{"id":284314,"date":"2023-06-14T15:13:14","date_gmt":"2023-06-14T18:13:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/no-maranhao-novo-pre-sal-ameaca-a-maior-formacao-de-recife-de-corais-da-america-do-sul\/"},"modified":"2023-06-14T15:13:14","modified_gmt":"2023-06-14T18:13:14","slug":"no-maranhao-novo-pre-sal-ameaca-a-maior-formacao-de-recife-de-corais-da-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-maranhao-novo-pre-sal-ameaca-a-maior-formacao-de-recife-de-corais-da-america-do-sul\/","title":{"rendered":"No Maranh\u00e3o, \u201cnovo pr\u00e9-sal\u201d amea\u00e7a a maior forma\u00e7\u00e3o de recife de corais da Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"<p>Na orla da avenida Litor\u00e2nea, \u00e1gua at\u00e9 onde a vista alcan\u00e7a. Areia branca, ventos moderados e uma pequena circula\u00e7\u00e3o de navios de carga em alto-mar, que passam diante dos olhos. A Ilha do Amor, S\u00e3o Lu\u00eds, capital do Maranh\u00e3o, \u00e9 a cidade com o maior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Pontuou 0,768 (alto) em um estado que ocupa h\u00e1 muitas d\u00e9cadas o final do ranking nacional do IDH.\u00a0\u00c9 da ilha que o governo do Maranh\u00e3o espera o t\u00e3o sonhado desenvolvimento econ\u00f4mico, mais especificamente, do mar que a rodeia. Distante pelo menos 250 quil\u00f4metros da costa, a possibilidade da exist\u00eancia de 20 a 30 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo submersos animou empres\u00e1rios e a estatal brasileira Petrobras. Uma aposta que seus entusiastas dizem ter potencial para tirar o Maranh\u00e3o da lista de estados mais pobres do pa\u00eds. Mas que, al\u00e9m da inseguran\u00e7a da promessa em um mundo pressionado pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica, amea\u00e7a a maior forma\u00e7\u00e3o de recife de corais da Am\u00e9rica do Sul, o Parcel de Manuel Lu\u00eds.<\/p>\n<p>Foi isso que motivou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) a recomendar, em dezembro de 2019, a retirada de oito blocos da bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o da 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). <a href=\"http:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/rodadas-anp\/rodadas-concluidas\/concessao-de-blocos-exploratorios\/17a-rodada-licitacoes-blocos\/arquivos\/diretrizes-ambientais-1\/informacao-tecnica-n2-2019-cgmacdilic.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2\/2019-CGMAC\/DILIC<\/a> ressalta uma prov\u00e1vel \u201cinviabilidade ambiental de empreendimentos que imponham riscos de olear a costa do Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o e o Parcel Manuel Lu\u00eds\u201d. Diante da sensibilidade ambiental da \u00e1rea, \u201csugere-se que seria adequado aguardar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de car\u00e1ter estrat\u00e9gico, como a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS), da Bacia de Par\u00e1-Maranh\u00e3o\u201d, afirma o parecer do Ibama. <\/p>\n<p>Os riscos foram reafirmados em fevereiro de 2020, em <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/rodadas-anp\/rodadas-concluidas\/concessao-de-blocos-exploratorios\/17a-rodada-licitacoes-blocos\/arquivos\/diretrizes-ambientais-1\/manifestacao-conjunta-mme-anp-mma-ibama.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Manifesta\u00e7\u00e3o Conjunta<\/a> do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para a 17\u00ba Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. A decis\u00e3o segue em vigor, at\u00e9 a conclus\u00e3o de estudos ambientais mais detalhados e emiss\u00e3o do parecer ambiental dos blocos da bacia.\u00a0<\/p>\n<p>Mas, mesmo assim, estudos continuam sendo realizados na bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o, na Margem Equatorial brasileira, ao contr\u00e1rio da regi\u00e3o da bacia Foz do Amazonas, onde recentemente o Ibama negou licen\u00e7a para atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima no Bloco FZA-M-59. No mesmo despacho, de 17 de maio de 2023, o presidente do Ibama, Agostinho Neto, falou da \u201cnecessidade de assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda n\u00e3o contam com tais estudos e que ainda n\u00e3o possuem explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, no prazo mais breve poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p>Relativizando os riscos ambientais, companhias privadas de petr\u00f3leo e a estatal brasileira Petrobras seguem pressionando os \u00f3rg\u00e3os ambientais para assegurar as licen\u00e7as necess\u00e1rias para explora\u00e7\u00e3o. Allan Kardec Duailibe Barros Filho, presidente da Companhia Maranhense de G\u00e1s (Gasmar) e principal articulador do governo do Maranh\u00e3o para o tema, questiona a decis\u00e3o do Ibama. \u201cO debate hoje, em 2023, est\u00e1 dizendo que, se houver vazamento, vai acontecer o qu\u00ea? Acontece que a possibilidade de vazamento, pegando o hist\u00f3rico do Brasil nessa fase de explora\u00e7\u00e3o, \u00e9 zero. Nunca houve. As leis ambientais do Brasil s\u00e3o r\u00edgidas demais. Hoje nenhuma empresa ousa sonhar em ter vazamento, porque suas a\u00e7\u00f5es desabam. Essa hist\u00f3ria \u00e9 uma narrativa que se tenta impor\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 o que dizem os pesquisadores e ativistas ambientais ouvidos pela <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>, como o professor da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece) Alexandre Costa. \u201cToda opera\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo produz enormes desequil\u00edbrios. N\u00e3o h\u00e1 opera\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo sem riscos\u201d, afirma Costa. O cientista explica que, ao contr\u00e1rio do que diz Kardec, os desequil\u00edbrios se manifestam logo na prospec\u00e7\u00e3o, ou seja, nas fases de estudos para identifica\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo submerso. \u201cO uso de t\u00e9cnicas como as s\u00edsmicas, por exemplo, afeta animais que dependem de ecolocaliza\u00e7\u00e3o, e isso desestabiliza um conjunto de vidas que dependem disso\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p><em>Doutor em Oceanografia e professor da UFMA, Jorge Nunes ressalta a import\u00e2ncia dos corais para o ecossistema marinho<\/em><\/p>\n<p>Na por\u00e7\u00e3o maranhense da Margem Equatorial brasileira, que vai do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte, a explora\u00e7\u00e3o coloca em risco ecossistemas como o Parque Estadual do Parcel de Manuel Lu\u00eds, considerado o maior banco de corais da Am\u00e9rica do Sul \u2013 a mais relevante matriz de esp\u00e9cies marinhas da regi\u00e3o \u2013 e a maior faixa cont\u00ednua de manguezais do mundo, que toma toda a extens\u00e3o da bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o. Al\u00e9m de trazer preju\u00edzos econ\u00f4micos e culturais \u00e0s comunidades pesqueiras, como alerta Jorge Nunes, professor da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (Ufma) e doutor em oceanografia. \u201cEsse \u00e9 um ambiente que sustenta diversos outros ambientes. Aqui temos uma base que mexe com uma das maiores produ\u00e7\u00f5es pesqueiras do Brasil\u201d, alerta. De acordo com Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), o Maranh\u00e3o \u00e9 o quinto maior produtor nacional de pescado, com a produ\u00e7\u00e3o de 47.700 toneladas\/ano.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da capital, S\u00e3o Lu\u00eds, os munic\u00edpios de Apicum-A\u00e7u e Cururupu, localizados na margem das \u00e1guas que banham o parcel, podem ser diretamente ou indiretamente impactados. Esses munic\u00edpios, especialmente nas duas \u00faltimas cidades, destacam-se modos de vida ainda bastante tradicionais, fortemente influenciados pela pesca artesanal.\u00a0<\/p>\n<p>Nossa reportagem buscou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Petrobras para um posicionamento oficial, mas n\u00e3o tivemos retorno.\u00a0<\/p>\n<p><em>Maranh\u00e3o \u00e9 o quinto maior produtor nacional de pescado, com modo de vida e sustento associado \u00e0 pr\u00e1tica<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um \u201cnovo Rio de Janeiro\u201d<\/h3>\n<p>\u201cQueremos transformar o Maranh\u00e3o em um novo Rio de Janeiro\u201d, afirma Allan Kardec, ao atender a <strong>P\u00fablica <\/strong>em sua sala no sexto andar de um edif\u00edcio comercial localizado em um dos bairros nobres da capital maranhense (Renascen\u00e7a). \u00c9 dali que ele comanda a Gasmar, empresa mista que det\u00e9m os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado no estado. Na sala de reuni\u00f5es, uma janela de vidro exibe a vista exuberante da lagoa da Jansen, um dos pontos tur\u00edsticos mais visitados de S\u00e3o Lu\u00eds. De l\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver o mar, o foco dos esfor\u00e7os empenhados por Allan Kardec para avan\u00e7ar na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, por ele associada a benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais, a partir dos <em>royalties<\/em>.\u00a0<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m nega qualquer impacto que o empreendimento poderia trazer \u00e0 regi\u00e3o do Parcel de Manuel Lu\u00eds. \u201cEstamos falando de uma \u00e1rea que fica h\u00e1 200 ou 300 quil\u00f4metros da costa. O parcel fica em \u00e1guas rasas, com uma l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua de 50 metros. A \u00e1rea que queremos explorar tem uma l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua de 2.000 a 4.000 metros\u201d, diz.<\/p>\n<p><em>Lagoa Jansen vista da sala de reuni\u00f5es da Gasmar; ao fundo, o mar de S\u00e3o Lu\u00eds, novo alvo da ind\u00fastria petrol\u00edfera<\/em><\/p>\n<p>Professor da Ufma e ex-diretor da ANP, Allan Kardec liderou um estudo cient\u00edfico, apoiado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (Fiema) e divulgado em janeiro de 2021, que reacendeu o debate sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial brasileira. O estudo, divulgado e apresentado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de governo e empresariais, apresenta um recorte espec\u00edfico de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o. Trata-se de uma nota t\u00e9cnica intitulada <a href=\"https:\/\/storage.epbr.com.br\/2021\/11\/NOTA-TECNICA-SOBRE-A-MARGEM-EQUATORIAL-BRASILEIRA-Port_VF.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cUm novo \u2018pr\u00e9-sal\u2019 no Arco Norte do territ\u00f3rio brasileiro\u201d<\/a>, que identificou, atrav\u00e9s de mapeamentos s\u00edsmicos, a exist\u00eancia de cem prospectos com caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas e geof\u00edsicas semelhantes \u00e0 de pa\u00edses como Guiana, Gana e Costa do Marfim, onde foram encontrados grandes quantidades de petr\u00f3leo.\u00a0<\/p>\n<p><em>Allan Kardec, presidente da Gasmar, \u00e9 o principal articulador no governo do Maranh\u00e3o sobre o tema<\/em><\/p>\n<p>\u201cInterpreta\u00e7\u00e3o recente, que ora tornamos p\u00fablica na presente Nota T\u00e9cnica, indicou a possibilidade da exist\u00eancia de 20-30 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo em Recursos Prospectivos Recuper\u00e1veis Riscados (defini\u00e7\u00e3o SPE\/WPC)\u201d, afirma a nota, que contou ainda com a colabora\u00e7\u00e3o de Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopol\u00edtica da Escola Superior de Guerra (ESG), e Pedro Victor Zal\u00e1n, presidente da ZAG Consultoria em Explora\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Afirmando a exist\u00eancia de um profundo desconhecimento nacional acerca do potencial petrol\u00edfero da Margem Equatorial brasileira, os pesquisadores alegam que haveria uma \u201cdissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas\u201d sobre as condi\u00e7\u00f5es ambientais dos biomas da regi\u00e3o e investem contra o Ibama. \u201cInstalou-se uma aguerrida relut\u00e2ncia em setores do IBAMA em expedir licenciamentos ambientais para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os explorat\u00f3rios\u201d, afirma a nota, que nega o risco ambiental e afirma que, \u201cem caso de algum derramamento de \u00f3leo (probabilidade m\u00ednima para um po\u00e7o explorat\u00f3rio)\u201d, n\u00e3o haveria contamina\u00e7\u00e3o dos manguezais do Amap\u00e1 e Par\u00e1, \u201cpois a Corrente Norte Brasileira \u00e9 muito forte e carregaria qualquer material flutuante para um v\u00f3rtice situado no meio do Oceano Atl\u00e2ntico Equatorial\u201d.<\/p>\n<p>Um argumento perigoso na vis\u00e3o do professor Jorge Nunes: \u201cEssa \u00e9 uma corrente em raz\u00e3o do giro de rota\u00e7\u00e3o da Terra. Nesse giro, ela cria um tipo de velocidade com uma propaga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u2013 corrente \u2013 no sentido da \u00c1frica para o Brasil. Essa \u00e9 a corrente superficial, que navegadores usam para economizar combust\u00edvel, por exemplo. Mas como isso funciona no fundo do mar? H\u00e1 outros padr\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona o professor, que aponta outro problema grave. \u201cEles dizem que a corrente leva pro Caribe, mas \u00e9 pior ainda, n\u00e9? Ou seja, uma forma de jogar o lixo pra debaixo do tapete. Imagina essa trag\u00e9dia no Caribe? Algo pode acontecer e, pelo nosso hist\u00f3rico de inoper\u00e2ncia, isso \u00e9 poss\u00edvel\u201d, diz Nunes.\u00a0<\/p>\n<p>Para al\u00e9m das correntes marinhas, outros fatores podem influenciar poss\u00edveis deslocamentos de \u00f3leo vazados de po\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o. Na bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o h\u00e1 um fen\u00f4meno comum, chamado macromar\u00e9, que \u00e9 a diferen\u00e7a do n\u00edvel do mar entre mar\u00e9 baixa e mar\u00e9 alta. A praia da Ponta da Areia, localizada na orla oce\u00e2nica de S\u00e3o Lu\u00eds apresenta um dos maiores desn\u00edveis do pa\u00eds, com uma macromar\u00e9 que alcan\u00e7a altura de 7,5 metros e ondas de 1,5 metro. <\/p>\n<p>\u201cA cada mar\u00e9 de lua cheia, temos isso. Com as quest\u00f5es do aquecimento global, essas mar\u00e9s aumentam ainda mais. Temos um deslocamento grande de \u00e1gua. Ou seja, temos uma s\u00e9rie de fatores, que n\u00e3o s\u00f3 a corrente norte do Brasil vai ser suficiente para livrar o parcel ou a maior linha cont\u00ednua de manguezais do planeta\u201d, explica o professor, que tamb\u00e9m rebate a afirma\u00e7\u00e3o de Kardec de que a possibilidade do impacto ao parcel \u00e9 praticamente zero. \u201cO fundo de areia \u00e9 um castelo de cartas. Onde venta muito, ele cai. Quando voc\u00ea tem um substrato consolidado e estruturado, pode trazer outros recursos. S\u00e3o servi\u00e7os ecossist\u00eamicos\u201d, afirma.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ber\u00e7\u00e1rio de 53 esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O Parcel de Manuel Lu\u00eds \u00e9 o primeiro parque estadual marinho criado no Brasil, atrav\u00e9s do Decreto Estadual n\u00ba 11.902, de 11 de junho de 1991. Possui, ao todo, uma \u00e1rea de 45.237,9 hectares, o que equivale a quase 42 mil campos de futebol, um ao lado do outro. \u00c9 ber\u00e7\u00e1rio de v\u00e1rias esp\u00e9cies end\u00eamicas, de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, e um dos ambientes recifais mais exuberantes da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">O Parcel de Manoel Lu\u00eds \u00e9 um dos ambientes recifais mais exuberantes da Am\u00e9rica do SulO Parcel de Manoel Lu\u00eds \u00e9 um dos ambientes recifais mais exuberantes da Am\u00e9rica do Sul<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/rodadas-anp\/oferta-permanente\/opc\/arquivos\/da\/bacias-maritimas\/parecer-tecnico-n05-2018.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O Parecer T\u00e9cnico n. 05\/2018,<\/a> elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de \u00d3leo e G\u00e1s (GTPEG), identificou a ocorr\u00eancia de 53 esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o na bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o, n\u00famero quase duas vezes maior do que identificam na bacia do Amazonas (27 esp\u00e9cies). Pelo menos 25% dessas esp\u00e9cies est\u00e3o categorizadas como criticamente em perigo (13 no total), 15% como em perigo (8) e 60% como vulner\u00e1veis (32).\u00a0<\/p>\n<p>Entre as esp\u00e9cies com perigo cr\u00edtico, o ca\u00e7\u00e3o-quati chama aten\u00e7\u00e3o pela extrema redu\u00e7\u00e3o da sua popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 40 anos, atingindo redu\u00e7\u00e3o superior a 90%. Trata-se de um tubar\u00e3o tropical, com distribui\u00e7\u00e3o restrita, end\u00eamica das \u00e1guas costeiras do norte da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma que s\u00f3 tem aqui. E que seu surgimento est\u00e1 datado de 16 milh\u00f5es de anos. Estamos arriscando perder 16 milh\u00f5es de anos de hist\u00f3ria, s\u00f3 com esse animal. E os outros animais end\u00eamicos? E nossa faixa cont\u00ednua de manguezais? Qual o pre\u00e7o disso? O futuro est\u00e1 indo na perspectiva de reconstruir o clima, de acabar com combust\u00edvel queimado, mas esse discurso da ind\u00fastria nega o debate ambiental\u201d, destaca Nunes, que tamb\u00e9m \u00e9 doutor em oceanografia.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com ele, foram essas caracter\u00edsticas que deram ao parcel o t\u00edtulo de S\u00edtio Ramsar (zona classificada como de import\u00e2ncia ecol\u00f3gica internacional), como \u00e1rea \u00famida. Com isso, o parque passou a receber aten\u00e7\u00e3o especial, prioridade nas pol\u00edticas governamentais e reconhecimento p\u00fablico, nacional e internacional.\u00a0<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.sema.ma.gov.br\/uploads\/sema\/docs\/PM_PEMPML_(VesInternet).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano de Manejo do Parque<\/a>, divulgado em 2022, identificou at\u00e9 o momento a exist\u00eancia de 68 esp\u00e9cies marinhas na regi\u00e3o, sendo 64 de peixes e 4 de tubar\u00f5es e raias. A observa\u00e7\u00e3o foi realizada por meio de censos visuais e identificou ainda esp\u00e9cies end\u00eamicas do parcel, com o coral-de-fogo (<em>Millepora laboreli<\/em>).<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sema nega danos ambientais<\/h3>\n<p>Tanto o manejo como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do parque, que comp\u00f5e com outros dois parques (Parque Estadual Marinho Banco do Tarol e o Parque Estadual Marinho Banco do \u00c1lvaro) os Mosaicos Recifais Maranhenses, est\u00e3o a cargo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranh\u00e3o (Sema). Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, por\u00e9m, a analista ambiental e superintendente de Biodiversidade e \u00c1reas Protegidas da Sema, La\u00eds de Morais R\u00eago Silva, negou qualquer risco ao parque por conta da poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. \u201cExistem v\u00e1rios blocos que est\u00e3o dispon\u00edveis para leil\u00e3o, mas a maior parte deles n\u00e3o est\u00e3o nas proximidades do parcel. Existem apenas dois blocos que t\u00eam uma proximidade maior, mas com uma certa dist\u00e2ncia\u201d, admite a gestora. \u201cA maior parte vai da costa oeste do Maranh\u00e3o rumo ao Amazonas\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p><em>Superintendente de Biodiversidade e \u00c1reas Protegidas da Sema, La\u00eds de Morais R\u00eago Silva nega qualquer risco ambiental em decorr\u00eancia da poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>A superintendente disse ainda que o parque \u00e9 uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral, portanto j\u00e1 possui uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es de uso. \u201cN\u00e3o pode haver explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais no interior do parque nem na sua zona de amortecimento, que \u00e9 formada por um raio de 10 quil\u00f4metros no entorno da unidade. Nesta zona \u00e9 proibido atividades de alto impacto, como atividade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ao lado do parcel, temos outro parque, que \u00e9 o Banco do Tarol, que tamb\u00e9m tem uma zona de amortecimento no raio de 10 quil\u00f4metros. Como eles s\u00e3o pr\u00f3ximos, as zonas de amortecimento s\u00e3o cont\u00ednuas e as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o aumentam\u201d, explica.<\/p>\n<p>La\u00eds disse tamb\u00e9m que a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos desse tipo est\u00e1 condicionada a uma s\u00e9rie de estudos de impacto ambiental e de modelagem para eventuais vazamentos de \u00f3leos. \u201cEsses estudos s\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos caminhos que as correntes marinhas v\u00e3o percorrer com o \u00f3leo\u201d, explica a superintendente, afirmando que essas modelagens ainda n\u00e3o existem.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Projetos de mais, estudos de menos<\/h3>\n<p>O in\u00edcio das atividades de pesquisa e estudos na bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o se deu ainda na d\u00e9cada de 1970, com a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os explorat\u00f3rios para coletar dados e avaliar a extens\u00e3o das reservas. De acordo com a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/rodadas-anp\/rodadas-concluidas\/concessao-de-blocos-exploratorios\/11a-rodada-licitacoes-blocos\/arquivos\/seminarios\/bacia_do_para-maranhao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ANP<\/a>, o primeiro po\u00e7o foi perfurado em 1978, antes da cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, e a primeira metade da d\u00e9cada de 1980 foi a fase de maior investimento explorat\u00f3rio na bacia. Ao todo, s\u00e3o 34 po\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia, a maior parte deles sem ind\u00edcios de petr\u00f3leo. Apesar do longo hist\u00f3rico de atividades de pesquisa, ainda n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A Petrobras e outras companhias petrol\u00edferas tamb\u00e9m disp\u00f5em de blocos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/rodadas-anp\/rodadas-concluidas\/concessao-de-blocos-exploratorios\/11a-rodada-licitacoes-blocos\/arquivos\/seminarios\/bacia_de_barreirinhas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">bacia de Barreirinhas<\/a>, ao leste do Maranh\u00e3o, com 26 blocos explorat\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n<p>Entretanto, apesar dos riscos que empreendimentos desse tipo geram ao meio ambiente, o governo do Maranh\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e, at\u00e9 o momento, de um Plano Estadual de Emerg\u00eancia Ambiental. Nem para atuar em poss\u00edveis casos de vazamento de \u00f3leo nem para outros potenciais casos de desastres ambientais.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com Caco Gra\u00e7a, supervisor de emerg\u00eancias ambientais da Sema, o Plano Estadual de Emerg\u00eancia Ambiental est\u00e1 em desenvolvimento. \u201cV\u00e1rias etapas foram conclu\u00eddas, como a an\u00e1lise de diversos planos de emerg\u00eancia no Brasil, an\u00e1lise das legisla\u00e7\u00f5es federais, buscando adapta\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa realidade oceanogr\u00e1fica e atmosf\u00e9rica\u201d, afirma.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Uma lacuna que se tornou mais evidente depois que a possibilidade de exist\u00eancia de 30 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo na regi\u00e3o fez brilhar os olhos da ind\u00fastria petrol\u00edfera, que desde o in\u00edcio dos anos 2000 tenta explorar a bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o, como comprova uma s\u00e9rie de documentos oficiais obtidos pela reportagem via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n<p>A primeira vez que blocos da bacia entraram em leil\u00f5es da ANP foi em junho de 2000, entretanto nenhum bloco da bacia foi arrematado. O primeiro arremate veio apenas em 2001, na 3a Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, por uma companhia de petr\u00f3leo do Canad\u00e1 e outra dos Estados Unidos. De l\u00e1 para c\u00e1, 16 blocos foram arrematados. O \u00faltimo leil\u00e3o ocorreu em 2013, na 11a Rodada de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada n\u00e3o houve novas ofertas nos leil\u00f5es. Em 2007, um parecer t\u00e9cnico do Ibama j\u00e1 havia apontado a necessidade de estudos de modelagens para indicar as probabilidades de eventuais derramamentos de \u00f3leo atingirem o Parcel de Manuel Lu\u00eds ou a costa. O parecer afirmava ainda uma probabilidade de toque de \u00f3leo (manchas de \u00f3leo que v\u00e3o de 1 cm a 1 metro na faixa da praia) de 80% a 100% nos manguezais do litoral do Par\u00e1 e nos corais do parcel.\u00a0<\/p>\n<p>A \u00faltima negativa do Ibama para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o veio em 2020, por meio da <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/rodadas-anp\/rodadas-concluidas\/concessao-de-blocos-exploratorios\/17a-rodada-licitacoes-blocos\/arquivos\/diretrizes-ambientais-1\/manifestacao-conjunta-mme-anp-mma-ibama.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nota T\u00e9cnica Conjunta N\u00ba 2\/2020<\/a>, alegando, entre outras coisas, a aus\u00eancia de estudos mais detalhados acerca dos impactos. De acordo com a ANP, os estudos de impacto ambiental s\u00e3o elaborados durante a fase de licenciamento ambiental dos blocos arrematados e ocorrem inicialmente na fase de explora\u00e7\u00e3o e posteriormente na fase de produ\u00e7\u00e3o. \u201cA atribui\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental para os blocos mar\u00edtimos \u00e9 do Ibama, \u00f3rg\u00e3o ao qual o requerente deve redirecionar as suas demandas relativas aos estudos de impacto ambiental na bacia do Par\u00e1-Maranh\u00e3o\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A d\u00e9cada decisiva para evitar uma cat\u00e1strofe clim\u00e1tica<\/h3>\n<p>A previs\u00e3o do Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u00e9 que o mundo atinja, em 2030, 1,5 grau de eleva\u00e7\u00e3o na temperatura global, dez anos antes do previsto. De acordo com o professor Alexandre Costa, p\u00f3s-doutor em ci\u00eancias atmosf\u00e9ricas, existe um consenso na comunidade cient\u00edfica internacional de que o mundo precisa manter essa eleva\u00e7\u00e3o da temperatura em, no m\u00e1ximo, 1,5 grau. Passando disso, os efeitos se tornam ainda mais graves que os j\u00e1 registrados hoje, com uma eleva\u00e7\u00e3o na casa de 1,2 grau. S\u00e3o eventos clim\u00e1ticos extremos, como ondas de calor, secas prolongadas, al\u00e9m das consequ\u00eancias grav\u00edssimas ao ecossistema marinho e terrestre.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCom 1,5 grau j\u00e1 ter\u00edamos 70% dos corais em processo de branqueamento. O branqueamento de coral \u00e9 basicamente a perda do v\u00ednculo entre os corais e as algas, que s\u00e3o muito sens\u00edveis \u00e0 temperatura. Coral sem alga \u00e9 coral passando fome, e isso gera toda uma perda do processo de produ\u00e7\u00e3o de alimento e oxigena\u00e7\u00e3o para outros seres. \u00c9 a capacidade de alimentar e oxigenar que torna os corais ber\u00e7\u00e1rios de diversas esp\u00e9cies. Com 2 graus de eleva\u00e7\u00e3o, isso sobe para 100%. Olhem o tamanho do estrago\u201d, alerta o professor.\u00a0<\/p>\n<p>Para ele, a amplia\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo) devem acelerar ainda mais o processo de aquecimento global, o que ser\u00e1 letal para todo o conjunto de recifes de corais que hoje fazem da Margem Equatorial brasileira um ber\u00e7o imprescind\u00edvel \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida marinha. \u201cIsso pode ter consequ\u00eancias grav\u00edssimas para vida marinha, e n\u00e3o apenas isso, porque sabemos a quantidade de vidas humanas que dependem da vida marinha, por meio da pesca, do turismo comunit\u00e1rio.\u201d<\/p>\n<p>Especificamente sobre as tentativas de explora\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial brasileira, o professor Alexandre Costa alerta para a necessidade urgente de revers\u00e3o desse quadro, sob pena de intensificarmos o aquecimento global e produzirmos consequ\u00eancias irrevers\u00edveis. \u201cNo contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, \u00e9 absurdo que n\u00e3o tenha j\u00e1 entrado em vigor um tratado de n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Precisamos tratar esse tema da mesma maneira que tratamos as armas nucleares. Hoje, o excedente de CO2 na atmosfera causa um desequil\u00edbrio energ\u00e9tico que acumula uma energia equivalente a 700 milh\u00f5es de bombas de Hiroshima por ano. Isso precisa ser tratado como arma nuclear, porque \u00e9 t\u00e3o perigoso quanto\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na orla da avenida Litor\u00e2nea, \u00e1gua at\u00e9 onde a vista alcan\u00e7a. Areia branca, ventos moderados e uma pequena circula\u00e7\u00e3o de navios de carga em alto-mar, que passam diante dos olhos. A Ilha do Amor, S\u00e3o Lu\u00eds, capital do Maranh\u00e3o, \u00e9 a cidade com o maior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. 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