{"id":286571,"date":"2023-07-28T14:17:15","date_gmt":"2023-07-28T17:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-plano-diretor-de-sao-paulo-e-uma-especie-de-libera-geral-diz-urbanista\/"},"modified":"2023-07-28T14:17:15","modified_gmt":"2023-07-28T17:17:15","slug":"o-plano-diretor-de-sao-paulo-e-uma-especie-de-libera-geral-diz-urbanista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-plano-diretor-de-sao-paulo-e-uma-especie-de-libera-geral-diz-urbanista\/","title":{"rendered":"O Plano Diretor de S\u00e3o Paulo \u201c\u00e9 uma esp\u00e9cie de libera geral\u201d, diz urbanista"},"content":{"rendered":"<p>De acordo com dados do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/06\/censo-2022-brasil-tem-11-milhoes-de-casas-e-apartamentos-vagos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00faltimo censo do IBGE<\/a>, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-hoje\/noticia\/2023\/07\/04\/cidade-de-sao-paulo-tem-quase-600-mil-residencias-sem-moradores-diz-censo-2022.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">S\u00e3o Paulo possui 600 mil im\u00f3veis vazios<\/a>. Ao mesmo tempo, a cidade concentra 25% de toda a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua do Brasil, conforme levantamento realizado pelo Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas. E, ainda mais paradoxalmente, a capital vive o \u201cmaior boom do mercado imobili\u00e1rio\u201d dos \u00faltimos anos, conforme afirma a urbanista Raquel Rolnik, no epis\u00f3dio 81 do podcast Pauta P\u00fablica, que foi ao ar na \u00faltima sexta-feira (21).<\/p>\n<p>Rolnik \u00e9 professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e possui doutorado pela Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ela exerceu a fun\u00e7\u00e3o de diretora de planejamento de S\u00e3o Paulo durante a gest\u00e3o de Luiza Erundina (Psol), entre os anos de 1989 e 1992, al\u00e9m de ter sido secret\u00e1ria nacional de programas urbanos do Minist\u00e9rio das Cidades no primeiro mandato do presidente Lula (2003 a 2006).<\/p>\n<p>Ao longo da conversa, Rolnik discute o futuro da urbaniza\u00e7\u00e3o e destaca a import\u00e2ncia dos movimentos sociais diante do esgotamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Leia os principais pontos da entrevista e escute o podcast na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n<div class=\"row summaries h-100\">\n<div class=\"col-12 fake_freewall\">\n<div class=\"row pb-4 mb-1 podcast-episode\">\n<div class=\"d-none d-md-block col-md-4 col-lg-3 featured-image-column\">\n<div class=\"featured-image\"><a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2023\/07\/podcast-pauta-publica\/planejamento-urbano-ou-especulacao-com-raquel-rolnik\/\" class=\"stretched-link border-0\"><\/a><\/div><\/div>\n<div class=\"col-12 col-md-8 col-lg-9  player-column\">\n<h2 class=\"h4 font-weight-bold\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"d-inline-block podcast-episode-number\">EP 81<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tPlanejamento urbano ou especula\u00e7\u00e3o? \u2013 com Raquel Rolnik\t\t\t<\/h2>\n<p class=\"excerpt\">Podcast recebe urbanista em uma conversa sobre planejamento urbano e inclus\u00e3o social<\/p>\n<div class=\"audio disabled\">\n<div class=\"player\">\n<div class=\"d-flex justify-content-between actions\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/apublica.org\/#_\" class=\"d-inline-block text-center play-pause border-0 bg-primary rounded text-dark mr-3\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"play-pause-icon play\"><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"play-pause-icon pause\"><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<div class=\"w-100 mb-3\">\n<div class=\"form-group custom-range-wrap mb-0\"><\/div>\n<div class=\"d-flex justify-content-between times\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"small\"><span class=\"position\">0:00<\/span><\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"small\"><span class=\"duration\">-:\u2013<\/span><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"d-flex justify-content-between\">\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/apublica.org\/#_\" class=\"btn border-0 jump py-1 px-2\">15<\/a><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/apublica.org\/#_\" class=\"btn border-0 jump py-1 px-2\">15<\/a><\/p>\n<div class=\"d-inline-block set-audio-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/apublica.org\/#_\" class=\"btn border-0 py-1 px-2 set-audio-toggler\"><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<div class=\"form-group d-inline-block mb-0 set-audio-to-toggle\"><\/div><\/div><\/div>\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Pauta-81-FINAL.mp3\" class=\"btn border-0 py-1 px-2\"><\/a><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2023\/07\/podcast-pauta-publica\/planejamento-urbano-ou-especulacao-com-raquel-rolnik\/\" class=\"btn border-0 py-1 px-2\"><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n<p>\t\t\t\t\t\t<strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2021\/04\/podcast-pauta-publica\/\">Ver mais epis\u00f3dios desta s\u00e9rie<\/a><\/strong>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/div>\n<div class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n<p><strong>[Pauta P\u00fablica] Sobre o novo Plano Diretor de S\u00e3o Paulo, o que muda e quais s\u00e3o as suas principais cr\u00edticas \u00e0 essa proposta?<\/strong><\/p>\n<p>O Plano Diretor da cidade, que estava em vigor desde 2014, introduziu uma esp\u00e9cie de nova estrat\u00e9gia para organizar as formas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo na cidade. A proposta era concentrar pr\u00e9dios mais altos com muito mais gente perto do metr\u00f4, do trem e dos corredores exclusivos de \u00f4nibus, com a esperan\u00e7a de fazer com que as pessoas que usam transporte coletivo pudessem morar perto dele. Portanto, n\u00e3o depender de carro e poder ter uma vida muito mais confort\u00e1vel. E tamb\u00e9m, democratizar os locais onde passam o transporte coletivo de massa, que sabemos que n\u00e3o \u00e9 em toda a cidade.<\/p>\n<p>Naquele momento ent\u00e3o, o plano deu uma s\u00e9rie de incentivos para o mercado imobili\u00e1rio poder atuar. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m exigiu uma s\u00e9rie de contrapartidas por parte do mercado. Foi pensado um modelo em que a gente ia ter resid\u00eancia em cima e com\u00e9rcio embaixo, com uso misto, o que \u00e9 chamado de fachada ativa. Tamb\u00e9m regulou-se o tamanho m\u00e1ximo dos apartamentos, construindo pr\u00e9dios muito mais densos para mais gente poder ir morar efetivamente.<\/p>\n<p>Nessa estrat\u00e9gia de 2014 j\u00e1 estava prevista, depois de cinco anos, uma revis\u00e3o para eventuais ajustes. Com a pandemia, acabamos adiando a revis\u00e3o e retornando o debate com mais intensidade este ano. A hora que a gente foi fazer a revis\u00e3o, muitas pessoas que moravam em bairros que ficavam perto dos eixos de transforma\u00e7\u00e3o [do Plano Diretor] come\u00e7aram a sentir uma transforma\u00e7\u00e3o radical do bairro. Porque a forma como ele foi formulado permitiu uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias que n\u00e3o eram previstas.\u00a0<\/p>\n<p>O processo de revis\u00e3o colocou tudo isso em discuss\u00e3o. Quando o relator final do processo de discuss\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana na C\u00e2mara apresentou um substitutivo, ao inv\u00e9s de atender essas necessidades de ajustes, o que ele fez? Dobrou a aposta. Ent\u00e3o, ao inv\u00e9s de serem quatrocentos metros em torno das esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, agora v\u00e3o ser mil; ao inv\u00e9s de trezentos metros em torno dos corredores de \u00f4nibus, agora s\u00e3o quinhentos. Ampliando muito mais [a extens\u00e3o das obras], al\u00e9m de pegadinhas para permitir que no miolo se verticalize mais, o que \u00e9 na verdade \u00e9 uma esp\u00e9cie de libera geral.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9, na pr\u00e1tica, uma desestrutura\u00e7\u00e3o da proposta original, em um contexto em que o mercado imobili\u00e1rio, mais do que servir \u00e0s pessoas e \u00e0s suas necessidades de morar, serve \u00e0 necessidade de um capital financeiro excedente, o que a gente chama de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. N\u00f3s vivemos o maior boom do mercado imobili\u00e1rio nos \u00faltimos anos na cidade de S\u00e3o Paulo, e, ao mesmo tempo, a maior crise habitacional que n\u00f3s j\u00e1 tivemos neste s\u00e9culo.<\/p>\n<p><strong>[Pauta P\u00fablica] Essa revis\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica? \u00c9 poss\u00edvel enxergar a m\u00e3o dessa nova gest\u00e3o nesse plano?<\/strong><\/p>\n<p>[O Plano Diretor] teve esse enorme apoio dentro da C\u00e2mara. Em portugu\u00eas claro, historicamente o mercado imobili\u00e1rio, as construtoras e incorporadoras sempre tiveram um enorme poder na C\u00e2mara, porque a canetada da c\u00e2mara no Plano Diretor e no zoneamento define a rentabilidade do neg\u00f3cio desse segmento. A pr\u00f3pria linguagem do plano diretor, os assuntos, como coeficiente de aproveitamento atual, construir zona especial, eixo de estrutura\u00e7\u00e3o, essa linguagem \u00e9 uma linguagem imobili\u00e1ria. A conversa do plano diretor \u00e9 imobili\u00e1ria e isso \u00e9 hist\u00f3rico. Isso n\u00e3o \u00e9 dessa gest\u00e3o nem da gest\u00e3o anterior.\u00a0<\/p>\n<p>E por que que a gente tem um apoio t\u00e3o irrestrito? Eu posso afirmar com absoluta certeza que \u00e9 t\u00e3o complexa essa linguagem, que boa parte dos vereadores nem leram o plano, eles aprovaram porque \u00e9 a l\u00f3gica da C\u00e2mara Municipal, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional. \u00c9 uma l\u00f3gica em que o apoio ou n\u00e3o a projetos que o executivo manda tem pouco a ver com o conte\u00fado do pr\u00f3prio projeto, e tem mais a ver com os benef\u00edcios que os vereadores v\u00e3o receber para as suas bases pol\u00edticas. Infelizmente \u00e9 essa a l\u00f3gica que a gente tem, mas n\u00e3o \u00e9 exclusivamente na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, eu diria que \u00e9 uma l\u00f3gica geral do processo decis\u00f3rio pol\u00edtico no Brasil, que alguns chamam de centr\u00e3o \u2013 que \u00e9 o que est\u00e1 definindo o nosso destino.\u00a0<\/p>\n<p><strong>[Pauta P\u00fablica] De que maneira essa l\u00f3gica opera para perpetuar desigualdades na cidade? Quais os caminhos para enfrent\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n<p>Hoje eu fa\u00e7o uma leitura muito mais cr\u00edtica da pr\u00f3pria linguagem, da pr\u00f3pria epistemologia do plano, do saber, do olhar sobre a cidade, que ele pressup\u00f5e que \u00e9 colonialista, que \u00e9 machista, que \u00e9 racista. E que est\u00e1 baseado nos produtos imobili\u00e1rios e est\u00e1 baseado numa forma de produ\u00e7\u00e3o da cidade que est\u00e1 absolutamente superada do ponto de vista ambiental. Porque esses artefatos que a gente est\u00e1 produzindo, esses rios enterrados, essas torres enormes de concreto, n\u00e3o dialogam nada com a crise clim\u00e1tica. N\u00e3o dialogam nada com a transforma\u00e7\u00e3o e a necessidade da renaturaliza\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos na nossa cidade, n\u00e3o dialogam nada com a necessidade da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, porque eles s\u00e3o puro consumo do petr\u00f3leo, de ferro, da forma extrativista mais violenta. E tem uma linguagem que s\u00f3 dialoga com o setor imobili\u00e1rio, ent\u00e3o hoje o que n\u00f3s vamos ter que fazer \u00e9 muito mais profundo e radical.\u00a0<\/p>\n<p>Agora eu vejo um movimento importante, interessante tanto na academia, de profissionais, mas tamb\u00e9m nos pr\u00f3prios movimentos sociais. Me parece que a luta antirracista, a luta feminista coloca essas quest\u00f5es, eu acho que no mundo da cr\u00edtica socioambiental tamb\u00e9m. Uma nova pr\u00e1tica que vai ter que substituir essa, porque essa daqui realmente se esgotou. Acompanhando a discuss\u00e3o do plano diretor, eu tive o sentimento de como o pr\u00f3prio paradigma includente e democr\u00e1tico foi derrotado dentro dessa composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Dito isso, tem iniciativas sensacionais que v\u00e3o nessa dire\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e3o acontecendo: a luta das ocupa\u00e7\u00f5es para serem reabilitadas a partir de outras l\u00f3gicas, das ocupa\u00e7\u00f5es organizadas, a luta pelo Parque do Rio Bixiga, a luta da Saracura Vai Vai, por ter outro modelo ali naquele territ\u00f3rio, acho que todos s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es muito importantes de movimentos na cidade que est\u00e3o tentando ir numa outra dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com dados do \u00faltimo censo do IBGE, S\u00e3o Paulo possui 600 mil im\u00f3veis vazios. 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