{"id":284316,"date":"2023-06-14T15:13:21","date_gmt":"2023-06-14T18:13:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas\/"},"modified":"2023-06-14T15:13:21","modified_gmt":"2023-06-14T18:13:21","slug":"maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Maioria das capitais brasileiras n\u00e3o tem plano de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"<p>Em maio, Aracaju e Porto Alegre, duas capitais brasileiras separadas por mais de 3 mil quil\u00f4metros, enfrentaram o mesmo evento extremo: chuvas intensas. Na capital ga\u00facha, os temporais na primeira semana do m\u00eas corresponderam praticamente <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-grande-do-sul\/noticia\/2023\/05\/06\/pessoas-ficam-feridas-apos-deslizamento-derrubar-arvore-sobre-casas-em-porto-alegre-diz-defesa-civil.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica de todo m\u00eas de maio<\/a>. <a href=\"https:\/\/gauchazh.clicrbs.com.br\/porto-alegre\/noticia\/2023\/05\/queda-de-arvore-destroi-quatro-casas-durante-deslizamento-na-zona-leste-de-porto-alegre-clhbaqy0m008t016xjnuvfly9.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Um deslizamento destruiu quatro casas<\/a> no Morro da Cruz, desalojando dez pessoas e ferindo duas. J\u00e1 na capital sergipana, <a href=\"https:\/\/www.aracaju.se.gov.br\/noticias\/100342\/aracaju_registra_quase_o_dobro_do_volume_de_chuva_esperado_para_o_mes_de_maio.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em cinco dias choveu mais<\/a> do que a m\u00e9dia hist\u00f3rica do m\u00eas de maio. Deslizamentos levaram \u00e0 <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/se\/sergipe\/noticia\/2023\/05\/23\/fortes-chuvas-causam-transtornos-na-grande-aracaju.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">interdi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas im\u00f3veis<\/a> e <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/se\/sergipe\/noticia\/2023\/05\/24\/largo-da-aparecida-em-aracaju-esta-alagado.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">16 fam\u00edlias foram retiradas de suas casas<\/a> por causa do risco de transbordamento do rio Poxim.<\/p>\n<p>As chuvas em Aracaju e Porto Alegre n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. Com intensidades diferentes, eventos extremos como esses j\u00e1 ocorrem por todo o pa\u00eds devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Segundo alertam cientistas, a tend\u00eancia \u00e9 que se tornem cada vez mais fortes e frequentes.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo apura\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, Aracaju e Porto Alegre ilustram o despreparo das capitais brasileiras para responder aos desafios postos pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Elas est\u00e3o entre as 17 das 27 capitais (incluindo o Distrito Federal) que n\u00e3o possuem planos municipais de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Aracaju e Porto Alegre, as seguintes capitais n\u00e3o possuem plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: Florian\u00f3polis, Vit\u00f3ria, Campo Grande, Goi\u00e2nia, Cuiab\u00e1, Palmas, Porto Velho, Macap\u00e1, Boa Vista, Manaus, Bel\u00e9m, Macei\u00f3, S\u00e3o Lu\u00eds, Teresina e Natal.<\/p>\n<div class=\"flourish-embed flourish-map\"><\/div>\n<p>Contatada pela reportagem sobre as recentes chuvas, a Prefeitura de Aracaju informou que atendeu todas as 210 ocorr\u00eancias registradas, inclusive ocorr\u00eancias para avalia\u00e7\u00e3o de riscos estruturais e de deslizamento de terras, destacando que n\u00e3o houve feridos ou v\u00edtimas fatais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que moram em \u00e1reas de risco, a Prefeitura de Aracaju informou que h\u00e1 monitoramento constante subsidiando a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como execu\u00e7\u00e3o de obras, desobstru\u00e7\u00e3o de canais, retirada preventiva de constru\u00e7\u00f5es irregulares, cadastramento das fam\u00edlias e a\u00e7\u00f5es educativas. A Prefeitura informou ainda que planeja elaborar o plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no segundo semestre de 2023.\u00a0<\/p>\n<p><em>Sem plano de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, Aracaju recebeu em maio 210 alertas de risco de deslizamento de terras em decorr\u00eancia das chuvas intensas<\/em><\/p>\n<p>J\u00e1 a Prefeitura de Porto Alegre informou haver necessidade de remo\u00e7\u00e3o de outras 27 fam\u00edlias no Morro da Cruz. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mais de 84 mil pessoas morando em \u00e1reas de risco, a Prefeitura afirmou que \u201cest\u00e1 em estudo a reestrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil para que o \u00f3rg\u00e3o tenha as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o trato das \u00e1reas de risco\u201d e que um grupo de trabalho \u00e9 respons\u00e1vel pela \u201can\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea de risco, que passam pela interven\u00e7\u00e3o estrutura e, em \u00faltimo caso, remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d. A entrega do Plano de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Porto Alegre est\u00e1 prevista para julho de 2024, de acordo com a Prefeitura. Leia <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Posicionamentos-Recife-Aracaju-Rio-Branco-e-Porto-Alegre_Maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a> a resposta completa das duas prefeituras.<\/p>\n<p>Estudos realizados pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro estimaram que 84 mil e 7,6 mil pessoas vivem em \u00e1reas de risco em <a href=\"https:\/\/rigeo.cprm.gov.br\/handle\/doc\/23505\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Porto Alegre<\/a> e <a href=\"https:\/\/rigeo.cprm.gov.br\/handle\/doc\/19936.2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Aracaju<\/a>, respectivamente. Elas est\u00e3o expostas a riscos de deslizamento, inunda\u00e7\u00e3o, enxurrada, eros\u00e3o de margem fluvial, dentre outros.<\/p>\n<p><em>Neste ano, Prefeitura de Porto Alegre informou haver necessidade de remo\u00e7\u00e3o de 27 fam\u00edlias de \u00e1reas de risco<\/em><\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/report.ipcc.ch\/ar6syr\/pdf\/IPCC_AR6_SYR_SPM.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Relat\u00f3rio S\u00edntese do Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a> (IPCC), publicado em mar\u00e7o deste ano, aponta que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 causam impactos adversos na sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o urbana, al\u00e9m de afetar negativamente a infraestrutura urbana, servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento e sistemas de energia, resultando em perdas econ\u00f4micas e na interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o ter um plano \u00e9 n\u00e3o reconhecer a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Ela \u00e9 real. Estamos vivendo trag\u00e9dias humanas decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, explica Diosmar Santana Filho. Ele \u00e9 ge\u00f3grafo e coordenador cient\u00edfico da Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa Iyaleta onde coordena a pesquisa \u201cEstrat\u00e9gia sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desigualdades: qualidade de vida, adapta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade urbana na Amaz\u00f4nia e Nordeste do Brasil (2022-2024).<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rio Branco: cidade tem plano, mas ficou no papel<\/strong><\/h3>\n<p>A exist\u00eancia de um plano n\u00e3o garante sucesso na resposta aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 isto \u00e9, as propostas precisam sair do papel. Rio Branco elaborou seu plano municipal em 2020, mas n\u00e3o o executou apropriadamente.\u00a0<\/p>\n<p>No final de mar\u00e7o, fortes chuvas atingiram a capital. O rio Acre atingiu o seu segundo maior n\u00edvel hist\u00f3rico e sete igarap\u00e9s que cortam a cidade transbordaram. Dezenas de bairros foram atingidos pelas inunda\u00e7\u00f5es e mais de 100 mil pessoas foram afetadas, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente. O evento provocou <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ac\/acre\/noticia\/2023\/04\/03\/sobe-para-sete-o-numero-de-unidades-de-saude-fechadas-por-conta-da-enchente-em-rio-branco.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o fechamento tempor\u00e1rio de sete unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia e de refer\u00eancia em aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria<\/a> e a <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ac\/acre\/noticia\/2023\/03\/24\/educacao-estadual-suspende-aulas-em-escolas-publicas-de-rio-branco-apos-forte-chuva-que-transbordou-igarapes.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspens\u00e3o das aulas em escolas p\u00fablicas<\/a>.<\/p>\n<p>As inunda\u00e7\u00f5es s\u00e3o justamente uma das vulnerabilidades de Rio Branco \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas identificadas pelo Plano Municipal.\u00a0<\/p>\n<p><em>Rio Branco elaborou seu plano municipal em 2020, mas n\u00e3o o executou apropriadamente<\/em><\/p>\n<p>Jarlene Gomes \u00e9 pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e participou da elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de Rio Branco como representante do IPAM. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve continuidade para implementar o plano.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCom a troca de gest\u00e3o, o plano ficou esquecido. A pandemia deixou mais dif\u00edcil ainda. N\u00e3o houve a\u00e7\u00e3o concreta para implementar, faltou vontade pol\u00edtica. Deveriam existir instrumentos para implementar as a\u00e7\u00f5es para reduzir riscos e impactos. Elas devem ir al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es emergenciais, precisam ser pol\u00edticas de estado e municipais,\u201d ela explica.\u00a0<\/p>\n<p>Em setembro do ano passado, menos de dois anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do plano, a Prefeitura de Rio Branco <a href=\"http:\/\/www.riobranco.ac.gov.br\/2022\/09\/22\/prefeitura-de-rio-branco-formula-plano-de-mitigacao-e-adaptacao-as-mudancas-climaticas-e-pede-participacao-popular\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">abriu um prazo de consulta \u00e0 sociedade para revis\u00e3o do documento<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Questionada pela reportagem acerca da implementa\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) reconheceu que \u201cas a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Municipal de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as do Clima ainda n\u00e3o foram implementadas\u201d. Segundo a pasta, \u201cantes deste passo h\u00e1 a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersecretarial de Mudan\u00e7as do Clima para revis\u00e3o e posteriormente a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\u201d, cuja cria\u00e7\u00e3o encontra-se em an\u00e1lise pelo setor jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o do plano, a Semeia informou que constatou a necessidade de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o devido \u00e0 aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano anterior. No entanto, a secretaria n\u00e3o especificou prazo para conclus\u00e3o da revis\u00e3o. Por fim, a Semeia negou que as recentes cheias sejam parte dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, atribuindo a causa das cheias ao \u201ccrescimento desordenado e sem planejamento da cidade\u201d. Leia <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Posicionamentos-Recife-Aracaju-Rio-Branco-e-Porto-Alegre_Maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a> a resposta completa da Semeia.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Recife: painel de monitoramento n\u00e3o inclui metas de adapta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>A trag\u00e9dia de 2022, quando <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pe\/pernambuco\/noticia\/2022\/06\/03\/sobe-para-128-numero-de-mortos-apos-o-corpo-desaparecida-devido-as-chuvas-em-pernambuco-ser-encontrado.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">128 pessoas morreram<\/a> ap\u00f3s fortes chuvas na regi\u00e3o metropolitana de Recife, voltou \u00e0 lembran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o novamente com o in\u00edcio da \u00e9poca de chuvas. No final de maio, chuvas intensas impactaram a capital pernambucana, colocando a Defesa Civil em alerta m\u00e1ximo. Houve o <a href=\"https:\/\/www.cbnrecife.com\/artigo\/fortes-chuvas-provocam-desabamento-de-um-muro-em-casa-na-zona-norte-do-recife\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">desabamento<\/a> de um muro de uma casa, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-05\/chuva-forte-coloca-recife-em-alerta-maximo-e-suspende-aulas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aulas foram suspensas<\/a> e pelo menos <a href=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/noticia\/vidaurbana\/2023\/05\/recife-amanhece-sob-fortes-chuvas-e-varios-pontos-alagados.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">27 linhas de \u00f4nibus<\/a> pararam de funcionar.\u00a0<\/p>\n<p>Inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos s\u00e3o duas das principais amea\u00e7as identificadas pelo <a href=\"http:\/\/meioambiente.recife.pe.gov.br\/sites\/default\/files\/midia\/arquivos\/pagina-basica\/placrecife_acaoclimat.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a> de Recife, al\u00e9m de ondas de calor, doen\u00e7as transmiss\u00edveis, seca e avan\u00e7o do n\u00edvel do mar. O documento, elaborado em 2020, estabelece diversas metas nas \u00e1reas de energia, saneamento, mobilidade e resili\u00eancia, focadas principalmente na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n<p><em>Em 2022, 128 pessoas morreram ap\u00f3s fortes chuvas na regi\u00e3o metropolitana de Recife<\/em><\/p>\n<p>A Prefeitura do Recife disponibiliza para consulta do p\u00fablico um <a href=\"http:\/\/meioambiente.recife.pe.gov.br\/agenda-climatica-do-recife\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">painel<\/a> de monitoramento, que \u201capresenta dados do acompanhamento das a\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es previstas para os tr\u00eas anos de meta do Plano Local de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PLAC): 2030, 2037 e 2050\u201d. Contudo, o painel n\u00e3o apresenta o monitoramento das metas de resili\u00eancia, que tratam do enfrentamento \u00e0s amea\u00e7as clim\u00e1ticas identificadas.<\/p>\n<p>Contatada pela reportagem, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Recife n\u00e3o respondeu diretamente sobre o porqu\u00ea de n\u00e3o incluir as metas de adapta\u00e7\u00e3o no painel de monitoramento. Leia <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Posicionamentos-Recife-Aracaju-Rio-Branco-e-Porto-Alegre_Maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a> a resposta completa.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cExiste uma cultura de esperar a cat\u00e1strofe acontecer\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Em meio a capitais sem plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e outras com planos sem implementa\u00e7\u00e3o, o Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 preparado para os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Rodrigo Jesus, porta-voz da Campanha Clima e Justi\u00e7a do Greenpeace Brasil, avalia que as pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o est\u00e3o atrasadas e por muitas vezes s\u00e3o inexistentes em determinados estados e munic\u00edpios. \u201cEstamos passos atr\u00e1s na implementa\u00e7\u00e3o de medidas de adapta\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias de governo. Existe uma cultura de esperar a cat\u00e1strofe acontecer. Adapta\u00e7\u00e3o requer a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, emerg\u00eancia e p\u00f3s-cat\u00e1strofe. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 infraestrutura. \u00c9 assist\u00eancia t\u00e9cnica, programas e pol\u00edticas para moradia popular, educa\u00e7\u00e3o, aluguel social, regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, comenta.<\/p>\n<p>Especialistas entrevistados pela reportagem s\u00e3o un\u00edssonos de que a atua\u00e7\u00e3o estatal n\u00e3o deve vir apenas em resposta aos eventos extremos e desastres e devem integrar todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ambiental. \u00c9 um tema transversal que engloba moradia, transporte, sa\u00fade,\u201d afirma Jandui Junior. Ele \u00e9 engenheiro ambiental e chefe da Divis\u00e3o de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Secretaria de Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, e esteve diretamente envolvido na constru\u00e7\u00e3o do plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas da cidade que acabou de ser publicado. Ele aponta que um dos principais desafios enfrentados na elabora\u00e7\u00e3o do plano foi envolver e integrar outras secretarias municipais, al\u00e9m da ambiental, mostrando que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m impactam suas atividades.\u00a0<\/p>\n<p><!-- mostRead -->A import\u00e2ncia do plano est\u00e1 em definir o caminho que ser\u00e1 seguido para preparar a cidade para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com base em seu contexto e necessidades espec\u00edficas, explica Keila Ferreira, coordenadora de baixo carbono e resili\u00eancia no Brasil da ICLEI Am\u00e9rica do Sul. \u201cEle institui metas, diretrizes e a\u00e7\u00f5es concretas para mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a clim\u00e1tica equidade, centrada nas pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Para Diosmar Santana Filho, a resposta \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas deve enfrentar a desigualdade existente no ambiente urbano:<\/p>\n<p>\u201cAs condi\u00e7\u00f5es urbanas s\u00e3o um desafio para a pol\u00edtica de adapta\u00e7\u00e3o. Para trabalhar as necessidades de adapta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 preciso olhar as desigualdades existentes no territ\u00f3rio,\u201d afirma Diosmar Santana Filho.\u00a0<\/p>\n<p>Neste sentido, Rodrigo Jesus, do Greenpeace, ressalta a import\u00e2ncia de envolver as comunidades na constru\u00e7\u00e3o do plano.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o adianta ter plano de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica se n\u00e3o tem uma governan\u00e7a institucional preparada para dialogar com as comunidades que foram vulnerabilizadas, e que j\u00e1 sentem historicamente os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e que desenvolvem estrat\u00e9gias aut\u00f4nomas de adapta\u00e7\u00e3o,\u201d explica. \u201cAquelas pessoas que j\u00e1 passaram por processos de deslizamentos, enchentes, que perderam bens materiais, como fog\u00e3o, geladeira, sof\u00e1, elas j\u00e1 se preparam autonomamente para uma poss\u00edvel nova enchente. Elas poderiam contribuir na prepara\u00e7\u00e3o e planejamento para um poss\u00edvel plano.\u201d\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como \u00e9 feito um plano de resposta a mudan\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n<p>Os planos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o parte de um longo processo de resposta dos munic\u00edpios. Em geral, este processo se inicia com a realiza\u00e7\u00e3o de dois estudos que fazem uma esp\u00e9cie de diagn\u00f3stico da cidade: o invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e o estudo de vulnerabilidade e riscos \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n<p>Primeiro, o invent\u00e1rio investiga como a cidade est\u00e1 contribuindo para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, identificando e quantificando as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa \u2014 principal causa do aquecimento global \u2014, e suas fontes, como transporte, energia e res\u00edduos s\u00f3lidos.\u00a0<\/p>\n<p>Por sua vez, o estudo de vulnerabilidade e riscos \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas analisa como a cidade deve ser impactada, como avan\u00e7o do n\u00edvel do mar, enchentes ou secas prolongadas. O estudo precisa identificar as \u00e1reas mais vulner\u00e1veis ou expostas aos riscos.\u00a0<\/p>\n<p>A partir desses estudos, o plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas deve definir a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pelos munic\u00edpios com os objetivos de reduzir e at\u00e9 neutralizar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, e reduzir os riscos e impactos dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n<p>Com o plano pronto, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 implementar as a\u00e7\u00f5es previstas, um trabalho que deve durar d\u00e9cadas. Justamente por ser um plano de longo prazo, um dos desafios enfrentados para implementar o plano \u00e9 a mudan\u00e7a de gest\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante que o plano seja transformado em decreto ou lei, explica Keila Ferreira. \u201cMudan\u00e7a de gest\u00e3o \u00e9 um risco. Corre o risco de ficar perdido. Tem que sair pelo menos um decreto municipal para evitar um vazio. Ideal \u00e9 que se torne lei\u201d, diz.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Pessoa quer seguir este caminho e transformar o seu plano em lei. A Prefeitura planeja apresentar um projeto de lei para ser aprovado pela C\u00e2mara Municipal. O objetivo \u00e9 garantir que o plano n\u00e3o seja desta gest\u00e3o apenas, mas seja do munic\u00edpio, explica Jandui Junior. \u201cA lei traz seguran\u00e7a e a perspectiva \u00e9 que tamb\u00e9m facilite a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a entidades internacionais.\u201d\u00a0<\/p>\n<p><em>Jo\u00e3o Pessoa, que acaba de lan\u00e7ar seu plano, pode transform\u00e1-lo em Lei<\/em><\/p>\n<p>Outros obst\u00e1culos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos planos apontados pelos especialistas s\u00e3o dificuldades para obter recursos para o financiamento das a\u00e7\u00f5es previstas, a falta de alinhamento pol\u00edtico entre os diferentes n\u00edveis de governo e a falta de capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em maio, Aracaju e Porto Alegre, duas capitais brasileiras separadas por mais de 3 mil quil\u00f4metros, enfrentaram o mesmo evento extremo: chuvas intensas. 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