{"id":286613,"date":"2023-07-29T07:25:32","date_gmt":"2023-07-29T10:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/expansao-de-eolicas-ameaca-comunidades-e-caatinga-no-semiarido-do-rio-grande-do-norte\/"},"modified":"2023-07-29T07:25:32","modified_gmt":"2023-07-29T10:25:32","slug":"expansao-de-eolicas-ameaca-comunidades-e-caatinga-no-semiarido-do-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/expansao-de-eolicas-ameaca-comunidades-e-caatinga-no-semiarido-do-rio-grande-do-norte\/","title":{"rendered":"Expans\u00e3o de e\u00f3licas amea\u00e7a comunidades e Caatinga no semi\u00e1rido do Rio Grande do Norte"},"content":{"rendered":"<p>\u201cOnde eles botam essas bichas, ningu\u00e9m pode trabalhar. Onde tem essas bichas, casa n\u00e3o pode ter perto. Que nem essa a\u00ed\u201d, fala indignado Jos\u00e9 Ponciano de Oliveira, 73 anos, enquanto aponta para o enorme aerogerador, de 135 metros de altura, constru\u00eddo ao lado de sua casa. \u201cPorque se uma bicha dessas voa para cima de uma casa, n\u00e3o acaba com tudo? Oitenta mil quilos?\u201d, questiona o agricultor. Ele mora h\u00e1 mais de 40 anos no s\u00edtio Cabe\u00e7a dos Ferreira, comunidade quilombola Macambira, entre os munic\u00edpios de Bod\u00f3, Lagoa Nova e Santana do Matos, na Serra de Santana, interior do Rio Grande do Norte.\u00a0<\/p>\n<p>A regi\u00e3o \u00e9 uma dentre diversas outras dos estados do Nordeste que t\u00eam experimentado o avan\u00e7o dos empreendimentos e\u00f3licos \u2014 e, com eles, amea\u00e7as ao estilo de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<em>Fam\u00edlia Oliveira convive dia e noite com o aerogerador instalado em s\u00edtio vizinho, a 110 metros de sua resid\u00eancia, na comunidade quilombola da Macambira, na Serra de Santana (RN)<\/em><\/div>\n<p>A monumentalidade e o barulho constante do aerogerador dominam todo o ambiente: casa, terreiro e curral. Pouco mais de cem metros separam a casa da turbina. O equipamento \u00e9 instalado em uma propriedade vizinha, mas bem pr\u00f3ximo \u00e0 cerca e \u00e0 casa de Ponciano.<\/p>\n<p>\u201cEssas torres, logo quando foram instaladas [em julho de 2016], eu tampava at\u00e9 os ouvidos com algod\u00e3o, mode o barulho. Porque a pessoa se incomodava muito\u201d, conta Maria dos Milagres dos Santos Pinheiro, 50 anos, mulher de Ponciano. \u201cNo in\u00edcio, tivemos que dormir em outras casas por causa do barulho e do medo, conta a filha, Ana Beatriz Pinheiro de Oliveira, 23 anos.<\/p>\n<p>Pela regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, a resolu\u00e7\u00e3o Conama 462, de 24 de julho de 2014, a dist\u00e2ncia n\u00e3o poderia ser menor que 400 metros, pelos riscos envolvidos e impactos gerados na opera\u00e7\u00e3o do equipamento.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo os moradores, chegou a ser iniciada uma conversa com a empresa Gestamp E\u00f3lica Macambira para a constru\u00e7\u00e3o de uma outra casa, mais longe das turbinas, mas a proposta nunca teve andamento. A empresa foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o atendeu aos pedidos de posicionamento.<\/p>\n<p>Relatos como o da fam\u00edlia da comunidade Macambira <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/07\/eolica-e-termeletrica-tiraram-as-terras-e-o-sustento-de-comunidade-pesqueira-em-sergipe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">t\u00eam aparecido em v\u00e1rias regi\u00f5es dos estados do Nordeste nos \u00faltimos anos junto ao avan\u00e7o dos empreendimentos e\u00f3licos<\/a>. O processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica pelo qual passa o pa\u00eds, que busca diversificar a matriz, a fim de reduzir a depend\u00eancia das hidrel\u00e9tricas e tamb\u00e9m o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 cuja queima \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo aquecimento global \u2013, vem sendo acompanhado de impactos socioambientais que ainda precisam ser resolvidos.<\/p>\n<p>Em viagem por Rio Grande do Norte, campe\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica no pa\u00eds, e Para\u00edba, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> encontrou, al\u00e9m do inc\u00f4modo perturbador do barulho, desmatamentos,\u00a0danos a cisternas de armazenamento de \u00e1gua pot\u00e1vel e viola\u00e7\u00f5es a direitos. Para especialistas ouvidos pela reportagem, processos de licenciamentos ambientais simplificados, com poucas exig\u00eancias, est\u00e3o na origem do problema. Pesquisadores alertam tamb\u00e9m que nem mesmo a promessa de desenvolvimento local tem se concretizado.<\/p>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Promessas das empresas de energia e\u00f3lica ficaram no papel, dizem moradores<\/h3>\n<p>Em maio de 2023, o Brasil atingiu a marca de 10 mil aerogeradores em opera\u00e7\u00e3o \u2013 h\u00e1 10 anos, eram 1.300. A energia gerada por eles representa 13,4% da matriz el\u00e9trica brasileira, segundo dados de julho da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). Somente no Rio Grande do Norte, 3 mil est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, com 7,9 gigawatts de pot\u00eancia fiscalizada. A Bahia, segunda colocada no ranking, vem logo atr\u00e1s, com 7,6 GW e 2.878 aerogeradores. Juntos, os dois estados j\u00e1 t\u00eam mais pot\u00eancia instalada que a usina hidrel\u00e9trica de Itaipu.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o sejam novidade em solo potiguar, onde h\u00e1 parques e\u00f3licos em opera\u00e7\u00e3o desde 2006, os empreendimentos t\u00eam se expandido a um ritmo acelerado nos \u00faltimos anos. Somente em 2023, at\u00e9 a primeira semana de julho, 262 novos aerogeradores entraram em opera\u00e7\u00e3o comercial. Cada vez mais potentes e mais altos, os equipamentos atuais podem chegar \u00e0 altura de 200 metros, o equivalente a um pr\u00e9dio de 66 andares.<\/p>\n<p>Inicialmente instalados massivamente na faixa litor\u00e2nea norte do estado, onde ainda continuam a se expandir, os novos empreendimentos t\u00eam se voltado tamb\u00e9m para o interior, sobretudo o sert\u00e3o do Serid\u00f3. Hoje, a regi\u00e3o j\u00e1 responde por 7% da produ\u00e7\u00e3o do estado, puxada pela ocupa\u00e7\u00e3o, entre 2015 e 2017, da Serra de Santana, onde fica a comunidade Macambira.<\/p>\n<p>Por l\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o sente a ressaca da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos projetos e\u00f3licos e reclama do inc\u00f4modo na nova vizinhan\u00e7a. Moradores e comerciantes das comunidades ao longo da RN-087 \u2013 rodovia que liga os munic\u00edpios de Lagoa Nova a Tenente Laurentino Cruz \u2013 tamb\u00e9m se queixam do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via, que n\u00e3o \u00e9 pavimentada.<\/p>\n<p>\u201cQuando chove, as pessoas n\u00e3o conseguem transitar porque \u00e9 muita lama, muito buraco e n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos isso. As pessoas adoeceram com bronquite asm\u00e1tica porque a poeira aumentou. [As empresas] falam que com um caminh\u00e3o pipa conseguem mitigar essa polui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguem\u201d, afirma Anderson Palmeira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Buraco de Lagoa, que representa moradores de cinco localidades na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Francisco Canind\u00e9, da comunidade Baixa Grande, munic\u00edpio de Lagoa Nova, lembra que o processo de convencimento da popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ainda em 2002, com promessas de pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e duplica\u00e7\u00e3o de pontes. \u201cNada foi cumprido, ficaram s\u00f3 as promessas no Powerpoint\u201d, diz. A regi\u00e3o onde vive n\u00e3o aceitou a instala\u00e7\u00e3o das turbinas, mas foi cortada por uma estrada de acesso que j\u00e1 provocou muita poeira e protesto dos moradores. Segundo ele, no Assentamento Santa Clara, foi preciso que os moradores bloqueassem a via para que as empresas pavimentassem trechos pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias.\u00a0<\/p>\n<p>Em outra comunidade pr\u00f3xima, Serra de Santana, os problemas apontados pelos moradores s\u00e3o rachaduras nas cisternas de placas \u2013 fruto de projetos do governo federal com a Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), executados a partir dos anos 2000. \u201cNo per\u00edodo de seca, as fam\u00edlias dependem dessas cisternas para beber \u00e1gua, e as empresas n\u00e3o reconhecem que foram eles [que causaram os danos] com o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados, com as explos\u00f5es com dinamites. Quando a gente vai procurar, nenhuma delas se responsabiliza\u201d, afirma o morador Anderson Palmeira.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria ASA apontou este, entre outros problemas, em carta entregue ao presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, quando ele visitou o Recife, em mar\u00e7o deste ano. \u201cAs terras onde as turbinas est\u00e3o instaladas tornam-se improdutivas; a sa\u00fade das fam\u00edlias que vivem nas proximidades se deteriora f\u00edsica e mentalmente; as mulheres s\u00e3o expostas a todo tipo de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual. Isso sem contar a quantidade de cisternas abandonadas, seja porque as fam\u00edlias n\u00e3o conseguem permanecer em suas casas, devido ao barulho cont\u00ednuo, ou pelo p\u00f3 gerado pelas turbinas que contamina a \u00e1gua, seja porque as cisternas acabam danificadas no processo de gera\u00e7\u00e3o da energia\u201d, aponta a entidade.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Avan\u00e7o das renov\u00e1veis pode aumentar desertifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>No novo ciclo de expans\u00e3o dos empreendimentos de energia pelo Serid\u00f3, est\u00e3o na mira os topos de serra. A expectativa \u00e9 que a regi\u00e3o forne\u00e7a 25% dos pr\u00f3ximos 9 GW de energia e\u00f3lica previstos para o Rio Grande do Norte, com 538 dos 1.873 novos aerogeradores.<\/p>\n<p>Do outro lado da fronteira estadual, na Para\u00edba, mais 213 torres e\u00f3licas j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e outras 618 devem ser instaladas nas serras, onde tamb\u00e9m j\u00e1 h\u00e1 forte investimento em energia solar.<\/p>\n<p>Trata-se, por\u00e9m, de uma regi\u00e3o ambientalmente sens\u00edvel. Dividido entre Rio Grande do Norte e Para\u00edba, o Serid\u00f3 abriga um dos seis n\u00facleos de desertifica\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada no Brasil. Situa\u00e7\u00e3o que pode piorar com o desmatamento da Caatinga, causado, em parte, pela implementa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n<p>No ano passado, cerca de 4 mil hectares foram desmatados na j\u00e1 fragilizada Caatinga para a implanta\u00e7\u00e3o de complexos e\u00f3licos ou solares, segundo dados do Mapbiomas Foi a primeira vez que a plataforma monitorou especificamente a supress\u00e3o vegetal para empreendimentos energ\u00e9ticos.<\/p>\n<p>No Rio Grande do Norte, 326 hectares de Caatinga foram derrubados para instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, sendo metade no Serid\u00f3. Do lado da Para\u00edba, a regi\u00e3o concentrou 95,6% dos 901 hectares desmatados na Caatinga pelo avan\u00e7o das duas fontes de energia renov\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Junto com a energia escoada da Caatinga para o Sistema Interligado Nacional, v\u00e3o tamb\u00e9m os recursos dos impostosA Serra de Santana foi a primeira regi\u00e3o do Serid\u00f3 potiguar a receber investimentos e\u00f3licos, entre 2015 e 2017Obras de produ\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o da energia renov\u00e1vel alteram o cen\u00e1rio sertanejo<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O desmatamento causado para a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos de energia e\u00f3lica e solar representam apenas 2,9% da perda detectada no bioma, mas chamam a aten\u00e7\u00e3o por atingirem uma \u00e1rea considerada ainda mais preservada. \u201cO desmatamento atual no bioma est\u00e1 mais fortemente associado \u00e0 expans\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias\u201d, explica o pesquisador Washington Rocha, que coordena as an\u00e1lises sobre a Caatinga no MapBiomas.<\/p>\n<p>Mas as supress\u00f5es ligadas \u00e0s renov\u00e1veis, diz o pesquisador, est\u00e3o avan\u00e7ando para locais onde existem remanescentes de Caatinga onde h\u00e1 forma\u00e7\u00f5es florestais. \u201cPossivelmente \u00e9 onde se encontram os ref\u00fagios da vida silvestre. Ent\u00e3o precisaria haver uma discuss\u00e3o sobre o custo desse avan\u00e7o. Que limites vai se dar a isso?\u201d, questiona.<\/p>\n<p>\u201cA Caatinga \u00e9 uma das regi\u00f5es semi\u00e1ridas mais biodiversas do mundo, com fauna e flora rica e adaptada, bem diferente daquele pensamento ultrapassado de um ambiente pobre e pouco importante\u201d, complementa Paulo Henrique Marinho, bi\u00f3logo e professor da Escola Profissional de Aracati (CE).\u00a0<\/p>\n<p>Em seu doutorado em Ecologia, Marinho pesquisou os padr\u00f5es de ocorr\u00eancia de mam\u00edferos de m\u00e9dio e grande porte na Caatinga potiguar. \u201cS\u00f3 de felinos, podemos encontrar at\u00e9 cinco esp\u00e9cies, entre elas os gatos-do-mato e as on\u00e7as que, atualmente, por conta das a\u00e7\u00f5es humanas, est\u00e3o cada vez mais amea\u00e7adas e raras no bioma.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Na falta de um zoneamento ecol\u00f3gico espec\u00edfico e rigoroso, diz ele, os empreendimentos geralmente s\u00e3o instalados nas \u00e1reas mais estrat\u00e9gicas e priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da Caatinga, como as serras, no caso das e\u00f3licas. Os topos de serras, por serem mais \u00famidos e com temperaturas mais amenas, s\u00e3o redutos de biodiversidade de fauna e flora, com ocorr\u00eancia de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Ele defende que a ocupa\u00e7\u00e3o deveria ser acompanhada de medidas de conserva\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o como compensa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Empresas estariam omitindo informa\u00e7\u00f5es para licenciar obras, questiona grupo independente\u00a0<\/h3>\n<p>Um grupo de t\u00e9cnicos, cientistas e professores que se debru\u00e7ou sobre os estudos de impacto ambiental de empreendimentos e\u00f3licos no Serid\u00f3 alerta que os documentos feitos pelas empresas durante o processo de licenciamento ambiental s\u00e3o omissos e incompletos. Eles fizeram notas t\u00e9cnicas sobre, pelo menos, seis projetos na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs principais problemas que encontramos s\u00e3o aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es relevantes para a qualidade desses estudos. A presen\u00e7a de animais amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do empreendimento, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 sequer citada. Assim como quest\u00f5es sociais como a cultura local, a presen\u00e7a de comunidade tradicionais\u201d, detalha Rani Sousa, integrante do grupo Serid\u00f3 Vivo.\u00a0<\/p>\n<p>Os pesquisadores apontam que as falhas come\u00e7am nas exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, que exigem apenas um estudo simplificado para este tipo de empreendimento, por consider\u00e1-los de baixo impacto.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o 462\/2014 do Conama diz que o \u00f3rg\u00e3o licenciador \u00e9 o respons\u00e1vel pelo enquadramento. Quando considerar de baixo impacto, pode dispensar a realiza\u00e7\u00e3o do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental, que \u00e9 um documento mais completo) e audi\u00eancias p\u00fablicas. Por\u00e9m segundo a resolu\u00e7\u00e3o, entre os fatores que impedem a classifica\u00e7\u00e3o como de baixo impacto est\u00e1 justamente a presen\u00e7a de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, o que tem sido ignorado pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n<p>\u201cA partir do momento que n\u00e3o se sabe o que existe no local, em termos de vida, de cultura, de patrim\u00f4nio social, n\u00e3o se pode aferir com clareza quais s\u00e3o os impactos que ser\u00e3o gerados ou como minimiz\u00e1-los. Se uma coisa n\u00e3o existe, ela n\u00e3o ser\u00e1 impactada, logo, o impacto n\u00e3o precisa ser minimizado\u201d, critica Rani.<\/p>\n<p><em>Rani Sousa, do Serid\u00f3 Vivo, instituto socioambiental que tem analisado e contestado a qualidade dos estudos de licenciamento<\/em><\/p>\n<p>Para Zoraide Pessoa, professora do Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenadora do Laborat\u00f3rio Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Territ\u00f3rios (LISAT), o licenciamento ambiental de empreendimentos energ\u00e9ticos nos estados do Nordeste ficou t\u00e3o simplificado que perdeu a capacidade de controlar os impactos. \u201cHoje, o licenciamento ambiental \u00e9 utilizado do ponto de vista fiscal, como atrativo. Quanto menos obst\u00e1culo ele causar, mais atrativo vai ser para viabilizar. H\u00e1 uma desconfigura\u00e7\u00e3o. A gente sente uma car\u00eancia de pol\u00edtica de estado, n\u00e3o apenas no Rio Grande do Norte, mas em todos os estados do Nordeste\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O grupo de Zoraide comparou a din\u00e2mica dos processos de licenciamento ambiental nos estados produtores de energias renov\u00e1veis no Nordeste. Uma das primeiras coisas que eles constataram foi a falta de pessoal nos \u00f3rg\u00e3os ambientais da regi\u00e3o. H\u00e1 casos em que 90% da for\u00e7a de trabalho \u00e9 formada por profissionais tempor\u00e1rios ou de indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p><!-- mostRead -->Questionada sobre os apontamentos dos pesquisadores, Elbia Gannoum, presidente-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (Abee\u00f3lica), que representa mais de 100 empresas do setor, disse que o licenciamento no Brasil \u201c\u00e9 uma coisa s\u00e9ria\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOs \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, que s\u00e3o muito s\u00e9rios, t\u00eam, na medida do poss\u00edvel, aperfei\u00e7oado os seus modelos e aperfei\u00e7oado inclusive as exig\u00eancias junto \u00e0s empresas. Do lado de c\u00e1, as empresas v\u00e3o seguir a regra\u201d, afirma. \u201cO que eu tenho percebido nessas discuss\u00f5es ambientais mais recentes s\u00e3o propostas para aperfei\u00e7oar o regulamento ambiental, o que na minha opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo absolutamente dram\u00e1tico: \u00e9 natural do processo produtivo.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u201cSe a gente soubesse que ia acontecer, n\u00e3o tinha aceitado\u201d, diz l\u00edder quilombola sobre parque e\u00f3lico<\/h3>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o, contudo, liberou sem muito rigor casos como o do Complexo E\u00f3lico Chafariz, inaugurado em mar\u00e7o de 2023, com a presen\u00e7a do presidente Lula, em Santa Luzia (PB). Mesmo com 136 aerogeradores, o que o coloca entre os 10 maiores complexos e\u00f3licos do Brasil, a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) da Para\u00edba executou, a partir de 2015, um rito de licenciamento simplificado, destinado a obras de baixo impacto.<\/p>\n<p>Em vez de fazer um EIA-RIMA, como a Sudema tem exigido de empreendimentos e\u00f3licos do mesmo porte desde 2020, o empreendedor apresentou somente um Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado, o RAS, o que foi aceito pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador \u00e0 \u00e9poca. Entre outros fatores, isso foi poss\u00edvel pela divis\u00e3o do complexo em 15 diferentes parques. Embora todos estejam muito pr\u00f3ximos entre si, para efeitos do licenciamento foi como se fossem obras e processos diferentes \u2013 desconsiderando o fato de que eles juntos t\u00eam um impacto cumulativo.<\/p>\n<p>Outro impacto da obra \u00e9 social. O Chafariz fica a 1,6 km da comunidade quilombola Serra do Talhado, que se queixa de n\u00e3o ter sido bem informada dos impactos da constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos aerogeradores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe a gente soubesse que ia acontecer o que aconteceu, a gente n\u00e3o tinha aceitado nunca. Eles est\u00e3o praticamente dentro da comunidade. Se eles tivessem explicado isso tudo: \u00f3, vai ter explos\u00f5es, vai acontecer isso e aquilo, a gente tinha se preparado melhor, para pedir uma compensa\u00e7\u00e3o melhor, e n\u00e3o estava passando por esse perrengue que a gente est\u00e1 passando hoje\u201d, afirma Marinalva dos Santos, 44 anos, agente de sa\u00fade e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Rural da Serra do Talhado.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Marinalva dos Santos, agente de sa\u00fade e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Rural da Serra do TalhadoMarinalva dos Santos, agente de sa\u00fade e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Rural da Serra do Talhado<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>H\u00e1 relatos de danos \u00e0s cisternas. A adutora que abastece a regi\u00e3o tamb\u00e9m teria perdido vaz\u00e3o ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos no entorno da comunidade.\u00a0<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Godoy Bezerra de Souza, procurador do MPF na Para\u00edba, integra uma iniciativa conjunta, que envolve ainda o MP estadual, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Defensoria P\u00fablica estadual da Para\u00edba, que tem buscado garantir a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) nos processos de licenciamento no estado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA Conven\u00e7\u00e3o, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio desde 2004, assegura aos povos e comunidades tradicionais que toda pol\u00edtica que os afete diretamente, eles t\u00eam de ser escutados de forma pr\u00e9via, livre e informada. Tudo que o impacta na \u00e1rea demarcada, n\u00e3o apenas no que se refere \u00e0s moradias, mas se h\u00e1 impacto na \u00e1rea demarcada da comunidade, ela tem que ser consultada\u201d, explica. O grupo emitiu recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Sudema e ao INCRA para que garantam o cumprimento da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Godoy compara o que est\u00e1 acontecendo com as energias e\u00f3licas e solares com o processo que se deu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s usinas hidrel\u00e9tricas no Brasil. \u201cH\u00e1 viola\u00e7\u00f5es muito graves, mas os governos s\u00f3 veem os empreendimentos como grandes feitos\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Ele acredita que a imagem das hidrel\u00e9tricas ficou comprometida com o hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na instala\u00e7\u00e3o de usinas. \u201cFoi tudo feito com tanto desleixo com as popula\u00e7\u00f5es das margens dos rios impactadas, que ningu\u00e9m hoje trata a hidrel\u00e9trica como uma fonte limpa. E acho que tanto a e\u00f3lica quanto a energia solar caminham para deixar de ser energias limpas, pela forma agressiva como as comunidades est\u00e3o sendo impactadas, sem nenhum cuidado dos governos, sejam municipais, estaduais ou federais.\u201d\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contratos sem transpar\u00eancia<strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/h3>\n<p>Outra queixa que a reportagem ouviu foi de pouca transpar\u00eancia nos contratos de arrendamento de terra e at\u00e9 mesmo descumprimento do que foi estabelecido. Situa\u00e7\u00e3o ainda mais delicada se levado em conta o perfil de muitos dos moradores da regi\u00e3o. \u201cMuitos s\u00e3o pessoas analfabetas, que n\u00e3o l\u00eaem. Eles n\u00e3o sabem o que \u00e9 que o contrato est\u00e1 dizendo\u201d, afirma Gilvaneide Ferreira, pedagoga e moradora da Serra do Talhado.<\/p>\n<p>O agricultor\u00a0C\u00e2ndido Daniel Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9, entre Santana do Matos e Lagoa Nova (RN), conta que o contrato que fez com um empreendimento prev\u00ea o pagamento de acordo com o total de energia produzido, mas diz nunca teve acesso aos dados da turbina instalada em seu terreno.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">O agricultor C\u00e2ndido e a pedagoga Gilvaneide relatam n\u00e3o saberem o quanto a turbina instalada em seus terrenos produzO agricultor C\u00e2ndido e a pedagoga Gilvaneide relatam n\u00e3o saberem o quanto a turbina instalada em seus terrenos produzO agricultor C\u00e2ndido e a pedagoga Gilvaneide relatam n\u00e3o saberem o quanto a turbina instalada em seus terrenos produz<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cNo contrato tem [a previs\u00e3o do pagamento] pela produ\u00e7\u00e3o dela, mas a gente n\u00e3o recebe, n\u00e3o. A gente s\u00f3 recebe o sal\u00e1rio [m\u00ednimo]. N\u00e3o sabe nem o quanto ela produz. E eles n\u00e3o dizem. Se a gente t\u00e1 com dinheiro no bolso, vai dizer ao outro quanto tem no bolso? N\u00e3o vai. \u00c9 a mesma coisa, \u00e9 tudo escondidinho, n\u00e9?.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Elbia Gannoum, da Abee\u00f3lica, admitiu que h\u00e1, de fato, problemas com alguns contratos e disse que nos \u00faltimos dois anos v\u00eam recebendo mais den\u00fancias de irregularidades e falta de transpar\u00eancia. \u201cAs empresas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o, e isso est\u00e1 na maioria dos contratos, de apresentar esse extrato de produ\u00e7\u00e3o. Algumas fam\u00edlias est\u00e3o reclamando, a gente tem problemas sim com alguns contratos, e n\u00f3s agora estamos trabalhando para que as empresas fa\u00e7am um enquadramento adequado e que sigam as boas pr\u00e1ticas\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p>Mariana Traldi, professora do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo, que pesquisou o tema das e\u00f3licas no mestrado e doutorado, quando teve acesso a contratos sigilosos, afirma que os problemas v\u00e3o al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia e incluem restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e de atividades que podem ser desenvolvidas no local.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu vi contratos que tinham renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de 50 em 50 anos, ou seja, a empresa se tornou a propriet\u00e1ria real. Ela decide o que pode, o que n\u00e3o pode fazer; quem entra, quem n\u00e3o entra; e ela tamb\u00e9m vai ter a posse e o controle sobre aquela \u00e1rea por 100 anos, n\u00e9? N\u00e3o configura a venda propriamente dita, mas na pr\u00e1tica o propriet\u00e1rio deixou de ser propriet\u00e1rio\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Desenvolvimento de curto prazo<\/h3>\n<p>A frustra\u00e7\u00e3o dos moradores das \u00e1reas afetadas fica ainda maior quando eles percebem que o prometido desenvolvimento local que seria promovido por esses empreendimentos n\u00e3o os atinge. Quando uma megaobra e\u00f3lica ou solar tem sua constru\u00e7\u00e3o iniciada, o aumento de empregos \u00e9 instant\u00e2neo. Mas por serem regi\u00f5es interioranas, com acesso prec\u00e1rio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, seja t\u00e9cnica ou de n\u00edvel superior, a maior parte dos postos de trabalho locais s\u00e3o para cargos de baixa remunera\u00e7\u00e3o e tempor\u00e1rios. Na mesma velocidade que a renda extra chega, ela vai embora \u2013 t\u00e3o logo as obras de instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos terminem.<\/p>\n<p>\u201cComo \u00e9 que tem um emprego, se n\u00e3o tem gente qualificada para ser empregada, para fazer manuten\u00e7\u00e3o, para trabalhar nisso a\u00ed? Pega uns tr\u00eas ou quatro de ajudantes, e logo cedo v\u00e3o embora. Depois, fica tudo desempregado\u201d, conta Vilm\u00e1rio C\u00e2ndido Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo Macambira, na Serra de Santana (RN).<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<em>Vilm\u00e1rio C\u00e2ndido Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo Macambira, na Serra de Santana (RN)<\/em><\/div>\n<p>Em Santa Luzia, na Para\u00edba, a percep\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. \u201cO pessoal da zona rural entra na e\u00f3lica trabalhando em qu\u00ea? No bruto, no pesado. Mas quem \u00e9 que t\u00e1 l\u00e1 no escrit\u00f3rio? Quem \u00e9 que t\u00e1 l\u00e1 na manuten\u00e7\u00e3o das h\u00e9lices? N\u00e3o \u00e9 o pessoal da zona rural, s\u00e3o os que j\u00e1 passaram por uma faculdade, os formados, os engenheiros, que v\u00e3o ter um sal\u00e1rio bom\u201d, concorda Gilvaneide Ferreira, da comunidade quilombola Serra do Talhado.<\/p>\n<p>Uma das pioneiras na an\u00e1lise econ\u00f4mica dos empreendimentos e\u00f3licos no Brasil, Mariana Traldi investigou, no mestrado, o impacto da expans\u00e3o energ\u00e9tica na gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em Jo\u00e3o C\u00e2mara e Guamar\u00e9, ambos no RN, al\u00e9m de Caetit\u00e9 (BA) e Beberibe (CE), entre 2004 e 2012. \u201c\u00c9 n\u00edtido que quando as empresas come\u00e7am a construir efetivamente um parque e\u00f3lico, h\u00e1 um <em>boom<\/em> de gera\u00e7\u00e3o de empregos. Mas passadas as obras, ocorre uma queda brusca\u201d, analisa.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> replicou a metodologia da pesquisa para avaliar a evolu\u00e7\u00e3o de postos de emprego em algumas cidades com parques j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e chegou \u00e0s mesmas tend\u00eancias.\u00a0<\/p>\n<p>Em Lagoa Nova (RN), por exemplo, entre 2003 e 2011, per\u00edodo anterior \u00e0 chegada das e\u00f3licas, foram abertos apenas tr\u00eas empregos na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil com carteira assinada, segundo a plataforma RAIS-CAGED, do governo federal. Em 2012, com o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o dos\u00a0parques e\u00f3licos, foram abertos 373 empregos no mesmo setor. No ano seguinte, 711. Em 2014, 534. \u00c0 \u00e9poca, a cidade tinha 14 mil habitantes.<\/p>\n<p>T\u00e3o logo a instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos cessou, contudo, o \u00edndice voltou a cair: em 2015, o munic\u00edpio registrou somente 19 empregos no setor. A constru\u00e7\u00e3o de um novo parque elevou novamente o n\u00famero, em 2016, para 97, o que foi seguido de nova baixa: apenas um emprego formal na constru\u00e7\u00e3o civil em 2017, e tr\u00eas em 2018.\u00a0<\/p>\n<p>Em Santa Luzia (PB), com 15 mil habitantes, o enredo \u00e9 parecido. Entre 2003 e 2010, havia uma m\u00e9dia anual de 12 empregos com carteira assinada na constru\u00e7\u00e3o civil. Em 2011, com as obras dos primeiros parques e\u00f3licos da regi\u00e3o, houve um salto para 97. Em 2012, 49 postos de trabalho. De 2013 a 2018, sem empreendimentos, o \u00edndice novamente caiu para 19 carteiras assinadas por ano. Entre 2019 e 2021, com a chegada de mega complexos e\u00f3licos e solares na regi\u00e3o, houve uma m\u00e9dia de 486 empregos por ano, chegando a 776 postos de trabalho em 2020.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cQuando a gente olha para os dados da gera\u00e7\u00e3o de empregos, a gente v\u00ea que eles s\u00e3o tempor\u00e1rios \u2013 prova de que se trata de uma atividade intensiva em capital e em \u00e1rea, mas n\u00e3o em m\u00e3o de obra\u201d, analisa Traldi, que questiona o \u201cdesenvolvimento local\u201d, usado como cart\u00e3o de visitas dos empreendedores junto \u00e0s pequenas cidades.<\/p>\n<p>\u201cPara ter desenvolvimento local e regional, voc\u00ea tem que ter dois pilares: gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que podem vir a ser traduzir em benef\u00edcios atrav\u00e9s de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, explica. \u201cNo caso dos impostos, a gente pode imaginar que a prefeitura vai investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, n\u00e9? Mas \u00e9 tempor\u00e1rio. Ou seja, isso n\u00e3o vai se reverter na contrata\u00e7\u00e3o de professores, de enfermeiros ou de m\u00e9dicos, por exemplo.\u201d<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> analisou os \u00faltimos 10 anos da arrecada\u00e7\u00e3o municipal (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, ISSQN) de 42 cidades, do Rio Grande do Norte e da Para\u00edba, que tiveram ou ainda t\u00eam obras relacionadas a energias renov\u00e1veis. S\u00e3o cidades pequenas, com popula\u00e7\u00f5es entre 2 mil e 45 mil habitantes \u2013 em m\u00e9dia, 12,4 mil habitantes.<\/p>\n<p>Cidades que est\u00e3o com obras em curso experimentam um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o impressionante. Em Santa Luzia, na Para\u00edba, a receita com o ISSQN entre 2013 e 2016 foi, em m\u00e9dia, de R$ 722 mil por ano. A partir de 2017, quando come\u00e7aram as obras relativas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia no munic\u00edpio, at\u00e9 2022, a m\u00e9dia saltou para R$ 4,4 milh\u00f5es, seis vezes mais, em valores j\u00e1 corrigidos.<\/p>\n<p>Em Lajes (RN), de 11 mil habitantes, o imposto municipal rendeu, em m\u00e9dia, R$ 740 mil por ano entre 2013 e 2020. Em 2021, o valor saltou para R$ 6,7 milh\u00f5es com a constru\u00e7\u00e3o de 13 parques e\u00f3licos, hoje todos j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. Em 2022, com uma nova leva de 14 empreendimentos de energia e\u00f3lica, a cidade arrecadou R$ 24,6 milh\u00f5es, mais de 33 vezes o valor m\u00e9dio anual entre 2013 e 2020.<\/p>\n<p>Acontece que do mesmo modo que a arrecada\u00e7\u00e3o sobe, ela pode voltar ao patamar original ao fim das obras. \u00c9 o caso de Galinhos, no litoral norte do RN, com menos de 3 mil habitantes. Quando foram constru\u00eddos os dois parques e\u00f3licos que operam na cidade, a arrecada\u00e7\u00e3o somada de apenas dois anos (2013 e 2014) foi de R$ 4,9 milh\u00f5es. Sem novos empreendimentos desde ent\u00e3o, a soma do ISSQN dos oito anos seguintes, de 2015 a 2022, foi\u00a0de R$ 5,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Embora as obras gerem o imposto municipal, a produ\u00e7\u00e3o de energia, em si, n\u00e3o rende impostos diretos aos munic\u00edpios que a produzem, uma vez que a cobran\u00e7a \u00e9 pelo ICMS, imposto estadual. Tamb\u00e9m n\u00e3o existem royalties, como no caso dos combust\u00edveis de origem f\u00f3ssil ou da energia hidrel\u00e9trica.<\/p>\n<p>\u201cSe a energia for consumida em outro estado, este munic\u00edpio (gerador) n\u00e3o vai receber nada deste ICMS\u201d, explica Traldi. \u201cA energia gerada nesses munic\u00edpios pode ser consumida em qualquer lugar do Brasil, complementa.<\/p>\n<p>Elbia Gannoum, da Abee\u00f3lica, afirma que as fontes e\u00f3lica e solar s\u00e3o diferentes de outras formas de produ\u00e7\u00e3o de energia. \u201cNo caso da hidrel\u00e9trica, o rio \u00e9 considerado um bem p\u00fablico, a propriedade n\u00e3o \u00e9 privada. Ent\u00e3o quando se utiliza um bem p\u00fablico, necessariamente \u00e9 preciso pagar uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo uso do bem p\u00fablico\u201d, explica.<\/p>\n<p>\u201cO caso da energia e\u00f3lica \u00e9 completamente diferente, ela \u00e9 feita numa propriedade privada e voc\u00ea paga o arrendamento do terreno. Esse dinheiro tem que ir para o dono da propriedade, que \u00e9 o propriet\u00e1rio privado, que vai receber por 20 a 25 anos o arrendamento. Ent\u00e3o a renda pertence ao dono da terra, que vai consumir, vai construir casa, vai comprar gasolina, e ele vai levar isso para a atividade econ\u00f4mica\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>Zoraide Pessoa, da UFRN, discorda. Ela entende que os recursos que \u201cficam\u201d nos munic\u00edpios, relativo aos arrendamentos, s\u00e3o insuficientes para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de fato da regi\u00e3o. \u201cA gente tem que entender que o arrendamento gera uma mobilidade de renda, claro, mas que n\u00e3o vai impactar de forma cont\u00ednua a economia daquele munic\u00edpio, a ponto de fazer uma virada do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o somos contra as energias renov\u00e1veis. \u00c9 necess\u00e1rio que seja implementado um modelo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas com justi\u00e7a social. A gente precisa que essa transi\u00e7\u00e3o e que a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis sejam feitas pensando nas comunidades, na biodiversidade, no meio ambiente de modo geral e nos patrim\u00f4nios naturais e culturais que a gente tem aqui,\u201d afirma Rani Sousa, do Serid\u00f3 Vivo.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outros lados<\/h3>\n<p>A Neoenergia \u2013 que opera parques nas regi\u00f5es visitadas pela reportagem \u2013 afirma que est\u00e1 comprometida com o desenvolvimento regional das comunidades onde atua e que os estudos de impacto ambiental seguem as normas vigentes e as melhores pr\u00e1ticas globais. A empresa reconhece a possibilidade de danos \u00e0s cisternas durante a fase de constru\u00e7\u00e3o e, quando detectados, oferece reparo ou indeniza\u00e7\u00e3o aos moradores.\u00a0<\/p>\n<p>A AES \u2013 que tem parques na regi\u00e3o da Serra de Santana \u2013 informa que n\u00e3o tem registro de ocorr\u00eancias em cisternas nas regi\u00f5es onde opera e que \u201cmant\u00e9m uma atitude respons\u00e1vel e preventiva em todas as suas atividades\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem entrou em contato por e-mail e telefone com a Gestamp, a EDF Renov\u00e1veis e a Serra Verde, que tamb\u00e9m operam usinas e\u00f3licas na Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, al\u00e9m do Grupo Rio Alto, que opera usinas fotovoltaicas, em Santa Luzia (PB), mas n\u00e3o obteve respostas.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c0 reportagem, a Sudema atribuiu a responsabilidade do licenciamento ambiental do Complexo E\u00f3lico Chafariz a gest\u00f5es anteriores, cujo \u201centendimento do corpo t\u00e9cnico\u201d \u00e0 \u00e9poca, \u201cprovavelmente\u201d, foi de que o empreendimento se enquadraria no rito de licenciamento simplificado, por ser considerado \u201ccomo de pequeno potencial de impacto ambiental\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota, a assessoria de imprensa da superintend\u00eancia informou que, desde meados de 2020, a an\u00e1lise dos complexos e\u00f3licos teria passado a ser mais rigorosa quanto ao enquadramento e a consequente necessidade de estudos mais completos (EIA-RIMA) e de compensa\u00e7\u00f5es ambientais.\u00a0<\/p>\n<p>Afirmou ainda que a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em 2023, seria sinal de compromisso do governo da Para\u00edba com o meio ambiente, ao lado de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, educa\u00e7\u00e3o ambiental e da proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, o Parque Estadual da Serra de Santa Catarina, no Oeste do estado.<\/p>\n<p>O Idema (\u00f3rg\u00e3o licenciador no RN) n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cOnde eles botam essas bichas, ningu\u00e9m pode trabalhar. Onde tem essas bichas, casa n\u00e3o pode ter perto. 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