{"id":284320,"date":"2023-06-14T15:13:34","date_gmt":"2023-06-14T18:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/maes-lgbtqia-nao-gestantes-vivem-batalhas-por-licenca-maternidade\/"},"modified":"2023-06-14T15:13:34","modified_gmt":"2023-06-14T18:13:34","slug":"maes-lgbtqia-nao-gestantes-vivem-batalhas-por-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/maes-lgbtqia-nao-gestantes-vivem-batalhas-por-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"M\u00e3es LGBTQIA+ n\u00e3o gestantes vivem batalhas por licen\u00e7a-maternidade"},"content":{"rendered":"<p>\u201cFiquei arrasada. N\u00e3o s\u00f3 pelo tempo que n\u00e3o pude aproveitar com a minha filha, mas porque isso fez uma ferida enorme na pr\u00f3pria valida\u00e7\u00e3o da minha maternidade\u201d, desabafa a enfermeira Mariana Castelo Branco sobre quando teve seu pedido de licen\u00e7a-maternidade negado. A princ\u00edpio, ela chegou a ter o afastamento concedido pelo hospital onde trabalha: \u201cfiquei em casa por apenas quatro dias, ent\u00e3o eles perceberam que eu n\u00e3o era a m\u00e3e gestante. O RH me ligou sem grandes explica\u00e7\u00f5es e exigiu que eu voltasse a trabalhar\u201d.<\/p>\n<p>O hospital localizado em Botucatu, no interior de S\u00e3o Paulo, cujo nome n\u00e3o pode ser divulgado porque o processo corre em sigilo, \u201cretirou\u201d a licen\u00e7a-maternidade de Mariana ao perceber que ela n\u00e3o havia engravidado da filha Moana, fruto de uma fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro gestada pela esposa dela Lizandra Hachuy.<\/p>\n<p>Por saber que as leis trabalhistas n\u00e3o contemplam diretamente fam\u00edlias no formato da delas, o casal recorreu \u00e0 justi\u00e7a j\u00e1 no momento em que confirmou a gravidez, mas diante dos atrasos no processo \u2013 que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi conclu\u00eddo \u2013 a enfermeira decidiu seguir o caminho tradicional e negociar diretamente com o hospital empregador. \u201cEnviei a documenta\u00e7\u00e3o que comprova o nascimento e eles aprovaram de primeira. Lembro que fiquei t\u00e3o feliz que chorei na maternidade quando li o e-mail\u201d, conta Castelo Branco. Ela conta que, mais tarde, compreendeu que o hospital acreditou que ela fosse a m\u00e3e gestante, apesar de n\u00e3o haver men\u00e7\u00e3o sobre isso no pedido, e por isso concedeu a licen\u00e7a t\u00e3o rapidamente.<\/p>\n<p>\u201cO problema \u00e9 que, poucos dias depois, chegou uma intima\u00e7\u00e3o judicial que falava sobre o processo que abrimos [no in\u00edcio da gravidez] para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade. No processo, claro, constava que foi a minha esposa que engravidou, n\u00e3o eu. Foi quando eles retiraram a licen\u00e7a\u201d, diz. <\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 omissa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dupla licen\u00e7a-maternidade porque n\u00e3o prev\u00ea especificidades para uma fam\u00edlia cuja crian\u00e7a foi gerada por duas mulheres. Existe uma legisla\u00e7\u00e3o uniforme sobre ado\u00e7\u00e3o, que pode chegar a 180 dias de licen\u00e7a, como na maternidade biol\u00f3gica, dependendo da idade da crian\u00e7a. A falta de um entendimento uniforme sobre o assunto, quando se trata de filhos biol\u00f3gicos de fam\u00edlias homoafetivas, deixa uma brecha para que as empresas n\u00e3o validem licen\u00e7as-maternidade de m\u00e3es n\u00e3o gestantes como detentoras de direitos. Consequentemente, o padr\u00e3o faz com que a maioria dos casos sejam levados \u00e0 Justi\u00e7a e julgados um a um. <\/p>\n<p>H\u00e1, contudo, uma perspectiva de mudan\u00e7a: diante do grande volume de processos semelhantes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto ganhou o status de \u201ctema de repercuss\u00e3o geral\u201d. Isso significa que quando esse processo for julgado a tese que vier a ser estabelecida deve ser aplicada em todos os processos que est\u00e3o em curso com esse tema no Brasil.<\/p>\n<p>Ao assumir novamente a fun\u00e7\u00e3o de enfermeira obst\u00e9trica enquanto a filha ainda estava nos primeiros dias de vida, Mariana Castelo Branco adoeceu. \u201cEu tive crises de p\u00e2nico e de ansiedade. N\u00e3o conseguia trabalhar. Procurei um psiquiatra\u201d, recorda. A resposta da Justi\u00e7a sobre o pedido de licen\u00e7a-maternidade tramita at\u00e9 hoje, apesar dos dois anos de idade completos por Moana e do fato de que, h\u00e1 dois meses, a profissional de sa\u00fade pediu demiss\u00e3o do hospital. \u201cEu sei que eu n\u00e3o preciso disso, dessa valida\u00e7\u00e3o externa e jur\u00eddica que me reconhe\u00e7a como m\u00e3e. Mas eu percebo em mim uma dor sobre esse lugar [de m\u00e3e da Moana]. Uma dor que corre junto com esse processo, que tem sido desgastante, cruel\u201d, desabafa Mariana.<\/p>\n<p>De acordo com a advogada do casal, Bruna Andrade, co-fundadora do Bicha da Justi\u00e7a, empresa especializada em judicializa\u00e7\u00e3o de casos em defesa dos direitos <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/lgbtqi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LGBTQIA+<\/a>, a licen\u00e7a-maternidade para n\u00e3o gestantes \u00e9 \u201ca pauta que mais gera instabilidade e incerteza no judici\u00e1rio\u201d. \u201cNem todos os ju\u00edzes entendem da mesma forma, ent\u00e3o existem decis\u00f5es que s\u00e3o muito d\u00edspares. Podem conceder ou n\u00e3o conceder\u201d, explica. Segundo ela, \u201cum ponto quase intranspon\u00edvel \u00e9 o preconceito institucionalizado\u201d. \u201cA m\u00e1 compreens\u00e3o do que \u00e9, por direito, a licen\u00e7a-maternidade. Isso ocorre porque o nosso judici\u00e1rio \u00e9 majoritariamente composto por homens brancos cisg\u00eaneros. Ningu\u00e9m ali passa pelo processo de maternar\u201d. Andrade conta que o escrit\u00f3rio possui, neste momento, cerca de 80 casos de dupla maternidade semelhantes ao de Mariana. <\/p>\n<p><em>Casal durante licen\u00e7a-maternidade, com os outros tr\u00eas filhos Miguel, Manuela e Maitri<\/em><\/p>\n<p>A dificuldade em negociar diretamente com o empregador, ainda de acordo com a advogada, est\u00e1 no temor por parte das empregadoras de que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), respons\u00e1vel por pagamentos dessa natureza, n\u00e3o assuma as despesas do aux\u00edlio-maternidade, fazendo com que as despesas sejam pagas pelo pr\u00f3prio caixa da empresa. Para evitar o risco, \u00e9 comum que a licen\u00e7a seja concedida apenas diante da ordem judicial ou que o empregador ofere\u00e7a, como contrapartida, o equivalente \u00e0 licen\u00e7a-paternidade de cinco dias. \u201cIsso explica a orienta\u00e7\u00e3o de que o processo seja aberto precocemente, de forma que haja uma resposta antes da chegada do beb\u00ea\u201d, diz.<\/p>\n<p>\u201cTeoricamente a abertura do processo para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de n\u00e3o gestantes simples consiste em comprovar a uni\u00e3o est\u00e1vel do casal e a gravidez da parceira. Essa comprova\u00e7\u00e3o pode ser feita com qualquer documento de cl\u00ednica de ultrassom, por exemplo. Depois entramos com o pedido de reconhecimento dessa maternidade n\u00e3o gestante, que se fundamenta principalmente no fato de que qualquer diferen\u00e7a entre maternidades ocorre puramente por preconceito\u201d, explica. A advogada Bruna Andrade refor\u00e7a que, h\u00e1 alguns anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posiciona de forma a reconhecer a pluralidade de fam\u00edlias enquanto composi\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. \u201cO problema n\u00e3o est\u00e1 na complexidade do pedido, mas na falta de uniformidade das decis\u00f5es, que tornam o direito quase uma loteria\u201d. <\/p>\n<p>Procurado pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) afirmou que o Grupo de Trabalho dedicado a quest\u00f5es de \u201cg\u00eanero e cuidado\u201d observa o tema e, no momento, \u201cest\u00e1 em fase de desenvolvimento de um pensamento institucional, conforme preceituado pelo princ\u00edpio da unidade\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Constitucionalidade da licen\u00e7a para n\u00e3o gestantes est\u00e1 no STF<\/h3>\n<p>Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/detalhe.asp?incidente=5701548\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">retomou um caso<\/a> protocolado em 2019, que julga a constitucionalidade da licen\u00e7a-maternidade \u00e0 m\u00e3e n\u00e3o gestante. O processo \u00e9 movido pelo munic\u00edpio paulista de S\u00e3o Bernardo do Campo contra um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que concedeu o direito de 180 dias de licen\u00e7a dessa natureza a uma servidora municipal.<\/p>\n<p>Na argumenta\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio defende \u201cque o direito ao afastamento laboral remunerado \u00e9 exclusivo da m\u00e3e gestante, que necessita de um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas decorrentes da gesta\u00e7\u00e3o e do parto\u201d. <\/p>\n<p>O Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio, admitido pelo relator Luiz Fux como amicus curiae no processo (amigo da Corte, quando algu\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 parte na a\u00e7\u00e3o pede para participar) afirma que \u201cquanto maior for a amplia\u00e7\u00e3o do direito que dever\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, menor a chance de desigualdades e, portanto, maior ser\u00e1 o alcance do bem estar social e acrescenta que \u201ca restri\u00e7\u00e3o [\u00e0 licen\u00e7a-maternidade], como ora \u00e9 colocada na legisla\u00e7\u00e3o, vai \u00e0 contram\u00e3o de todo o prop\u00f3sito constitucional\u201c.<\/p>\n<p>A advogada Bruna Andrade comenta que um entendimento que preocupa, e que pode ser considerado na decis\u00e3o do STF \u00e9 que \u201ca licen\u00e7a dupla poderia de alguma maneira trazer \u00f4nus ao INSS\u201d. \u201cEsse \u00e9 o principal argumento de quem se posiciona de maneira contr\u00e1ria \u00e0 licen\u00e7a concedida \u00e0s duas m\u00e3es\u201d, diz<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lacta\u00e7\u00e3o induzida como argumento jur\u00eddico<\/h3>\n<p>A amamenta\u00e7\u00e3o por m\u00e3es n\u00e3o gr\u00e1vidas \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, que pode fortalecer os v\u00ednculos com o beb\u00ea e dividir uma poss\u00edvel sobrecarga da m\u00e3e gestante. Diante de uma cultura que prioriza a argumenta\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e gen\u00e9tica, contudo, \u00e9 comum que a amamenta\u00e7\u00e3o seja considerada em decis\u00f5es judiciais de licen\u00e7a-maternidade, o que termina por pressionar m\u00e3es que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es ou desejo de amamentar. <\/p>\n<p>\u201c\u00c9 vis\u00edvel nas decis\u00f5es um diferencial quase imediato quando as m\u00e3es n\u00e3o gestantes est\u00e3o amamentando ou v\u00e3o amamentar. Parece ser um ponto muito importante para a compreens\u00e3o do juiz de que a licen\u00e7a-maternidade precisa ser concedida e eu acho que isso vem de uma compreens\u00e3o equivocada, mais uma vez partindo de algo estrutural. Porque nos remete ao tempo em que essa maternidade inicial estava associada somente \u00e0 quest\u00e3o do resguardo e alimenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, e n\u00e3o \u00e0 oportunidade de criar v\u00ednculos com o beb\u00ea e os demais cuidados necess\u00e1rios nesse momento\u201d, diz Andrade.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, uma m\u00e3e n\u00e3o gestante que escolheu n\u00e3o se identificar, disse ter investido no processo de lacta\u00e7\u00e3o contra o pr\u00f3prio desejo, por acreditar que seria esse facilitador para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a no escrit\u00f3rio onde trabalha. \u201cEu sou advogada trabalhista. Sabia que seria um facilitador para o entendimento do juiz que eu fosse tamb\u00e9m uma m\u00e3e lactante. \u00c9 algo que eu tenho certo constrangimento em dizer que n\u00e3o queria fazer, sequer conversei direito com a minha esposa na \u00e9poca. Claro que eu n\u00e3o odiei amamentar o meu filho, mas foi uma escolha movida principalmente pelo medo de ter os meus direitos como m\u00e3e negados diante da justi\u00e7a e da sociedade, que tamb\u00e9m se importa muito com a coisa da m\u00e3e biol\u00f3gica\u201d, diz. <\/p>\n<p><em>Juliana, Milene e Dom durante per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade<\/em><\/p>\n<p>De acordo com a advogada Bruna Andrade, muitas das mulheres que conseguem gozar da licen\u00e7a-maternidade dupla o fazem a partir de acordos com a empresa. A documentarista Juliana Borges \u00e9 um exemplo. Aos 47 anos, Borges conta que o emprego fixo num mercado [audiovisual] predominantemente formado por profissionais aut\u00f4nomos \u00e9 considerado por ela \u201cum privil\u00e9gio\u201d e, por isso, o tempo em casa ap\u00f3s a chegada do primeiro filho, Dom, com a esposa Milene Milan, era uma preocupa\u00e7\u00e3o. Apesar disso, ela acrescenta que \u201cn\u00e3o ter esse tempo nunca foi uma op\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cMinha chefe j\u00e1 sabia que n\u00f3s est\u00e1vamos gr\u00e1vidas, eu compartilhei com ela desde o in\u00edcio, ent\u00e3o, quando o parto foi se aproximando, eu conversei com ela disse que j\u00e1 estava esperando aquela conversa acontecer. Foi muito legal, porque eles me deixaram \u00e0 vontade para dizer quantos meses eu queria de licen\u00e7a remunerada, eu acabei ficando quatro meses em casa\u201d, diz, sobre a produtora audiovisual Caf\u00e9 Royal. \u201cUma coisa que me entristeceu, por outro lado, foi perceber a surpresa como as pessoas receberam a not\u00edcia. Falo dos meus amigos, mas tamb\u00e9m de outras m\u00e3es que vivem uma batalha pela licen\u00e7a. Muita gente queria saber quais passos eu segui\u201d, conta. <\/p>\n<p>J\u00e1 Patr\u00edcia Luna, que \u00e9 empres\u00e1ria aut\u00f4noma, conseguiu a licen\u00e7a lidando diretamente com o INSS, respons\u00e1vel pelo pagamento do aux\u00edlio. \u201cEu s\u00f3 precisei comprovar o nascimento do meu filho com um documento que j\u00e1 recebi na cl\u00ednica em que ele nasceu. Poucos dias depois o pedido foi aprovado\u201d, diz. Patr\u00edcia acredita que um fator que contribuiu para a r\u00e1pida aquisi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a foi o fato de que a obstetra, no momento em que o preencheu os documentos, n\u00e3o fez qualquer distin\u00e7\u00e3o sobre maternidades. \u201cExiste a DNV, que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo, o primeiro documento do beb\u00ea. Esse documento inclui o nome da m\u00e3e que pariu, por motivos \u00f3bvios. Por\u00e9m no mesmo dia a m\u00e9dica tamb\u00e9m fez uma declara\u00e7\u00e3o do pedido de licen\u00e7a-maternidade que inclu\u00eda o nome de n\u00f3s duas\u201d, explica.<\/p>\n<p>\u201cMeu caso inclusive se tornou jurisprud\u00eancia para outro processo, e eu acho muito importante por isso\u201d, conta. Apesar da convic\u00e7\u00e3o de ser possuidora do direito, a empres\u00e1ria diz que, durante as primeiras semanas de afastamento, teve medo de falar sobre o assunto. \u201cEu sabia que o mais comum era n\u00e3o conceder. Tive medo que isso ganhasse uma repercuss\u00e3o muito grande e o INSS pedisse revis\u00e3o, considerasse um erro, sei l\u00e1\u201d. <\/p>\n<p>O caso que utilizou a licen\u00e7a-maternidade da empres\u00e1ria como jurisprud\u00eancia foi o do casal Patr\u00edcia Santos e Susane Tamanho, ambas policiais militares do estado de Mato Grosso e m\u00e3es das trig\u00eameas Maria L\u00edvia, Maria Sofia e Maria Fernanda, que nasceram em 2020. <\/p>\n<p><em>Patr\u00edcia, Susane e as trig\u00eameas; casal se inspirou em outro processo para ter acesso \u00e0 licen\u00e7a-maternidade<\/em><\/p>\n<p>\u201cNa \u00e9poca do nascimento das meninas, anexamos o caso da Patr\u00edcia Luna no nosso pr\u00f3prio pedido de licen\u00e7a-maternidade, assim como comprovantes de que eu tamb\u00e9m estava amamentando. Recebi um parecer positivo da corregedoria da pol\u00edcia, da assessoria jur\u00eddica da PM e o processo seguiu para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entendeu que n\u00e3o t\u00ednhamos o direito\u201d, conta a tenente-coronel Patr\u00edcia Santos. \u201cA partir da\u00ed seguimos para a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do Estado (Seges), que escolheu avocar o processo e conceder o parecer positivo. Ao todo, foram seis meses at\u00e9 que a licen\u00e7a fosse finalmente aprovada\u201d, completa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cFiquei arrasada. N\u00e3o s\u00f3 pelo tempo que n\u00e3o pude aproveitar com a minha filha, mas porque isso fez uma ferida enorme na pr\u00f3pria valida\u00e7\u00e3o da minha maternidade\u201d, desabafa a enfermeira Mariana Castelo Branco sobre quando teve seu pedido de licen\u00e7a-maternidade negado. 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