{"id":286026,"date":"2023-07-22T07:10:18","date_gmt":"2023-07-22T10:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/hidrogenio-verde-gera-corrida-por-eolicas-no-mar-e-preocupa-pescadores-no-ceara\/"},"modified":"2023-07-22T07:10:18","modified_gmt":"2023-07-22T10:10:18","slug":"hidrogenio-verde-gera-corrida-por-eolicas-no-mar-e-preocupa-pescadores-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/hidrogenio-verde-gera-corrida-por-eolicas-no-mar-e-preocupa-pescadores-no-ceara\/","title":{"rendered":"Hidrog\u00eanio verde gera corrida por e\u00f3licas no mar e preocupa pescadores no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"<p>Se algu\u00e9m percorresse o litoral cearense inteiro beirando o mar, avistaria parques e\u00f3licos sobre campos de dunas em quase todas as praias da costa. Agora imagine olhar para o oceano e ver tamb\u00e9m uma cole\u00e7\u00e3o de milhares de torres e\u00f3licas nas \u00e1guas, ligadas ao continente atrav\u00e9s de cabos de transmiss\u00e3o de energia, subesta\u00e7\u00f5es e outras infraestruturas industriais de grande porte.<\/p>\n<p>Esta pode ser a paisagem que os banhistas ver\u00e3o se forem constru\u00eddos os parques e\u00f3licos <em>offshore<\/em> \u2013 complexos de produ\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/energia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">energia<\/a> obtida a partir do vento instalados no mar \u2013\u00a0que est\u00e3o sendo planejados para o Estado. Essa \u00e9 uma modalidade de gera\u00e7\u00e3o de energia que ainda n\u00e3o existe no Brasil, mas j\u00e1 h\u00e1 uma corrida de interessados cadastrando pedidos para a instala\u00e7\u00e3o desse tipo de empreendimento em toda a costa brasileira.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<em>Turbina e\u00f3lica sobre duna na costa cearense<\/em><\/div>\n<p>Em novembro de 2020, o Ibama lan\u00e7ou um <a href=\"https:\/\/www.ibama.gov.br\/phocadownload\/licenciamento\/publicacoes\/2020-11-TR_CEM.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Termo de Refer\u00eancia<\/a> que orienta o que os empreendedores devem apresentar nos estudos de impacto ambiental para avaliar a viabilidade dos projetos. At\u00e9 ent\u00e3o, menos de 10 projetos desse tipo haviam sido cadastrados no \u00f3rg\u00e3o. Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do termo, houve um salto. H\u00e1 hoje 74 projetos pr\u00e9-cadastrados na plataforma do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ibama\/pt-br\/assuntos\/laf\/consultas\/mapas-de-projetos-em-licenciamento-complexos-eolicos-offshore\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ibama para todo o pa\u00eds, de acordo com o \u00faltimo mapeamento divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o, em mar\u00e7o deste ano. A maior parte est\u00e1 no Cear\u00e1 e no Rio Grande do Sul (22 pedidos para cada estado).<\/a><\/p>\n<p>Nenhum deles ainda est\u00e1 licenciado, e a maioria est\u00e1 apenas em fase de pr\u00e9-cadastro, n\u00e3o tendo nem apresentado os estudos de impacto ambiental ainda. Mas s\u00f3 a movimenta\u00e7\u00e3o por parte dos empreendedores, aliado a um grande empenho do governo do Cear\u00e1 em garantir esses investimentos para o estado, j\u00e1 vem causando preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es da zona costeira, principalmente \u00e0s comunidades de pescadores artesanais.<\/p>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<p>O boom de interesse por essas e\u00f3licas \u2013 mais do que gerar eletricidade para o consumo em terra \u2013 tem a ver com a expectativa de que essa energia renov\u00e1vel possa alimentar a produ\u00e7\u00e3o do chamado <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/seminariosfolha\/2023\/06\/hidrogenio-verde-pode-ser-chave-para-a-reindustrializacao-do-brasil.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">hidrog\u00eanio verde<\/a> (ou H2V), que vem sendo exaltado como \u201ccombust\u00edvel do futuro\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 produzir em larga escala uma alternativa limpa aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, voltada principalmente para exporta\u00e7\u00e3o, em meio aos esfor\u00e7os globais para reduzir a emiss\u00e3o de gases que provocam o aquecimento global.<\/p>\n<p>Uma das principais maneiras de obter o hidrog\u00eanio \u00e9 pela hidr\u00f3lise (quebra) da mol\u00e9cula de \u00e1gua (H2O), um processo que demanda muita energia. \u00c9 a\u00ed que a produ\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas <em>offshore<\/em> entraria. O governador Elmano de Freitas (PT) assumiu o projeto como uma bandeira do seu governo.<\/p>\n<p>O Estado j\u00e1 assinou cerca de 30 memorandos de entendimento com empresas interessadas em produzir energia renov\u00e1vel e hidrog\u00eanio verde. Em 19 de janeiro deste ano foi lan\u00e7ada a primeira mol\u00e9cula de hidrog\u00eanio verde produzida no Brasil no rec\u00e9m-criado HUB de Hidrog\u00eanio Verde do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP). Na ocasi\u00e3o, Freitas definiu como \u201cum dia hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n<p>S\u00f3 na costa cearense, est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de 3.921 turbinas e\u00f3licas, com potencial de gera\u00e7\u00e3o de mais de 56 GW de energia. \u00c9 mais que o dobro da capacidade instalada hoje nos 869 parques e\u00f3licos instalados em todo o Brasil \u2013 24,13 GW \u2013, que representam 12,5% da matriz energ\u00e9tica brasileira, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias (Abee\u00f3lica).\u00a0<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o dos parques <em>offshore<\/em>, por\u00e9m, est\u00e1 envolta em incertezas. Faltam refer\u00eancias e pesquisas sobre impactos de e\u00f3licas no mar no hemisf\u00e9rio sul \u2013 pelo simples fato de que ainda n\u00e3o existe nenhum empreendimento desses por aqui. Por um lado, isso dificulta a pr\u00f3pria an\u00e1lise dos impactos dos empreendimentos; por outro, gera ang\u00fastia nas comunidades da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Calejadas com a r\u00e1pida expans\u00e3o de parques e\u00f3licos nos \u00faltimos anos \u2013 em um processo de ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio que foi muitas vezes cercado de viola\u00e7\u00f5es de direitos \u2013, as popula\u00e7\u00f5es locais temem que a chegada das <em>offshore<\/em> repita e amplie os conflitos, atingindo em cheio a pesca artesanal.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dois meses a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> visitou comunidades na costa do Cear\u00e1 que podem ser afetadas pelos empreendimentos. Alguns j\u00e1 v\u00eam se organizando para tentar ter voz nesse processo e minimizar os impactos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Mas o que mais encontramos foram pessoas aflitas diante do desconhecido.<\/p>\n<p><em>Moradores que vivem na regi\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es temem que turbinas atrapalhem a pesca e bloqueiem acesso ao mar<\/em><\/p>\n<p>\u00c9 esse o caso dos pescadores de Barra das Moitas, praia do munic\u00edpio de Amontada, a cerca de 200 km de Fortaleza. A comunidade \u00e9 um dos locais onde foram feitos os primeiros protocolos de consulta pr\u00e9via do Cear\u00e1, elaborados com a coordena\u00e7\u00e3o do Instituto Ecomaret\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 com quase dois anos que a gente tomou conhecimento desse projeto, e j\u00e1 sendo informados de que n\u00e3o era bom para as comunidades costeiras, porque j\u00e1 temos um projeto de uma empresa de energia aqui bem vizinho na terra, e os benef\u00edcios deles foram mais malef\u00edcios do que benef\u00edcios\u201d, diz o pescador tradicional Jairo Ant\u00f4nio de Sousa.<\/p>\n<p>\u201cO nosso mar j\u00e1 \u00e9 ocupado pelos pescadores, ele n\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea livre. Quantos mil pais de fam\u00edlia n\u00e3o s\u00e3o empregados dentro desse mar, tirando o sustento todo dia, da pesca da sardinha \u00e0 lagosta?\u201d, questiona.\u00a0<\/p>\n<p>A principal preocupa\u00e7\u00e3o dos pescadores artesanais se refere a eventuais limita\u00e7\u00f5es ao tr\u00e2nsito de embarca\u00e7\u00f5es nas proximidades de onde ser\u00e3o instaladas as torres. Pelos projetos j\u00e1 apresentados, elas podem ficar muito pr\u00f3ximas \u00e0 praia e sobrepostas aos locais onde hoje \u00e9 feita a pesca ou no caminho que os pescadores fazem para chegar at\u00e9 os pontos de pesca.<\/p>\n<p>Um dos \u00fanicos projetos que chegou a iniciar o processo de licenciamento ambiental no Cear\u00e1 \u00e9 o Complexo E\u00f3lico Offshore Caucaia, na regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, apresentado pela empresa Bi Energia, de capital italiano. Nele, 59 aerogeradores seriam instalados em uma \u00e1rea que vai de 3,5 km aat\u00e9 quase 20 km de dist\u00e2ncia da praia.\u00a0<\/p>\n<p>O Ibama negou a licen\u00e7a pr\u00e9via ao empreendimento em agosto de 2020, por considerar os estudos de impacto ambiental inconsistentes e omissos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel \u201cperda de \u00e1rea de trabalho para a comunidade pesqueira, devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de zonas de exclus\u00e3o de pesca e navega\u00e7\u00e3o\u201d, conforme o parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>A refer\u00eancia para a decis\u00e3o foi um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ibama\/pt-br\/assuntos\/laf\/consultas\/arquivos\/publicacoes\/2019-Ibama-UE-Estudo-Eolicas-Offshore.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo<\/a> do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o sobre modelos decis\u00f3rios ambientais aplicados na Europa para empreendimentos e\u00f3licos offshore. O documento relata que em pa\u00edses como a B\u00e9lgica, uma faixa m\u00ednima de 500 m de afastamento do parque offshore foi definida como \u00e1rea de seguran\u00e7a, que n\u00e3o pode ser ultrapassada por embarca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam de manuten\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo a an\u00e1lise, isso \u201ctem gerado reclama\u00e7\u00e3o por parte dos pescadores locais do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Se uma regra como essa de zona de exclus\u00e3o for implementada para as offshores brasileiras tamb\u00e9m, os pescadores no Cear\u00e1 temem que prejudique a sua atividade. Como a maioria usa barcos movidos \u00e0 vela, a navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita caso precisem desviar de uma s\u00e9rie de torres.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisadora Adryane Gorayeb, professora da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), que estuda impactos socioambientais da energia e\u00f3lica, 70% das embarca\u00e7\u00f5es no estado s\u00e3o movidas a vela e precisam de espa\u00e7o para navegar. Se todos os parques e\u00f3licos cadastrados no Ibama forem concretizados, podem criar uma esp\u00e9cie de \u201cpared\u00e3o\u201d em toda a costa do estado, define a pesquisadora.<\/p>\n<p>O bi\u00f3logo e professor J\u00falio Holanda, especialista em e\u00f3licas e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, concorda que seria um cen\u00e1rio inimagin\u00e1vel no Cear\u00e1. \u201cPorque as embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o andam em linha reta, o que seria necess\u00e1rio para conseguir desviar das torres. A sabedoria dessas embarca\u00e7\u00f5es \u00e9 de ziguezague, elas v\u00e3o seguindo os ventos, as correntes mar\u00edtimas, n\u00e3o \u00e9 um fluxo linear. Ent\u00e3o, isso \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o: como \u00e9 que voc\u00ea vai fazer esses desvios e deslocamentos em \u00e1reas de exclus\u00e3o?\u201d.<\/p>\n<p>Gorayeb destaca que h\u00e1 ainda muitas incertezas sobre esses empreendimentos, o que gera inseguran\u00e7a. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos de fato quais s\u00e3o os impactos em termos biogeof\u00edsicos nos mares tropicais, porque n\u00e3o existe nenhum estudo sobre isso. N\u00f3s tamb\u00e9m temos uma singularidade da nossa costa, principalmente no Nordeste setentrional, onde ainda existem muitos pescadores artesanais. H\u00e1 estudos que demonstram que 70% do pescado que se consome no Brasil vem da pesca artesanal e dos nossos mares pr\u00f3ximos\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Dados da plataforma Comex Stat, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o (MDIC), sobre o com\u00e9rcio exterior do pa\u00eds, revelam a import\u00e2ncia da pesca local n\u00e3o s\u00f3 para os trabalhadores, mas para a pr\u00f3pria economia. Em 2022, o estado do Cear\u00e1 ocupou a primeira posi\u00e7\u00e3o em exporta\u00e7\u00e3o de pescados, abrangendo 25% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de pescado (que inclui a produ\u00e7\u00e3o artesanal e industrial).<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<em>\u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos de fato quais s\u00e3o os impactos [das e\u00f3licas] em termos biogeof\u00edsicos nos mares tropicais\u201d, diz pesquisadora<\/em><\/div>\n<p>Holanda, que publicou em junho o estudo \u201c<a href=\"https:\/\/br.boell.org\/sites\/default\/files\/2023-06\/hidrogenio_cenarios_desafios_oportunidades_boll-26.2023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cen\u00e1rios, desafios e oportunidades para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde no Brasil: uma an\u00e1lise a partir do estado do Cear\u00e1<\/a>\u201d, junto com Soraya Tupinamb\u00e1, do Instituto Terramar, destaca que faltam tamb\u00e9m pesquisas que avaliem o impacto cumulativo dos empreendimentos, ou seja, como eles se somam.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFazem-se estudos muito isolados de um impacto de um aerogerador, de um parque. Mas como esses parques se sobrep\u00f5em? O territ\u00f3rio \u00e9 o mesmo\u201d, alerta Holanda, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proximidade entre os empreendimentos. \u201cImagine n\u00e3o s\u00f3 eles em funcionamento, mas como se vai fazer para chegarem l\u00e1 os equipamentos, como ser\u00e3o instalados, fixados no solo. Toda a infraestrutura de embarca\u00e7\u00e3o, \u00f3leo com risco de derramamento, a manuten\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Procurado pela reportagem, o Ibama, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento dos empreendimentos, disse que \u201ca troca de experi\u00eancias, conhecimentos t\u00e9cnicos e boas pr\u00e1ticas podem motivar modelos regulat\u00f3rios ambientais seguros e transparentes, de forma a minimizar os potenciais impactos de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, e potencializar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em curso\u201d.<\/p>\n<p>A presidente executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias (Abee\u00f3lica), Elbia Gannoum, afirmou sentir \u201ctranquilidade\u201d com o futuro das <em>offshore <\/em>no Brasil. \u201cComo a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo constru\u00edda e estamos fazendo isso bem depois do resto do mundo, a gente n\u00e3o vai viver muitos dos problemas que ocorreram em outros lugares porque aprendemos o que n\u00e3o fazer\u201d, disse, em refer\u00eancia especialmente aos projetos j\u00e1 existentes na Europa.<\/p>\n<p>Estudos que v\u00eam sendo feitos sobre os impactos de e\u00f3licas <em>offshore<\/em> no hemisf\u00e9rio Norte avaliam, por exemplo, se o tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es, a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e cabos el\u00e9tricos, os ru\u00eddos e luzes de turbinas podem ter efeitos negativos para a vida marinha, as caracter\u00edsticas geof\u00edsicas dos ambientes e as atividades sociais. Entre os riscos est\u00e3o perda de habitats, altera\u00e7\u00e3o de correntes mar\u00edtimas, contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, desaparecimento de esp\u00e9cies, colis\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de rotas mar\u00edtimas para embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da perda de \u00e1reas de pesca e de atratividade tur\u00edstica.<\/p>\n<p>Gannoum reconhece a import\u00e2ncia de garantir o distanciamento das torres da costa, pelos impactos n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 pesca, mas tamb\u00e9m a outras atividades econ\u00f4micas, como o turismo. \u201cProjetos muito pr\u00f3ximos \u00e0 costa simplesmente n\u00e3o dever\u00e3o ser autorizados, porque j\u00e1 temos a diretriz no Termo de Refer\u00eancia do Ibama que prev\u00ea a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 20 km\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Comunidades costeiras reclamam de falta de di\u00e1logo<\/h3>\n<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece) para discutir os projetos de parques de energia e\u00f3lica <em>offshore<\/em>, uma das cr\u00edticas foi de descaso com os questionamentos levantados pelas popula\u00e7\u00f5es atingidas em rela\u00e7\u00e3o aos impactos socioambientais em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m entende melhor do mar do que os pescadores e pescadoras\u201d, resumiu Maria Helena Soares, da Articula\u00e7\u00e3o Povos de Luta (Arpolu).<\/p>\n<p>Estiveram presentes na audi\u00eancia, convocada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), moradores de cerca de 40 comunidades de 15 munic\u00edpios do estado, al\u00e9m de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Durante a audi\u00eancia, o pescador e l\u00edder comunit\u00e1rio Tita, de Tatajuba, munic\u00edpio de Camocim, afirmou: \u201cA nossa forma de viver \u00e9 uma amea\u00e7a ao sistema, por isso querem nos destruir\u201d.<\/p>\n<p><em>Faltam estudos sobre impactos ambientais e sociais desses empreendimentos<\/em><\/p>\n<p>Outras pessoas tamb\u00e9m reclamaram da falta de di\u00e1logo do governo do estado com as comunidades. Procurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o governo n\u00e3o atendeu aos pedidos de posicionamento, mas no mesmo m\u00eas da audi\u00eancia p\u00fablica, o governador cearense Elmano de Freitas reuniu-se com movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais da zona costeira.\u00a0<\/p>\n<p>Ele <a href=\"https:\/\/terramar.org.br\/2023\/06\/01\/movimentos-e-organizacoes-sociais-tem-encontro-com-governador-elmano-de-freitas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">firmou compromissos<\/a>, no sentido de assegurar os direitos das popula\u00e7\u00f5es costeiras e da pesca artesanal, considerando os m\u00faltiplos usos do mar e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Tamb\u00e9m prometeu abrir e manter um canal de di\u00e1logo aberto e efetivo com a sociedade civil.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o dos m\u00faltiplos usos do mar deve ser central nas discuss\u00f5es que vir\u00e3o sobre o planejamento dos parques e\u00f3licos <em>offshore<\/em> no pa\u00eds, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00f3 a pesca artesanal, mas todo o conjunto de atividades desenvolvidas no mar nunca foi oficialmente identificado e mapeado no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>Isso deveria ser contemplado em um Planejamento Espacial Marinho \u2013 mapeamento do espa\u00e7o marinho, com o objetivo de identificar as potencialidades ambientais, sociais e econ\u00f4micas e de gerenciar atividades e recursos diversos, como a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, energias renov\u00e1veis, transporte mar\u00edtimo, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, pesca e aquicultura.<\/p>\n<p>Uma Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar, que re\u00fane a Marinha do Brasil e 14 minist\u00e9rios, foi constitu\u00edda para executar esse planejamento, que deve iniciar pela regi\u00e3o Sul, onde a estimativa \u00e9 de que o trabalho seja conclu\u00eddo em tr\u00eas anos. No restante do pa\u00eds, somente em 2030, conforme compromisso assumido durante a Confer\u00eancia da ONU para os Oceanos, em 2017.<\/p>\n<p>A despeito disso, o mar de toda a costa brasileira j\u00e1 est\u00e1 sendo disputado por grandes empresas interessadas no novo mercado e\u00f3lico. Al\u00e9m do Cear\u00e1, a costa dos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tamb\u00e9m tem projetos de e\u00f3licas offshore pr\u00e9\u2013cadastrado.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Comunidades costeiras reclamam de falta de di\u00e1logoComunidades costeiras reclamam de falta de di\u00e1logoComunidades costeiras reclamam de falta de di\u00e1logoComunidades costeiras reclamam de falta de di\u00e1logo<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Corrida do hidrog\u00eanio<\/h3>\n<p>O Cear\u00e1 tem corrido para sair na frente nessa hist\u00f3ria, de olho em uma demanda global. Por um lado, h\u00e1 um interesse em novas fontes de energia, em especial em viabilizar substitutos ao petr\u00f3leo, dentro da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica necess\u00e1ria para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa a fim de conter o aquecimento global e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas a sustentabilidade n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo para o <em>boom <\/em>do H2V. O conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e a escassez do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural russos tamb\u00e9m impulsionam a Europa nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o \u201cverde\u201d do hidrog\u00eanio \u00e9 considerada fundamental na transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono, al\u00e9m de viabilizar a expans\u00e3o do uso de carros el\u00e9tricos em substitui\u00e7\u00e3o aos autom\u00f3veis de motor a combust\u00e3o. Ela tamb\u00e9m \u201coferece uma perspectiva de descarbonizar setores que s\u00e3o dif\u00edceis de descarbonizar, como siderurgias, ind\u00fastrias de cimento, transporte mar\u00edtimo, avia\u00e7\u00e3o, que emitem grandes quantidades de carbono\u201d, explica o pesquisador brasileiro Eric Cezne, da Universidade de Utrecht, nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n<p>Pensando nessas possibilidades, o governo do Estado lan\u00e7ou em maio o Corredor de Hidrog\u00eanio Verde e a Parceria de Portos Verdes, ligando os portos de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, e de Roterd\u00e3, na Holanda, para o transporte do combust\u00edvel produzido no estado em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa. Os acordos tamb\u00e9m preveem coopera\u00e7\u00e3o bilateral e troca de conhecimento entre empresas dos dois pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n<p>Em abril, a C\u00e2mara Setorial de Energias Renov\u00e1veis da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Estado do Cear\u00e1 (Adece) aprovou uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei criando a Pol\u00edtica Estadual do Hidrog\u00eanio Verde, que foi submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n<p>A movimenta\u00e7\u00e3o estadual tem contrapartida no \u00e2mbito federal. No ano passado foi lan\u00e7ado o Programa Nacional do Hidrog\u00eanio Verde (PNH2), criado pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 6 de 23 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). No Senado Federal, foi instalada uma Comiss\u00e3o Especial para Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Hidrog\u00eanio Verde, sob a presid\u00eancia do senador Cid Gomes (PDT), que \u00e9 cearense.Junto do planejamento a respeito do novo mercado, corre uma s\u00e9rie de delibera\u00e7\u00f5es para os empreendimentos <em>offshore<\/em>, contemplando a regulamenta\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de uso de espa\u00e7os f\u00edsicos e recursos naturais, os requisitos e procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de outorga de autoriza\u00e7\u00e3o e as regras para a explora\u00e7\u00e3o do potencial energ\u00e9tico. \u00c9 o caso do Decreto Presidencial 10.946 e dos Projetos de Lei 11.247\/2018, 576\/2021 e 3.655\/2021, em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e democr\u00e1tica<\/h3>\n<p>Pesquisadores e sociedade civil chamam aten\u00e7\u00e3o para o risco de reprodu\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as hist\u00f3ricas nesse processo de mudan\u00e7a nas matrizes energ\u00e9ticas.\u00a0<\/p>\n<p>Soraya Vanini Tupinamb\u00e1, s\u00f3cia-fundadora do Instituto Terramar, que h\u00e1 30 anos atua na zona costeira do Cear\u00e1, tem acompanhado de perto os desdobramentos locais dessa din\u00e2mica global e denuncia o racismo ambiental por tr\u00e1s da energia renov\u00e1vel que vai alimentar a produ\u00e7\u00e3o de H2V no estado.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica na Alece, Soraya lembrou os impactos ambientais causados pelos parques e\u00f3licos instalados em terra. Entre os impactos, est\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o de milhares de hectares com perda de terras agricult\u00e1veis e campos de dunas, que funcionam como reservas de \u00e1gua doce \u2013 fundamentais para um estado com maior parte de seu territ\u00f3rio localizado no semi\u00e1rido.<\/p>\n<p>Os primeiros parques e\u00f3licos em terra foram instalados na regi\u00e3o na d\u00e9cada de 2000 como alternativa diante da crise h\u00eddrica que atingia boa parte do pa\u00eds. Hoje, o Cear\u00e1 j\u00e1 tem mais de 100 parques, como parte de um movimento que busca diversificar a matriz el\u00e9trica, assim como aumentar a fatia de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n<p>O que pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es civis apontam \u00e9 que para alcan\u00e7ar um debate efetivo sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica seria necess\u00e1rio tamb\u00e9m considerar, al\u00e9m da mudan\u00e7a de matriz, a redu\u00e7\u00e3o do consumo energ\u00e9tico.<\/p>\n<p>\u201cSe quisermos manter o mesmo n\u00edvel de gera\u00e7\u00e3o e de consumo s\u00f3 alternando a fonte, essa conta jamais vai fechar. Se quisermos manter o mesmo ritmo de produ\u00e7\u00e3o e crescimento industrial, trocando apenas o \u2018como gerar energia\u2019, mas sem discutir o quanto de energia vamos produzir, vamos cair nessas ciladas porque vamos precisar, por exemplo, de muito aerogerador, de muita terra e territ\u00f3rio, aumentando conflitos\u201d, avalia Julio Holanda.<\/p>\n<p>E os atingidos pelos conflitos s\u00e3o frequentemente os mesmos: comunidades e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, ind\u00edgenas, quilombolas, perif\u00e9ricas. Grupos sociais que t\u00eam se unido na elabora\u00e7\u00e3o de um conceito mais amplo: a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e democr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n<p><em>Com 22 projetos de energia, estado quer liderar produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel<\/em><\/p>\n<p>Para Holanda, a proposta passa por quest\u00f5es como a autogest\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia descentralizada \u2013 com a oferta de aerogeradores em comunidades e placas solares em casa, por exemplo. \u201cA energia tem que ser considerada como bem comum. Com isso seria poss\u00edvel fazer essa transi\u00e7\u00e3o sem gerar o mesmo impacto. Mas entramos na l\u00f3gica de mercado, com os grandes empreendimentos apresentados como solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<p>Na falta de uma pol\u00edtica de estado voltada para isso, organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e comunidades t\u00eam recorrido \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada diante de qualquer interven\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n<p>Em \u00e2mbito estadual, essa recomenda\u00e7\u00e3o foi tornada obrigat\u00f3ria na implanta\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1, a fim de envolver a participa\u00e7\u00e3o das comunidades nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/ecomaretorio.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Ecomaret\u00f3rio<\/a> coordenou a elabora\u00e7\u00e3o dos primeiros protocolos de consulta no Cear\u00e1. As comunidades de Barra de Moitas (Amontada), Morro dos Patos (Itarema), Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa, Apiques e Praia da Baleia (Itapipoca) j\u00e1 possuem seus protocolos, uma esp\u00e9cie de manual que orienta quando, como e onde a consulta deve acontecer. Eles j\u00e1 foram entregues ao Ibama e \u00e0 Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em Bras\u00edlia.<!-- mostRead --><\/p>\n<p>A advogada e pesquisadora Melka Germana, uma das coordenadoras do Ecomaret\u00f3rio, destaca: \u201cTem uma quest\u00e3o muito interessante no documento, ele fala que as reuni\u00f5es precisam ser marcadas de acordo com o modo de vida comunit\u00e1rio, considerando as atividades produtivas, culturais e sociais, como por exemplo o tempo de ro\u00e7ado, o plantio, pesca, perman\u00eancia dos pescadores no mar e as festas comunit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n<p>Os protocolos tamb\u00e9m trazem a cartografia social das zonas costeiras e marinhas na regi\u00e3o de cada comunidade, elaborada em parceria com o Laborat\u00f3rio de Geoprocessamento e Cartografia Social, da Universidade Federal do Cear\u00e1, coordenado pela professora Adryane Gorayeb.\u00a0<\/p>\n<p>Foram identificados 230 portos comunit\u00e1rios, 451 estruturas de currais de pesca, 600 pontos de pesca, 96 esp\u00e9cies marinhas e 204 \u00e1reas de pesca no Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Tudo isso comp\u00f5e o que \u00e9 chamado de maret\u00f3rio \u2013 nome dado a \u00e1reas do mar tradicionalmente ocupadas onde se desenvolvem n\u00e3o s\u00f3 as atividades produtivas, mas tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sociais e culturais.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Din\u00e2micas e interesses internacionais em torno do hidrog\u00eanio verde<\/h3>\n<p>Al\u00e9m de coordenar o Instituto Ecomaret\u00f3rio, Germana tamb\u00e9m tem se dedicado a compreender a conjuntura geopol\u00edtica por tr\u00e1s do mercado de hidrog\u00eanio verde. Mestranda em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Econ\u00f4micas na Universidade do Porto (Portugal), ela desenvolve uma pesquisa sobre com\u00e9rcio internacional e rastreamento de cadeias produtivas associadas a impactos socioambientais e viola\u00e7\u00f5es de direitos de povos e comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n<p>Suas investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam mostrado que o cen\u00e1rio de regulamenta\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia para o hidrog\u00eanio verde promove uma facilita\u00e7\u00e3o de sua circula\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancias de certifica\u00e7\u00f5es atestando apenas a produ\u00e7\u00e3o com base em energia renov\u00e1vel, escamoteando as injusti\u00e7as socioambientais por tr\u00e1s da forma como ela \u00e9 produzida.<\/p>\n<p>\u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o, do ponto de vista internacional, \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o de que esse produto, assim como a pecu\u00e1ria, os gr\u00e3os, a madeira e o ouro, precisa de uma aten\u00e7\u00e3o especial porque est\u00e1 violando direitos e causando destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas\u201d, alerta.E alguns dos principais respons\u00e1veis por isso seriam exatamente as empresas proponentes dos projetos de parques e\u00f3licos <em>offshore<\/em> no Brasil que s\u00e3o, em sua maioria, de capital europeu, com origem na It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Luxemburgo, Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Portugal e outros pa\u00edses.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A vida entre a praia, o mar e o rio<\/h3>\n<p>\u201cTem uma frase de um livro que diz assim: o fim do mundo poderia ser s\u00f3 um rio sem peixes, contaminado com \u00f3leo, uma mata destru\u00edda. Para n\u00f3s, esses parques e\u00f3licos no mar seriam o nosso fim do mundo. A longo prazo, n\u00e3o d\u00e1 para prever o que poderia acontecer. E tudo est\u00e1 conectado: o mar com o rio e a nossa pesca. Se afeta o mar, ele tamb\u00e9m entra no rio quando a mar\u00e9 enche. Afetando o rio, afetaria tamb\u00e9m a gente, as aves, o carangueijo, o peixe\u201d, analisa o pescador Mateus Sousa, morador da comunidade de Barra de Moitas, em Amontada.<\/p>\n<p>A chegada da nova tecnologia e\u00f3lica marinha atualiza o medo sobre o que pode acontecer com seus modos de vida e a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. A soberania alimentar e a gera\u00e7\u00e3o de renda s\u00e3o elementos atravessados por um jeito de viver, explica a pesquisadora Adryane Gorayeb.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma cultura, uma identidade tradicional vinculada aos recursos naturais e \u00e0quele modo de sobreviv\u00eancia totalmente atrelado e \u00edntimo dessa natureza costeira, marinha. M\u00fasica, dan\u00e7a, festa, comida, artesanato, est\u00e1 tudo vinculado \u00e0 pesca\u201d, resume.<\/p>\n<p>O pescador e agricultor Walyris de Sousa, da comunidade de Caetanos de Cima, em Amontada, descreve a sua ancestralidade ligada \u00e0quele territ\u00f3rio, onde seus antepassados j\u00e1 viviam h\u00e1 muitas gera\u00e7\u00f5es. \u201cNa \u00e9poca da ditadura, eles foram expulsos das terras onde moravam. Eram ind\u00edgenas da regi\u00e3o, os verdadeiros donos da terra, os povos origin\u00e1rios\u201d, conta.<\/p>\n<p>Walyris tem uma vis\u00e3o dos impactos dos parques e\u00f3licos <em>offshore<\/em>, ressaltando que, al\u00e9m da pesca artesanal, outras atividades tamb\u00e9m podem ser prejudicadas, como o turismo.<\/p>\n<p><em>Ana Lima e Walyris ressaltam import\u00e2ncia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa<\/em><\/p>\n<p>\u201cQual \u00e9 o turista que vem para usufruir daquele espa\u00e7o, para olhar um mar bonito e chegar e encontrar um parque e\u00f3lico?\u201d, questiona Ana Lima, companheira de Walyris. Possivelmente, a vis\u00e3o que os visitantes ter\u00e3o ser\u00e1 de uma paisagem de imensos aerogeradores, linhas de transmiss\u00e3o, subesta\u00e7\u00f5es, espig\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>Ana e Walyris fazem parte da Rede Cearense de Turismo Comunit\u00e1rio (Tucum), uma articula\u00e7\u00e3o formada em 2008 por grupos de comunidades da zona costeira que oferecem hospedagem e visita\u00e7\u00e3o, a partir de uma viv\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o com o modo de vida tradicional.<\/p>\n<p>No espa\u00e7o do casal, que se chama \u201cCaba\u00e7a de Colo\u201d, o turista pode ver um pouco do que comp\u00f5e o cotidiano local, dividido entre a pesca artesanal, o manejo do quintal produtivo, o plantio e colheita da ro\u00e7a e a cria\u00e7\u00e3o de animais. \u201cO turismo comunit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o turismo, ele \u00e9 um movimento de resist\u00eancia da zona costeira\u201d, diz Ana.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos as coisas do nosso jeito? N\u00e3o, n\u00f3s queremos encontrar meios em que as comunidades sobrevivam, com muitas alternativas de turismo comunit\u00e1rio, de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com biodigestor, que \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, explica.No dia 15 de julho, a Articula\u00e7\u00e3o Povos de Luta, composta por organiza\u00e7\u00f5es e comunidades da zona costeira do Cear\u00e1, lan\u00e7ou a <em>Campanha Estadual Contra Empreendimentos E\u00f3licos \u201cMar Aberto, Velas Livres\u201d<\/em>, com um ato p\u00fablico em Fortaleza. A mobiliza\u00e7\u00e3o divulgou uma<em> Carta Aberta a Favor da Pesca Artesanal<\/em> e est\u00e1 reunindo assinaturas em apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se algu\u00e9m percorresse o litoral cearense inteiro beirando o mar, avistaria parques e\u00f3licos sobre campos de dunas em quase todas as praias da costa. 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