na auditoria\u201d.<\/p>\n<p>O levantamento mostra que, ao longo do governo Bolsonaro, a partir de um decreto do governo Michel Temer de 2017, \u201cforam estabelecidos entendimentos jur\u00eddicos e gerenciais que impediram a titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas\u201d. \u201cSegundo uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), n\u00e3o era mais \u201cposs\u00edvel encaminhar um territ\u00f3rio para decreta\u00e7\u00e3o de interesse social sem or\u00e7amento no exerc\u00edcio vigente, ao passo que n\u00e3o se prev\u00ea or\u00e7amento para essa a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>H\u00e1 alguns indicativos de que a pol\u00edtica quilombola demonstra estar saindo da UTI com a chegada do novo governo em janeiro. De 16 conjuntos de portarias sobre territ\u00f3rios \u201cque estavam prontos para assinatura em 2020, 14 foram assinados apenas a partir de abril de 2023, j\u00e1 na nova gest\u00e3o do Incra\u201d, apontou o dossi\u00ea dos servidores.<\/p>\n<p>\u201cOs processos foram paralisados por praticamente tr\u00eas anos. Na mesma situa\u00e7\u00e3o ficaram os processos que estavam aptos para julgamento dos recursos. Sobre esses, salientamos a tentativa de revis\u00e3o dos processos de Linharinho (ES), Paratibe (PB), Brej\u00e3o dos Negros (SE) atrav\u00e9s das resolu\u00e7\u00f5es de dezembro de 2022 que foram baseadas nos relat\u00f3rios produzidos pela auditoria. Felizmente, essas resolu\u00e7\u00f5es foram desconsideradas na nova gest\u00e3o\u201d, diz o estudo dos servidores.<\/p>\n<p>Contudo, para a surpresa do coletivo dos servidores do Incra, o principal respons\u00e1vel pela auditoria interna durante o governo Bolsonaro, um servidor que em 2016 veio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), estaria sendo cotado para ocupar um novo cargo no Incra do governo Lula, o de coordenador-geral de Gest\u00e3o de Pessoas (DOH).<\/p>\n<p>Em um email enviado \u00e0 presid\u00eancia do Incra no \u00faltimo dia 18, o coletivo Aquilombola repudiou a atua\u00e7\u00e3o do servidor \u201cno governo anterior contra os processos de regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas. Atua\u00e7\u00e3o esta que permaneceu ativa no atual governo. Assim, exigimos que tal pessoa n\u00e3o seja nomeada, pela atual administra\u00e7\u00e3o, a novo cargo, assim como seja imediatamente desligada do que atualmente ocupa na Autarquia\u201d. A carta do Aquilombola ao Incra foi noticiada no \u00faltimo dia 18 pelo \u201c<a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2023\/07\/18\/servidores-do-incra-repudiam-nomeacao-de-ex-auditor-para-cargo-de-coordenacao-de-rh%20.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brasil de Fato RS<\/a>\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Para esta newsletter, a <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong> procurou o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Agricultura Familiar (MDA) e o Incra. O minist\u00e9rio disse que o instituto seria respons\u00e1vel pela resposta. Por email, a assessoria do Incra informou que o auditor questionado pelo coletivo dos servidores do Incra \u201cfoi indicado pela Controladoria- Geral da Uni\u00e3o (CGU) para atuar como chefe da auditoria do Incra, sendo nomeado pelo presidente do instituto em 2016. Posteriormente houve a renova\u00e7\u00e3o do mandato na chefia da unidade. O mandato venceu em 25\/04\/2023 e desde ent\u00e3o o substituto est\u00e1 respondendo pela unidade\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o Incra, o servidor da CGU \u201cn\u00e3o foi nomeado para o cargo\u201d de coordenador-geral de gest\u00e3o de pessoas, o DOH, e \u201cas nomea\u00e7\u00f5es no Incra seguem os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei 14.205\/2021 e no Decreto 10.829\/2021\u201d, ou seja, ambos do governo de Bolsonaro. Por fim, a assessoria defendeu que \u201cas atividades de Auditoria foram realizadas com base nos normativos de controle interno estabelecidos pela CGU. Trata-se de uma atividade permanente e independente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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