{"id":286395,"date":"2023-07-26T16:13:55","date_gmt":"2023-07-26T19:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/mais-de-800-indigenas-foram-assassinados-durante-governo-bolsonaro-aponta-relatorio\/"},"modified":"2023-07-26T16:13:55","modified_gmt":"2023-07-26T19:13:55","slug":"mais-de-800-indigenas-foram-assassinados-durante-governo-bolsonaro-aponta-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/mais-de-800-indigenas-foram-assassinados-durante-governo-bolsonaro-aponta-relatorio\/","title":{"rendered":"Mais de 800 ind\u00edgenas foram assassinados durante governo Bolsonaro, aponta relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<p>Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha \u00e0 reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem ind\u00edgena Guarani-Kaiow\u00e1 de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. No Amazonas, a cacique do povo Kulina denunciou o assassinato de ao menos sete ind\u00edgenas das aldeias da regi\u00e3o, entre eles o de um adolescente de 15 anos, decapitado. Em Roraima, a tentativa de assassinato de um grupo de cinco ind\u00edgenas Xirixana por garimpeiros resultou na morte de uma lideran\u00e7a. Para fugir dos disparos, as v\u00edtimas se jogaram no rio Uraricoera. Todos os crimes ocorreram em 2022. Ao todo, mais de 800 ind\u00edgenas foram assassinados entre 2019 e 2022.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas estados citados acima \u2014 Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima \u2014 s\u00e3o os mais letais para ind\u00edgenas no Brasil, conforme o relat\u00f3rio anual do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), divulgado nesta quarta-feira (26) ao qual a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso. Os dados do per\u00edodo de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), s\u00e3o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e das secretarias estaduais de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Nos estados de Roraima e Amazonas, onde est\u00e1 a Terra Ind\u00edgena Yanomami (TIY), houve 208 e 163 assassinatos de ind\u00edgenas no per\u00edodo, respectivamente. Em terceiro lugar no ranking de mortes violentas contra ind\u00edgenas aparece o Mato Grosso do Sul, com 146 casos. Juntas, as tr\u00eas unidades federativas foram respons\u00e1veis por 65% dos assassinatos no per\u00edodo. Em todo o pa\u00eds, foram registrados 795 homic\u00eddios nos quatro anos.<\/p>\n<p><em>No Amazonas e Roraima, onde est\u00e1 a Terra Yanomami, foram registrados 371 assassinatos de ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n<p>As mortes por assassinato n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica causa de exterm\u00ednio ind\u00edgena. Invas\u00e3o de terras, neglig\u00eancia ou negativa de assist\u00eancia m\u00e9dica, redu\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica para \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, racismo, amea\u00e7as e viol\u00eancia f\u00edsica e sexual s\u00e3o causas apontadas para o exterm\u00ednio de ind\u00edgenas. Outro ponto levantado pelo relat\u00f3rio \u00e9 a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas contra o suic\u00eddio.<\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m pontua a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV), a exemplo da comiss\u00e3o instalada para investigar crimes da ditadura civil-militar brasileira.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Governo negligencia fome, doen\u00e7as e mortes evit\u00e1veis<\/h3>\n<p>O governo Bolsonaro n\u00e3o demarcou nenhum cent\u00edmetro de Terra Ind\u00edgena no Brasil, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/nenhum-centimetro-de-terra-indigena-como-o-governo-bolsonaro-agiu-para-cumprir-promessa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">prometido<\/a> antes da posse. Sua pol\u00edtica indigenista \u00e9 considerada \u201cgenocida\u201d e promotora da \u201cnaturaliza\u00e7\u00e3o da morte ind\u00edgena\u201d. O governo Bolsonaro foi o primeiro desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o a n\u00e3o homologar nenhuma TI, o que, para o CIMI, contribuiu para a desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 morte ind\u00edgena.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio indica que, sem a demarca\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas, h\u00e1 grupos que n\u00e3o possuem terras ou \u00e1guas suficientes para produzir os pr\u00f3prios alimentos. Eles ficam assim dependentes de pol\u00edticas de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>O cerco, segundo o relat\u00f3rio, ocorreu dos dois lados sob o governo Bolsonaro. De um lado, n\u00e3o houve andamento dos estudos de Grupos T\u00e9cnicos (GTs) da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), nem daqueles criados por determina\u00e7\u00e3o judicial, para que qualquer territ\u00f3rio ind\u00edgena reivindicado fosse reconhecido no Brasil. De outro, o governo federal interrompeu o fornecimento de cestas b\u00e1sicas entre agosto e dezembro de 2022, antes e depois do per\u00edodo eleitoral, entre outras desassist\u00eancias.<\/p>\n<p>Segundo o documento, ao menos 800 ind\u00edgenas das etnias Av\u00e1-Guarani, do oeste do Paran\u00e1, e Mbya Guarani, do Rio Grande Sul, vivenciaram situa\u00e7\u00f5es de fome, principalmente entre crian\u00e7as. Segundo o CIMI, os \u201cespa\u00e7os diminutos\u201d em que vivem impedem qualquer forma de sobreviv\u00eancia pela terra.\u00a0<\/p>\n<p>Em Dourados (MS), houve registros de ind\u00edgenas se alimentando de lixo para comer. O relat\u00f3rio traz o depoimento da lideran\u00e7a ind\u00edgena Erileide Domingos, da aldeia Guyraroka, que denunciou o caso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em agosto de 2022. \u201cA fome \u00e9 resultado da desorienta\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. \u00c9 muita falta de piedade com o outro, de olhar os pobres, sem condi\u00e7\u00f5es, sem emprego, sem possibilidade de plantar, n\u00e3o conseguimos produzir nada, n\u00e3o conseguimos ser ningu\u00e9m\u201d, relata Erileide no documento.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Omiss\u00e3o na sa\u00fade matou mais de tr\u00eas mil crian\u00e7as ind\u00edgenas, diz relat\u00f3rio<\/h3>\n<p>A omiss\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 outro ponto que levou \u00e0 morte centenas de ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Mais de 3.550 crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos de idade morreram entre 2019 e 2022 em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Os estados de Roraima e Amazonas carregam a maior quantidade de casos, desta vez seguidos pelo Mato Grosso.\u00a0<\/p>\n<p>Uma em cada tr\u00eas mortes infantis registradas pela Sesai eram evit\u00e1veis, conforme an\u00e1lise de dados do CIMI a partir da <a href=\"http:\/\/tabnet.datasus.gov.br\/cgi\/sim\/Obitos_Evitaveis_0_a_4_anos.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nota T\u00e9cnica<\/a> do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Falta de acompanhamento da gesta\u00e7\u00e3o, casos de gripe e pneumonia, desnutri\u00e7\u00e3o, diarreias e doen\u00e7as infecciosas trat\u00e1veis est\u00e3o entre os motivos que evitaram que 1.504 crian\u00e7as pudessem chegar \u00e0 fase adulta.<\/p>\n<p>Para o CIMI, a desassist\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 fator diretamente ligado \u00e0 pol\u00edtica indigenista empregada pelo governo federal nos \u00faltimos quatro anos. O caso de maior repercuss\u00e3o foi a falta de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade por parte dos ind\u00edgenas Yanomami, denunciado pela <strong>P\u00fablica <\/strong>em diversas reportagens. O Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena Yanomami e Ye\u2019kwana (Dsei-YY) registrou, s\u00f3 em 2022, 134 mortes de crian\u00e7as entre 0 a 4 anos.<\/p>\n<p>Na TI Yanomami, a invas\u00e3o do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/01\/garimpo-ilegal-utilizou-base-da-funai-que-deveria-proteger-yanomami-mostra-oficio-inedito\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">garimpo estrangula servi\u00e7os p\u00fablicos indigenistas<\/a>, entre eles os de sa\u00fade, denuncia a Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY) no relat\u00f3rio. \u201cA captura da estrutura de sa\u00fade por garimpeiros gerou uma situa\u00e7\u00e3o de desassist\u00eancia generalizada no territ\u00f3rio\u201d, afirma o documento sobre os postos de sa\u00fade que fecharam no territ\u00f3rio pela sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a com a presen\u00e7a da atividade ilegal e armada.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Governo atrasou vacina e n\u00e3o refor\u00e7ou pol\u00edticas para prevenir o suic\u00eddio<\/h3>\n<p>Entre os adultos, a maior quantidade de mortes foi no Mato Grosso, com 136 casos. Entre as causas est\u00e3o o <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2021\/12\/apos-10-meses-governo-bolsonaro-vacinou-apenas-44-por-cento-dos-indigenas-contra-covid\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">atraso da chegada da vacina aos territ\u00f3rios<\/a>, estadias em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es quando grupos de ind\u00edgenas se dirigem aos centros urbanos em busca de servi\u00e7os, infec\u00e7\u00f5es gastrointestinais causadas por polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, consumo de agrot\u00f3xicos pela \u00e1gua, entre outros.<\/p>\n<p>Se crian\u00e7as e adultos ind\u00edgenas morrem por desassist\u00eancia m\u00e9dica, a omiss\u00e3o estatal entre os jovens ind\u00edgenas ocorre pela falta de outra pol\u00edtica p\u00fablica: a de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. Novamente, estados j\u00e1 citados em outras estat\u00edsticas negativas lideram a causa da morte por suic\u00eddio entre ind\u00edgenas. A cada cinco registros no quadri\u00eanio 2019-2022, dois ocorreram no estado do Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 535 ind\u00edgenas tiraram a pr\u00f3pria vida no per\u00edodo. Destes, 35% eram jovens menores de 19 anos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Destrui\u00e7\u00e3o de bens ind\u00edgenas<\/h3>\n<p>O Conselho das Aldeias Waj\u00e3pi-Apina denunciou, em fevereiro de 2022, a polui\u00e7\u00e3o dos rios pela invas\u00e3o garimpeira na Terra Ind\u00edgena (TI) Wai\u00e3pi, no Amap\u00e1: \u201cFotos e v\u00eddeos de v\u00e1rias aldeias mostram as \u00e1guas com muita lama e como dependemos dos rios para beber \u00e1gua e tomar banho, isto gerou muita preocupa\u00e7\u00e3o para os nossos chefes e fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n<p>O registro afirma que os garimpeiros provocam danos aos bens naturais essenciais que afetam o modo de vida ind\u00edgena no entorno e dentro da TI.<\/p>\n<p>Mais ao oeste, outro caso de invas\u00e3o ao maior patrim\u00f4nio ind\u00edgena, a floresta. A autoriza\u00e7\u00e3o para abrir um ramal dentro da TI Jaminaw\u00e1\/Iguarap\u00e9 Preto, ligando dois munic\u00edpios, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Por se tratar de Terra Ind\u00edgena, o licenciamento ambiental da obra deveria passar pelo \u00f3rg\u00e3o federal competente, o Ibama, e n\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n<p><em>Relat\u00f3rio denuncia impactos de desmatamento, cria\u00e7\u00e3o de gado, agrot\u00f3xicos e obras de infraestruturas nas terras ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n<p>A lista de danos aos territ\u00f3rios, demarcados ou n\u00e3o, \u00e9 grande. Constru\u00e7\u00e3o de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), cria\u00e7\u00e3o de gado, arrendamento de terras, uso de agrot\u00f3xicos, constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios estaduais e federais, desmatamento de \u00e1rea sagrada, contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e animais por merc\u00fario, loteamento e outras formas de invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio ind\u00edgena ocupam algumas p\u00e1ginas do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>As maiores estat\u00edsticas ocorreram com casos de desmatamento, registrados em 74 TIs, segundo dados do Prodes. Em seguida, aparece a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais, com 65 ocorr\u00eancias. J\u00e1 as atividades ilegais de garimpo e minera\u00e7\u00e3o, assim como a de ca\u00e7a e pesca ilegais, atingiram, cada uma, ao menos 45 TIs, segundo o relat\u00f3rio. Uma TI pode constar em um, dois ou mais tipos de ocorr\u00eancia.<\/p>\n<p>De acordo com o CIMI, os danos ao patrim\u00f4nio ind\u00edgena t\u00eam como consequ\u00eancia o aumento de conflitos por direitos territoriais. O assassinato do jovem Guarani-Kaiow\u00e1 com cinco disparos de arma de fogo que abre esta reportagem foi seguido de conflitos por territ\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<p>O documento relembra que o crime incitou a\u00e7\u00f5es de retomada ind\u00edgena, como s\u00e3o chamadas as manifesta\u00e7\u00f5es e acampamentos para reivindicar uma \u00e1rea ancestral. Conforme documenta o CIMI, as manifesta\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Coronel Sapucaia (MS) foram \u201creprimidas com violentas e ilegais opera\u00e7\u00f5es policiais e emboscadas contra lideran\u00e7as, que deixaram mortos e feridos\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sinal \u201cverde\u201d para violar direitos<\/h3>\n<p>Nomeado em julho de 2019 para presidir a Funai e exonerado s\u00f3 no pen\u00faltimo dia do governo Bolsonaro, em 29 de dezembro de 2022, o delegado da Pol\u00edcia Federal Marcelo Xavier defendeu um ex-coordenador regional da funda\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul, preso por opera\u00e7\u00e3o da PF pelo envolvimento no esquema de arrendamento de Terras Ind\u00edgenas e cobran\u00e7a de propina para aluguel de pastos. O ex-presidente da Funai disse, em liga\u00e7\u00e3o interceptada pela PF, que estava tentando intervir nas investiga\u00e7\u00f5es que incriminavam o ex-servidor.<\/p>\n<p>\u201cAs a\u00e7\u00f5es e discursos do governo federal e da Funai, sob a presid\u00eancia de Marcelo Xavier, serviram como sinaliza\u00e7\u00f5es que criaram nos invasores a expectativa de que suas posses ilegais dentro de terras ind\u00edgenas seriam legalizadas em breve\u201d, destaca o CIMI sobre as tentativas de Xavier, via normativas da Funai, de legalizar o garimpo e a extra\u00e7\u00e3o de madeira em TIs.<\/p>\n<p>O governo agiu em diversas frentes contra os direitos ind\u00edgenas, aponta o CIMI. Na pasta da Justi\u00e7a sob Bolsonaro, o ent\u00e3o ministro S\u00e9rgio Moro definiu, com base da tese do marco temporal, uma rela\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas que poderiam ser demarcadas. Proposta pela bancada ruralista, a tese <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/06\/nao-havia-discussao-sobre-marco-temporal-na-constituinte-diz-manuela-carneiro-da-cunha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">retiraria amplamente os direitos ind\u00edgenas<\/a>, afirmam os povos origin\u00e1rios e especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha \u00e0 reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem ind\u00edgena Guarani-Kaiow\u00e1 de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. 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