{"id":285245,"date":"2023-06-26T15:10:24","date_gmt":"2023-06-26T18:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/plano-diretor-de-sp-as-pessoas-que-moram-na-periferia-que-vao-sofrer-diz-lider-do-mtst\/"},"modified":"2023-06-26T15:10:24","modified_gmt":"2023-06-26T18:10:24","slug":"plano-diretor-de-sp-as-pessoas-que-moram-na-periferia-que-vao-sofrer-diz-lider-do-mtst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/plano-diretor-de-sp-as-pessoas-que-moram-na-periferia-que-vao-sofrer-diz-lider-do-mtst\/","title":{"rendered":"Plano Diretor de SP: \u201cAs pessoas que moram na periferia que v\u00e3o sofrer\u201d, diz l\u00edder do MTST"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s diversas audi\u00eancias p\u00fablicas, mudan\u00e7as no texto e adiamentos, o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade de S\u00e3o Paulo deve ser votado nesta segunda-feira (26) na C\u00e2mara Municipal. Na primeira vota\u00e7\u00e3o, no dia 31 de maio, o <a href=\"https:\/\/splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br\/Pesquisa\/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=1&amp;COD_PCSS_CMSP=127&amp;ANO_PCSS_CMSP=2023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL (Projeto de Lei) 127\/2023<\/a> recebeu 55 votos a favor e 12 contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>O projeto vai definir um conjunto de regras para o desenvolvimento da cidade nos pr\u00f3ximos anos e pode facilitar, por exemplo, a concentra\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios perto de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e terminais de \u00f4nibus. O texto que vai para vota\u00e7\u00e3o foi apresentado na \u00faltima quarta-feira (21), pelo relator Rodrigo Goulart (PSD), que fez mudan\u00e7as ap\u00f3s protestos de movimentos sociais e vereadores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a nova revis\u00e3o vai dar carta branca para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios cada vez mais altos perto de esta\u00e7\u00f5es, expandindo a verticaliza\u00e7\u00e3o da cidade sem discutir a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares ou a possibilidade de financiamento justo para os trabalhadores que desejam morar nesses espa\u00e7os.<\/p>\n<p>Um outro ponto criticado s\u00e3o as mudan\u00e7as no Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), que capta recursos da arrecada\u00e7\u00e3o da Outorga Onerosa e utiliza para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares e melhoria de transportes coletivos. Com as mudan\u00e7as, o dinheiro seria destinado para outras fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem \u00f3rg\u00e3os especializados, como o recapeamento de vias, por exemplo.<\/p>\n<p>Em entrevista para a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, D\u00e9bora Lima, coordenadora estadual do MTST , critica que a proposta s\u00f3 beneficia o setor imobili\u00e1rio, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2023\/06\/metade-das-doacoes-de-campanha-a-vereadores-de-sao-paulo-foram-do-setor-imobiliario.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">respons\u00e1vel por metade das doa\u00e7\u00f5es de campanha a vereadores de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n<p><em>D\u00e9bora Lima, coordenadora do MTST<\/em><\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os principais pontos que a oposi\u00e7\u00e3o critica no plano que deve ser votado?<\/strong><\/p>\n<p>Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, de movimento social, o papel de um Plano Diretor \u00e9 de combater a desigualdade e planejar o crescimento da nossa cidade. Esse deveria ser o papel principal de um Plano Diretor e na proposta de substitutivo apresentada, a gente entende que isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Tiveram v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas, em que os movimentos sociais, a popula\u00e7\u00e3o e especialistas estiveram presentes e apresentaram propostas, mas no texto que foi reapresentado, a gente entende que s\u00f3 foi ouvido de fato apenas uma minoria desse segmento, o setor do mercado imobili\u00e1rio. A nossa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 que o mercado imobili\u00e1rio n\u00e3o tenha que colocar propostas, mas a que foi apresentada n\u00e3o foi democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>O segundo ponto problem\u00e1tico \u00e9 a exclus\u00e3o dos pobres nas \u00e1reas bem localizadas. A nova revis\u00e3o autoriza as construtoras a fazerem pr\u00e9dios em regi\u00f5es valorizadas, onde tem transporte coletivo, mas elas n\u00e3o estabelecem ferramentas concretas para que sejam constru\u00eddas habita\u00e7\u00f5es populares nessas \u00e1reas. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, o trabalhador vai continuar morando longe das melhores regi\u00f5es e do trabalho. E tamb\u00e9m o desvio da finalidade do Fundurb para recapeamento. Eles voltaram atr\u00e1s, mas para a gente \u00e9 inadmiss\u00edvel, o Fundurb tem o seu carimbo destinado. A prefeitura tem dinheiro, tem caixa espec\u00edfico para fazer recapeamento na cidade, n\u00e3o tem porque pegar do Fundurb.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Como o substitutivo pode afetar as pessoas que moram nas periferias da cidade? Um exemplo pr\u00e1tico seria nessa quest\u00e3o do deslocamento?<\/strong><\/p>\n<p>A cidade de S\u00e3o Paulo tem um grande desafio, e um deles \u00e9 o caos dos hor\u00e1rios de pico. As pessoas que moram na periferia, dependendo da regi\u00e3o, passam mais tempo no transporte p\u00fablico do que trabalhando. Isso j\u00e1 \u00e9 uma problem\u00e1tica da cidade. Uma vez que tenha pr\u00e9dios constru\u00eddos nesses espa\u00e7os, ter\u00e1 mais carros e, dessa forma, vai fazer com que o tr\u00e2nsito piore.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m, grandes constru\u00e7\u00f5es acabam refletindo em quem est\u00e1 na ponta.\u00a0 [\u2026] A gente sabe que boa parte dessas constru\u00e7\u00f5es talvez tenha que mexer com o meio ambiente, cortar \u00e1rvores. Tem sobrecarga no saneamento, ent\u00e3o tudo isso acaba respaldando no trabalhador e nas pessoas que moram nas pontas.<\/p>\n<p>[\u2026] \u00c9 o que colocamos como racismo ambiental. As pessoas que moram nesses espa\u00e7os n\u00e3o sofrem com desastres ambientais, e isso acaba vindo para os mais pobres.<\/p>\n<p>Quem vai sofrer n\u00e3o ser\u00e3o as pessoas que v\u00e3o morar. Quem vai sofrer \u00e9 a gente, a classe trabalhadora, que, em primeiro lugar, n\u00e3o vai conseguir acessar esses grandes empreendimentos, porque s\u00e3o empreendimentos do setor imobili\u00e1rio, mas que v\u00e3o privilegiar quem tem dinheiro para pagar. A gente sabe que a maioria da classe trabalhadora, que precisa tamb\u00e9m de moradias, s\u00e3o pessoas que n\u00e3o v\u00e3o conseguir acessar e morar nesses espa\u00e7os perto desses eixos estruturantes. Isso vai favorecer uma minoria de pessoas, que n\u00e3o necessariamente utilizam o transporte p\u00fablico. V\u00e3o utilizar os seus carros, promovendo mais tr\u00e2nsito, e em contrapartida as pessoas que moram na periferia \u00e9 que v\u00e3o sofrer.<\/p>\n<p><strong>Qual a justificativa que as construtoras usaram para pedir permiss\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos perto de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e terminais de \u00f4nibus? Por que isso seria algo negativo?<\/strong><\/p>\n<p>As construtoras alegam que construir esses grandes empreendimentos perto desses lugares vai fazer com que o trabalhador more mais perto do servi\u00e7o. Mas quais pessoas e com qual qualidade de vida?<\/p>\n<p>Temos visto que essas propostas est\u00e3o caminhando para um grupo de pessoas mais elitizadas, n\u00e3o para a classe trabalhadora de fato. [Os trabalhadores] n\u00e3o acessam [os grandes empreendimentos], mesmo que haja uma taxa para pessoas de baixa renda. O valor do im\u00f3vel \u00e9 muito alto e o trabalhador n\u00e3o consegue pagar a parcela, n\u00e3o consegue dar entrada.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o as pessoas que v\u00e3o acabar morando nesses pr\u00e9dios ser\u00e3o aquelas que t\u00eam um sal\u00e1rio alto, pessoas que n\u00e3o v\u00e3o se beneficiar do transporte p\u00fablico, porque t\u00eam os seus carros. N\u00e3o \u00e9 que o trabalhador n\u00e3o queira morar no centro ou perto desse espa\u00e7o, \u00e9 porque o mecanismo que essas grandes construtoras colocam de acesso de financiamento \u00e9 invi\u00e1vel dentro do bolso dos trabalhadores.<\/p>\n<p>E a\u00ed o que pode acontecer? Vai reduzir o verde na cidade, vai gerar caos no tr\u00e2nsito, vai sobrecarregar a rede de esgoto \u2013 e a\u00ed pode gerar tamb\u00e9m alagamentos. Ent\u00e3o tem que ser algo pensado. A gente sabe que o trabalhador que realmente anseia estar nesses espa\u00e7os, pelo financiamento colocado pela construtora, n\u00e3o vai conseguir acessar.<\/p>\n<p><em>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), movimentos sociais e vereadores da oposi\u00e7\u00e3o fizeram um protesto contra o substitutivo do Plano Diretor<\/em><\/p>\n<p><strong>Na vota\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o, ficou definida a permiss\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos a at\u00e9 mil metros de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e 450 metros de terminais de \u00f4nibus. No dia 21, os vereadores reduziram a \u00e1rea para at\u00e9 700 metros de dist\u00e2ncia de esta\u00e7\u00f5es e 400 metros de terminais de \u00f4nibus. Essa era a exig\u00eancia dos movimentos sociais ou ainda querem reduzir mais?<\/strong><\/p>\n<p>A nossa exig\u00eancia era ficar da forma que estava.<\/p>\n<p>No formato que estava, j\u00e1 complicava a situa\u00e7\u00e3o, mas a gente enxerga como um benef\u00edcio essa diminui\u00e7\u00e3o\u00a0 porque eles queriam propor ainda mais. Estavam propondo 1 quil\u00f4metro, o que era surreal.<\/p>\n<p>S\u00f3 que tem uma pegadinha, porque eles colocam 700 metros. S\u00f3 que, por exemplo, se nesses 700 metros onde a construtora quer fazer um grande empreendimento ela n\u00e3o finalizar um quarteir\u00e3o, d\u00e1 o direito para que complemente at\u00e9 que finalize um quarteir\u00e3o. Ent\u00e3o, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, vai acabar virando 1 quil\u00f4metro<\/p>\n<p>\u00a0O que n\u00f3s defend\u00edamos era ficar do modo que estava, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas, tendo em vista a proposta colocada, seria melhor.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Fundurb e como ele \u00e9 utilizado agora? Como seria utilizado no novo Plano Diretor?<\/strong><\/p>\n<p>Foi um ponto em que a gente conseguiu avan\u00e7os nas nossas lutas. O Fundurb \u00e9 um recurso que vem da outorga onerosa, que tem como objetivo garantir moradia popular, transporte coletivo, equipamento p\u00fablico e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, fortalecendo a nossa cidade. N\u00e3o \u00e9 um recurso muito grande.<\/p>\n<p>Dentro disso que eu coloquei, a gente precisa desse dinheiro. E t\u00e1 ruim. O que n\u00e3o deveria ter e tem que sair \u00e9 a quest\u00e3o dessa possibilidade tamb\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o desse dinheiro para recapeamento. Na cidade de S\u00e3o Paulo, o problema n\u00e3o \u00e9 dinheiro, e tem um caso espec\u00edfico da prefeitura que j\u00e1 prev\u00ea recapeamento. Ent\u00e3o n\u00e3o tem por que pegar um recurso que, em vista do desafio, j\u00e1 \u00e9 pouco.<\/p>\n<p>A gente sabe que ano que vem \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o, e infelizmente a nossa cidade criou uma l\u00f3gica muito ruim de ficar abandonada por tr\u00eas anos e, no \u00faltimo ano, o respons\u00e1vel pela cidade come\u00e7ar a fazer um monte de obras \u2013 o que tamb\u00e9m acaba gerando um caos para a popula\u00e7\u00e3o \u2013 e pregar uma falsa imagem de que est\u00e1 fazendo alguma coisa. Mas a gente sabe que fica abandonada por tr\u00eas anos e deixa pra se fazer alguma coisa no \u00faltimo ano.<\/p>\n<p>Enxergamos essa manobra como eleitoreira da parte do Ricardo Nunes e sem finalidade, porque a prefeitura tem um caixa para isso.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A gente que mora na periferia sabe que em hor\u00e1rios de pico \u00e9 surreal, pessoas ficam penduradas na porta [dos \u00f4nibus]. \u00c9 uma loucura. A gente, na maior cidade da Am\u00e9rica Latina, deveria tamb\u00e9m pensar em uma cidade preocupada com o meio ambiente. S\u00e3o pontos importantes, onde esse recurso cumpre um papel.<\/p>\n<p><strong>Mesmo com a retirada do item que aprovava uma mudan\u00e7a no Fundurb, voc\u00ea acha que ainda existe o risco de essa discuss\u00e3o voltar \u00e0 pauta?<\/strong><\/p>\n<p>Dessa prefeitura e desses vereadores \u2013 a gente imagina os interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s \u2013 pode ter altera\u00e7\u00e3o. Eles est\u00e3o abrindo agora para convoca\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, e n\u00f3s temos que ficar, como cidad\u00e3os, muito atentos para que o que conseguimos n\u00e3o volte a retroceder. Pode acontecer, sim. Eles podem apresentar emendas que alterem [o funcionamento do Fundurb], e o nosso papel \u00e9 ficar antenado a isso. E sem sombra de d\u00favidas n\u00f3s vamos fazer esse embate para n\u00e3o permitir.<\/p>\n<p><strong>Qual a posi\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais sobre o novo trecho que permite a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) para quatro est\u00e1dios de futebol da cidade, dos clubes <\/strong><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/tudo-sobre\/palmeiras\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Palmeiras<\/strong><\/a><strong>,<\/strong><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/tudo-sobre\/sao-paulo-futebol-clube\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong> S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a><strong> e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/tudo-sobre\/corinthians\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Corinthians<\/strong><\/a><strong> (Neo Qu\u00edmica Arena e Parque S\u00e3o Jorge)?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s estamos observando. Para a gente, seria ben\u00e9fico que essa redu\u00e7\u00e3o de imposto refletisse para que as pessoas realmente pagassem entradas mais baixas nos est\u00e1dios, mas n\u00e3o se tem uma garantia disso.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o n\u00e3o adianta fazer essa redu\u00e7\u00e3o de ISS e os ingressos continuam caros ou aumentarem, porque isso vai fortalecer apenas um grupo espec\u00edfico, n\u00e3o vai favorecer o torcedor. Por isso n\u00f3s somos contr\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Uma mat\u00e9ria recente da <\/strong><strong><em>Folha de S.Paulo<\/em><\/strong><strong> mostra que metade das doa\u00e7\u00f5es de campanha a vereadores de S\u00e3o Paulo veio do setor imobili\u00e1rio. O setor sempre teve muita influ\u00eancia em Planos Diretores anteriores ou isso \u00e9 algo que se refor\u00e7ou nesta gest\u00e3o? A aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor pode ser uma virada nesse quesito?<\/strong><\/p>\n<p>O setor do mercado imobili\u00e1rio sempre esteve presente, at\u00e9 mesmo no [mandato] anterior, para eles sempre foi interessante que os vereadores, que as pessoas que est\u00e3o tanto no Executivo quanto no Legislativo tenham \u201crabo preso\u201d com esse segmento.<\/p>\n<p>Essa reportagem [sobre o] vereador que pediu contrapartida, falando que \u201cestamos fazendo tudo o que pediram e a\u00ed?\u201d, s\u00f3 demonstra a l\u00f3gica que est\u00e1 embutida debaixo do tapete. Essa l\u00f3gica de quem doa para campanha, do poder do dinheiro. S\u00f3 que a nossa cidade n\u00e3o pode ser pensada com o poder do dinheiro.<\/p>\n<p>Nossa cidade tem que ser pensada com o poder da popula\u00e7\u00e3o. E votar em proposta visando apenas quem banca a campanha \u00e9 fechar os olhos para a popula\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 mesmo vota nesses vereadores. Ent\u00e3o \u00e9 uma l\u00f3gica muito ruim.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso pensar numa cidade que ir\u00e1 pensar na popula\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 pensar em combater a desigualdade, n\u00e3o apenas em um setor economicamente poderoso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s diversas audi\u00eancias p\u00fablicas, mudan\u00e7as no texto e adiamentos, o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade de S\u00e3o Paulo deve ser votado nesta segunda-feira (26) na C\u00e2mara Municipal. Na primeira vota\u00e7\u00e3o, no dia 31 de maio, o PL (Projeto de Lei) 127\/2023 recebeu 55 votos a favor e 12 contr\u00e1rios. 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