{"id":284808,"date":"2023-06-20T19:11:41","date_gmt":"2023-06-20T22:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/com-as-festas-juninas-gdf-promove-campanha-sobre-uso-de-fogos-de-artificio\/"},"modified":"2023-06-20T19:11:41","modified_gmt":"2023-06-20T22:11:41","slug":"com-as-festas-juninas-gdf-promove-campanha-sobre-uso-de-fogos-de-artificio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/com-as-festas-juninas-gdf-promove-campanha-sobre-uso-de-fogos-de-artificio\/","title":{"rendered":"Com as festas juninas, GDF promove campanha sobre uso de fogos de artif\u00edcio"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Com a chegada das festas juninas, os fogos de artif\u00edcio embelezam as festividades e emocionam quem participa das comemora\u00e7\u00f5es. Contudo, o uso inadequado desses produtos pode trazer grandes perigos ao bem-estar de pessoas e animais, al\u00e9m de riscos ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Por esse motivo, diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o distrital, como a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEEDF), a Pol\u00edcia Civil (PCDF) e o Instituto Bras\u00edlia Ambiental realizam uma s\u00e9rie de atividades educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de fogos de artif\u00edcio nas escolas da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n<p><strong>Oficinas e conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<div class=\"mgs-banner mgs-banner-rectangle\">\n<div class=\"mgs-ads\">\n<div class=\"pub-ret\">\n<p>      <!-- \/176290677\/maisgoias.com.br\/Maisgoiais_Content1 --><\/p>\n<div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o contempla oficinas em escolas da rede p\u00fablica, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00f5es com profissionais da educa\u00e7\u00e3o e encontros em modalidade online, por meio de lives tem\u00e1ticas. A subsecret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Eape\/SEEDF), Maria das Gra\u00e7as de Paula, relata que as a\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o por meio de forma\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para os profissionais de ensino da rede p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s iniciamos com uma live e tr\u00eas oficinas, mas isso \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma grande campanha educativa\u201d.<\/p>\n<p>A superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Autoriza\u00e7\u00e3o e Monitoramento (Sufam) do Instituto Bras\u00edlia Ambiental, Simone de Moura, aponta que a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 o principal fator de aten\u00e7\u00e3o ambiental a ser levantado nas atividades.<\/p>\n<p>\u201cO barulho, tanto do lan\u00e7amento quanto da explos\u00e3o dos fogos, causa mal-estar nos seres humanos e nos animais, tanto dom\u00e9sticos quanto selvagens \u2013 que podem ficar desorientados, agitados e ter rea\u00e7\u00f5es inesperadas.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 o procurador do Distrito Federal Cl\u00e1udio Fernando de Aquino destaca que a escola permite maior propaga\u00e7\u00e3o das medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs estudantes passam a entender o significado do uso respons\u00e1vel dos fogos e levam esse conhecimento para seus familiares e amigos, contribuindo para uma difus\u00e3o exponencial da informa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Entre os principais objetivos das oficinas est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 6.647\/2020 e tamb\u00e9m o convite \u00e0 reflex\u00e3o, entre crian\u00e7as e adolescentes, sobre o uso dos fogos de artif\u00edcio e os seus impactos sobre animais e sobre as pessoas mais sens\u00edveis a explos\u00f5es \u2013 como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, enfermos, deficientes e crian\u00e7as.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, temos em nossa atua\u00e7\u00e3o o prop\u00f3sito de elaborar estrat\u00e9gias coletivas de a\u00e7\u00e3o na comunidade escolar, para que a aplica\u00e7\u00e3o da lei seja eficaz\u201d, adiciona o procurador.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A lei citada foi a respons\u00e1vel por proibir o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos que produzam barulhos elevados no Distrito Federal e foi regulamentada pelo Decreto n\u00b0 44.189\/2023, que especificou a proibi\u00e7\u00e3o para insumos que ultrapassem a altura de 100 decib\u00e9is (dB) a uma dist\u00e2ncia de 100 metros em rela\u00e7\u00e3o ao local de soltura. O normativo de 2023 ainda estabeleceu multa de R$ 2.500, entre outras penalidades, para quem for pego em situa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n<p>\u201cA PGDF teve um importante papel junto \u00e0 Consultoria Jur\u00eddica do Gabinete da ent\u00e3o governadora do Distrito Federal em exerc\u00edcio, Celina Le\u00e3o, para que o decreto fosse aprovado com agilidade, e tamb\u00e9m participamos da elabora\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta n\u00b0 4\/2023, que estabeleceu normas para disciplinar o uso de artefatos pirot\u00e9cnicos no Distrito Federal\u201d, lembra Cl\u00e1udio.<\/p>\n<p>Entre as diretrizes da portaria, est\u00e1 a obrigatoriedade de ter licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o da PCDF para comprar ou utilizar esse tipo de produto. Segundo dados da Pol\u00edcia Civil, o DF conta com 11 lojas credenciadas a venderem fogos de artif\u00edcio nos padr\u00f5es exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<div class=\"mgs-banner mgs-banner-rectangle\">\n<div class=\"mgs-ads\">\n<div class=\"pub-ret\">\n<p>      <!-- \/176290677\/maisgoias.com.br\/Maisgoiais_Content5 --><\/p>\n<div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para Maria das Gra\u00e7as, as oficinas desempenham o papel de \u201csensibilizar as pessoas a reconhecerem todo e qualquer impacto que pode ser causado pelo uso de fogos\u201d. Ela ainda explica que as forma\u00e7\u00f5es visam \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com animais, tanto pets quanto aqueles que est\u00e3o em \u00e1reas rurais.<\/p>\n<p>J\u00e1 Cl\u00e1udio Aquino refor\u00e7a que a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas \u00e9 necess\u00e1ria porque lida com p\u00fablicos diretamente afetados pelo uso ilegal dos explosivos: \u201cSegundo o Censo Escolar de 2021, a rede p\u00fablica do Distrito Federal tem 20.843 alunos matriculados com algum tipo de defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Precoce, da SEEDF, atende crian\u00e7as at\u00e9 3 anos e 11 meses de idade. Esses s\u00e3o alguns dos grupos mais afetados pelo uso inadequado, barulhento e ilegal de artefatos pirot\u00e9cnicos.\u201d<\/p>\n<div class=\"mgs-banner mgs-banner-rectangle\">\n<div class=\"mgs-ads\">\n<div class=\"pub-ret\">\n<p>      <!-- \/176290677\/maisgoias.com.br\/Maisgoiais_Content6 --><\/p>\n<div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<p>Simone de Moura faz parte desse p\u00fablico. Ela conta que, ap\u00f3s ter se aproximado da soltura de fogos em uma festa, precisou de aparelho auditivo. Tendo sido uma v\u00edtima do uso irregular de artefatos pirot\u00e9cnicos, a superintendente do Bras\u00edlia Ambiental refor\u00e7a o papel da educa\u00e7\u00e3o na conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre o assunto. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que ela seja n\u00e3o apenas reflexiva, mas que fa\u00e7a com que as pessoas apliquem os conhecimentos adquiridos. Uma popula\u00e7\u00e3o consciente \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o atuante.\u201d<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Conforme informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, os fogos s\u00e3o compostos por diversos produtos qu\u00edmicos, como a p\u00f3lvora, o nitrato de pot\u00e1ssio, o enxofre e o carv\u00e3o, sendo que esta composi\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente inflam\u00e1vel, o que torna necess\u00e1rio o uso respons\u00e1vel desse produto. Em eventos e festas, a utiliza\u00e7\u00e3o deve ser licenciada pela PCDF e o seu manuseio deve ser realizado por um profissional com habilita\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o uso desses insumos nunca deve ser realizado em dias de tempo fechado e ventos fortes, com raios e trov\u00f5es, nem deve ser ministrado por crian\u00e7as, ou por indiv\u00edduos alcoolizados. A PCDF ainda orienta que, \u201cse o produto falhar no acionamento, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o tempo indicado pelo fabricante antes de se aproximar do artefato, que deve ser devolvido ao estabelecimento onde foi comprado. O produto nunca deve ser reaproveitado ou desmontado, pois o risco de explos\u00e3o \u00e9 grande, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser carregado junto ao corpo, como em bolsos de roupas\u201d.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.maisbrasilia.com\/cidades\/com-as-festas-juninas-gdf-promove-campanha-sobre-uso-de-fogos-de-artificio\/\">Com as festas juninas, GDF promove campanha sobre uso de fogos de artif\u00edcio<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.maisbrasilia.com\/\">Mais Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a chegada das festas juninas, os fogos de artif\u00edcio embelezam as festividades e emocionam quem participa das comemora\u00e7\u00f5es. 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