{"id":283968,"date":"2023-06-01T10:11:21","date_gmt":"2023-06-01T13:11:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/receita-do-df-apreende-mais-de-r-162-milhoes-em-mercadorias-durante-operacao\/"},"modified":"2023-06-01T10:11:21","modified_gmt":"2023-06-01T13:11:21","slug":"receita-do-df-apreende-mais-de-r-162-milhoes-em-mercadorias-durante-operacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/receita-do-df-apreende-mais-de-r-162-milhoes-em-mercadorias-durante-operacao\/","title":{"rendered":"Receita do DF apreende mais de R$ 162 milh\u00f5es em mercadorias durante opera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Uma opera\u00e7\u00e3o da Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 66 milh\u00f5es de impostos na Opera\u00e7\u00e3o\u00a0<em>Tributum Inspectionem<\/em>, promovida na madrugada desta quarta-feira (31). O valor corresponde aos tributos devidos por mercadorias irregulares apreendidas na a\u00e7\u00e3o, que ultrapassam R$ 162 milh\u00f5es. Os produtos entrariam em circula\u00e7\u00e3o com notas fiscais inid\u00f4neas, com erros de registro e falsas informa\u00e7\u00f5es, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.<\/p>\n<p>\u200cAs mercadorias apreendidas somam a base de c\u00e1lculo de R$ 162.085.720,79. Ao valor, \u00e9 adicionado o que \u00e9 devido do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) e a multa pela sonega\u00e7\u00e3o. Com isso, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio constitu\u00eddo chega a R$ 66.960.369,15. No total, foram lavrados 185 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u200cA lista de produtos irregulares \u00e9 composta por bebidas alco\u00f3licas, como vinhos e cervejas, produtos aliment\u00edcios e agropecu\u00e1rios, material el\u00e9trico, ve\u00edculos, pe\u00e7as de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios, cal\u00e7ados, celulares, cosm\u00e9ticos, produtos automotivos, frigobar, autope\u00e7as, tabaco e produtos de tabacaria, al\u00e9m de produtos de inform\u00e1tica.<\/p>\n<div class=\"mgs-banner mgs-banner-rectangle\">\n<div class=\"mgs-ads\">\n<div class=\"pub-ret\">\n<p>      <!-- \/176290677\/maisgoias.com.br\/Maisgoiais_Content1 --><\/p>\n<div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<p>\u200cA\u00a0<em>Tributum Inspectionem<\/em>\u00a0foi conduzida pela Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (GEFMT), da Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Cofit) da Secretaria de Fazenda. A fiscaliza\u00e7\u00e3o contou com o trabalho de 40 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>\u200cO secret\u00e1rio de Fazenda, Itamar Feitosa, observa a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o fiscal da popula\u00e7\u00e3o e para o cumprimento do que \u00e9 exigido em lei. \u201cOpera\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00f3 ajudam na recupera\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito que deixou de ser arrecadado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por conta da sonega\u00e7\u00e3o de impostos, como ajudam a garantir que os consumidores que pagam os impostos regularmente n\u00e3o sejam prejudicados\u201d, diz.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o perceba que a fiscaliza\u00e7\u00e3o existe para inibir a venda e o transporte irregular de mercadorias e que tenha consci\u00eancia que a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos retorna para a sociedade, nas obras, nas melhorias de servi\u00e7o, na educa\u00e7\u00e3o\u201d, completa Feitosa. Os tributos recolhidos s\u00e3o utilizados como fonte de receitas aplicadas no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 obras, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, mobilidade e programas sociais, entre outros.<\/p>\n<p>O subsecret\u00e1rio da Receita, Sebasti\u00e3o Melchior Pinheiro, acrescenta que \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, contribui para a equidade na rela\u00e7\u00e3o de consumo de bens e servi\u00e7os, na medida em que sujeita todos contribuintes ao cumprimento das mesmas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.\u201d<\/p>\n<p><strong>\u200cEsfor\u00e7o cont\u00ednuo<\/strong><\/p>\n<p>Em 2022, a Receita do DF reconstituiu mais de R$ 1,52 bilh\u00e3o em impostos, conforme explica o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Silvino Nogueira Filho. Segundo ele, neste ano, de janeiro a maio \u2013 considerando a opera\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (31) -, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio recuperado \u00e9 de aproximadamente de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"mgs-banner mgs-banner-rectangle\">\n<div class=\"mgs-ads\">\n<div class=\"pub-ret\">\n<p>      <!-- \/176290677\/maisgoias.com.br\/Maisgoiais_Content3 --><\/p>\n<div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<p>\u200c\u201cQuando um contribuinte sonega o imposto, consegue vender uma mercadoria por um pre\u00e7o menor do que o que \u00e9 cobrado por um contribuinte que paga os tributos regularmente, o que caracteriza uma concorr\u00eancia desleal, al\u00e9m de ser prejudicial \u00e0 sociedade como um todo\u201d, explica Filho. \u201cA Receita do DF trabalha diuturnamente para garantir a sensa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0queles que insistem em n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e para promover justi\u00e7a fiscal \u00e0queles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais\u201d, completa.<\/p>\n<p>\u200cNos dias 28 e 29 de maio, outra opera\u00e7\u00e3o foi executada para evitar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias irregulares no DF. Na ocasi\u00e3o, foram autuados R$ 8.339.215,40 em produtos, sendo uma carreta cegonha com oito ve\u00edculos sem nota fiscal, equivalente a R$ 2.403.920; 120.960 latas de cerveja no valor de R$ 377.395,20; joias e ouro, no total de R$ 5.357.900,20; e pe\u00e7as de vestu\u00e1rio que custam em torno de R$ 200 mil. A a\u00e7\u00e3o resultou na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 2.954.421,99 em impostos.<\/p>\n<p>\u200cAs mercadorias apreendidas s\u00e3o recolhidas e encaminhadas ao Dep\u00f3sito de Bens Apreendidos da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (GFMT). Os produtos ficam retidos para apura\u00e7\u00e3o e procedimentos de autua\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o de multa e dos autos de infra\u00e7\u00e3o, podem ser retirados e ficam dispon\u00edveis para os remetentes ou destinat\u00e1rios finais.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.maisbrasilia.com\/cidades\/receita-do-df-apreende-mais-de-r-162-milhoes-em-mercadorias-durante-operacao\/\">Receita do DF apreende mais de R$ 162 milh\u00f5es em mercadorias durante opera\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.maisbrasilia.com\/\">Mais Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma opera\u00e7\u00e3o da Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 66 milh\u00f5es de impostos na Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Tributum Inspectionem, promovida na madrugada desta quarta-feira (31). O valor corresponde aos tributos devidos por mercadorias irregulares apreendidas na a\u00e7\u00e3o, que ultrapassam R$ 162 milh\u00f5es. 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